Segurança ampliada em espaços de lazer e entretenimento para mulheres
Brasília, 21 de junho de 2024 – Para reforçar a segurança das mulheres em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) disponibilizou a comerciantes o material gráfico do protocolo “Por Todas Elas”. A iniciativa visa assegurar práticas de apoio em casos de violência, assédio ou importunação sexual. Com esse material, as vítimas podem identificar os estabelecimentos que oferecem suporte e saber como buscar ajuda.
O protocolo “Por Todas Elas” foi estabelecido pelo decreto nº 45.772/24, que regulamenta a lei nº 7.241/23. Essa normativa prevê que os espaços adotem medidas para garantir a segurança, proteção e apoio às mulheres em risco de sofrer violência. A implementação do protocolo está sendo feita gradualmente por meio de ações coordenadas da Sejus. Estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo “Por Todas Elas”.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que os comerciantes buscaram a adesão ao protocolo para proporcionar mais segurança às frequentadoras.
“O foco do protocolo é na atenção primária e preventiva, começando desde a entrada no estabelecimento, onde haverá um cartaz indicando que o local respeita as mulheres e segue o protocolo. Esta comunicação proporciona uma sensação de segurança para as mulheres nesses espaços de lazer”, afirma a secretária.
Os estabelecimentos podem acessar o material por meio deste link.
Proteção em eventos públicos
Mesmo antes da regulamentação, a Sejus já trabalhava para proteger mulheres em eventos públicos, como o carnaval, o Campeonato Brasiliense de Futebol, shows do DJ Alok nas celebrações do aniversário de Brasília, a Micarê Brasília e apresentações da banda Natiruts.
Durante esses eventos, foram criados espaços exclusivos para acolhimento de vítimas de violência sexual, com servidoras da Sejus circulando para oferecer atendimento.
A Sejus continuará promovendo, em parceria com os estabelecimentos, ações de capacitação e treinamento para funcionários, com foco na prevenção de violência, assédio e importunação sexual, assegurando a adoção das medidas necessárias para a ativação do protocolo.
