Por Ricardo Callado
Os deputados distritais foram surpreendidos na semana passada. Em meio à crise econômica que enfrenta, o Governo do Distrito Federal pediu socorro – novamente – aos deputados.
Como alega não ter dinheiro para quase nada, o Buriti viu nas emendas dos deputados mais uma saída para poder amenizar a crise na saúde. E ainda entregar algumas obras até o fim do ano.
A estratégia inicial do governo era apenas pedir que os parlamentares liberassem a maior parte das suas emendas para destinação na área da saúde. O GDF quer R$ 12 milhões dos 16 milhões que cada deputado tem para emendas.
As indicações geralmente são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Vão desde a construção de escolas, quadras de esportes a recapeamento de vias. Em alguns casos, é adotado no mandato o orçamento participativo, como é o caso do deputado Chico Leite. Nesse modelo, a destinação de emendas é feita em meio a discussão com as lideranças políticas. Já outros parlamentares caem no erro de destinar recursos para festas. Iniciativa condenada pela sociedade, devido a série de escândalos em governos passados.
A proposta para que os deputados distritais abram mão de parte de suas emendas foi apresentada pelo secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, durante encontro do colégio de líderes, na presidência da Câmara Legislativa. O Buriti espera assim destinar a Saúde R$ 300 milhões, já a partir de setembro.
Mesmo a destinação sendo para uma importante área como a saúde, o GDF ficou temeroso de algum deputado se opor a proposta. Então foi montada uma estratégia maior. O Executivo resolveu se apropriar também dos R$ 4 milhões restantes de cada deputado, somando mais R$ 96 milhões.
O argumento é que o GDF não teria dinheiro para arcar com as emendas. Esses R$ 4 milhões restantes poderiam ser destinados pelos deputados para uma lista de obras já licitadas pelo Executivo. Essas obras aguardam recursos para serem executadas. É aceitar ou aceitar. Assim, o governo tirou do foco a discussão dos recursos da saúde. O deputado que não concordar e manter sua emenda original, terá ela contingenciada.
Muitos deputados não perceberam a estratégia. E deram o assunto como fato consumado. Na verdade, ao propor a apropriação dos R$ 4 milhões, o GDF abriu uma brecha para negociação. Ter uma gordura para queimar, enquanto garante os recursos da saúde. E a área precisa mesmo. Será um gesto importante por parte da Câmara Legislativa. Ao mesmo tempo que resolve o problema do Buriti, que alega não tem dinheiro nem para o custeio do setor.
Apenas o distrital autor da emenda pode pedir o remanejamento dos recursos já destinados por ele para outra área, no caso a Saúde. O governo deverá enviar um pedido de remanejamento de recursos, que deverá receber a emenda.
Ainda não há acordo com todos os distritais. A proposta deve ser aprovada em parte. Mas o governo terá que fazer um planejamento para que essa atitude não se repita no próximo ano. Senão teremos um apagão de gestão no governo.
