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Polícia Militar do DF lança Operação Natal Seguro no Setor Comercial Sul

Ricardo Callado
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Polícia Militar do DF lança Operação Natal Seguro no Setor Comercial Sul

Com o objetivo de reforçar a segurança durante o período de festas de fim de ano, a Polícia Militar do DF inicia a operação Natal Seguro, focada nas áreas comerciais da Asa Sul

Da Redação

Brasília, 19 de dezembro de 2023 – A Polícia Militar do Distrito Federal deu início à operação Natal Seguro, visando assegurar a segurança pública durante as festividades de fim de ano. A operação foi lançada a partir das 13h desta segunda-feira, na Quadra 6 do Setor Comercial Sul, em frente ao Banco Safra, uma região estratégica para as vendas de Natal.

Com o pagamento do 13º salário a muitos trabalhadores brasilienses, espera-se um aumento significativo na movimentação das áreas comerciais da Asa Sul. Este período de intensa atividade comercial, embora positivo para a economia, também traz preocupações relacionadas à segurança, dada a potencial elevação de crimes patrimoniais, como furtos e roubos.

Para combater esses riscos, a operação Natal Seguro será intensificada de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, em sintonia com os horários de funcionamento do comércio e dos shoppings centers na região central de Brasília. A iniciativa enfocará as áreas mais sensíveis da Asa Sul, incluindo SRTVS, SCS e SHS.

O objetivo principal dessa ação é melhorar a percepção de segurança entre a população que frequenta essas áreas, especialmente em um momento em que há um aumento considerável no volume de dinheiro em circulação e no fluxo de pessoas. A operação Natal Seguro representa um esforço significativo das autoridades para garantir um ambiente seguro e tranquilo para as compras de fim de ano e as celebrações natalinas.

STF autoriza redução salarial e mantém 44 horas semanais para Piso da Enfermagem

Ricardo Callado
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STF autoriza redução salarial e mantém 44 horas semanais para Piso da Enfermagem

Supremo Tribunal Federal decide, por maioria, que o piso salarial da enfermagem deve se basear em 44 horas semanais e permite redução salarial proporcional, além de exigir negociação coletiva no setor privado

Da Redação

Brasília, 19 de dezembro de 2023 – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, autorizar a redução salarial e manter as 44 horas semanais como referência para o cálculo do piso salarial nacional da enfermagem. A decisão, tomada em julgamento virtual concluído às 23h59 desta segunda-feira, segue o entendimento do ministro Dias Toffoli, que também propôs a negociação coletiva regionalizada para o pagamento do piso no setor privado.

Este julgamento afeta principalmente os profissionais celetistas da enfermagem, que atuam em hospitais privados. Para os profissionais do setor público, o STF já havia validado anteriormente o pagamento imediato do piso.

Os ministros entenderam que, no caso dos profissionais celetistas, deve haver negociação coletiva para definir o pagamento do piso, com prevalência do negociado sobre o legislado. Em caso de impasse nas negociações coletivas, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo, um processo judicial trabalhista para solucionar desacordos. Isso marca uma mudança em relação ao entendimento anterior do Supremo, que determinava o pagamento do piso conforme a lei, caso não houvesse acordo.

Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça. Barroso, em seu voto vencido, defendia a redução da jornada semanal para 40 horas e a aplicação nacional da regra, em oposição à regionalização proposta.

Conforme a lei, o novo piso para enfermeiros, tanto do setor público quanto do privado contratados sob o regime da CLT, é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A suspensão do pagamento do piso em 2022, devido à falta de recursos para a rede pública, foi revertida em maio após o governo federal liberar crédito especial de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Governo sanciona lei que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto

Ricardo Callado
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Governo sanciona lei que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto

Com a publicação da norma no DODF, o Poder Executivo dá início ao processo para ceder o espaço público ao setor privado para reforma, gestão e exploração mediante licitação

A concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi sancionada, nesta terça-feira (19), com a publicação da Lei nº 7.358/2023 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Dessa forma, o governo pode iniciar o processo que permite ao setor privado a prestação de serviço no bem público mediante processo licitatório. O próximo passo é a publicação do edital de licitação, que trará o contrato com prazos e demais condições.

