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Drenar DF: avanço na construção das galerias para captação de águas pluviais

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Execução acelerada das obras visa resolver problemas de alagamento na Asa Norte do Distrito Federal

Da Redação

Brasília, 03 de dezembro de 2023 – A mais recente fase do programa Drenar DF está em pleno desenvolvimento, marcando um avanço significativo na construção das galerias para escoamento e captação de águas pluviais. Após atingir 3,8 km de túneis horizontais escavados, a iniciativa liderada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) entrou na etapa crucial de concretagem das galerias.

A aplicação do concreto já se estende por 1,1 km dos túneis horizontais, enquanto dos 770 metros de túneis verticais já prontos, 28 metros já foram concretados.

“Essa fase representa um ritmo mais acelerado das obras, permitindo a execução de 30 metros por dia e é fundamental para garantir que os túneis estejam preparados para receber o fluxo das águas pluviais”, explica Hamilton Lourenço Filho, diretor técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

O projeto completo abrangerá quase 8 km escavados horizontal e verticalmente, utilizando a técnica tunnel liner para a construção de galerias e passagens subterrâneas sem interferir na superfície, minimizando transtornos para os residentes locais.

O Drenar DF, que representa um investimento de R$ 174 milhões, foi iniciado em janeiro do ano anterior, após duas décadas de expectativa, visando solucionar antigas questões de inundação em áreas críticas da Asa Norte. A primeira etapa contempla diversas quadras da região, cruzando pontos como o Eixo Rodoviário Norte (Eixão) e a L2 Norte.

O projeto está dividido em cinco lotes e é realizado por quatro empresas contratadas pela Terracap, todas coordenadas pela Concremat, contando com cerca de 30 frentes de trabalho e aproximadamente 300 operários.

Além de resolver problemas de alagamento, o programa tem o objetivo de melhorar a qualidade da água que chega ao Lago Paranoá, conforme destaca o diretor técnico: “Estamos resolvendo tanto o problema de alagamento quanto da qualidade de água que é levada para o Lago Paranoá”.

Lagoa de detenção: reduzindo pressão e preservando o ambiente

A parte final das galerias, a bacia de detenção, desempenha um papel crucial na redução da pressão do volume de água direcionado ao Lago Paranoá. Essa estrutura possibilita a filtragem do lixo arrastado pelas chuvas, permitindo que a água alcance o destino final de forma mais gradual, evitando o assoreamento do lago.

A escavação da bacia já atingiu mais de 233 mil m³ de solo, com previsão de remoção de 245,8 mil m³. Com a escavação praticamente concluída, os trabalhos agora se concentram no plantio de mudas de árvores, com apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

As próximas etapas incluem o plantio de gramas e a instalação de dissipadores de energia, dispositivos de concreto que reduzem a força das águas da chuva captadas.

A bacia está situada no futuro Parque Urbano Internacional da Paz, que também será desenvolvido pela Terracap. O espaço contará com áreas de lazer, ciclovia, arborização e infraestrutura adequada para o convívio urbano.

Ônibus é transformado na casa do Papai Noel para celebrar o Natal

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Veículo totalmente remodelado oferece diversão e encanto com presépio, luzes e apresentações natalinas

Da Redação

Brasília, 03 de dezembro de 2023 – Um ônibus do transporte coletivo do DF ganhou uma nova roupagem para a temporada natalina, tornando-se uma autêntica Casa do Papai Noel. Completamente decorado, o veículo oferece uma experiência mágica para crianças e adultos que desejam imergir na atmosfera festiva do Natal.

A estreia dessa novidade encantadora ocorreu recentemente no Taguaparque, nos dias 28 e 29, e na Torre de TV, no dia 29. O interior do ônibus iluminado é adornado com um presépio, caixas de presentes, renas, luzes cintilantes e, é claro, a presença do próprio Papai Noel, transformando-o em um local encantador para todos.

A agenda do veículo especial inclui visitas agendadas para diferentes terminais: Taguatinga Sul na próxima segunda-feira (4), P Sul na quarta-feira (6), Guará II na sexta-feira (8) e no dia 20 (quarta-feira) no Terminal QNR de Ceilândia. As apresentações ocorrem sempre das 18h às 20h, com acesso gratuito ao público.

Além da residência natalina do Bom Velhinho, os visitantes também têm a oportunidade de desfrutar das apresentações do Coral de Natal, composto por funcionários da Auto Viação Marechal. Os membros do coral entoam clássicos como “Vem Chegando o Natal” e “Nasceu o Salvador”.

