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Judiciário
Especialistas debatem nova Lei de Recuperação e Falência
Os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro desse ano, será o assunto debatido no...
CAIXA DE PANDORA | STF freia tentativa de retorno de Arruda a vida política
A Corte rejeitou um pedido de habeas corpus impetrada pela defesa do ex-governador envolvido no rumoroso caso de corrupção...
Pré-candidato às Eleições da OAB/DF, ele denuncia a existência de um gabinete do ódio no submundo da instituição; E...
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo...
Governador Ibaneis ganha na justiça e comércio do Distrito Federal vai continuar funcionando
O comércio e as outras atividades da capital federal podem continuar a funcionar, conforme definiu o governo local em...
Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no Distrito Federal
Determinação judicial passa a valer na próxima quinta-feira
A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu na...
UM NOVO ESPAÇO PARA CONHECER OS SEUS DIREITOS
Um novo espaço criado para debates sobre a justiça em todos os seus aspectos, alertando e informando de forma...
Artigo | O retorno à segurança jurídica
Passada a tola dicotomia esquerda x direita, Lula x Bolsonaro pode se tornar a pavimentação de uma longa estrada...
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
STF já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