A norma define que a cessão da Rodoviária do Plano Piloto abrange a reforma imediata do espaço, além da ampliação, gestão, operação e exploração por prazo determinado. A lei determina que a escolha da empresa ou do consórcio a assumir a gestão será por meio de licitação na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo.

Segundo a lei, todos os permissionários atuais da Rodoviária do Plano Piloto terão preferência de permanência nos espaços já ocupados até 28 de junho de 2023. A definição estará prevista no contrato de concessão da concessionária a ser publicado com o edital de licitação. Também estão incluídos na área de concessão os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser pagos.

A lei visa melhorar as condições da Rodoviária do Plano Piloto, por onde circulam 650 mil pessoas por dia. “Queremos garantir mais eficiência e segurança para os usuários da Rodoviária. Com a gestão privada, buscamos oferecer um espaço que atenda às necessidades e às expectativas da população que usa diariamente o local. Vale lembrar que o modelo de prestação de serviço é semelhante ao da Rodoviária Interestadual do DF, que deu muito certo”, defende o governador Ibaneis Rocha.

Legislação

A norma é a regulamentação do Projeto de Lei 2.260/2021, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado em 13 de dezembro na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Antes de ser apreciada pela Casa, a proposta foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Com a gestão do setor privado, a Rodoviária passará por obras, como recuperação estrutural da edificação e modernização do espaço. Além disso, será feita a implantação de centro de controle operacional.

Durante o prazo de concessão, não haverá desembolso do GDF. A concessionária pagará ao governo 4,3% da receita bruta proveniente da exploração de publicidade, aluguéis, tarifa de acostagem e estacionamentos rotativos. O investimento será remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço e da obra.

 

Governo Lula decide não dar reajuste salarial a servidores federais para 2024

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Governo Lula decide não dar reajuste salarial a servidores federais para 2024

Na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo Lula propõe aumentar benefícios como auxílio-alimentação, em vez de reajuste salarial

Da Redação

Brasília, 19 de dezembro de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar uma proposta de reajuste salarial para os servidores públicos do Executivo federal para o próximo ano. Em contrapartida, na última reunião deste ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira, o governo propôs um aumento significativo nos benefícios concedidos aos servidores, como auxílio-alimentação, saúde e creche.

José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), explicou na abertura da reunião a falta de espaço orçamentário para um reajuste salarial. No entanto, o governo Lula propôs alternativas de compensação para o ano de 2024, visando melhorar as condições dos servidores.

As propostas incluem o aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00, representando um aumento de aproximadamente 51,98%. Além disso, o per capta saúde seria elevado de R$ 144,00 para R$ 215,00, e o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Esses reajustes, que representam um aumento total de 51,06% nos auxílios, seriam efetivados a partir do mês de maio de 2024.

TCU solicita ressarcimento de R$ 11 milhões da ministra Nísia Trindade por irregularidades

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TCU solicita ressarcimento de R$ 11 milhões da ministra Nísia Trindade por irregularidades

A área técnica do Tribunal de Contas da União pede que a ministra da Saúde compense supostos danos ao erário relacionados a um contrato com a Fiocruz

Da Redação

Brasília, 19 de dezembro de 2023 – – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a ministra da Saúde do Governo Lula, Nísia Trindade, seja obrigada a ressarcir os cofres públicos em um montante de R$ 11 milhões. De acordo com um relatório, esta medida surge em resposta a supostas irregularidades vinculadas à gestão de recursos em um contrato entre a União e a Fiocruz, durante o período em que Nísia era presidente da fundação.

