Início Site Página 927

Programa permite que beneficiários do Bolsa Família trabalhem

Ricardo Callado
-
0
Programa permite que beneficiários do Bolsa Família trabalhem

Iniciativa visa promover o empreendedorismo e a formalização de pequenos negócios, oferecendo crédito facilitado e apoio do Sebrae

Da Redação

O governo federal anunciou um novo programa destinado a apoiar microempreendedores, especialmente aqueles vinculados ao programa Bolsa Família. A proposta visa oferecer crédito facilitado, possibilitando que os beneficiários se formalizem como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Essa medida faz parte de um esforço mais amplo para fomentar o empreendedorismo e estimular a formalização de pequenos negócios em todo o país.

Desenvolvido em colaboração com diversos ministérios, incluindo o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, o programa busca proporcionar aos beneficiários do Bolsa Família a oportunidade de crescer economicamente e alcançar a independência financeira por meio do empreendedorismo.

Funcionamento do programa de crédito

Uma das características fundamentais desta proposta é permitir que os beneficiários do Bolsa Família se tornem MEIs sem perder inicialmente o auxílio. A saída gradual do programa de benefícios garantirá uma transição suave para aqueles que conseguirem sustentar-se com seus novos negócios.

Estima-se que uma parcela significativa dos beneficiários já esteja envolvida em atividades empreendedoras informais, demonstrando um potencial empreendedor que pode ser melhor explorado com o apoio adequado do programa.

O Sebrae desempenhará um papel crucial nesse processo, oferecendo a orientação necessária para a formalização e o desenvolvimento desses pequenos negócios.

Potencial de impacto do programa

Cerca de 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 já estão envolvidos em algum tipo de negócio próprio. Com o incentivo do crédito, espera-se estimular novas iniciativas e promover uma significativa ascensão social e econômica desses empreendedores.

Além disso, a criação de um fundo garantidor, em parceria com o Sebrae e o BNDES, busca disponibilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos.

Expectativas para o futuro

Com essa iniciativa, o governo pretende impulsionar a economia e reforçar a rede de proteção social aos mais vulneráveis. Empreendimentos bem-sucedidos poderão significar uma redução gradual na dependência de programas assistenciais, beneficiando não apenas os empreendedores, mas também a economia como um todo.

TCDF discute necessidades de melhorias em PPPs e concessões

Ricardo Callado
-
0
TCDF discute necessidades de melhorias em PPPs e concessões

Representantes do GDF também assistiram a uma palestra sobre as novas regras aprovadas pelo TCDF para aprimorar a análise dos projetos de desestatização

Nessa segunda-feira (8) o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reuniu representantes do Governo do DF para debater falhas que poderiam ser evitadas em projetos recentes de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Dentre as 27 iniciativas listadas no portal da Secretaria de Projetos Especiais (https://www.sepe.df.gov.br/editais-de-chamamento/, acesso em 5 de abril de 2024), 15 já passaram por análise do TCDF. Mas, por apresentarem irregularidades na estruturação dos projetos, apenas uma PPP foi concretizada: a implantação dos pátios de apreensão do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF).

É evidente que iniciativas insuficientemente estruturadas e documentadas oneram os cofres públicos com retrabalho de análise dos projetos que precisam ser modificados ou que não se concretizam.  Esses projetos normalmente envolvem a construção e manutenção de grandes obras ou a transferência de serviços públicos para uma empresa privada. E eles costumam ter um alto custo e grande impacto na vida de boa parte da população.

Os representantes do GDF também assistiram a uma palestra sobre as novas regras lançadas pelo TCDF para melhorar os projetos de desestatização (https://www2.tc.df.gov.br/tcdf-divulga-novas-regras-para-melhorar-o-planejamento-e-a-fiscalizacao-de-privatizacoes-ppps-e-concessoes/). A Instrução Normativa nº 1/2024-TCDF, publicada no último dia 18 de março, orienta os gestores na elaboração e organização da documentação a ser enviada ao Tribunal. A instrução também traz inovações para otimizar a fiscalização realizada pela Corte.

Auditores da Secretaria de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública (Segem/TCDF) e do Núcleo de Fiscalização de Projetos de Desestatização do Tribunal (Nufid/TCDF) conduziram o encontro, que ocorreu no auditório da Corte de Contas. Além de integrantes da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe/DF), estiveram presentes representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF); da Secretaria de Governo (Segov/DF); e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A Casa Civil do DF e a Controladoria-Geral do DF (CGDF) também participaram da reunião.

