Abraço simbólico contra determinação da Justiça que retira organização social da administração da unidade de saúde especializada em tratamento de câncer infantojuvenil ocorreu na manhã desta quarta (18)
Autoridades do governo de Brasília, funcionários, pacientes e representantes da sociedade manifestaram-se na manhã desta quarta-feira (18) contra a decisão judicial que determinou retirar o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) da gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.
“Não há jeito melhor de servir do que por meio da saúde. Como brasiliense, fiquei orgulhoso de ouvir da boca da maior autoridade de saúde mundial [diretor-geral da Organização Mundial da Saúde] que o Hospital da Criança é um exemplo que deveria ser levado para o mundo“, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
Ele lembrou que o hospital foi criado, doado e gerido pela sociedade, é 100% público e que, no início do governo, deixou de alocar R$ 40 milhões para a Universíade [ Jogos Universitários Mundiais] em 2019. “Cancelamos o evento aqui e destinamos o recurso para a construção do Bloco 2 do Hospital da Criança.”
“Fiquei orgulhoso de ouvir da boca da maior autoridade de saúde mundial que o Hospital da Criança é um exemplo que deveria ser levado para o mundo”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
O governador reiterou que vai tentar reverter a determinação da Justiça. “Confio nas instituições brasilienses. Vamos por meio da audiência de conciliação, mostrar todos os argumentos, fazer ajustes formais se for o caso, mas não abrimos mão de ter o hospital gerido por pessoas sérias, de forma competente”, justificou Rollemberg.
Para o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o Hospital da Criança de Brasília é o mais bem avaliado do DF. “São 2,7 milhões de atendimentos e 98,8% de aprovação. É um sonho em expansão, inauguraremos em breve o Bloco 2. Não deixaremos que caprichos de uma ou duas pessoas fechem a unidade”.
O diretor-presidente do Icipe, Newton Alarcão, ressaltou a experiência da organização social para gerir o hospital. “Não existe acusação de desvio de recursos, de ineficiência. São formalidades, de dizer que o Icipe não tem experiência como organização social, mas a experiência não está no prédio, está nas pessoas. E nós temos”.
Também participaram do ato em defesa do modelo de gestão da unidade de saúde especializada em tratamento de câncer infantojuvenil o superintendente-executivo, Renílson Rehem, e a diretora-técnica, Isis Magalhães. O evento reuniu ainda membros do setor produtivo, da Câmara Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A decisão judicial pela transferência de gestão do hospital é do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Ela proíbe o Icipe de ter contratos com o poder público durante três anos. Para o magistrado, a entidade não cumpriu requisitos necessários para ter qualificação como organização social.
Modelo do Hospital da Criança de Brasília
Inaugurado em 23 de novembro de 2011, com 7 mil metros quadrados, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.
É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A administração, no entanto, é feita pelo Icipe — associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.
Por ser de especialidades, o Hospital da Criança não atende emergências — os pacientes chegam encaminhados pelas unidades básicas de saúde (UBS).
Até o final de março, foram feitos:
- 2.757.279 atendimentos
- 1.641.872 exames laboratoriais
- 442.811 consultas
Com mais de 95% das obras executadas, quando inaugurado, o Bloco 2 terá, em dois pavimentos:
- 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários
- 67 consultórios ambulatoriais
- centro cirúrgico
- centro de diagnóstico especializado
- centro de ensino e pesquisa
- laboratórios de análises clínicas e hematologia
- unidade administrativa
- área de apoio
- serviços de hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia
O Hospital da Criança de Brasília fica no Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), ao lado do Hospital de Apoio.
