Buriti alega que a medida é para cumprir percentual de gasto com pagamento de pessoal
O Governo do Distrito Federal anunciou que vai reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados. A medida tem o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um limite de 49% da receita corrente líquida para gastos com pagamento de pessoal. Atualmente, 14 mil pessoas ocupam cargos indicados no poder público a um custo mensal de quase R$ 50 milhões.
De acordo com o governo, a partir de setembro o gasto com pessoal vai aumentar R$ 150 milhões por causa dos reajustes salariais concedidos no ano passado. O secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, diz que a medida é necessária, mas não resolve os problemas financeiros.
— Praticamente tudo o que nós arrecadamos hoje vai para pessoal. Essa é a situação. Quando nós falamos em pessoal ocupante de cargo em comissão é um gasto que representa menos de R$ 50 milhões em uma folha que vai para R$ 1,7 bilhão, é um percentual muito pequeno de dois vírgula pouco por cento em relação ao total.
O impacto dos reajustes salariais no ano que vem deve chegar a R$ 2,1 bilhões. A folha de pagamento de pessoal pode chegar a R$ 22 bilhões para uma previsão de arrecadação de R$ 24 bilhões, incluindo os recursos do Fundo Constitucional. Sérgio Sampaio diz que a saída para o problema é aumentar a arrecadação.
Nos primeiros sete meses do ano o governo arrecadou R$ 8 bilhões, R$ 420 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Os gestores afirmam, no entanto, que a inflação comprometeu o recurso. (Do R7)
