Atuação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal reduz valores de dívidas judiciais e permite redirecionamento de recursos para pagamento de outros precatórios e serviços públicos
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) obteve economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres distritais por meio de ações judiciais e administrativas que resultaram na redução de valores de precatórios. Parte dos recursos economizados foi destinada ao pagamento de outros títulos e à manutenção de serviços públicos.
Um dos casos mais relevantes envolveu um precatório que originalmente tinha valor de R$ 1,15 bilhão. Após análise e identificação de erros nos cálculos, o montante foi reduzido para R$ 19 milhões, o que representa uma diminuição de 98%. A correção foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A PGDF tem atuado por meio de auditorias nos valores a serem pagos e de negociações diretas com credores. Entre as iniciativas, destacam-se as rodadas de Acordos Diretos, nas quais o credor pode receber o valor antecipadamente mediante desconto de 40%. Desde 2018, já foram realizadas 16 rodadas, gerando economia adicional de R$ 587 milhões.
A procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, afirmou que a atuação da PGDF permite direcionar recursos para o pagamento de outros precatórios e para a realização de entregas em áreas essenciais. Segundo ela, o recebimento dos valores por parte dos credores movimenta a economia local e gera mais arrecadação para o Distrito Federal.
A procuradora-chefe do Contencioso em Matéria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Proprec), Rosana Alves Fernandes, destacou que o controle rigoroso dos cálculos judiciais produz benefícios concretos para a sociedade e contribui para a preservação da legalidade e da segurança jurídica.
