Distritais terão que discutir temas que acirram ânimos entre a sociedade
Do Alô Brasília – Câmara Legislativa retoma os trabalhos amanhã (02) e, neste primeiro semestre do ano, voltará a debater temas que acirraram os ânimos da população nos últimos meses. Entre as matérias previstas para entrar em pauta, estão a regulamentação do Uber — serviço de carona acionado via celular —; a redução do Parque Ezechias Heringer, no Guará; e o debate sobre a controversa lei do silêncio.
Se o segundo semestre de 2015 ficou marcado pela aprovação de do reajuste de uma série de impostos, o início de 2016 deve ter uma pauta voltada para a venda e a reorganização de terrenos do DF.
Um dos assuntos que também deve constar na agenda dos deputados é o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A matéria tem entre seus pontos mais polêmicos a criação de duas novas quadras: a 901 norte e a 500 do Sudoeste. Embora tenha sido aprovada em 2014 pelo Conselho de Planejamento Urbanístico e Territorial (Conplan), a proposta não foi encaminhada ainda pelo Executivo no ano passado.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deve entrar já neste mês de fevereiro o Projeto de Lei Complementar 24, de autoria do Executivo, que prevê que o Ezechias Heringer, no Guará, ceda 23 dos 306 hectares para uso da Terracap. O governo quer transformar a área cedida em habitacional e ganhar com a venda dos terrenos cerca de R$ 400 milhões. A matéria foi debatida ao longo de todo o segundo semestre na Câmara. Mas, por um acordo de líderes de bloco, acabou retirada no fim do ano legislativo.
O parlamento deve ainda incluir um tema que provocou muito barulho na penúltima sessão de 2015: o projeto da reeleição da presidência da Casa, que passou em primeiro turno, com 16 votos a favor. “Em algum momento essa proposta tem de ser votada”, diz o líder do governo, deputado Júlio César (PRB).