Homem com mandado de prisão por estupro é preso após furto em residência de deputado

Ricardo Callado
-
0
Homem com mandado de prisão por estupro é preso após furto em residência de deputado

O bandido foi detido após cometer um furto na casa do distrital Rogério Morro da Cruz, em São Sebastião

Na noite de segunda-feira (8), um homem foi detido após cometer um furto na casa do deputado distrital Rogério Morro da Cruz, localizada em São Sebastião, Distrito Federal. Segundo informações da polícia, o suspeito estava em posse de um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável, ocorrido no ano de 2021.

O furto ocorreu por volta das 17h30, na chácara 19 do Morro da Cruz, residência do parlamentar. Conforme relatado pela assessoria do deputado, o criminoso aproveitou o momento em que a esposa do parlamentar saiu para fazer compras, arrombando e invadindo a residência. Durante o ato, ele subtraiu um notebook e diversos pertences.

Tanto o autor do crime quanto as vítimas foram encaminhados à 30ª Delegacia, onde o flagrante foi registrado. A ação rápida das autoridades permitiu a prisão do suspeito, que agora enfrentará não apenas as acusações relacionadas ao furto, mas também o cumprimento do mandado de prisão por estupro de vulnerável, evidenciando a importância do trabalho conjunto entre a comunidade e as forças de segurança para a manutenção da ordem pública e o combate à criminalidade.

BrasilArte reúne a cultura das cinco regiões do país em evento gratuito

Ricardo Callado
-
0
BrasilArte reúne a cultura das cinco regiões do país em evento gratuito

Araketu, Bloco Eduardo e Mônica, Jah Live e Samba Urgente são algumas das atrações do festival, que celebra os 64 anos de Brasília

Traga sua cadeira, sua canga, seus amigos, sua família, pois a terceira edição do Festival BrasilArte começa nesta sexta-feira (12). Serão dois dias de arte e cultura, com uma programação que reúne atrações representando as cinco regiões do Brasil. Até 13 de abril, o público poderá conferir apresentações musicais, espetáculos de teatro circense, dança, maracatu e, nos intervalos, o Forró de Vitrola com Cacai Nunes.

Baile Black, apresentação da Orquestra Alada Trovão Da Mata, de Jah Live, Araketu e Bloco Eduardo e Mônica são alguns dos destaques do line up. Para as crianças, no sábado (13), o grupo Delírio Circense ministrará oficinas de circo das 16h às 18h.

Idealizado por Ester Braga, da ABÈBÈ Produções, e Paula Melo, do Instituto Latinoamerica, o Festival BrasilArte conta com uma equipe de produção majoritariamente feminina. A terceira edição do evento tem como objetivo trazer a pluralidade da cultura brasileira, reunindo atrações representativas de todas as cinco regiões do país. De acordo com Ester Braga, diretora da ABÈBÈ Produções, o evento vai celebrar os 64 anos de Brasília fazendo essa homenagem à diversidade cultural que a cidade abriga desde o seu nascimento.

“Brasília é um agregador das expressões culturais do país e a cultura brasileira é isso – diversidade e pluralidade. A nossa pauta é a preservação dessa cultura popular, que está presente desde a criação da Capital federal. Todo mundo vai se sentir representado”, destaca Ester Braga.

A terceira edição do Festival BrasilArte traz também acessibilidade – as apresentações contarão com intérpretes de LIBRAS e área reservada para pessoas com deficiência física. O Festival BrasilArte pretende valorizar a cultura de rua e contará também com apresentações dos grupos Delírio Circense, além de espetáculos musicais, de dança, oficinas e rodas de conversa.

O evento é realizado pela ABÈBÈ Produções e pelo Instituto Latinoamerica, com fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

SERVIÇO:

Festival BrasilArte

Quando: De 12 e 13 de abril de 2024

Onde: Espaço Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte; entre o Clube do Choro e a Torre de TV) – Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural Lote 02, Plano Piloto

Quanto: entrada franca

Classificação indicativa: livre

Realização: Instituto Latinoamerica e ABÈBÈ PRODUÇÕES

Fomento: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal

PROGRAMAÇÃO:

Sexta-feira (12/04)

• 17h – TEATRO (DELÍRIO CIRCENSE);

• 19h – MOMENTO BLACK CHARME;

• 20h – Orquestra Alada Trovão Da Mata (SEU ESTRELO);

• 20h30 – FORRÓ DE VITROLA;

• 21h30 – SAMBA URGENTE;

• 23h – BLOCO EDUARDO E MÔNICA;

 

Sábado (13/04)

• 16h – TEATRO (DELÍRIO CIRCENSE);

• 17h – TAMBORES DO AMANHECER (MARACATU);

• 18h – JAH LIVE;

• 19h – SENSAÇÃO PARAENSE (CARIMBÓ);

• 20h – CORAÇÃO GAÚCHO

• 21h – FORRÓ DE VITROLA;

• 22h – ARA KETU.

