Criação da comissão, proposta pela emedebista, foi aprovada em março e tem entre suas competências a emissão de pareceres sobre proposições relacionadas aos direitos das mulheres
Da Redação
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) foi eleita presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A criação da nova comissão, proposta pela emedebista, foi aprovada em 18 de março e a eleição ocorreu nesta quarta-feira (7).
Segundo a deputada, a nova comissão tem como competências opinar e emitir pareceres sobre o mérito de todas as proposições relacionadas aos direitos das mulheres. Entre os temas das proposições estão combate à violência, políticas públicas para a promoção da equidade de gênero e acesso a serviços de saúde reprodutiva e de atenção integral à saúde feminina.
A Comissão dos Direitos das Mulheres também tem a atribuição de fiscalizar a implementação das políticas voltadas às mulheres, bem como receber e encaminhar denúncias de violações de direitos.
“É mais um instrumento muito importante na defesa da mulher. Ter essa comissão na CLDF fortalece o olhar para as pautas femininas. Teremos uma avaliação ainda mais criteriosa das propostas voltadas para as mulheres. Estou feliz com mais esse desafio”, afirma a deputada.
