TUDO SOBRE
Direito
O SISTEMA PENAL TRIBUTÁRIO NO BRASIL
POR LIVELTON LOPES
Para que o Estado conceda tutela penal a um bem jurídico, torna-se imprescindível avaliar sua relevância nas...
Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo
Por Bruno Cação
O turismo acessível tem ganhado relevância crescente no cenário nacional e internacional, à medida que se busca...
Justiça, sustentabilidade e precatórios: o controverso Brasil no G20
Por Luciana G. Gouvêa
A Cúpula Social do G20, realizada no Rio de Janeiro, fórum global voltado para debates sobre...
Entenda sobre o contrato de namoro e seus direitos
POR LUCIANA GOUVÊA
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2023 houve um recorde no número de...
O 7º Seminário Jurídico de Seguros, que acontece no dia 24 de outubro, em Brasília (DF), tem como foco...
As apostas esportivas no Brasil e os desafios na prevenção à lavagem de dinheiro
POR LIVELTON LOPES
A promulgação da Lei nº 14.790, de 11 de setembro de 2023, representa um marco crucial para...
Combate ao assédio moral no trabalho: dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral
Uma das formas do assédio moral é o assédio eleitoral, que se baseia na discriminação devido às crenças ou...
Primeiro dia do IV Simpósio Jurídico é marcado por debates sobre Justiça e Formação Jurídica
Na abertura do IV Simpósio Jurídico, grandes nomes do universo jurídico trouxeram reflexões sobre Justiça, Educação e Valores
O IV...
7º Seminário Jurídico de Seguros: inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para a *7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros., marcado para 24 de outubro,...
7º Seminário Jurídico de Seguros: inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para a *7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros., marcado para 23 de outubro,...
