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Ministro Benedito Gonçalves deixa o TSE após dois anos marcados por polêmicas

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Autor da famosa frase “Missão dada é missão cumprida”, o ministro encerra seu ciclo no Tribunal Superior Eleitoral

Nesta quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves, conhecido por sua polêmica frase “Missão dada é missão cumprida”, despediu-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após dois anos de atuação marcada por decisões importantes. Durante seu discurso de encerramento, ele recordou relatorias relevantes, incluindo o processo que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general da reserva Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos, bem como outras ações relacionadas às eleições presidenciais do ano passado.

Benedito Gonçalves ganhou notoriedade por suas posições firmes em relação a Bolsonaro durante o processo eleitoral. Nomeado pelo presidente Lula em 2008, de quem levou uns “tapinhas” no rosto durante um evento, o ministro é juiz de carreira, conhecido por seu perfil discreto, e é o único negro entre os 33 integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a saída de Gonçalves, o ministro Raul Araújo assumirá a Corregedoria da Corte. Ambos são provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, conforme tradição, permanecem apenas dois anos no TSE como titulares. Os processos restantes envolvendo Bolsonaro passarão a ser conduzidos pelo novo corregedor.

A mudança na relatoria pode influenciar o ritmo dos julgamentos do ex-presidente. Durante o final de seu mandato, Benedito Gonçalves priorizou pautar as ações mais avançadas, resultando em sete processos julgados contra Bolsonaro em quatro meses. Ainda restam 10 ações que afetam o ex-presidente e seus aliados a serem julgadas no TSE.

A saída de Benedito Gonçalves representa uma mudança significativa no cenário político e jurídico do Brasil, uma vez que ele desempenhou um papel de algoz na condução de casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

BRB tem lucro líquido de R$ 76,4 milhões no terceiro trimestre de 2023

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Crescimento é de 34,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Brasília, 9 de novembro de 2023 – O Banco BRB encerrou o terceiro trimestre de 2023 com lucro líquido de R$ 76,4 milhões. O resultado é 34,9% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior.

O desempenho no trimestre reflete a atuação do BRB como banco completo, o aumento do relacionamento com os clientes e a melhoria dos produtos e serviços.

O crescimento do resultado na comparação com o mesmo período do ano anterior é fruto do aumento das receitas de crédito e tesouraria, redução do custo de captação e controle de despesas administrativas.

O BRB alcançou R$ 48,4 bilhões em ativos totais, aumento de 20,5% em, 12 meses, com destaque para a carteira de crédito, que chegou a R$ 34,6 bilhões, ampliação de 19,4%, evolução em todos os segmentos e na diversificação do portfólio. A inadimplência encerrou o mês de setembro em 2,01%, significativamente abaixo da média de mercado, de 3,6%.

As captações fecharam o trimestre em R$ 41,9 bilhões, com crescimento de 23,3%, representando uma base crescente, estável e diversificada de negócios.

O resultado operacional do 3T23 foi de R$ 89 milhões, aumento de 40,8% na comparação com o 3T22, que registou R$ 63 milhões.

O BRB fechou setembro com 7,3 milhões de clientes, sendo que 3,5 milhões são do Nação BRB FLA, plataforma digital lançada em parceria negocial e estratégica com o Clube de Regatas Flamengo. Seja de forma física ou digital, o BRB está presente em 93% de todo o território nacional.

Fruto de movimento iniciado em 2019, com foco na expansão do Banco, diversificação de produtos e serviços, o BRB seguiu registrando crescimento variado da carteira de crédito em vários segmentos. Entre os destaques observados, está o financiamento imobiliário. Líder de mercado no DF desde 2021 e 6º lugar no ranking nacional, o saldo registrado no 3T23 foi de R$ 8,5 bilhões, crescimento de 39% nos últimos 12 meses.

O crédito às pessoas físicas, principal segmento da carteira, atingiu saldo de R$ 18,5 bilhões, crescimento de 7% em 12 meses. No crédito rural, a carteira cresceu 36,1%, também no último ano, chegando ao total de R$ 1 bilhão. A carteira de crédito a empresas, por sua vez, atingiu crescimento de 37,2% na comparação do 3T23 com o 3T22, alcançando R$ 4,5 bilhões.

