Donos de construções irregulares na orla receberão boletos com cobranças até o final de novembro
Carol Oliveira, do R7 – Quarenta dias após o início da desobstrução da orla do lago Paranoá, a Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal) pôs fim à primeira etapa de remoção de cercas, alambrados e outras estruturas que impediam a passagem pública a uma das áreas de lazer do DF. Antes de iniciar a segunda etapa, o governo vai cobrar dos moradores das mansões que ficam na beira do lago os custos da operação. Os boletos com os valores serão encaminhados até o final de novembro.
Um levantamento inicial do trabalho desenvolvido em 35 lotes nos lagos Sul e Norte chegou a um valor de R$ 288 mil com pagamentos de servidores e hora trabalhada por máquinas envolvidas na operação. Os moradores das casas de luxo, que ficam à beira do lago, devem ressarcir o poder público por esses gastos. A Agefis ainda vai calcular o valor gasto para desobstrução de área em outros seis lotes, cujo valor ainda não foi calculado.
A Agefis informa que a cobrança não será igualitária. Nos locais onde os operários e máquinas passaram maior tempo ou tiveram mais dificuldade para realizar as remoções, o valor será maior. Os moradores que retiraram os obstáculos antes da chegada da operação estão isentos da cobrança.
O presidente da Associação Amigos do Lago Paranoá, Marconi de Souza, considera a cobrança arbitrária e diz que o grupo deve entrar com ação judicial contra a medida.
“O governo está agindo de uma forma unilateral, autoritária, inexperiente. Nada mais justo do que uma comunidade para definir os seus destinos. […] Ninguém fez nada na calada da noite, ninguém é invasor como estão falando”.
A primeira etapa de desobstrução teve início no dia 24 de agosto e terminou no dia 2 de outubro, 22 dias antes do prazo inicial, de 60 dias. As derrubadas tiveram início na QL 12 do Lago Sul, uma das áreas mais nobres do Distrito Federal, onde o valor de casas pode chegar a R$ 13 milhões, e inclui residências oficiais do Senado e da Câmara.
Muitas residências têm como atrativo as áreas de lazer, cujos limites ultrapassam a área estabelecida por lei e avançavam para as margens do lago Paranoá, ocupando áreas públicas com piscinas, decks e píeres para ancoragem de lanchas.
A lei ambiental estabelece a preservação de uma área de 30 metros a partir do espelho d’água, regra ignorada por grande parte dos residentes. A área conhecida como Península dos Ministros abriga políticos e milionários, como a família de Nenê Constantino, ex-dono da Viação Gol e de empresas de ônibus. A primeira parte da operação se encerrou na QL2 do Lago Norte.
Durante os trabalhos, foram feitos 85 deslocamentos de caminhões para o transporte de entulhos. Foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 m de grades, 15 m de muros de arrimo, 120 m de balaústres de concreto e 40 m de chapas metálicas no Lago Sul. No Lago Norte, foram 740 metros de cercas e alambrados. A segunda etapa da operação de derrubadas deve começar no dia 24 de outubro com a desobstrução de 110 lotes num período de quatro meses.
