Mais de 480 pessoas participaram presencialmente e online na oitava audiência pública para discutir o Ppcub, um projeto crucial para o futuro urbanístico e arquitetônico da capital
Da Redação
Brasília, 12 de novembro de 2023 – A capital federal sediou neste sábado (11) a oitava audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). O evento, realizado na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na Asa Norte, reuniu mais de 480 participantes, entre presenciais e virtuais, destacando a relevância do tema para a comunidade.
A audiência, que durou mais de cinco horas, contou com a presença de 226 pessoas no local e 260 participantes via YouTube, no canal Conexão Seduh. Cidadãos e representantes de diversos segmentos sociais se inscreveram para fazer sugestões e elogios à minuta do plano, que foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF).
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou o caráter consultivo do evento, visando debater e recolher contribuições para a futura lei. “Após várias reuniões e audiências públicas, tenho a certeza que essa proposta atenderá aos anseios da sociedade”, afirmou ele.
Janaína Vieira, secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ressaltou a importância histórica da audiência e do Ppcub como regulador da política urbana do Conjunto Urbanístico de Brasília, um marco do movimento moderno no país e no mundo.
A minuta do Ppcub propõe diretrizes para a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília, regulamentação do uso e ocupação do solo, e planos para o futuro da capital. Inclui flexibilizações de uso, listagem de bens tombados, e mantém uso exclusivo residencial em certas áreas. A minuta está disponível para consulta desde 11 de outubro.
A construção do plano contou com a contribuição de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e passou por um processo democrático de elaboração. Leandro Grass, presidente do Iphan, enfatizou a harmonia entre preservação e desenvolvimento na proposta.
Durante a audiência, sugestões e elogios foram apresentados por diversos participantes, ressaltando a transparência e a importância do projeto. A proposta do Ppcub será agora avaliada pela Seduh, considerando as sugestões da população, antes de ser encaminhada para análise pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e posteriormente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