“Liderar essa celebração tão especial com colaboradores e clientes, espalhando alegria e transmitindo o verdadeiro significado do Natal, é uma honra. A Casa do Papai Noel e o Coral de Natal são nossa forma de criar momentos mágicos e fortalecer os laços com a comunidade”, destaca Lorena Barros, responsável pela ação natalina da Marechal.

Além das apresentações nos pontos já citados, o ônibus iluminado também percorre diferentes rotas das linhas da empresa Marechal, compartilhando o espírito natalino com os moradores de Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Guará e Park Way.

Instituto Brasília Ambiental apresentará sistema Harpia para acelerar atendimentos

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Solução eletrônica inovadora visa facilitar processos de Licenciamento Ambiental e Conservação

Da Redação

Brasília, 03 de dezembro de 2023 – O Instituto Brasília Ambiental está prestes a lançar o Harpia, um sistema de formulários eletrônicos, visando aprimorar os atendimentos à população. Coordenado pela Unidade de Tecnologia e Gestão da Informação Ambiental (Ugin), o projeto será focado nas superintendências de Licenciamento Ambiental (Sulam) e de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon).

Rôney Nemer, presidente da autarquia, destaca a relevância do Harpia como um peticionamento eletrônico de grande importância. Ele enfatiza que o sistema permitirá aos usuários inserirem documentos diretamente nos processos, eliminando a dinâmica atual de entrega física na central de atendimento, agilizando o acesso dos documentos aos analistas.

Alex Costa, chefe da Ugin, ressalta que o Harpia simplificará a criação e o desenvolvimento de formulários. Como uma ferramenta “low code”, não requer conhecimento avançado de programação, facilitando a geração de formulários e a automatização de relatórios.

Além da agilidade, Nathália Almeida, superintendente da Sulam, destaca a segurança e disponibilidade do sistema. O protocolo eletrônico permitirá requerimentos de licenças ambientais de forma rápida e segura, funcionando 24 horas por dia.

No âmbito das unidades de conservação, o sistema conterá seis formulários diferentes, conforme Marcela Versiani, superintendente da Sucon. Esses procedimentos estão sendo modernizados para proporcionar mais transparência e agilidade no gerenciamento das informações.

Após o lançamento, o Harpia passará por ajustes, com a disponibilização ao público em geral prevista para janeiro.

Defesa Civil indica avanço na movimentação do solo em Maceió

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Apesar de ritmo menor, afundamento chega a 0,7 cm por hora

Registros da Defesa Civil de Maceió indicam a diminuição do ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, da Braskem, no bairro Mutange, na capital alagoana. Apesar disso, os dados divulgados neste domingo (3) mostram que a movimentação do solo continua em 0,7 centímetros por hora.

Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 10,8 cm. Desde terça-feira (28), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento.

Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. Na sexta-feira e no sábado, dois tremores foram detectados, o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade.

A orientação da Defesa Civil ainda  é que a população não transite na área desocupada na capital.

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por causa dos riscos dos tremores de terra, que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

Uma decisão judicial levou a retirada de 23 famílias que ainda resistiam ao despejo no bairro do Pinheiro. Segunda a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar na área uma cratera maior que o estádio do Maracanã.

Desde a última quarta-feira (29), os moradores que permaneceram em áreas que ainda não foram evacuadas estão em alerta.

A Braskem, empresa que opera a mina, informou que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas que também é possível que se estabilize e pare de afundar.

Adesão ao Refis 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados

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Mais de 38 mil pessoas físicas e quase 12 mil pessoas jurídicas estão entre o grupo participante da nova edição do programa

‌Aberto para adesão até 28 de dezembro, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023) superou o número de pessoas físicas e jurídicas que renegociaram dívidas em 2022 e segue com a previsão de superar o arrecadado no ano passado, quando atingiu R$ 754 milhões.

Até 1º de dezembro, o Refis 2023 somava mais de R$ 628 milhões refinanciados, reunindo 38.472 pessoas físicas e 11.999 pessoas jurídicas. Além disso, já foram pagos mais de R$ 173 milhões.

“O fator preponderante é que a população está percebendo que essa é a melhor oportunidade de todos os tempos de quitar as dívidas com até 99% de desconto nas multas. A quantidade de pessoas físicas é bem maior do que a do ano passado. É o poder da divulgação e da mensagem que está sendo levada à população e ela enxergando a oportunidade de limpar o nome”, avalia o subsecretário da Receita do DF, Sebastião Melchior Pinheiro.

A previsão do governo é que o valor pago de imediato até o fechamento da adesão vai atingir R$ 250 milhões. E que o valor financiado vai permitir um fluxo mensal de cerca de R$ 15 milhões mensais ao longo de 2024. “É uma receita extraordinária, sem dúvida irá contribuir para o fechamento das contas públicas. A receita entra no caixa do Estado para então ser feita a gestão e o controle desses recursos”, acrescenta o subsecretário.

