Por Sysley Sampaio e Laysa Pires Stone
O planejamento tributário é uma estratégia crucial para empresas que desejam otimizar sua carga fiscal e obter vantagens competitivas no mercado. Ao analisar cuidadosamente os diferentes aspectos do sistema tributário, as organizações podem identificar oportunidades legais para minimizar os impostos pagos, maximizando assim seus lucros líquidos.
Ele engloba uma série de práticas, tais como a qualificação do NCM de produtos de acordo com a legislação vigente, análise comparativa de regimes tributários para o enquadramento no que for mais vantajoso, o aproveitamento de benefícios e isenções fiscais, e o levantamento de oportunidades tributárias. Também se relaciona diretamente com processos de revisão fiscal e recuperação de créditos tributários, posto que, para tomar as melhores decisões para o desenvolvimento fiscal de seus negócios, os empresários precisam avaliar minuciosamente os seus registros contábeis e, dessa forma, acabam justamente identificando valores restituíveis decorrentes do pagamento excedente de impostos, até porque no Brasil as alterações das regras fiscais, obrigações acessórias e alíquotas passam de 40 por dia útil.
Uma das principais vantagens competitivas proporcionadas pelo planejamento tributário é a capacidade de reduzir os custos operacionais. Ao implementar estratégias fiscais eficazes, as empresas podem diminuir sua carga tributária total, permitindo que reinvistam essas economias em áreas-chave do negócio, como inovação, expansão ou desenvolvimento de produtos, além disso, pode ingressar na justiça e discutir alguns excessos de cobrança dos órgãos responsáveis que vão de encontro a legislação e a jurisprudência consolidada. Isso cria uma vantagem competitiva significativa, pois a empresa pode oferecer preços mais competitivos, melhor qualidade de produtos ou serviços, ou ainda obter margens de lucro mais saudáveis em comparação com concorrentes que não adotam uma abordagem tão proativa em relação aos impostos.
Além disso, o planejamento tributário pode ajudar as empresas a melhorar sua posição financeira geral. Ao minimizar os impostos pagos, as organizações podem aumentar sua rentabilidade e fortalecer seu balanço patrimonial. Isso pode ser especialmente importante em momentos de instabilidade econômica, onde ter uma base financeira sólida pode ajudar a empresa a enfrentar desafios e aproveitar oportunidades emergentes no mercado. As empresas precisam saber que, para se manterem saudáveis e estáveis ao longo do tempo, elas precisam fazer do planejamento tributário uma prioridade.
Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.
Outro benefício do planejamento tributário é a capacidade de aumentar a eficiência operacional. Ao revisar e otimizar as estruturas fiscais existentes, as empresas podem simplificar processos, eliminar redundâncias e garantir o cumprimento total das obrigações fiscais. Isso não só reduz o risco de penalidades por não conformidade, mas também libera recursos internos que podem ser realocados para áreas mais produtivas do negócio.
Além disso, o planejamento tributário estratégico pode proporcionar às empresas uma vantagem competitiva em termos de gestão de riscos. Ao entender completamente o ambiente regulatório e fiscal em que operam, as empresas podem antecipar e mitigar potenciais riscos fiscais, protegendo assim seus ativos e reputação corporativa.
No entanto, é crucial ressaltar que o planejamento tributário deve ser realizado dentro dos limites da lei e com total transparência. Estratégias agressivas ou arriscadas podem resultar em repercussões legais e danos à reputação da empresa. Portanto, é essencial que as empresas busquem aconselhamento profissional qualificado ao desenvolver e implementar seu planejamento tributário.
O planejamento tributário deve ser considerado uma parte essencial da estratégia de negócios de qualquer empresa que busque prosperar em um ambiente econômico competitivo.
Sysley Sampaio – Advogado Tributarista.Pós em Direito Público, Mestrando em Direito Tributário,MBA em Recuperação de Créditos Tributários, sócio da TexGroup e Membro da Aliança tributária
Laysa Pires Stone –-Advogada Pós Graduada em Direito Tributário pela PUC Minas Virtual, Pós Graduada em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas SP.