O parecer, emitido pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, aponta falhas na comprovação da adequada aplicação dos recursos federais repassados à Fiocruz. Segundo o auditor Sérgio Brandão Sanchez, encarregado do parecer, foram identificados erros metodológicos em um estudo da Fiocruz sobre o uso de drogas na população brasileira e o descumprimento de itens especificados no edital do contrato.

Agora, o documento aguarda aprovação do relator do caso no TCU, ministro Antonio Anastasia, e posterior deliberação pelos demais membros do tribunal em plenário.

Em resposta, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde comunicou que a Fiocruz lidará com as demandas, dado que o caso concerne à fundação. Por sua vez, a Fiocruz declarou que o processo no TCU está em curso, seguindo os procedimentos habituais da administração pública federal, e assegurou a integridade e mérito científico do estudo, comprometendo-se a fornecer as provas necessárias para atestar a regularidade do processo.

A investigação pelo TCU foi iniciada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) em 2022, parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Senad contratou o estudo em 2014 por R$ 7,9 milhões, utilizando fundos do Fundo Nacional Antidrogas, com a Fiocruz vencendo o edital para realizar a pesquisa sobre uma alegada epidemia de drogas no Brasil.

Este caso coloca em evidência a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente em contratos envolvendo instituições de pesquisa e órgãos governamentais.

TCU decide auditar presentes recebidos por presidente Lula em 2023; governo tenta impedir ação

Ricardo Callado
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TCU decide auditar presentes recebidos por presidente Lula em 2023; governo tenta impedir ação

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas da União, sob a liderança do ministro Augusto Nardes, vai fiscalizar os presentes recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro ano de mandato

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou uma decisão inédita de auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo de 2023. Esta medida, tomada pelo ministro Augusto Nardes e apoiada pelos demais ministros do tribunal, surge em resposta a um pedido de parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Essa decisão se destaca por sua natureza inovadora, considerando que o TCU havia estabelecido anteriormente que a fiscalização de presentes dados a presidentes deveria ocorrer somente após o término de seus mandatos.

A auditoria dos presentes recebidos por Lula será realizada ainda no primeiro ano de seu mandato, seguindo uma abordagem diferente da adotada no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos presentes, incluindo joias e armas recebidas da Arábia Saudita, também estão sob fiscalização do TCU.

O pedido para a auditoria dos presentes de Lula foi feito pelo deputado federal Junio Amaral (PL-MG) e apresentado ao TCU pela deputada Bia Kicis (PL-DF). O objetivo é apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos presentes e brindes da Presidência.

Diante dessa decisão, o Governo Lula, que prefere manter a confidencialidade dos presentes recebidos pelo presidente, tem a opção de recorrer via Advocacia-Geral da União (AGU).

Essa medida do TCU reforça a importância da transparência e da prestação de contas na administração pública, especialmente em relação aos atos e recebimentos do mais alto escalão do governo. A auditoria e fiscalização de presentes a presidentes em exercício é uma prática que visa assegurar a integridade e legalidade nas relações entre a Presidência e entidades ou governos estrangeiros.

Coluna do Fluminense | Estamos na final

Ricardo Callado
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Coluna do Fluminense | Estamos na final

Por Raimundo Ribeiro

O Fluminense enfrenta o Al Ahly pela semifinal do mundial e começou muito nervoso, mas a partir dos 20 minutos equilibrou a partida.

Árias colocou 2 bolas na trave, mas o adversário tem um contra ataque muito veloz e tivemos sorte em não tomar gol neste primeiro tempo.

Apesar disso, tivemos maior posse de bola, mas sem jogadas de profundidade.

Voltamos para o segundo tempo e passamos a ter domínio total, ocupando o campo ofensivo até que aos 25 minutos Ganso vira o jogo e encontra Marcelo na entrada da área que sofre pênalti.

Árias cobra com maestria, fazendo 1×0.

Saem Ganso, Felipe Melo, Keno e Marcelo, entrando Marlon, Diogo Barbosa, Lima e JK.

Aos 38 minutos sai Samuel Xavier, entrando Guga.

