TUDO SOBRE
Judiciário
Juíza Ludmila Lins Grilo revela exílio nos Estados Unidos e denuncia perseguição política
Afastada pelo CNJ e sob ameaças, Ludmila Lins Grilo optou pelo exílio após a vitória de Lula, citando abusos...
Pandora: ex-governador Arruda e mais 5 são condenados por improbidade administrativa
José Roberto Arruda e outros réus são condenados por participação em esquema de corrupção, com perda de direitos políticos e obrigação de devolver recursos aos cofres públicos
No Brasil, mulheres ocupam cerca de 25% dos cargos de desembargadoras e ministras nas Cortes. Advogada integrante da lista...
STF retoma julgamento sobre Licença-Paternidade: 35 anos sem regulamentação
Suprema Corte debate omissão do Congresso em regulamentar a licença-paternidade, prevista na Constituição de 1988
Brasília, 11 de dezembro de...
STF decide responsabilização de veículos de imprensa por afirmações de entrevistados
Em decisão liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF estabelece que a mídia pode ser responsabilizada por declarações injuriosas feitas por entrevistados, com possíveis indenizações e remoção de conteúdo
12ª Rodada do Acordo Direto paga R$ 50 milhões em precatórios do TRT-10
Têm direito ao acordo os credores titulares originários e sucessores e os advogados titulares de precatórios referentes a honorários contratuais ou de sucumbência
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por 8 anos
Ministro do STF libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
Um dos ministros foi contra punir ex-presidente Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Brasília, 19 de outubro de 2023 - O Supremo Tribunal...