Parque com brinquedos temáticos de dinossauros segue no Conjunto

Ricardo Callado
-
0
Parque com brinquedos temáticos de dinossauros segue no Conjunto

A atração “Dino World” fica disponível até o dia 4 de maio

Até o dia 4 de maio, a Praça Central do Conjunto Nacional segue com a atração “Dino World”, um parque com brinquedos temáticos de dinossauros inspirado na Pré-História. A atração está disponível das 9h às 22h, de segunda a sábado e das 12h às 20h aos domingos.

O parque conta com escorregadores, tobogãs, torre elástica, piscina de bolinhas e obstáculos para pular e escalar, além de tudo isso, os pequenos ainda poderão fazer fotos do cenário com a família.

Podem acessar o parque “Dino World” crianças até 13 anos de idade. Menores de 4 anos necessitam, de forma obrigatória, estarem acompanhados de um adulto responsável.

Para participar da brincadeira Jurássica é necessário comprar os ingressos na bilheteria do local. O valor é de R$ 30 (trinta reais) para brincar por 15 minutos ou R$ 35 (trinta e cinco) para permanecer no espaço de 16 a 30 minutos. Após esse período, haverá acréscimo de R$ 5 (cinco reais) a cada 5 minutos excedentes.

De segunda a sexta-feira, até as 19h, os clientes que optarem por comprar o ingresso de 30 minutos e resgatarem o cupom no aplicativo do Conjunto Nacional terão desconto de 30%. Cada CPF poderá levar até 4 crianças.

Aniversariantes da semana, mediante comprovação por documento, terão 50% de desconto. As crianças PCD, também mediante comprovação documental, têm gratuidade de 30 (trinta) minutos no parque. Após esse período, a permanência nos brinquedos será mediante cobrança do valor do ingresso.

Preço fixo no estacionamento aos domingos

Para maior comodidade dos clientes do Conjunto Nacional, aos domingos, o shopping está com tarifa fixa no estacionamento coberto. O valor do estacionamento é R$ 10 (dez reais), sem limite de tempo de uso.

SERVIÇO:

“Dino World”

Data: até 4 de maio

Horário: das 9h às 22h, de segunda a sábado e de 12h às 20h, aos domingos

Valores: R$ 30 (trinta reais) para brincar por 15 minutos ou R$ 35 (trinta e cinco) para permanecer no espaço de 16 a 30 minutos. Após esse período, haverá acréscimo de R$ 5 (cinco reais) a cada 5 minutos excedentes.

Classificação indicativa: até 13 anos de idade. Menores de 4 anos necessitam, de forma obrigatória, estarem acompanhados de um adulto responsável.

 

Audiência pública vai debater diretrizes orçamentárias para 2025

Ricardo Callado
-
0
Audiência pública vai debater diretrizes orçamentárias para 2025

Encontro será realizado no dia 30, às 15h, pelas redes sociais da Secretaria de Economia; população pode contribuir com sugestões durante o encontro

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 é tema de uma audiência pública que a Secretaria de Economia do DF (Seec) vai promover no dia 30, às 15h. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Seec no YouTube, com participação popular para acrescentar sugestões e perguntas sobre a peça orçamentária.

“A participação dos cidadãos é fundamental para ampliarmos a visão das necessidades da nossa cidade”

Ney Ferraz, secretário de Economia

Durante a audiência, os técnicos da Seec vão explicar como o texto da futura lei foi construído, além de detalhar os prazos previstos e a finalidade da legislação para apontar as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF). “A participação dos cidadãos é fundamental para ampliarmos a visão das necessidades da nossa cidade”, afirma o secretário de Economia, Ney Ferraz. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] vai nortear nossa equipe técnica para elaboração futura da lei orçamentária para o próximo ano”.

De acordo com Ferraz, a norma vai orientar o orçamento do governo, definindo quais serão as prioridades e as políticas públicas governamentais para o período. “Nesta lei, vamos elencar uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento do próximo exercício”, acrescenta o secretário-executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde.

Entre os dias 29 deste mês e 8 de maio, a secretaria também receberá reclamações, elogios e informações referentes à produção do PLDO 2025 no canal da Ouvidoria do GDF. O contato também poderá ser feito pela Central 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana, das 8h às 18h.