Aos 41 minutos, Cano perde gol feito.

Aos 44 minutos numa grande jogada de Martineli, o presidente faz 2×0.

Aos 50 minutos, Cano perde outra oportunidade.

Foi um jogo muito difícil, mas o Fluminense dominou totalmente o segundo tempo, e na próxima sexta-feira faremos a grande final do mundial em busca de mais uma vitória e o título de bicampeão mundial.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

 

Como acabar com o mau hálito? Dentista dá 4 dicas práticas

Ricardo Callado
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Como acabar com o mau hálito? Dentista dá 4 dicas práticas

Bactérias, doenças hepáticas, renais e cânceres podem ser as principais causas do problema

Sofrer de mau hálito é um problema que atinge muitas pessoas e pode causar diversos constrangimentos. A halitose é mais comum do que pensamos e pode indicar desequilíbrios na saúde bucal, como bactérias que colonizam a boca e eliminam gases com odores desagradáveis.

A falta de higiene bucal e a diminuição de saliva podem contribuir para o aumento das bactérias que causam o problema. Além disso, a halitose também pode ser sinal de doenças hepáticas, renais e cânceres.

Caso o problema persista, é preciso procurar um dentista para entender sua origem para encontrar a melhor solução para esse incômodo. O cirurgião dentista Paulo Zahr, fundador e presidente do Grupo OdontoCompany, separou quatro dicas práticas para acabar de vez com o mau hálito:

Não fique horas sem comer

Uma das causas do mau hálito é ficar muitas horas sem comer. O ideal é se alimentar a cada 3 horas com alimentos de fácil digestão que passam rapidamente pelo estômago. Dietas radicais como o  jejum ou que cortam totalmente os carboidratos também podem favorecer o aparecimento do mau odor.

Beba bastante água 

A ingestão de líquidos também é fundamental para evitar o problema. Como a falta de saliva contribui para o mau hálito, é preciso beber bastante água para manter as mucosas úmidas e o hálito agradável.

“O consumo regular de sucos de frutas cítricas, como limão, laranja e tangerina também é benéfico para o hálito. Por serem ricas em ácido cítrico, essas frutas estimulam as glândulas salivares e impedem a formação da saburra”, explica  Paulo Zahr.

Escove os dentes e use fio dental 

Manter uma rotina de higiene bucal regrada é essencial para um bom hálito. Os dentes devem ser escovados sempre após as refeições e antes de dormir. Afinal, é durante a noite que as bactérias agirão por mais tempo.

O mau hálito pode, também, vir do tártaro ou de restos de comida acumulados entre os dentes. Por isso, é preciso utilizar o fio dental diariamente para limpar os locais em que a escova não tem acesso.

Não esqueça de escovar a língua

A saburra lingual nada mais é do que aquela massa branca que fica sobre a língua. Composta por bactérias, células descamadas, muco e restos de alimentos, ela é a principal fonte do mau cheiro.

“A língua precisa de um cuidado especial no momento da higiene. Ela pode ser limpa gentilmente com a escova e creme dental ou você pode optar por raspadores. O ideal é que a limpeza da língua seja realizada logo ao acordar para garantir a eliminação da saburra formada durante a noite”, explica o dentista.

Manter uma higiene bucal eficiente e seguindo essas dicas, é possível controlar as bactérias e eliminar o mau cheiro. Além disso, visitar um dentista regularmente também é de extrema importância para realizar um tratamento preventivo e evitar problemas bucais que possam provocar halitose.

Sobre a OdontoCompany
A OdontoCompany é a maior rede de clínicas odontológicas do mundo, com mais de 2000 unidades comercializadas espalhadas em todos os estados brasileiros. Há mais de 30 anos no mercado e mais de 10 no franchising, a rede integra a SMZTO Holding de Franquias, que congrega outras importantes empresas dos mais diversos segmentos. É reconhecida pelo pioneirismo em implantar técnicas de ortodontia, dentística, estética, endodontia, implantodontia e outros procedimentos que utilizam a mais alta tecnologia.