Por meio do programa, é possível renegociar dívidas vencidas com o GDF até 31 de dezembro de 2022 com descontos e parcelamentos para ficar em dia com as contas públicas.

Até 1º de dezembro, o Refis 2023 somava mais de R$ 628 milhões refinanciados, reunindo 38.472 pessoas físicas e 11.999 pessoas jurídicas. Além disso, já foram pagos mais de R$ 173 milhões

O programa vale para débitos com os seguintes tributos: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Simples Candango. Ele também abrange débitos decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigação tributária acessória e débitos de natureza tributária e não tributária do DF e de suas autarquias, fundações e entidades equiparadas.

‌Para aderir ao Refis 2023, basta que o interessado se dirija a uma das unidades da Receita do DF ou pelo Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal. Este deve ser o último programa de renegociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo Legislativo. “Para ICMS e ISS, sem dúvida, é o último Refis”, observa Sebastião Melchior.

Vale lembrar que estar na dívida ativa pode acarretar ao devedor uma série de consequências, desde inscrição no SPC/Serasa, processo em cartório, execução judicial, penhora de bens e impedimento de participação em licitação e de crédito bancário.

‌“Sempre tento reforçar que a população precisa de oportunidade para limpar o nome. A parte não tributária do Refis se assemelha a uma Operação Limpa Nome. Todas essas multas aplicadas até 31 de dezembro de 2022 podem ser pagas com 99% de desconto. Por exemplo, uma multa de um órgão no valor de R$ 25 mil pode ser quitada por R$ 250. É uma oportunidade ímpar”, finaliza o subsecretário.

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

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Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

Defensoria Pública garante participação de estudantes de baixa renda no PAS

Decisão judicial favorece alunos que tiveram isenção da taxa de inscrição do PAS da UnB indeferida após mudanças no edital não divulgadas adequadamente

Da Redação

Brasília, 1 de dezembro de 2023 – A Defensoria Pública do Distrito Federal obteve uma vitória importante em nome dos estudantes de baixa renda que pretendem participar do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília neste domingo (3). A ação civil pública movida pela Defensoria teve como alvo o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela aplicação da prova, após o indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, inicialmente aprovados.

A controvérsia surgiu quando o Cebraspe, sem divulgação ampla, alterou o edital, resultando no indeferimento da isenção da taxa de R$ 133,80 para vários candidatos. A defensora pública Giselle Kirmse Rodrigues destacou que muitos estudantes só se deram conta da mudança ao verificar o local de aplicação das provas, descobrindo que não estavam inscritos no processo seletivo.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoiou a ação da Defensoria, e a 20ª Vara Cível de Brasília concedeu uma tutela antecipada para assegurar que todos os candidatos com pedidos de isenção inicialmente aprovados possam realizar a prova.

A decisão judicial reconhece que a falha na comunicação sobre as mudanças no processo de isenção prejudicou inúmeros candidatos, impedindo-os de pagar a taxa de inscrição dentro do prazo após a recusa da isenção. A medida visa garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação superior, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. A realização do PAS pela UnB é um momento importante para esses jovens, e a decisão assegura que seus direitos sejam respeitados e suas aspirações educacionais apoiadas.

Aeroporto de Brasília e Sinerlog em parceria para acelerar desembaraço aduaneiro

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Cross border tem tecnologia inovadora que coloca Distrito Federal no protagonismo do comércio exterior; início das operações deve acontecer na segunda quinzena de outubro

 A Inframerica, administradora do Aeroporto de Brasília, e a Sinerlog, especialista em tecnologia Cross Commerce as a Service, estão em parceria inédita para operação courier no Terminal, com início previsto para a segunda quinzena de novembro. A tecnologia própria cross border deve acelerar o desembaraço aduaneiro.

A solução eficiente derruba o prazo de recebimento de encomendas do exterior de 10 para 5 dias nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e no estado de Minas Gerais.  Além disso, protege as mercadorias em trânsito por meio de um seguro, até então inexistente no Brasil. Também favorece o recebimento antecipado de informações para análise de risco antes da chegada da carga ao Brasil, reduzindo fraudes ao conectar os processos com a Receita Federal.

O aeroporto brasiliense é considerado o terceiro mais movimentado do país e um dos principais centros de conexões de voos. A parceria torna pela primeira vez o Distrito Federal rota de entrega de produtos de e-commerces internacionais. Hoje, as remessas do exterior são recebidas em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com a Fierce Retail, 82% dos consumidores brasileiros já fizeram compras pela Internet no exterior. Espera-se que esse público movimente cerca de US$ 2,85 bilhões até o final de 2023.

