TUDO SOBRE
Judiciário
AGU já atuou em mais de 1.300 ações judiciais relacionadas à Covid-19
Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1349 ações...
Justiça suspende liminares que adiavam pagamento de tributos
Decisão da Justiça busca evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
Depois de ação...
Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
Pedido de liminar, já negado anteriormente, foi do PDT
Por Felipe Pontes
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Liminar proíbe cobrança de taxa de conveniência no jogo Flamengo x Athletico Paranaense
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) expediu liminar proibindo a cobrança da taxa de conveniência durante o...
Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário
Por Luciana Gouvêa
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam...
DIREITO COMPARADO BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ITÁLIA
A Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) irá realizar em Florença e Pisa, na Itália, o curso intitulado “Temas Atuais...
Toffoli autoriza exibição de filme que ridiculariza Jesus e ofende a fé cristã
Especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro
Por Heloisa Cristaldo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Lançamento de livro sobre direito regulatório hoje acontece no STJ
Será lançado hoje no Superior Tribunal de Justiça o livro Direito Regulatório/ Desafios e perspectivas para a Administração Pública.
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