Programas em bloco e inserções seguem até 1º de outubro, com divisão de tempo baseada na representação partidária na Câmara dos Deputados
Da Redação
A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições de 2026 começa nesta sexta-feira (28/8), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estreia dos candidatos à Presidência da República será no sábado (29/8).
A propaganda presidencial será exibida às terças, quintas e sábados, até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso haja um eventual segundo turno, o horário gratuito volta no dia 9 de outubro e vai até 23 de outubro. A segunda votação está prevista para 25 de outubro.
Candidatos de diferentes legendas passaram a investir nas plataformas digitais para alcançar eleitores, ampliar a divulgação de propostas e disputar a atenção do público fora do horário no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá dois formatos: os programas em bloco e as inserções comerciais.
Os programas em bloco serão exibidos em rede nacional, com 12 minutos e 30 segundos para a disputa presidencial. Eles vão ao ar duas vezes às terças, quintas e sábados. Na televisão, os blocos serão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
No rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. As inserções são peças de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras. As TVs e rádios devem reservar 70 minutos por dia para esse tipo de propaganda, entre 5h e 0h. A divisão do tempo leva em conta a representação dos partidos e das federações na Câmara dos Deputados.
Para a Presidência, o bloco de 12 minutos e 30 segundos será dividido entre quatro candidaturas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, terá 5 minutos e 31 segundos por bloco e 433 inserções no primeiro turno. Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos por bloco e 339 inserções. Ronaldo Caiado (PSD) ficará com 2 minutos e 2 segundos e 159 inserções. Augusto Cury (Avante) terá 35 segundos e 47 inserções.
O TSE sorteou a ordem do primeiro programa. Augusto Cury abre o bloco, seguido por Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula. A ordem será alterada nos programas seguintes, em sistema de rodízio. Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) não terão tempo no horário gratuito por causa das regras de distribuição. Além dos presidenciáveis, candidatos a deputado federal terão propaganda às terças, quintas e sábados.
Às segundas, quartas e sextas, serão exibidos programas de candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital. As eleições de 2026 terão regras específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda. É proibido usar conteúdos feitos por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou fora de contexto. Peças que utilizarem IA, como computação gráfica ou tratamento de áudio, deverão informar de forma clara e acessível que o conteúdo foi processado pela tecnologia.
Eventos de grande porte que tenham combustível custeado por partidos, coligações ou candidatos, como carreatas e passeatas, deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral com pelo menos 24 horas de antecedência. Segundo o TSE, a medida vai permitir cruzar informações sobre a logística dos eventos com os dados das prestações de contas parciais das campanhas.
