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Judiciário
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Nova diretoria da OAB Nacional toma posse
Governador Ibaneis Rocha compôs a mesa de honra do evento ao lado de autoridades dos Três Poderes
O governador Ibaneis...
Judicialização da política e a politização da justiça
Especialista da FLE analisa como o neo-constitucionalismo pode ser comparado à organização política brasileira
O neo-constitucionalismo é o modelo político estadunidense e...
Supremo nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente Bolsonaro
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou...
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional...
Governador Ibaneis prestigia posse da nova direção do TST
O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência da Corte para o biênio 2022-2024
O governador Ibaneis Rocha esteve presente, nesta...
Saiba o que acontece com as dívidas quando a pessoa morre
Existe o mito de que quando a pessoa morre, as dívidas zeram, entenda como realmente funciona
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Advogada de Rondônia é favorita para compor a lista tríplice para vaga de desembargador do TRF-1
A advogada especialista em direito previdenciário e direito criminal de Rondônia, Rebeca Moreno, se torna favorita para compor a...
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem...
