Candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Délio Lins concede entrevista ao jornalista Celson Bianchi e fala das propostas da chapa Pró-Advogado 30
Por Celson Bianchi
Délio Lins e Silva Junior é advogado criminalista, mestre e doutorando pela Universidade de Coimbra, em Portugal, professor universitário e autor de várias obras de direito penal. Militante desde que se formou, tem bom trânsito de delegacias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Teve papel fundamental à frente da Comissão do Advogado Iniciante da OAB, criando o piso salarial da categoria no Distrito Federal. Presidiu também uma comissão em que atuava em favor dos advogados nos processos em que eram fixados honorários irrisórios. Hoje é candidato a presidente da Ordem no DF na chapa #PRÓAdvogado 30. A vice é a advogada e professora Célia Arruda.
Celson Bianchi – Por que decidiu entrar nesta disputa?
Délio: Venho de uma família de 4 gerações de juristas, e como criminalista e advogado atuante, há muito tempo sinto os efeitos do desrespeito à advocacia nos tribunais, delegacias e repartições públicas. Tive ainda a oportunidade de exercer o cargo de conselheiro da OAB/DF (Ordem dos Advogados do Brasil/Distrito Federal), presidindo duas Comissões (Advogado Jovem e Honorários), e percebi a importância de se realizar trabalho em prol dos advogados, principalmente os iniciantes. Sinto-me preparado, junto aos meus colegas de chapa, para o desafio de presidir.
Quais são as principais bandeiras da campanha?
As nossas propostas são baseadas em três pilares: lealdade, austeridade e pluralidade. A OAB precisa ser firme e atuante na defesa dos advogados e da sociedade, por isso a lealdade e o compromisso do seu presidente não ter amarras com partidos ou governos. Na nossa gestão, onde houve um advogado a ser defendido, a Ordem atuará, não importa contra quem. Exemplo da importância disso é o trágico episódio da greve dos servidores do Judiciário que assola o DF há mais de 150 dias, na qual o atual presidente não agiu porque é advogado do sindicato dos servidores. Isso é inadmissível.
Também defendemos a total transparência e boa gestão nos gastos, cujos proveitos serão revertidos a todos os advogados, principalmente aos mais jovens, que usufruirão de redução drástica da anuidade no momento em que mais precisam. Diminuiremos o valor para R$ 50 nos dois primeiros anos, R$ 150 no terceiro, e R$ 250 no quarto e quinto anos de inscrição. Isso sem aumentar a anuidade dos demais. Será uma grande conquista para toda a classe nesse momento de arrocho econômico.
Essa medida será possível pela gestão austera que implementaremos, cortando gastos supérfluos com festas, propagandas e outros absurdos que verificamos na atual gestão. Por fim, a pluralidade de incluir e representar todos os advogados, defendendo os interesses de cada nicho. Somos a chapa que detém mais mulheres e com mais participação em cargos relevantes, e assim será nas futuras comissões. Ouvimos centenas de colegas, advogados públicos, trabalhistas, cíveis e todas as matizes, e contemplamos em nossas propostas os anseios de todos. Por isso temos o melhor time para representar os advogados no próximo triênio.
Acredita que o advogado, sobretudo o jovem, ainda é desvalorizado no DF?
Sim, e muito, infelizmente. Quando presidi a Comissão de Advogados Jovens, criei o piso dos advogados, para minimizar os salários aviltantes à época oferecidos. Da mesma forma, na Comissão de Honorários brigamos nos processos para que fossem arbitrados honorários sucumbenciais dignos. Essas medidas foram ampliadas, com a fiscalização efetiva da Ordem nesses e em vários outros pontos de interesse da advocacia.
Outra frente de atuação será a prerrogativa dos advogados. Teremos estrutura e orçamento específico para defender os advogados dos arbítrios de qualquer autoridade, pois só assim poderá ser exercida efetivamente a defesa dos cidadãos.
Se eleito, como deve ser o relacionamento institucional com o Judiciário?
O relacionamento deve ser harmônico, mas firme na defesa exclusivamente dos interesses dos advogados e da sociedade. A Ordem não pode servir trampolim de interesses pessoais. Defenderemos os bons projetos, mas atuaremos firmemente contra o que atentar contra o interesse público, seja quem for.
E em relação ao Executivo e Legislativo, a OAB deve estar presente nas decisões que afetam o dia a dia da população?
Esse é o papel constitucional da Ordem dos Advogados. Todas as grandes causas da sociedade demandam a presença da OAB, e desse papel não nos furtaremos. Nosso grupo não tem vínculos que nos impeçam de dizer e lutar pelo que é certo.
