Teve início na semana passada o mutirão para acelerar a liberação de projetos de construção de imóveis o Distrito Federal. A atividade é realizada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), e a meta é analisar mais de 800 pedidos. A força-tarefa termina em 28 de agosto. Em entrevista ao Blog do Callado, o secretário Thiago de Andrade explica os detalhes da força tarefa. Ele também falou foi o cronograma de entrega de imóveis do programa Morar Bem, da criação do Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano e dos desafios da Segeth para os próximos anos
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Formado pela Universidade de Brasília (UnB), Thiago de Andrade foi presidente do IAB-DF, é especialista em docência superior, dirigiu o escritório Ateliar Paralelo Arquitetura e Construções, onde desenvolveu trabalhos em consultoria na área de patrimônio e foi foi consultor do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Secretaria de Gestão Territorial e Habitação absorveu a antiga Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e tem como desafio implantar o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano, pleito antigo do IAB-DF.
Como vai funcionar esse mutirão para acelerar liberação de projetos de construção de imóveis?
A força-tarefa começou na segunda-feira passada (17) e vai até o dia 28 deste mês. Desta vez, o esforço concentrado apreciará novamente mais de 800 processos para os quais foram emitidas exigências, como acrescentar um documento. Este é o terceiro mutirão. Em junho foram realizados dois mutirões com o mesmo objetivo.
Foram feitas mais de 4 mil solicitações do tipo entre janeiro e julho deste ano. Apenas 102 foram aprovados. Por que?
De janeiro a julho deste ano, a central recebeu mais de 4 mil pedidos de análise de projetos de construção de imóveis. Desses, 303 foram aprovados. Entretanto, foram emitidas mais de 1742 exigências. Isso significa que eles não atendem a critérios como afastamento obrigatório dos limites do lote ou número de pavimentos exigidos. Ou seja, a responsabilidade agora está com os interessados que devem se adequar às normas e reapresentar os processos.
Central recebeu reforço de servidores para os trabalhos?
Em agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho. Antes, era feito por apenas 12. A expectativa é que até o fim de agosto mais 30 servidores vindos de outras secretarias integrem a equipe.
Qual o cronograma para o segundo semestre de entrega de novas residências do Morar Bem?
Até o fim do ano, o governo espera entregar pelo menos 9.805 unidades habitacionais em Samambaia, no Riacho Fundo II, em Sobradinho II, em Santa Maria e no Paranoá. Desde o início de 2015 foram beneficiadas 56 pessoas na primeira região administrativa e 2038 na segunda. Além disso, para o Parque do Riacho estão previstas na próxima sexta-feira (28) mais 178 entregas e 435 para 5 de setembro.
Quando será criado o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano?
A implantação do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano de Brasília (IPPLAM) já está em andamento. A minuta do Projeto de Lei que prevê a criação do Instituto, bem como a exposição de motivos ao governador, as planilhas e quadro funcional já se encontram na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Faltam, como é sabido, recursos e o desenquadramento do Governo de Brasília dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Qual o maior desafio da pasta nos próximos anos?
A agenda relacionada à questão da Cidade será trabalhada para que isso vire uma perspectiva de Estado. Até porque essa é a grande agenda do século 21. Queremos que este tema comece a perpassar horizontalmente todas as áreas e tenha destaque dentro das ações de governo. É preciso trabalhar com essa ideia em longo prazo para trazer bem-estar aos habitantes da cidade. Ao mesmo tempo, também é preciso dar respostas cotidianas aos problemas imediatos.
Brasília, por sua natureza de capital federal, por estar em território muito pequeno, com mais de 90% urbanização, pode ser um exemplo. A cidade nasceu de uma perspectiva de vanguarda – vanguarda de planejamento, vanguarda de civilidade, de cidadania, de serviços públicos -, e isso foi se perdendo ao longo do tempo.
Estamos projetando a cidade da mobilidade, do bom uso dos espaços públicos, da preservação ambiental. Para isso, a política é consolidar os núcleos existentes, integrá-los, costurar novos nós urbanos, com economia de recursos.
Queremos agora recuperar Brasília com essa capacidade de vontade e com horizonte de futuro e de novas perspectivas. Então, tudo o que for feito no DF, nesse sentido, servirá de agenda para o Brasil.
Temos que ter responsabilidade sobre a cidade, não podemos tratá-la como uma vila ou como um município. Aqui é a capital do Brasil, um estado misturado com munícipio na mesma configuração, uma metrópole se considerado o poder e a influência, um corredor de migração. Então, pensar em políticas de habitação e de gestão de território para a cidade é uma prioridade.