 

Sesc-DF oferece atendimento oftalmológico gratuito em Ceilândia

Ricardo Callado
-
0
Sesc-DF oferece atendimento oftalmológico gratuito em Ceilândia

Pacientes com receita oftalmológica receberão apoio do Sesc-DF para confeccionar os óculos 

De terça (9) a sexta-feira (12), a Van da Oftalmologia do Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) vai oferecer consultas gratuitas à população no estacionamento da Administração de Ceilândia. O atendimento será feito por ordem de chegada com distribuição de senhas no período da manhã.

Além da consulta, os pacientes atendidos e que tiverem com receita oftalmológica receberão apoio do Sesc-DF para confeccionar os óculos . As pessoas que não conseguirem retirar senha poderão deixar o nome em uma fila de espera para serem atendidas nas próximas campanhas do Sesc-DF.

Carreta da Mulher

Na oportunidade, a Carreta da Mulher também estará presente, fazendo mamografia, inserção e remoção de DIU e exame preventivo (citopatológico). Vale lembrar que, no caso do DIU, é necessário levar RG, exame preventivo recente (de até um ano) e um Beta HCG realizado 24h antes da inserção

Todos os serviços serão realizados das 8h às 16h. A ação tem o apoio da Administração Regional de Ceilândia.

Abril Sesc Pró Autismo

Abril é o mês de conscientização sobre o autismo. Para ajudar a promover a inclusão das pessoas com espectro autista na sociedade, ao longo da semana, também serão realizadas atividades de educação em saúde para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atendimento Sesc-DF em Ceilândia
Local: estacionamento da Administração Regional de Ceilândia
Endereço: QNM 13, Módulo B
Quando: 09 a 12 de abril de 2024, das 8h às 16h
Distribuição de senhas no período da manhã

Interferência política e a desvalorização da Petrobras

Ricardo Callado
-
0
Interferência política e a desvalorização da Petrobras

Por Ives Gandra da Silva Martins

Recentemente, o presidente Lula chamou o mercado de voraz por causa das quedas no valor das ações da Petrobras equivalentes a aproximadamente 60 bilhões de reais. Evidentemente, tenderão a crescer novamente.

De qualquer modo, essa desvalorização da Petrobras em relação ao mercado, deve-se à interferência política em uma empresa que tem que concorrer com outras que, mesmo quando estatais, são empresas independentes.

É importante lembrar que a empresa petroleira estatal da Venezuela, apesar de ser hoje a maior reserve petrolífera do mundo, está com muitas e sérias dificuldades. Isso porque trata-se de uma empresa política, em que as potencialidades da economia venezuelana são diretamente prejudicadas pela interferência estatal.

Mas aqui no Brasil a interferência não foi apenas na Petrobras.  Tivemos também ingerência na Vale. Enquanto o presidente Lula chama o mercado de voraz e diz que não tem que atendê-lo, os economistas repetem: o mercado é que não tem que atender à política.

Na verdade, a função do mercado é trabalhar a economia enquanto as empresas trabalham no mercado. Por essa razão, não cabe criticar algo que no mundo inteiro ocorre através do mercado: se uma empresa brasileira de petróleo tem que concorrer com outras empresas do mesmo ramo, é no mercado que o faz.

Ora, se uma empresa recebe uma interferência negativa, não para sua eficiência econômica e empresarial, mas para ser cabide de empregos políticos daqueles que detêm o poder, é evidente que ela perde condições no mercado. Afinal, os acionistas passam a ter medo de que essa empresa não tenha capacidade de concorrência. Esta é a razão da perda violenta de valor que as ações da Petrobras tiveram durante dois dias, muito embora, certamente, acionistas assustados e economistas mostrando os caminhos, ela tenderá a se recuperar.

Mas o que quero trazer para reflexão dos amigos leitores, é que se nós queremos dar competitividade ao Brasil, já que temos grandes empresas com acionistas privados e governamentais/ públicos, temos que compreender que o mundo é de competitividade. Vale dizer, se queremos crescer, não poderemos nunca tornar uma empresa estatal cabide de empregos.

Esta é a razão pela qual, creio que o alerta de economistas e do próprio mercado, mediante a queda violenta do valor das ações durante dois dias, leve o presidente Lula a raciocinar um pouco. Ele pode ser presidente político, mas não é um especialista em administração de empresas.

