Ação orientou lojistas sobre transparência e direitos do consumidor no Distrito Federal
Brasília, 11 de maio de 2026 – A Secretaria do Consumidor e o Procon-DF realizaram, entre os dias 4 e 8 de maio, a Operação Dia das Mães, voltada à fiscalização preventiva e educativa em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A ação teve como foco garantir o cumprimento das normas de transparência nas relações de consumo durante um dos períodos de maior movimentação no comércio.
Durante a operação, equipes do Procon-DF vistoriaram 40 estabelecimentos localizados em centros comerciais, galerias e ruas tradicionais de compras do DF. Segundo o órgão, 36 lojas foram intimadas a corrigir irregularidades relacionadas à exposição de preços e à divulgação de informações obrigatórias aos consumidores.
Entre os problemas identificados estão falhas na apresentação de preços em vitrines e etiquetas, além da ausência de informações essenciais nos pontos de pagamento, como políticas de troca, formas de pagamento aceitas e direitos do consumidor.
Os estabelecimentos terão prazo de 30 dias para realizar as adequações determinadas pelo órgão. Após esse período, o Procon-DF poderá realizar novas fiscalizações para verificar o cumprimento das orientações e aplicar medidas administrativas em casos de descumprimento.
De acordo com o secretário do Consumidor, Samuel König, a iniciativa busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e corretas antes da realização das compras, principalmente em datas de grande fluxo comercial, como o Dia das Mães.
A operação também reforça o trabalho educativo desenvolvido pela Secretaria do Consumidor e pelo Procon-DF, com o objetivo de promover maior equilíbrio, transparência e segurança nas relações de consumo em todo o Distrito Federal.