Em captações, destaque para os depósitos a prazo, que totalizaram R$ 27 bilhões, evolução de 28,6%. Os depósitos judiciais representam um saldo de R$ 13,2 bilhões e cresceram 46% no período. O BRB apresenta uma base de captações estável, diversificada e com custo decrescente.

O crescimento estruturado da carteira de crédito, com recomposição constante das taxas de juros, a redução dos custos de captação, além da estratégia de reciclagem de ativos por meio da venda de carteiras de crédito, ampliaram a margem financeira em 29% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

+ Social

Como banco público, e com foco no desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal, o Banco seguiu com sua agenda de principal agente de fomento do DF. Além de operacionalizar os programas sociais do Governo do Distrito Federal, uma série de ações têm sido implementadas desde 2019 de modo a fazer a diferença no dia a dia da sociedade.

Em benefícios sociais, o BRB operacionaliza 14 programas do GDF. E já alcançou cerca de 400 mil famílias, sendo pagos R$ 1,5 bilhão em benefícios.

Como parceiro estratégico na execução de políticas públicas do Distrito Federal, o BRB entregou no último trimestre um dos principais cartões postais da capital do País, o Jardim Burle Marx, incluído no complexo da Torre de TV de Brasília, também gerida pelo Banco BRB. A obra era aguardada pela população há 48 anos.

O Banco segue, ainda, atuando como o maior apoiador do esporte, lazer e cultura do Distrito Federal, colaborando com a transformação da sociedade e impulsionando a geração de emprego e renda em diferentes cadeias produtivas da capital do País.

+ DIGITAL

O 3T23 também foi marcado pelo aumento das operações nos canais digitais do Banco, que hoje representam 94,9% das transações totais.

Em 2023, o BRB segue investindo em tecnologia e lançou a primeira versão de seu super app. Desenvolvido a partir do escritório de inovação do BRB no Vale do Silício, nos Estados Unidos, o super app é mais rápido, completo e moderno e traz uma proposta de navegação simples e intuitiva.

No 3T, o Banco seguiu focado na expansão phygital com segurança digital, com destaque para o _Change Data Capture (CDC) para análise de risco, crédito, compliance e clientes.

MEIOS DE PAGAMENTO

Com portfólio completo de cartões e com o melhor cartão do mercado no segmento ultra premium, o BRB DUX foi eleito desde o seu lançamento e por 3 anos consecutivos o melhor do País, a base de cartões atingiu 1,4 milhão de cartões ativos, o que significa crescimento de 18% em 12 meses, ou seja, em relação ao 3T22.

O faturamento de cartões chegou a R$ 2,2 bilhões, aumento de 41% também na comparação com o mesmo período do ano anterior. No 3T23, o BRB avançou ainda na geração de receitas de cartões em 38%, também na comparação de 12 meses. O saldo das operações com cartão de crédito atingiu R$ 2 bilhões, crescimento de 34,4%.

Outra novidade em meios de pagamento foi a decisão do BRB em se tornar o primeiro banco brasileiro a substituir o material de todo o seu portfólio de cartões de plástico por PVC 100% reutilizado, o que reforça o compromisso da instituição com as melhores práticas em ESG.

SEGURIDADE

Em seguros, o BRB alcançou mais recordes. Em comissão de seguros, foram R$ 62,9 milhões, aumento de 90,9% na comparação do 3T23 com o 3T22.

O resultado é fruto de uma série de iniciativas na área, o lançamento de 11 novos produtos de seguridade e parcerias estratégicas com seguradoras como a Cardif e a Mapfre, além da ampliação da plataforma Digital Bancassurance (DBS).

Os novos produtos trouxeram diversos benefícios aos clientes e uma jornada totalmente digital com a possibilidade de escolha de cobertura que melhor se adequa à necessidade de cada um e cada uma.

INADIMPLÊNCIA

O BRB fechou o 3T23 com inadimplência de 2,01%. A qualidade da carteira de crédito também cresceu, na comparação anual, com os ratings de menor risco, que vão de A a C, tendo chegado a 96,5% de participação na carteira, crescimento de 0,3 p.p.

BASILEIA

O BRB encerrou o 3T23 com índice de Basileia de 14,53% e 0,18 p.p em relação a setembro de 2022 e acima do marco regulatório de 10,5%. Desse total. O capital nível I do Banco representa 9,18% e o nível II 5,35%.

