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Judiciário
Ministro Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento social
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal...
Proibição de reajuste de salário para servidores até o fim do ano é constitucional, avalia STF
Alguns partidos políticos questionaram dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional na lei que criou o programa de combate ao coronavírus
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Indícios de fraudes no certame, além de manobras para tabeliães acumularem cargos no TJPB ou aposentadorias que afrontam a Constituição...
Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista
Especialista em Direito Penal da USP explica que crime cometido não poderia ser alvo de preventiva
Na noite dessa terça-feira,...
Ministro Marco Aurélio, do STF, reconhece parcialmente ação de quilombolas
Julgamento de ação protocolada pela Conaq e partidos políticos começou nesta sexta. Para entidade, o ministro reconheceu a omissão...
Distritais aprovam criação de programa de primeiros socorros nas escolas
Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno,...
Ao abrir ano judiciário, ministro Luiz Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
STF abre nesta segunda-feira o Ano Judiciário 2021
Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os...
Revista Magister de Direito Penal chega ao seu centésimo número
A conceituada revista Magister, de Direito e de Processo Penal, da editora paulista Lex Magister, está lançando o seu...
STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara
Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal...