Paulo Gonet assume cargo de procurador-geral da República

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Paulo Gonet assume cargo de procurador-geral da República

Em sua posse, Gonet enfatiza a importância da atuação técnica do MP, harmonia entre os poderes e respeito às garantias individuais, além de reiterar o compromisso com o combate à corrupção

Paulo Gonet assumiu oficialmente o cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira (18), enfatizando em seu discurso de posse a importância da atuação técnica e imparcial do Ministério Público, além da necessidade de harmonia entre os poderes e o respeito às garantias individuais.

Gonet, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmado pelo Senado com uma votação de 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, destacou que o Ministério Público vive um “momento crucial” na história do país, sendo corresponsável pela preservação da democracia e do equilíbrio republicano. Ele ressaltou que o papel do MP não é formular políticas públicas, mas assegurar o funcionamento adequado das políticas estabelecidas por representantes eleitos.

“A harmonia entre os poderes é essencial para o efetivo funcionamento do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público deve se ater a essa premissa e contribuir para sua realização”, declarou o novo PGR.

Paulo Gonet também sublinhou o compromisso “indeclinável” da Procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, enfatizando que até os criminosos têm direitos fundamentais. “É nosso dever garantir a dignidade de todos, inclusive dos que cometeram crimes, sempre respeitando as garantias constitucionais”, afirmou.

Com a posse, Gonet assume o comando de casos importantes em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e diversas frentes de investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre essas, destacam-se as apurações sobre presentes oriundos da Arábia Saudita e a suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro.

Além de atuar em ações constitucionais perante o STF, Gonet também terá a responsabilidade de nomear ocupantes de postos estratégicos dentro da Procuradoria-Geral da República, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral, com atribuições junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Esta nova gestão na PGR é marcada pela expectativa de uma abordagem técnica e equilibrada, visando fortalecer o papel do Ministério Público na manutenção da ordem jurídica e no combate efetivo à corrupção, respeitando sempre as garantias e direitos fundamentais.

Inmet prevê virada do clima no Distrito Federal, com pancadas de chuva e rajadas de vento

Ricardo Callado
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Inmet prevê virada do clima no Distrito Federal, com pancadas de chuva e rajadas de vento

O Inmet anuncia uma mudança no clima para esta semana no Distrito Federal, com previsão de pancadas de chuva e fortes rajadas de vento, após uma onda de calor intensa

Da Redação

Brasília, 18 de dezembro de 2023 – Os residentes do Distrito Federal devem se preparar para uma significativa mudança climática nesta semana, conforme alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Após enfrentar uma onda de calor, a região espera agora por pancadas de chuva acompanhadas de rajadas de vento.

Nesta segunda-feira, a temperatura no DF pode atingir máximas de 33°C, com umidade variando entre 90% e 30%. Esta variação climática vem logo após um período de calor extremo, caracterizado por temperaturas cinco graus acima da média durante mais de cinco dias consecutivos.

Naiane Araújo, meteorologista do Inmet, esclarece que, a partir de terça-feira (19) até o fim da semana, há previsões de temporais. “A combinação de calor abafado e alta umidade favorece a formação de temporais localizados”, afirma Araújo. Este cenário sugere que o DF deve esperar por condições climáticas instáveis e potencialmente perigosas.

O início do verão, marcado para a próxima sexta-feira (22), é antecipado por este padrão de altas temperaturas e chuvas intensas, características típicas da estação. “Estas condições são prenúncios da chegada do verão”, adiciona a meteorologista.

Para garantir a segurança durante este período de chuvas fortes, são recomendadas algumas precauções:

  • Evitar abrigar-se debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas;
  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada;
  • Em caso de dúvidas ou emergências, procurar ajuda junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, ou com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

Estas medidas são essenciais para prevenir acidentes e garantir a segurança da população do Distrito Federal.

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