REDE DE ATENDIMENTO

O BRB encerrou o 3T23 com 1.089 pontos de atendimento, distribuídos por 12 unidades federativas, entre 189 agências e 900 correspondentes. Essa estrutura compõe a presença física do Banco em todo o Distrito Federal, além dos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e João Pessoa.

 

Iprev-DF convoca aposentados e pensionistas para a prova de vida de novembro

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Mais de 7 mil beneficiários aniversariantes de janeiro a outubro têm pendências com o instituto

‌O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) convoca aposentados e pensionistas nascidos em novembro para a prova de vida. Aqueles que deixarem de efetuá-la dentro do respectivo mês de aniversário serão notificados por correspondência e e-mail para que, no prazo de 30 dias, regularizem a situação, sob risco de suspensão do pagamento do seu benefício.

Levantamento do instituto realizado no dia  1º deste mês aponta que 7.707 beneficiários (aposentados e pensionistas), entre aniversariantes de janeiro a outubro, se encontram pendentes na previdência do DF e devem regularizar sua situação.

A prova de vida é a comprovação anual que aposentados e pensionistas dos órgãos/entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário para continuar recebendo os benefícios. A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou nos formatos listados abaixo.

Aplicativo

O BRB e o Iprev-DF lançaram, em 2022, o aplicativo Prova de Vida GDF. O dispositivo está disponível na App Store e no Google Play. “O aplicativo permite ao aposentado e pensionista do DF fazer a comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês do aniversário”, orienta a diretora-presidente do instituto, Raquel Galvão. “Com essa ferramenta, buscamos oferecer agilidade no atendimento e comodidade ao beneficiário”.

‌Residentes no Brasil, fora do DF

“O aplicativo permite ao aposentado e pensionista do DF fazer a comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês do aniversário”Raquel Galvão, diretora-presidente do Iprev-DF

Aposentados e pensionistas residentes em território nacional, mas fora do DF, precisam encaminhar ao Iprev-DF a Declaração de Prova de Vida. O documento deve ser preenchido no mês de realização da prova. Não será aceita declaração com reconhecimento de firma por semelhança.

Visita domiciliar

A visita domiciliar pode ser solicitada por beneficiários maiores de 90 anos e aposentados e pensionistas residentes no DF impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante comprovada por laudo médico. O pedido para a visita domiciliar deverá ser solicitado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção anexado.

Residentes no exterior

Quem está na condição de aposentado ou pensionista e mora no exterior pode utilizar o aplicativo Prova de Vida GDF ou encaminhar correspondência. Para residentes em locais onde haja consulado ou representação diplomática, é possível encaminhar ao Iprev-DF declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior, bem como cópia dos documentos autenticados.

‌Se a localidade não tiver consulado ou representação diplomática, a pessoa interessada deve preencher o Formulário Específico de Atestado de Vida, disponível no site do Iprev-DF.

Internados e reclusos

O responsável pelo aposentado ou pensionista internado em unidade hospitalar deverá apresentar ao Iprev-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.

Aposentados e pensionistas impedidos de fazer a prova de vida em razão do cumprimento de sentença de reclusão devem encaminhar ao Iprev-DF atestado ou Declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária.

Mais esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail atendimento@iprev.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3105-3446.

Parceria entre SSP-DF e Uber oferecerá transporte gratuito a vítimas de violência doméstica

Mulheres atendidas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher terão acesso ao benefício

Da Redação

Brasília, 9 de novembro de 2023 – Um importante passo no combate à violência doméstica foi dado no Distrito Federal, onde uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a empresa Uber Brasil oferecerá transporte gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica.

A parceria estabelece que as vítimas atendidas nas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) terão direito ao transporte gratuito oferecido pela Uber.

O objetivo do governo Ibaneis é incentivar as vítimas a registrar boletins de ocorrência na Polícia Civil, uma vez que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher funcionam 24 horas por dia.

Além do transporte gratuito, o projeto contempla a divulgação de informações a motoristas e usuários da Uber sobre como auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica.

