Lula quer proibir bancos de oferecer mais de um cartão de crédito por pessoa

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Presidente afirma que governo discute com o Banco Central medidas para restringir a oferta de cartões e conter o endividamento das famílias

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo discute com o Banco Central (BC) uma medida para impedir que instituições financeiras ofereçam mais de um cartão de crédito por pessoa. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (1º/10), durante entrevista ao Flow Podcast.

“Nós estamos discutindo com o Banco Central. Nós vamos proibir os bancos de darem mais de um cartão de crédito para as pessoas”, afirmou Lula.

Até o momento, não foi apresentada publicamente uma norma estabelecendo a restrição nem foram detalhados critérios para uma eventual limitação, como a situação de consumidores que já possuem cartões de diferentes instituições. A declaração do presidente indica uma medida em discussão, e não uma regra atualmente em vigor.

Lula critica juros do cartão

Durante a entrevista, Lula também criticou as taxas cobradas no crédito rotativo e classificou os juros da modalidade como um “crime”.

O presidente mencionou taxas próximas de 500% ao ano e disse que cobra providências da equipe econômica.

Os dados mais recentes do Banco Central mostram que a taxa média de juros do rotativo do cartão chegou a 449,4% ao ano em agosto, ante 436,2% em julho. No cartão parcelado, a taxa passou de 189,3% para 192,1% ao ano.

“Desgraça do cartão de crédito e do Pix”

Lula também relacionou a facilidade dos meios de pagamento ao endividamento das famílias.

“A desgraça do cartão de crédito e do Pix é que você gasta sem ter dinheiro.”

O presidente argumentou que a facilidade para realizar pagamentos pode fazer com que consumidores percam a percepção imediata sobre os gastos acumulados.

Ele também criticou instituições financeiras que, segundo afirmou, disponibilizam cartões sem que tenham sido solicitados pelos clientes.

Governo discute medidas contra endividamento

Segundo Lula, o tema vem sendo tratado com a equipe econômica e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

“Não é possível a gente permitir que a sociedade seja endividada da forma mais irresponsável possível. Nós vamos tentar cuidar disso com carinho”, declarou.

A Reuters informou que o Banco Central já vinha estudando medidas macroprudenciais para enfrentar o aumento do endividamento. Em agosto, a agência noticiou que a autoridade monetária avaliava inicialmente estabelecer limites para as instituições financeiras antes de analisar uma eventual restrição ao comprometimento da renda das famílias com dívidas.

O presidente também citou o Desenrola 3.0 e afirmou que o governo pretende antecipar o leilão de carteiras de dívidas previsto no programa, com participação das instituições financeiras.

A eventual limitação do número de cartões ainda depende da definição de como a proposta seria estruturada e implementada. Até agora, o governo não divulgou texto normativo, prazo para entrada em vigor ou regras para consumidores que já mantêm mais de um cartão.

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