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NOTA ENVIADA AO BLOG DO CALLADO
Informamos que a PMDF, desde julho de 2015, vem adotando medidas para substituição de coletes balísticos, conforme Processo nº 054.001.415/2015.
Entre julho e dezembro de 2015, foram cumpridas as etapas do certame previstas em lei, inclusive com a entrega das amostras de placas balísticas a serem testadas, conforme solicitado pela PMDF. Tal medida foi tomada visando ter a certeza de que o produto adquirido garantiria por completo a segurança dos policiais militares que fariam uso de tal equipamento.
A partir daí, em 04 de dezembro de 2015, foi feita a solicitação para testes em 03 áreas de homologação distintas, tendo a PMDF recebido resposta positiva de duas delas, ambas fora do Distrito Federal. Entre 16 de dezembro e 04 de janeiro, recebemos indicação de que nos meses de fevereiro e março poderíamos realizar os testes propostos, na Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP – e nas instalações do Exército Brasileiro, respectivamente.
Nos testes realizados na PMESP houve reprovação dos coletes apresentados pela empresa vencedora da licitação. No dia 17 de fevereiro, a referida indústria apresentou recurso, solicitando novo teste, feito entre 14 e 18 de março de 2016, havendo nova reprovação, dessa vez pelo Exército Brasileiro. Conforme previsto nas normas de compras públicas, em 13 de abril declaramos formalmente que a licitação foi “fracassada”.
Ressaltamos que buscamos todas as demais empresas ranqueadas, pelo que impõe a Lei 8.666/93. Posteriormente, algumas empresas que estavam no certame pediram prazo para manifestação, ao que responderam negativamente ao interesse em fornecer coletes balísticos. Outras, nas mesmas condições, não se manifestaram a respeito.
Diante dos fatos apresentados, a Polícia Militar do Distrito Federal esclarece ainda que:
1. A PMDF não abre mão da segurança dos seus profissionais;
2. Era desejo da Instituição que houvesse sucesso na aquisição do material de proteção a tempo de fazer a necessária substituição;
3. Pela primeira vez há notícia de que uma empresa, devidamente certificada a vender coletes balísticos, tenha suas amostras reprovadas em testes;
4. A Polícia Militar está preocupada em acelerar ao máximo o processo de aquisição, contudo não pode descumprir prazos previstos nas leis licitatórias;
5. Os policiais não ficarão sem o uso de coletes, pois há aproximadamente 2.300 peças com vencimentos entre 2017 e 2019;
6. Todos os policiais que hoje utilizam seus coletes individualmente devem dirigir-se a suas unidades de trabalho e restituir as placas balísticas ainda dentro da validade, de maneira que possamos, temporariamente, realizar o rodízio desse material entre os colegas que estiverem entrando de serviço;
7. O processo de compra continuará em andamento e, no menor espaço de tempo possível, faremos com que todos os policiais militares voltem a ter o seu equipamento utilizado de forma individual.