A parceria entre a SSP-DF e a Uber Brasil terá duração de um ano e incluirá o apoio da assistente virtual do Projeto Ângela, desenvolvido pela Uber em conjunto com o Instituto Avon.

A assistente virtual Ângela oferece uma série de serviços às mulheres, como acesso a psicólogos e advogados. Para utilizar a assistente Ângela, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para o número (11) 94494-2415. A partir desse ponto, a assistente fornece informações e direciona para profissionais especializados. O número está disponível para todo o Brasil, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h, e o serviço é gratuito.

Para situações de emergência no Distrito Federal, vítimas ou testemunhas podem ligar para o número 190 e solicitar a presença de uma viatura da Polícia Militar. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível 24 horas por dia.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, que oferece um serviço gratuito e funciona diariamente. O anonimato das denunciantes é preservado.

Fusão dos partidos PTB e Patriota é aprovada e nova legenda será o PRD

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza fusão, e o Partido da Renovação Democrática (PRD) surge como resultado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou nesta quinta-feira (9) a aprovação unânime da fusão dos partidos PTB e Patriota. Com essa fusão, a nova agremiação política passará a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD) e será identificada com o número 25 nas urnas eletrônicas.

Todos os ministros do TSE seguiram a orientação da relatora, ministra Cármen Lúcia, que considerou que a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, incluindo a aprovação de um novo estatuto nacional.

Inicialmente, o novo partido estava planejado para se chamar “Mais Brasil”, mas após discussões internas, um novo pedido foi feito para alterar o nome, o qual foi aceito pelo TSE.

O PTB, fundado em 1981 e historicamente associado ao ex-deputado Roberto Jefferson, optou pela fusão depois de não conseguir eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso resultou na perda dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. Por outro lado, o Patriota conquistou cinco deputados nas eleições.

Seguindo a cláusula de barreira vigente, os partidos precisam eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados, para ter acesso aos recursos públicos. Alternativamente, podem superar a barreira obtendo 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Além de aprovar a fusão em uma convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram expulsar Roberto Jefferson do partido, devido a um incidente em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva no ano passado.

Homem é preso após manter mulher em cárcere privado em Taguatinga

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Suspeito contratou acompanhante e a manteve em cárcere privado; operação policial resulta em sua prisão

Da Redação

Taguatinga, 9 de novembro de 2023 – Na noite desta quarta-feira (8), um homem foi detido em Taguatinga, no Distrito Federal, após manter uma mulher em cárcere privado. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito teria contratado uma acompanhante e, posteriormente, a retido contra sua vontade.

A vítima conseguiu, por telefone, alertar um amigo por volta das 23 horas, que imediatamente acionou as autoridades policiais. Militares especializados em negociações foram mobilizados para persuadir o homem a libertar a mulher.

Depois de aproximadamente 2 horas de negociação, o suspeito concordou em soltar a mulher. No entanto, ele se trancou em sua residência e, quando os policiais invadiram o local, ele tentou escapar pulando para o terreno vizinho.

Segundo relatos da PM, o homem percorreu os telhados de vários lotes até que, em um deles, caiu e foi detido. O suspeito resistiu à prisão e precisou ser imobilizado em uma maca antes de ser levado para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) pelo Corpo de Bombeiros.

Na delegacia, a vítima relatou que o homem tentou forçá-la a consumir drogas, mas ela recusou. Após essa recusa, o suspeito teria entrado em surto, supostamente devido ao consumo de cocaína, e a impediu de deixar o local.

Durante a busca na residência do suspeito, os policiais encontraram porções da droga, o que resultou em sua autuação por constrangimento ilegal e porte de substância entorpecente.

Força do comércio é lembrada pelo governador Ibaneis em aniversário de shopping

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Chefe do Executivo também esteve em baile beneficente no Lago Sul na noite desta quarta-feira (8)

O governador Ibaneis Rocha enalteceu os empresários e comerciantes do Distrito Federal durante a festa de 40 anos do ParkShopping nesta quarta-feira (8). O empreendimento pertencente à rede Multiplan, uma das maiores do país, está presente em Brasília desde 1983.