A esta altura, o presidente deve ter percebido que o mercado que ele criticou é aquele onde atua a Petrobras, e ao qual ele terá que se adaptar, se pretender que ela continue sendo uma empresa de primeiro mundo e não uma empresa política, como é a do seu queridíssimo ditador e amigo Nicolás Maduro, que praticamente destruiu uma empresa estatal de petróleo, mesmo tendo a maior reserva de petróleo do mundo.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Feco merci o -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Sobradinho: população participa de consulta pública sobre reformas

Ricardo Callado
-
0
Sobradinho: população participa de consulta pública sobre reformas

Sugestões podem ser feitas de maneira online até o dia 27 sobre o projeto da Seduh que envolve o Setor Comercial da Quadra 8

Uma demanda antiga da população de Sobradinho está sendo atendida. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou um projeto de requalificação do Setor Comercial da Quadra 8 da região, que prevê melhoria do calçadão de pedestres, criação de ciclovia e recuperação do anfiteatro, entre outros pontos. Agora, a proposta poderá receber sugestões dos interessados por meio de consulta pública virtual.

A população terá até o dia 27 deste mês para preencher o questionário online. Além das questões, estão disponíveis para análise o mapa da área a ser requalificada, registros fotográficos da situação atual e ilustrações em 3D com vídeo da proposta.

“O projeto tem como objetivo central proporcionar mais acessibilidade ao local, além de criar espaços de convívio, recuperar a Praça Teodoro Freire e criar áreas arborizadas”, resume o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo.

O gestor lembra que o Setor Comercial da Quadra 8 foi projetado como Subcentro Local de Sobradinho, papel reforçado pelo Plano Diretor Local (PDL) e pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), tendo se tornado uma nova centralidade regional, principalmente pela variedade dos serviços e atividades comerciais que abriga.

O projeto

Em detalhes, o projeto prevê a melhoria no calçadão de pedestres em frente às lojas, com criação de áreas de estar, implantação de mobiliário urbano e acessibilidade com rampas. Para a ampliação do calçadão, será necessária a realocação do estacionamento. É esperada a implantação de pergolados para melhorar o sombreamento e criar espaços de convívio.

Com relação à mobilidade na área do projeto, está prevista a implantação de via interna em frente ao comércio, para melhorar o estacionamento e facilitar o acesso às lojas. Há ainda a proposta de alteração do canteiro central, com inclusão de rotatória e travessia elevada. Calçadas compartilhadas e ciclovia também compõem o projeto.  Fechando este ponto, haverá redimensionamento das vias e estacionamentos conforme a norma.

Na Praça Teodoro Freire, a proposta é de recuperação do anfiteatro e do parquinho, além da construção de espaços para encontro comunitário e musculação.

O administrador de Sobradinho, Gutemberg Tosatte Gomes, ressalta que a eventual requalificação traria melhorias tanto para os comerciantes quanto para os clientes: “A Quadra 8 é um patrimônio para Sobradinho, merece ter toda atenção e cuidado, pois muitas vidas foram mudadas por meio do comércio dali. Seria um grande presente para a cidade”.

Após a realização da consulta pública, a área técnica da Seduh avaliará as sugestões pertinentes da população e fará as alterações necessárias. Em seguida, o projeto segue para ser aprovado por meio de uma portaria.

Veja como participar da consulta pública virtual.

Conheça mais sobre as propostas para Sobradinho.

Eleitores sem biometria têm até esta segunda para regularizar o título

Ricardo Callado
-
0
Eleitores sem biometria têm até esta segunda para regularizar o título

Regularização deve ser feita via Título Net até hoje para participação nas Eleições Municipais

Da Redação

Eleitores que ainda não cadastraram sua biometria têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços eleitorais pela internet, utilizando o Título Net. Após esse prazo, aqueles sem a digital cadastrada terão que comparecer a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e poderem votar nas eleições municipais em outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores que já realizaram o cadastro biométrico podem continuar utilizando os serviços online normalmente. A situação cadastral pode ser verificada através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além da regularização da situação eleitoral, o dia 8 de maio também é o prazo final para solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após esse período, os serviços online ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral estará dedicada à organização das eleições municipais.

Para os cidadãos que irão tirar o título pela primeira vez, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para realizar o cadastro biométrico gratuitamente. Esse procedimento é importante para evitar fraudes eleitorais e garantir a identificação correta dos eleitores, além de impedir que uma pessoa tenha mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral ressalta que apenas solicitar o serviço pela internet não garante a emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário também anexar os documentos exigidos para que o processo seja concluído com sucesso.

1...926927928...3.295Página 927 de 3.295