“A solução já nasce com etapas de compra, coleta, armazenagem e entrega de mercadorias mais eficientes. Além disso, a parceria com a Inframerica é estratégica para impulsionar nosso crescimento”, explica Fábio Baracat, CEO da Sinerlog.

Fase de teste

O time realizou a compra de alguns produtos nos Estados Unidos que desembarcaram no Aeroporto de Brasília na presença de agentes da Receita Federal, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional). Os pacotes foram vistoriados e o pagamento dos Impostos de Importação foi realizado. No dia seguinte, as mercadorias já estavam liberadas para entrega. Ou seja, a operação atingiu o êxito.

Mudanças regulatórias e o mercado no Brasil

Com a publicação da nova Instrução Normativa da Receita Federal, a IN 2124/22, que cria regras claras para o setor, os envios de remessas internacionais devem ser formalizados, dando fim aos camelôs digitais que concorrem com o varejo nacional.

A recente legislação, a sobrecarga logística, especialmente em Guarulhos e Curitiba, bem como os sistemas de tecnologia que processam as informações recebidas, deram espaço para a nova proposta logística da Sinerlog. As transações de e-commerce têm conquistado o mercado de importação e exportação nos últimos anos, o que gera oportunidades para operações internacionais.

Sobre a Sinerlog

A Sinerlog é especialista em tecnologia Cross Commerce as a Service – que interliga pessoas, sistemas e tecnologia para simplificar o processo de importação e exportação dos clientes. Única empresa credenciada pelos Correios para atuar nos EUA, a companhia também atua na China e na Europa por meio de equipe formada pelos melhores especialistas em cross border, e-commerce e aduana do Brasil.

Detran-DF restabelece conexão de rede e serviços online

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Conexão de rede do Data Center do Detran-DF é restabelecida, garantindo a disponibilidade de serviços online para concessionárias e usuários do aplicativo Detran-DF Digital

Da Redação

Brasília, 1 de dezembro de 2023 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou que a conexão de rede de seu Data Center foi restabelecida com a GDFNET, restituindo assim a funcionalidade total dos serviços online destinados às concessionárias de automóveis e aos usuários do aplicativo Detran-DF Digital.

As equipes de Tecnologia da Informação e Comunicação do Detran-DF estão em constante monitoramento para detectar e resolver qualquer indisponibilidade que possa surgir. A atenção dedicada a estes sistemas é crucial para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Os serviços online do Detran-DF são essenciais para a realização de diversos procedimentos, como o registro de veículos novos, transferências e outros trâmites relacionados ao trânsito e à segurança veicular. O aplicativo Detran-DF Digital, por sua vez, oferece uma variedade de serviços acessíveis diretamente do smartphone, proporcionando maior comodidade aos usuários.

Distrito Federal reforça segurança e fiscalização de trânsito no fim de Ano

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Polícia Militar e Detran intensificam operações para garantir segurança e coibir infrações e conduções alcoolizadas durante as festas de fim de ano

Da Redação

Brasília, 1 de dezembro de 2023 – O Distrito Federal implementará um reforço significativo no policiamento e nas fiscalizações de trânsito neste fim de ano, com o objetivo de prevenir infrações, combater a condução sob efeito de álcool e reduzir crimes na capital.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) iniciará a partir desta segunda-feira (4) a operação especial, mobilizando cerca de 5 mil policiais adicionais, enquanto o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) começará suas ações intensificadas a partir de 7 de dezembro.

A PMDF concentrará suas atividades em locais estratégicos, como feiras, áreas comerciais, supermercados, terminais bancários e paradas de ônibus. As operações contarão com patrulhas ostensivas, unidades táticas em motocicletas e carros, suporte aéreo e o emprego do Batalhão Canino. Estas ações continuarão até 5 de janeiro, buscando assegurar a segurança pública durante o período de festas.

O Detran-DF planejou realizar 1.300 operações de fiscalização em vias urbanas, incluindo 90 blitzes, 380 patrulhamentos com abordagens e 860 demonstrações. O foco será em áreas de alto consumo de álcool e grande circulação de pessoas, como bares, clubes, boates e eventos festivos.

O Detran-DF destaca a condução alcoolizada como um dos maiores desafios do período, razão pela qual a fiscalização será intensificada em pontos críticos. Essas medidas visam garantir um fim de ano mais seguro para moradores e visitantes do Distrito Federal, coibindo infrações e promovendo um trânsito mais seguro e responsável.

Com este reforço no policiamento e nas fiscalizações, espera-se uma redução nas ocorrências de crimes e acidentes de trânsito, contribuindo para um ambiente mais tranquilo e seguro para todos durante as festividades de fim de ano.