O governador Ibaneis Rocha, que participou de comemoração dos 40 anos do shopping, comentou os empregos gerados pelo empreendimento e mais uma expansão em andamento (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
“Esse momento é muito importante para o Distrito Federal. Sou nascido aqui e, quando o ParkShopping surgiu, isso representou um sonho para todos nós, foi uma inspiração e um sinal de que Brasília estava crescendo de verdade. Isso nos deixa orgulhosos da nossa cidade”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, que comentou também os empregos gerados pelo empreendimento e a sua expansão. “Certamente teremos muito crescimento do ParkShopping”, completou.

A Multiplan é avaliada em cerca de R$ 13,5 bilhões na Bolsa de Valores e está presente em vários estados do país com empreendimentos imobiliários e mais de 600 shoppings centers espalhados no país. Em Brasília, são quatro décadas de vida, comemoradas nesta quarta-feira (8). “Trouxemos um espaço de entretenimento e diversão para a cidade. São 11 milhões de visitantes por ano e estamos trabalhando na 11ª expansão do ParkShopping neste momento”, adiantou o diretor-presidente da Multiplan, Eduardo Peres.

Governo atuante

Medidas tomadas pela administração pública e o setor privado alavancaram a economia do DF nos últimos anos. Em 2022, ela cresceu 4,3% em comparação a 2021, acima dos 2,9% do índice nacional para o mesmo período.

Esse aumento teve como principais colaboradores a indústria e o setor de serviços e foi impulsionada com ações do governo, a exemplo da desoneração de tributos e a concessão de benefícios fiscais.

A implementação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis), em 2021, proporcionou a 91 mil empresas e 389 mil cidadãos uma redução do endividamento com o governo local. Ações que colaboram para ampliar o consumo e reaquecer a economia. Em 2023, o GDF lançou uma nova edição do programa, com adesão até 30 de novembro. O objetivo é arrecadar cerca de R$ 400 milhões aos cofres públicos em débitos de mais de 150 mil pessoas físicas e 4,5 mil empresas.

O GDF também tem colhido resultados na melhoria do ambiente de negócios. De acordo com o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) elaborado pelo Ministério da Fazenda, Brasília ocupa o primeiro lugar do Centro-Oeste.

Coluna do Fluminense | Empate normal

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Por Raimundo Ribeiro

Depois da conquista continental da libertadores, o Fluminense visitou o Internacional com um time desfalcado de vários titulares, mas com o mesmo estilo de jogo de toques curtos e rápidos.

A partida seguia equilibrada e Léo Fernandes era a nota negativa, errando passes no meio campo.

O Fluminense repete o erro de marcar muito distante, mas inova quando as vezes faz passe longo, principalmente com Marlon, mas o time não sai com velocidade para dar sequência à jogada.

Voltamos para o segundo tempo com Martineli e Keno, saindo Nino e Alexsander.

Aos 12 minutos entra Ganso, saindo Léo Fernandes.

Melhor que a entrada de Ganso foi a saída de Léo Fernandes.

Aos 36 minutos sai JK para entrada de Yony González.

Aos 45 minutos, Guga perde grande chance.

E assim termina a partida, mas no próximo sábado às 18:30 horas, enfrentaremos o Flamengo em busca de mais uma vitória.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

Audiência pública debaterá o futuro urbanístico de Brasília neste sábado

Projeto de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília entra em fase de discussão pública após 11 anos de elaboração

A capital federal se prepara para uma das mais importantes audiências públicas de sua história recente, que ocorrerá neste sábado, às 9h, no auditório da Fepecs, Asa Norte. O encontro marca um passo importante no debate sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Após mais de uma década de desenvolvimento e discussões, a proposta de lei está pronta para ser apresentada e discutida pela comunidade.

O PPCUB é essencial para o futuro de Brasília, consolidando toda a legislação urbanística do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), área tombada e reconhecida como Patrimônio da Humanidade. A proposta abarca regiões administrativas chave e locais icônicos, como o Parque Nacional de Brasília e o Lago Paranoá.

Desde o dia 11 de outubro, informações detalhadas sobre a proposta estão disponíveis para consulta pública no portal do PPCUB, hospedado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O prazo para a população enviar sugestões ou questionamentos termina neste sábado, podendo contribuir através do portal, e-mail ou presencialmente durante a audiência.

O portal do PPCUB oferece uma visão completa do projeto de lei e recursos como um tutorial para facilitar a compreensão pública. A minuta de 67 páginas está acessível, bem como 168 artigos e 15 anexos, que incluem mapas e diretrizes técnicas.

