Stand up paddle movimenta Lago Paranoá aos fins de semana. A proposta do SUP é encontrar o equilíbrio e deslizar em pé com a prancha na água. Em vários pontos do Lago Paranoá, é possível alugar uma prancha.
Não movimenta mais. Não é mais possível alugar. O esporte vem sofrendo um duro golpe na capital
Os trabalhadores que alugam materiais esportivos para a prática de SUP, caiaque e pedalinho, localizados na Ponte JK, denunciam que vem sendo perseguidos pela Administração de Brasília e Agefis, que estariam favorecendo grandes empresários em detrimento dos trabalhadores que há cinco anos são responsáveis pelo incentivo da atividade esportiva. O blog teve acesso a um ofício protocolado na Câmara Legislativa no gabinete do deputado Raimundo Ribeiro (PPS) em que denunciam a perseguição:
- Os trabalhadores da categoria SUP, encontram-se no local explorando a atividade econômica a mais de 5 (cinco) anos. Isso é, desde antes da chegada de empresários, como Mormaii, Avenida Paulista, dentre outros.
- Esses trabalhadores, no desenvolvimento de suas atividades econômicas, são os que mantêm o local da orla da Ponte JK limpo. Eles quem recolhem todo o resíduo sólido produzido pelos turistas que ali passam pela orla, sempre focando o bem-estar e o meio ambiente que os rodeia.
- Eles quem sinalizaram, em atendimento e com concordância da Marinha do Brasil, a área para prática da atividade no espelho d’água, presando pela segurança dos clientes e dos banhistas que visitam o local.
- É de se mencionar que a atividade desenvolvida é de risco zero, não havendo qualquer risco ou perigo, tanto para a população que usufrui dos serviços, quanto para o meio ambiente.
- Também de se mencionar que, dá exploração da atividade econômica, é que esses trabalhadores retiram o sustento próprio e de suas famílias. Soma-se a isso o fato de ainda gerarem cerca de 10 empregos, diretos e indiretos, cada um deles.
- Senhor Deputado, o que esses trabalhadores necessitam é apenas de uma autorização, seja precária, seja definitiva, para que possam trabalhar dentro da legalidade e da urbanidade.
- Legislação para concessão da autorização já existe, o que não existe é a boa vontade da Administração em conceder tal licença. Tanto existe, que a própria Agência de Fiscalização se utiliza da lei para lavrar autos de infração e apreensão. Porém, quando a mesma lei é invocada para solicitação da autorização, a Administração nega o expediente alegando falta de base legal. Absurdo!
- Há ainda, em fase final de desenvolvimento, um projeto de lei que será apresentado como emenda substitutiva ao projeto de lei n° 1001/2016. O projeto em desenvolvimento visa regulamentar a atividade econômica na orla do Lago Paranoá, estabelecendo critérios para uso e ocupação da área, bem como para concessão da permissão para tanto.
- Excelência, o que os trabalhadores querem é a autorização para que continuem trabalhando de forma honesta e honrosa, inclusive pagando os tributos e tarifas exigidas pelo poder público, para que todos ganhem.
- E não se está aqui falando somente sobre o interesse privado dos trabalhadores, já que é a população quem ganha com a permanência deles naquele local (vide abaixo assinado com mais de 2.000 assinaturas).
- Sem mencionar os projetos sócias desenvolvidos por esses trabalhadores, atendendo a população carente que não pagam um centavo sequer para praticar o esporte, como é o caso de 4 instituições de ensino e outras 2 que atendem crianças com necessidades especiais.
- A pergunta que nunca foi esclarecida é: porque esses microempreendedores não podem desenvolver suas atividades ali na orla e espelho d’água do lago, mas os grandes, que também estão localizados na orla, podem? Não se está aqui falando da atividade de bar, restaurante ou boate que desenvolvem, mas a mesma atividade explorada pelos pequenos empreendedores.
- Por fim, em razão das autorizações concedidas, os trabalhadores se comprometem a
- Manter sempre limpo e agradável o meio ambiente que os rodeia, como de fato já o vêm fazendo desde o início do desempenho das atividades no local, isso é, desde 2012;
- Realizar parcerias, acordos ou convênios, iguais as que já vem ocorrendo, com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como com instituições privadas sem fins lucrativos, como, por exemplo, Casa de Ismael (que também é um abrigo para crianças sem lar);
- Fiscalizar a área ocupada, a fim de evitar que novos interessados se instalem no local sem a devida e competente autorização para tanto, comunicando imediatamente aos órgãos de fiscalização, para que adotem as devidas providencias;
- Fiscalizar e impedir, por meio de instalação de barras de ferro e/ou correntes, o acesso de veículos nas calçadas e áreas verdes, evitando a degradação e deterioração do meio ambiente;
- Instalação de banheiros químicos, aos sábados, domingos e feriados, para os transeuntes que passam pelo local, sejam usuários dos serviços prestados pelos trabalhadores, turistas ou populares que usufruem da região; e
- Outras contrapartidas que podem ser adotadas para preservação do local, não mencionadas, mas que podem ser identificadas no decorrer da exploração da atividade licenciada.
- Esses são os pontos básicos a serem apresentados Senhor Deputado pelos trabalhadores da orla da Ponte JK.
Ao ensejo, renova-se protestos de elevada estima e consideração.
Trabalhadores da Orla da Ponte JK.
