Enquanto o mundo se prepara para a Copa do Mundo, os clubes brasileiros travam uma batalha jurídica que não aparece no placar. Uma publicação inédita analisa, de maneira aprofundada, a aplicação da recuperação judicial aos clubes de futebol brasileiros. Escrito pelo advogado e professor Luciano Ramos, o livro “A recuperação judicial do clube-empresa no Brasil”, da Editora Thoth, será lançado no dia 17 de março, em Brasília.
Na medida em que a Copa do Mundo FIFA de 2026 se aproxima, o esporte volta ao centro das atenções globais. No Brasil, país que construiu parte de sua identidade em torno do futebol, o entusiasmo dentro de campo contrasta com um desafio fora dele: a crise financeira histórica de clubes que acumulam dívidas milionárias e recorrem ao Judiciário para reorganizar suas contas.
Casos recentes, como o do Vasco da Gama, tornaram mais visível uma discussão que antes se restringia ao ambiente jurídico: afinal, clubes de futebol podem pedir recuperação judicial? E, se podem, em que condições? Essas são algumas das perguntas respondidas pelo autor, que é pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Brasília.
A obra investiga os limites e as possibilidades da aplicação da recuperação judicial às entidades desportivas de futebol, tradicionalmente constituídas como associações civis sem fins lucrativos. Na publicação, Luciano Ramos revela se um instituto criado para empresas pode ser utilizado por clubes cuja natureza jurídica, em princípio, não é empresarial.
E, em ano de Copa do Mundo, a discussão ganha ainda mais relevância. O desempenho das seleções mobiliza emoções, mas a sustentabilidade financeira dos clubes é o que garante formação de atletas, investimentos em infraestrutura, geração de empregos e credibilidade institucional.
O autor parte de um diagnóstico claro: o sistema jurídico brasileiro ainda não possui uma legislação própria para o setor esportivo. Diante dessa ausência de disciplina específica, o Poder Judiciário tem sido levado a adaptar mecanismos previstos na Lei nº 11.101/2005 (que foram originalmente concebidos para sociedades empresárias) a uma realidade institucional tão peculiar e marcada por função social relevante, forte vínculo comunitário e impactos diretos nas competições esportivas.
O livro também aborda a transformação recente provocada pela criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), que impulsionou um movimento de profissionalização e reorganização societária no esporte. A obra debate questões relevantes sobre a segurança jurídica dessas operações e o alcance da recuperação judicial nesse novo modelo.
Ao reunir análise da legislação vigente e das decisões judiciais, e fazer uma comparação com outros países, “A recuperação judicial do clube-empresa no Brasil” oferece uma contribuição essencial para advogados, magistrados, dirigentes, investidores e formuladores de políticas públicas.
No país do futebol, discutir a recuperação judicial dos clubes é discutir a própria sobrevivência do jogo como instituição econômica e social. E, neste ano em que o mundo volta seus olhos para a bola, compreender o que acontece nos bastidores pode ser tão decisivo quanto o resultado no campo.
