Por Marc Arnoldi
- Republicado o Decreto 36.918 de 26 de novembro de 2015, que versa sobre a organização da Secretaria de Saúde, para alterar a hierarquia administrativa do CAPS ad-Rodoviária e do Núcleo de Testagem e Aconselhamento da Gerência de Doenças Sexualmente Transmissíveis.
- O Decreto 37.058 de 15 de janeiro de 2016 aumenta em 2 unidades agricolas (eram 23) e 3,27 ha (eram 60,97 ha) o assentamento Projeto Distrital Santarém, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT, localizado no imóvel Guariroba, em Ceilândia
- O Decreto 37.059 de 15 de janeiro de 2016 prorroga por mais 6 meses a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no DF.
- Na Seção II, o Governador volta atrás na nomeação do ex-Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Florisvaldo Ferreira César ao cargo de Assessor Especial na Casa Civil. Rejane Maria Sales Andrade, nomeada neste cargo em 31/12/2015, fica.
- Na Seção III, a SEDEST-MIDH informa ter contratado, com dispensa de licitação, a Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina – COOTAQUARA para montagem e fornecimento de cestas de alimentos compostos preferencialmente de frutas, verduras e legumes para atender os Programas Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal – SEDHS/DF. Contrato de um ano a partir de 23/12/2015, valor R$ 798.360,00.
- A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural indica ter adquirido, ainda no mês de dezembro de 2015, após registro de preços, vários equipamentos agrícolas no valor total de R$ 954.615,50.
- A SE Justiça e Cidadania comunica a majoração do contrato 40/2014, tendo por objeto o serviço de preparação e fornecimento de alimentação para os internos do Centro de Internamento e Reeducação – CIR pelo O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. O valor aumenta em 25 %, passando de R$ 30,4 para R$ 38 milhões.
- A SE Justiça e Cidadania comunica a majoração do contrato 41/2014, tendo por objeto o serviço de preparação e fornecimento de alimentação para os internos do Centro de Detenção Provisória – CDP pelo Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. O valor aumenta em 25 %, passando de R$ 40 para R$ 50 milhões.
- A Novacap informa ter adquirido 250 toneladas de cimento asfáltico de petróleo – CAP 50/70 por R$ 583.397,50 da Centro-Oeste Asfaltos Ltda.
- A Novacap assinou, em 29/12/2015, contrato com a Sollar Engenharia para a construção do Aterro Sanitário de Samambaia, localizado na Área de Desenvolvimento Econômico Oeste, em Samambaia. O prazo de execução é de 8 meses, e o valor total do contrato de R$ 4.176.525,99.
- A AR Taguatinga indica ter contratado, por convite, a Ensaenco para construção de estacionamento na CNL 01 – Setor L Norte em Taguatinga. Validade do contrato: 120 dias a partir de 12/01/2016. Valor: R$ 142.886,66.
- A AR Taguatinga indica ter contratado, por convite, a Reformax para construção de cobertura de quadra poliesportiva em estrutura metálica e revitalização do piso com pintura e demarcação na quadra localizada na QNL 24 em Taguatinga. Validade do contrato: 120 dias a partir de 13/01/2016. Valor: R$ 145.825,11.
- AR São Sebastião indica ter contratado, por convite, a Urbrasília para construção de calçadas na Avenida principal no bairro Morro da Cruz em São Sebastião. Prazo de entrega: 15 de março de 2016. Valor: R$ 139.974,97.
