Por Ricardo Callado
Publicado no portal Anexo 6
O Governo do Distrito Federal respira até janeiro. Sem recursos para pagar os salários, a maneira encontrada foi usar o dinheiro da previdência dos próprios servidores. Uma manobra arriscada. Foi preciso muita conversa do governador Rodrigo Rollemberg e do secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas.
O convencimento foi para que sindicalistas aceitassem e deputados aprovassem a proposta. No final, com alguns ajustes, um substitutivo ao projeto de lei complementar garantiu a abertura dos cofres do Instituto de Previdência (Iprev). Com isso, os servidores irão receber os salários em dia. Pelo menos até dezembro deste ano. Em 2016, terão que arrombar outro cofre ou aumentar a arrecadação.
Ainda pela manhã desta terça-feira (29), Rodrigo e Marcão reuniram sindicalistas e parlamentares. Mais uma vez foi colocada na mesa a falência do Estado e a falta de alternativas. O apelo deu certo. Mas o governo teve que ceder. À tarde, foi a vez de representantes de sindicatos se reuniram com os líderes de partidos da Câmara Legislativa. Eles acertaram a votação do projeto de lei. E no início da noite, o dinheiro do Iprev já estava liberado para migrar ao cofre do Palácio do Buriti.
A votação foi possível graças a um substituto do projeto encaminhado pelo Executivo. O novo texto fixou uma data para a devolução dos recursos, incluiu imóveis como garantia para o ressarcimento e limitou a utilização dos recursos somente a esta vez. Os salários serão pagos dia 7 de outubro.
Entre as regras impostas pelos deputados distritais, está o prazo de 180 dias para recompor o fundo e a determinação de que os imóveis devem ter liquidez. O projeto foi aprovado por 23 votos a favor e um contra. Só o deputado Wasny de Roure (PT) não deu aval à proposta.
Para também ajudar o governo, os deputados aprovaram o aumento de ICMS de cigarros para 35% e de bebidas alcoólicas para 29%. Nos dois casos, a alíquota era de 25%. E ainda aceitaram outra proposta que prevê a cobrança de uma taxa de 5% de empresas que trouxerem produtos de fora.
Voltando ao dinheiro do Iprev, o governo vai poder utilizar R$ 1,2 bilhão para o pagamento de salários dos servidores até o final do ano. Não foi fácil a negociação. Os representantes dos sindicatos criticaram o projeto original. E, por diversas vezes, manifestaram preocupação com a utilização do “patrimônio dos servidores”. No fim, acabaram aceitando que a permissão fosse concedida para evitar atraso de salários, desde que o texto fosse modificado. A manobra não é nova. Piauí e Acre aprovaram propostas semelhantes, enquanto que Minas Gerais e Paraná acabaram com o fundo de previdência de seus servidores.
Com salários garantidos, os sindicalistas voltaram a outra frente. Reafirmaram que não abrem mão do reajuste dos salários que deveria ser pago a partir deste mês. O governo deve estabelecer um cronograma de pagamento desses reajustes. Com a intermediação dos distritais, foi marcada uma nova reunião entre os servidores e o governador para quinta-feira (01), às 10h, para definir o calendário.
O governo também teve que recuar em mais um ponto do pacote de maldades. Desistiu de encaminhar o projeto de lei que transformaria a licença prêmio em licença capacitação. Mas por enquanto. Segundo fontes do Buriti, o assunto voltará a ser discutido com os servidores no próximo ano.
Em janeiro, quando o dinheiro do Iprev acabar, recomeça a tragédia do governo. E o drama dos servidores.
