Por Poliglota – A crise prisional que culminou com as rebeliões em Manaus (60 presos assassinados) e Roraima (33 presos assassinados) acabou desembarcando em Natal ontem (14).
O palco foi a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (mais de 20 presos assassinados), em Nísia Floresta, cidade vizinha a Natal, onde desde às 16h30 os presos estão rebelados. Segundo dados do sistema penitenciário do Estado, a maior penitenciária de Natal tem capacidade para 620 presos, mas está atualmente com quase o dobro, cerca de 1.150 detentos.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte Vilma Batista, agora à noite havia registro de pelo menos 20 mortes durante a rebelião, inclusive com decapitações.
As secretarias de segurança, através de seus sistemas prisionais, não conseguem mais controlar a entrada de armas, drogas e celulares nos presídios. No nordeste a situação se torna mais grave ainda porque não há praticamente nenhum investimento. Até mesmo os juízes de varas de Execuções Criminais afirmam que essa debandada de rebeliões era uma coisa previsível devido ao descaso das autoridades
Ministério da Segurança
Na semana passada um grupo de parlamentares, liderados pelo presidente da Comissão da Segurança Pública no Congresso (a “Bancada da Bala”), deputado Alberto Fraga (DEM-DF) estiveram reunidos com o presidente Michel Temer e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para sugerir a criação do Ministério da Segurança.
O Presidente se mostrou favorável, porém não se posicionou imediatamente solicitando mais debates. Já a mesma receptividade não foi percebida por parte do Ministro Alexandre de Moraes, que foi contra, com receio de que a sua pasta fosse esvaziada. “Acho que ele [Moraes] faz um bom trabalho, mas acho que ele não conhece os problemas a fundo dos estados”, disse Fraga.
Pela proposta da Comissão, que tem o apoio do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), o governo não teria gastos na criação de um novo ministério. A estrutura da atual Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça seria toda aproveitada, já que hoje a secretaria funciona de forma “decorativa”.
Propostas da Comissão
Algumas propostas foram apresentadas com exclusividade pela Comissão. A primeira seria a de que parte das atribuições do Ministério da Justiça fosse passada ao novo ministério, como o comando da Polícia Federal; que o governo federal transfira mensalmente 60% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e outra que obrigaria operadoras de telefonia móvel a bloquearem o sinal de comunicação em estabelecimentos penais.
Sociedade clama por soluções
A sociedade clama por soluções que tragam novamente à população a sensação de segurança sem maquiagens. Os números apresentados pelo governo não condizem com a realidade vivida nas ruas. A criação do Ministério da Segurança visa exatamente atender a esses anseios, integrando as secretarias de segurança estaduais e do Distrito Federal, formando um conjunto de ideias que podem ser discutidas diretamente com o Chefe do Executivo.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública, a ideia circula com muita aceitação dentro do Congresso e não vê nenhum óbice de que sejam aprovadas com a rapidez que a sociedade exige. “Do jeito que está é que não pode continuar. As pessoas de bem estão sendo assassinadas todos os dias e o governo federal não pode fazer vistas grossas num momento desses. Se deixarmos assim, daqui a pouco teremos um governo paralelo de bandidos tomando conta do país”, disse Fraga.
Investimentos financeiros na criação do Ministério
A área econômica, segundo o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a criação do ministério está ligada diretamente aquilo que for investido naquela área, especificamente. O custo não é o maior problema, já que o governo federal já investiu em segurança no orçamento, mas em contrapartida os estados e municípios também precisariam ser chamados a colaborarem, pois a segurança pública não é exclusividade do governo federal.
Participaram da reunião Alberto Fraga (DEM-DF), Aluisio Mendes (PTN-MA), Capitão Augusto (PR-SP) e Major Rocha (PSDB-AC), Laudivio Carvalho (SD-MG), Deputado Éder Mauro (PSD-PA) e Cabo Sabino (PR-CE), além do Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.
