O deputado Wasny de Roure (PT) aproveitou a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (8) para alertar os parlamentares sobre os riscos de a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) inviabilizar o funcionamento de escolas nas cidades do Distrito Federal. Está em tramitação na Câmara um projeto de lei complementar que trata da implementação de uma nova LUOS.
De acordo com o parlamentar, LUOS normatizará as regras de todo o DF, com base nos lotes já existentes, mas com algumas restrições para o funcionamento de escolas em áreas residenciais. Wasny explicou que se o texto for aprovado como está, as escolas que hoje existem em áreas residenciais terão que seguir regras rígidas, como não sofrer ampliação, contar com anuência dos vizinhos e não usar placas ou letreiros, por exemplo. O parlamentar argumentou que o tema precisa ser analisado com cautela pelos distritais.
