O regime de contratação integrada é implementado na construção de hospitais no DF, promovendo eficiência e rapidez nos processos licitatórios
Nos próximos anos, o Distrito Federal testemunhará a inauguração de importantes unidades de saúde, incluindo os hospitais regionais do Recanto das Emas e de São Sebastião, além do Clínico Ortopédico, no Guará. Essas unidades são pioneiras no uso de um modelo licitatório inovador que foi detalhado durante o 10º Congresso Brasileiro para Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, ocorrido na primeira semana deste mês no Rio de Janeiro.
Este novo modelo, conhecido como regime de contratação integrada, foi adotado com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar a construção desses hospitais. Ele permite que anteprojetos de arquitetura e engenharia sejam elaborados já durante a fase de licitação, o que facilita a celeridade e a eficiência das obras, trazendo melhorias diretas para a população.
O sucesso deste método no processo licitatório resultou na elaboração de um artigo científico pelos responsáveis pelo projeto, que inclui os engenheiros civis Maruska Holanda e Ronaldo Almeida, e as arquitetas Thalita Campelo, Fernanda Bougleux e Irislany Rosa, todos vinculados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O artigo foi apresentado durante o congresso e recebido com elogios pela comunidade acadêmica e profissional.
A lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, oferece a base legal para este regime de contratação, que é aplicável exclusivamente a serviços de obras de engenharia. “Esse modelo tem sido usado em outras localidades do Brasil, e nós o adaptamos para nossa realidade na Novacap, sendo essa a primeira vez que aplicamos em construções hospitalares”, disse Maruska Holanda, que lidera o grupo de trabalho para a construção de unidades hospitalares no DF.
A mesma metodologia pode ser replicada em futuras construções, como os hospitais do Gama e o Oncológico. Para isso, foi necessário preparar um documento técnico abrangente, que inclui desde estudos preliminares de topografia até inovações nas instalações e dados gerais da obra.
A adoção deste modelo pelo Distrito Federal marca um avanço significativo na forma como as obras públicas são realizadas, com um foco especial na eficiência e na transparência dos processos, prometendo instalações de saúde de alta qualidade para atender às necessidades dos cidadãos.