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destaca a importância da participação pública na construção de um plano democrático, justo e colaborativo para o desenvolvimento de Brasília.

Principais Diretrizes do PPCUB:

  • Plano de Preservação: Assegura a proteção do patrimônio, considerando as quatro escalas urbanísticas de Brasília.
  • Uso e Ocupação do Solo: Atualiza as normas de uso, amplia as atividades permitidas e padroniza a ocupação do solo.
  • Plano de Desenvolvimento Local: Inclui a elaboração de estudos e projetos futuros para a cidade.

Além disso, o PPCUB estrutura o conjunto urbanístico em 12 Territórios de Preservação, cada um com suas regras e subdivisões, orientando o uso e a ocupação do espaço de forma preservativa e organizada.

A proposta, já avaliada pelo Iphan e debatida em reuniões com a Câmara Temática do CUB, será transmitida ao vivo pelo YouTube no canal Conexão Seduh, permitindo a participação remota dos interessados.

Após a audiência, a Seduh ajustará a proposta com base nas contribuições recebidas, prosseguindo para análise do Conplan e subsequente envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Senador Omar Aziz recebe título de cidadão honorário de Brasília na CLDF

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Homenagem destaca seu empenho na manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal

Da Redação

Brasília, 08 de novembro de 2023 – Em uma sessão solene no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada na manhã desta quarta-feira (8), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília (CHB). A iniciativa da homenagem partiu dos deputados Jorge Vianna (PSD) e Robério Negreiros (PSD).

O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), ressaltou a gratidão da população do Distrito Federal a Omar Aziz pelo empenho na manutenção do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Como relator do Projeto de Lei Complementar 93/2023, conhecido como “projeto de lei do arcabouço fiscal,” o senador defendeu a manutenção dos repasses da União ao DF por meio do FCDF, que é destinado à segurança, saúde e educação no DF. Wellington destacou que perder o Fundo seria um dano irreparável à capital, e a participação efetiva de Omar Aziz no episódio merece gratidão e honra.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) reforçou a força política e a capacidade de negociação de Aziz na manutenção do FCDF, destacando-o como um dos fundadores do PSD e um dos melhores governadores da história do Amazonas. Para Alencar, a concessão do título de CHB a Omar Aziz é uma honraria merecida.

Bosco Saraiva, superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), observou que a atuação de Aziz na manutenção do FCDF teve um impacto positivo tanto para o Distrito Federal quanto para o Amazonas, enfatizando o gesto de solidariedade e a visão de estado do senador.

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) lembrou a competência de Aziz na condução da CPI da Covid em 2022, destacando sua postura firme em defesa da vida do povo brasileiro e na luta contra o negacionismo.

Em nome do Governo do Distrito Federal (GDF), o secretário de Relações Institucionais do DF, Agaciel Maia, expressou a dívida de gratidão que os moradores do DF têm com Omar Aziz pela coragem demonstrada na defesa do FCDF. Paulo Octávio, presidente do PSD em Brasília, reiterou a importância de Aziz na manutenção do Fundo e destacou seu papel crucial na convencimento dos pares sobre a importância do FCDF.

Deborah Carvalhido, presidente do PSD Mulher do DF, reconheceu a importância de Aziz tanto na manutenção do Fundo quanto na presidência da CPI, afirmando que o nome do senador ficará registrado nos anais da história.

Omar Aziz expressou sua gratidão por se tornar cidadão de Brasília de fato e de direito e narrou os acontecimentos que levaram à manutenção do FCDF, destacando que representou uma questão de justiça para Brasília. Ele anunciou que seu papel agora será trabalhar na pacificação do país.

A sessão solene contou com a participação de diversas autoridades, incluindo os deputados federais Sidney Leite (PSD-AM), Átila Lins (PSD-AM) e Adail Filho (PSD-AM).

Perfil de Omar Aziz

Omar Aziz iniciou sua carreira política em 1990, atuando como deputado estadual no Amazonas, onde também ocupou os cargos de vice-prefeito (1997-2002), vice-governador (2003-2010) e governador (2010-2014). Desde 2015, é senador da República, tendo sido reeleito em 2022.