Lula e o PT almejam mudar a correção do Fundo Constitucional do DF, ameaçando setores como a Segurança, Saúde e Educação na Capital Federal
No cenário político-econômico atual, o governo federal, sob o comando do presidente Lula, estuda uma alteração no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A proposta, que visa mudar a forma como o fundo é corrigido anualmente, tem gerado preocupação e revolta entre os brasilienses. A motivação por trás dessa maldade é o ódio que Lula e o PT nutrem pela população do Distrito Federal, fazendo uma retaliação insana e irresponsável contra sua população.
O FCDF, criado para financiar serviços essenciais como segurança pública, saúde e educação no Distrito Federal, poderia sofrer uma drástica redução em sua capacidade de atendimento se a mudança for implementada.
Até o momento, o FCDF é ajustado anualmente com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto, o governo federal sugere agora que o reajuste seja feito conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa mudança poderia resultar em um crescimento muito abaixo do necessário para manter os serviços públicos na qualidade atual, impactando brutalmente a economia local.
A bancada do DF no Congresso Nacional, composta por deputados federais e senadores, juntamente com o governador Ibaneis Rocha (MDB), estão mobilizando uma reação conjunta para impedir essa alteração. A iniciativa visa proteger os interesses da população do Distrito Federal, que já sofreu tentativas anteriores do governo Lula de mexer no FCDF durante a aprovação do arcabouço fiscal em 2023.
O FCDF foi instituído pela Lei nº 10.633, de 2002, em cumprimento ao artigo 21, inciso XIV da Constituição Federal, com a redação modificada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998. Este dispositivo constitucional prevê que a União deve organizar e manter as forças de segurança do DF e prestar assistência financeira para a execução de serviços públicos essenciais. Alterar a correção do fundo não apenas contraria a legislação vigente mas também pode ser interpretado como uma retaliação política, considerando a histórica resistência eleitoral do DF ao PT.
Os cidadãos do Distrito Federal, junto com suas autoridades, não estão dispostos a aceitar passivamente essa mudança. A tentativa de retaliação por parte de Lula e do PT, motivada por derrotas eleitorais sucessivas na capital, é vista como um ataque direto ao bem-estar de Brasília. A mobilização não só envolve a classe política mas também a sociedade civil, que tem demonstrado forte oposição a qualquer medida que possa prejudicar a qualidade de vida local.
O movimento contra a mudança no FCDF não é apenas uma questão de números ou de política partidária; é uma luta pela manutenção da qualidade dos serviços públicos que são vitais para a população do Distrito Federal. A esperança é que, mais uma vez, a união e o vigor da resistência do DF possam impedir esta nova tentativa de “insanidade” do governo Lula, assegurando que o desenvolvimento e a tranquilidade da capital não sejam usados como moeda de troca em disputas políticas.
