# O atendimento da pediatria na UPA de São Sebastião (DF) está suspenso a partir de hoje (24).
# A Secretaria de Saúde do Distrito Federal afirma que tomou a medida em conjunto com o Conselho Regional de Saúde e representantes da comunidade em razão da falta de pediatras.
# Os pediatras que trabalhavam na UPA serão realocados ao Centro de Saúde da cidade e para o Hospital Regional do Paranoá, para onde serão direcionados os pacientes em estado de saúde mais grave.
# Na UPA de São Sebastião, uma criança morreu de parada cardiorrespiratória à espera de atendimento, há um ano.
# O Ministério Público do DF ajuizou uma ação para impedir que o Metrô contrate sem licitação pela quinta vez consecutiva uma empresa responsável pela manutenção de trens e equipamentos.
# A lei 8.666, que regula os processos de licitação, veta a prorrogação de contratos emergenciais.
# O presidente da companhia pode pagar multa diária de R$ 2 mil caso não inicie o processo de licitação em até dez dias, contados a partir da decisão do juiz.
# O consórcio Metroman presta o serviço ao Metrô de forma emergencial há mais de 18 meses.
# Por não haver licitação, a falta de concorrência acaba superfaturando os contratos
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# O Metrô informou que contrata em regime emergencial porque as gestões anteriores não conseguiram aprovar junto ao TCDF um projeto básico e o edital para nova licitação.
# E que garante o funcionamento do setor de manutenção, considerado “essencial”, com esses contratos.
# A companhia adiantou que já fez as adequações necessárias nos projetos e no edital, seguindo recomendações do tribunal, e que aguarda a aprovação da Corte para lançar uma nova licitação – sem precisar mais assinar contrato em caráter emergencial.
# A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), participa hoje (24), do encontro de presidentes de Legislativos Estaduais de todo o país, que acontece em São Paulo.
# Encontro acontece no Plenário Juscelino Kubitschek, na assembleia paulista, e vai discutir mudança do pacto federativo e a PEC 47/2012.
# As mudanças pretendidas foram sistematizadas pelo colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas e fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012.
# A PEC visa reduzir o âmbito de competências privativas da União e, paralelamente, ampliar a competência estadual na via da legislação concorrente, sobretudo em assuntos referentes à trânsito e transporte, propaganda comercial, normas processuais, direito agrário, diretrizes e bases da educação, normas de licitação e contratação feitas pela administração pública.
# “Este movimento será, sem dúvidas, um marco para a independência e a responsabilidade dos parlamentos estaduais. A votação da PEC 47/2012 será um passo muito grande em convergência com a vontade da população”, considera Celina Leão.
# Mudanças na Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Beto Messias, Secretário-Executivo da Secom desde os tempos em que Helena Chagas era a ministra, está deixando o cargo.
# Ainda no Palácio do Planalto, Giles Azevedo, assessor especial da Presidência, assume funções do vice Michel Temer na articulação e cobra de deputados fidelidade para blindar o governo na CPI do BNDES
# Gilles também tenta recompor a base aliada com pequenas siglas.
# O assessor orientou a estratégia governista na CPI que investiga supostas irregularidades na concessão de empréstimos do banco entre 2003 e 2013. Ele teria cobrado empenho e chegou a ligar para ministros, líderes e dirigentes partidários.
