Flávio Dino defende que furtos e pequenos delitos não devem ser punidos com prisão

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Enquanto isso, presidente Lula destaca o desejo de “humanizar o combate ao pequeno crime” durante coletiva de despedida do ministro da Justiça e Segurança Pública

Da Redação

Brasília, 31 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma declaração polêmica nesta quarta-feira (31), defendendo que furtos, delitos de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão. A fala aconteceu durante sua coletiva de despedida do cargo, já que amanhã (1º) Ricardo Lewandowski assumirá seu posto no STF.

Dino argumentou que “punição não é igual a prisão” ao abordar medidas para reduzir o crescimento da população carcerária no Brasil. Ele destacou que casos de crimes hediondos deveriam ser passíveis de prisão, mas sugeriu medidas alternativas para outros delitos, como furtos e infrações de trânsito.

Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também mencionou a questão do combate ao crime durante a coletiva de despedida de Flávio Dino. Lula enfatizou que seu governo busca “humanizar o combate ao pequeno crime”, sinalizando uma possível mudança de abordagem em relação às políticas de segurança pública.

As declarações de Dino e Lula refletem um debate em curso no Brasil sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça criminal e a busca por alternativas à prisão em casos de delitos considerados menos graves.

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