Jurista demonstra na obra que decisões pautadas em valores produzem melhores resultados
O advogado Jackson Di Domenico lançará o livro “Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes”, no dia 2 de agosto, às 19h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Resultado da pesquisa desenvolvida no doutorado do autor, que atua nos Tribunais Superiores em Brasília há mais de 20 anos e foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a obra tem por finalidade demonstrar as virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana. O livro tem apresentação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e prefácio assinado por Rossini Corrêa, professor, filósofo do direito e conferencista internacional.
“Temos, tanto no Brasil como no contexto global, legislações muito boas. Eu faço um apanhado desta legislação, desde a história, pré-história, idade média e dias atuais. Contudo, nem sempre as decisões práticas acompanham a orientação do direito. A pesquisa demonstra que uma decisão ou um ato que comporte justiça, felicidade e paz, é um ato que produzirá excelentes resultados, pois são valores que efetivamente fortalecem a dignidade humana. Contudo, se faltar um destes elementos, é um feito que pode não corresponder ao que se espera dele”, esclarece Jackson Di Domenico, que também é autor de outros livros e publicações.
Para demonstrar tal constatação, a pesquisa se voltou ao manancial do conceito da dignidade da pessoa humana, qual seja, a antiguidade clássica, de modo a construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa de tal conceito, presente em notáveis documentos jurídicos, principalmente do ocidente, que serviram de paradigma para a ordem jurídica nacional.
Em seguida, buscou-se aprofundar a percepção acerca da dignidade da pessoa humana, tendo por base os alicerces instituídos no artigo 5º da Constituição brasileira – vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade -, em paralelo aos principais instrumentos para a sua efetivação – políticas públicas e atuação da jurisdição constitucional.
Após trazer os parâmetros para a realidade nacional, no qual se depreendem diversos limites para a satisfação do dispositivo indicado, a parte final da pesquisa encontrou na obra de Amartya Sen elementos sobre os quais se mostra oportuna a reflexão acerca de um parâmetro de desenvolvimento pessoal único e essencial. “Aliado a tal percepção, as virtudes essenciais – justiça, paz e felicidade – são pilares elementares que auxiliam autoridades públicas e o cidadão a tomarem suas decisões pessoais e coletivas de forma produtiva e íntegras”, ressalta Domenico.
O exame conclui pela real satisfação da dignidade da pessoa humana quando se obtém capacidades singulares para a elaboração da condição de agir das pessoas conectado às virtudes essenciais como instrumentos para a consecução dos objetivos constitucionais e democráticos vigentes na ordem jurídica nacional e internacional.
SERVIÇO
O QUE: lançamento do livro “Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes”
QUANDO: dia 2 de agosto, das 19h às 21h
ONDE: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA: https://forms.gle/dd4GTdi22vLmLZe77
INFORMAÇÕES: (61) 98540-7701
PORQUE: a obra tem por finalidade demonstrar as virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana.
RESUMO CURRICULAR DO AUTOR
. CEO e fundador da Domenico Advogados Associados;
. Desembargador Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF (2017/2019);
. Juiz da Propaganda – Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF (Eleições Gerais – 2018).
. Doutor e Mestre em Direito Constitucional – IDP;
. Pós-graduado em Direito Eleitoral – ESA/DF-UNICEUB;
. Pós-graduado em Direito Público – PROJEÇÃO;
. Graduado em Direito – UNICEUB.
Autor das obras jurídico literárias:
. Decisões Eleitorais;
. Propaganda Eleitoral: a Dimensão da Liberdade de Expressão;
. Justiça, Paz e Felicidade: O Poder das Virtudes.
Coautor:
. Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE – 1ª Edição;
. Biografias 2022 – ANAMEL;
. Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – 5ª Edição;
. Questões Tributárias, Empresariais e Contemporâneas do Direito.
Participação em institutos e comissões:
. Presidente do Instituto Terra de Paz e Justiça – iTPJ;
. Diretor da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos – ANAMEL;
. Diretor, por três mandatos, do Instituto dos Advogados do DF – IADF;
. Membro do Colégio Permanente de Juristas Eleitorais – COPEJE;
. Membro da Associação Nacional de Escritores – ANE;
. Secretário Nacional da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo;
. OAB/DF – Conselheiro Seccional, por dois mandatos;
. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina;
. Membro da Comissão de Liberdade Religiosa;
. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos.
Currículo lates: http://lattes.cnpq.br/5506351886385144
Miliam Comunicação
Tel: 61 98133-2020
Email: [email protected]
