Reajuste de 3,71% define novos valores do benefício seguindo o INPC de 2023
Da Redação
Brasília, 12 de janeiro de 2024 – O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a atualização da tabela do seguro-desemprego para o ano de 2024. A revisão dos valores tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que registrou uma variação de 3,71%, conforme dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (11).
A nova tabela entrou em vigor também nesta quinta-feira, estipulando que o valor do benefício não será inferior ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.412. Este ajuste é crucial para assegurar que os trabalhadores desempregados tenham suporte financeiro adequado durante o período de transição entre empregos.
Para os trabalhadores cujos salários médios superam R$ 3.402,65, o valor máximo do seguro-desemprego será de R$ 2.313,74, independentemente do salário anteriormente recebido. Este teto é estabelecido para manter um equilíbrio entre o suporte financeiro necessário aos trabalhadores desempregados e a sustentabilidade do fundo de seguro-desemprego.
O reajuste do seguro-desemprego é uma medida anual do governo, visando garantir que o benefício acompanhe a inflação e mantenha seu poder de compra. A atualização anual é crucial para milhões de brasileiros que dependem desse auxílio em tempos de desemprego, assegurando que possam atender suas necessidades básicas enquanto buscam novas oportunidades de trabalho.
Márcio Macêdo admitiu erro na emissão de passagens pelo gabinete dele em viagem para carnaval fora de época
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.
Espaços auxiliarão na inclusão digital e na geração de emprego para pessoas de baixa renda
Agora é pra valer! Foi publicada nesta quinta-feira (11), a Lei 7.396/2023, que cria os Centros de Tecnologia no Distrito Federal. De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o instrumento tem como objetivo garantir à população de baixa renda ampla acessibilidade aos recursos tecnológicos, ampliando as possibilidades de geração de trabalho e renda. O texto foi aprovado em dezembro e sancionado pela governadora em exercício, Celina Leão.
De acordo com o parlamentar, os centros possibilitarão às parcelas mais vulneráveis o acesso a espaços com equipamentos como computadores e impressoras, possibilitando a execução de diversos trabalhos. “A Lei garante um equilíbrio entre as pessoas de classe média e alta com os moradores de regiões mais carentes. Por vezes, muitas pessoas, principalmente as mais jovens, são excluídas do mercado de trabalho por não possuírem condições tecnológicas para desempenhar determinadas funções. Os centros suprem essa lacuna”, explica.
Os centros serão instalados em espaços com infraestrutura física, móveis, pontos de energia e internet para os usuários, assim como disponibilização de computadores, impressoras, scanners e copiadoras em quantidade suficiente para atender à população. Poderão acessar os centros pessoas de baixa renda e caberá ao Poder Executivo regulamentar o tempo máximo de uso dos equipamentos.
Ainda de acordo com o autor da Lei, os centros desempenharão um importante papel de inclusão, tanto digital quanto profissional. “Muitas famílias no Distrito Federal não têm condições de ter, em sua residência, um computador com acesso à internet para fazer entrevistas de emprego, para trabalhar remotamente ou, até mesmo, para estudar e se profissionalizar”, completa Joaquim Roriz Neto.
A Lei terá o prazo de 90 dias para entrar em vigor após a regulamentação.
GDF investe R$ 156 milhões para garantir pavimento com durabilidade 20 vezes maior do que asfalto. Obras foram iniciadas nesta quinta (11), na altura do viaduto da Epia
O asfalto dará lugar ao concreto em mais uma importante via da capital do país. Depois de recobrir a Estrutural inteira de pavimento rígido, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 156 milhões no revestimento da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig). As obras na rodovia começaram nesta quinta-feira (11), um dia depois do desvio feito no trânsito a partir da Estrada Parque Taguatinga (EPTG).
Inicialmente, o revestimento de concreto ficaria restrito à faixa exclusiva para ônibus que será construída na Epig. “Entendemos, no entanto, que seria economicamente mais viável a adoção do pavimento rígido em todas as faixas de rolamento, da altura do viaduto da Epia [Estrada Parque Indústria e Abastecimento] até o Eixo Monumental”, afirma a secretária-executiva de Obras, Janaína Chagas.
Etapas
Além de apresentar melhor custo-benefício, a aplicação do concreto por cima da pista traz economia de tempo, uma vez que o asfalto não precisa ser previamente retirado. “Essa mudança de planos só foi possível porque o contrato firmado entre o GDF e o consórcio responsável pela obra tem formato diferente, possibilitando às empresas, dentro do orçamento definido, adotarem as melhores metodologias disponíveis”, explica Janaína.
Trabalhos incluem a reforma de outros quatro trechos da rodovia, até que toda a pista esteja revestida de concreto
Os serviços na Epig começaram no trecho de quase 700 m que vai da altura do viaduto da Epia até a chegada à Octogonal. “Estamos demolindo os meios-fios e abrindo uma faixa de 80 cm no canteiro central para que a acabadora, máquina usada para nivelar o concreto, tenha espaço suficiente para trabalhar”, informa o fiscal da Secretaria de Obras do Distrito Federal (SODF), Carlos Magno.
Segundo ele, outros quatro trechos da rodovia serão reformados até que todos os 12 km da Epig, três faixas de rolamento em cada sentido, estejam revestidos de concreto. “Duas faixas, uma na ida e uma na volta, serão reservadas para uso exclusivo de meios de transporte coletivos”, avisa o fiscal. “Neste primeiro trecho, a obra tem gerado 80 empregos, entre diretos e indiretos”.
Desvio
O GDF tem aproveitado as férias escolares para imprimir um ritmo acelerado às obras da Epig. O fluxo menos intenso de veículos ajuda a reduzir o incômodo provocado pelo bloqueio adotado na EPTG, que está com o trânsito alterado desde quarta-feira (10).
As três faixas mais à esquerda da rodovia foram bloqueadas cerca de 600 m depois da última parada de ônibus, no sentido Plano Piloto. A única faixa livre, à direita, é destinada ao uso exclusivo de transportes coletivos.
Motoristas que se deslocam pela EPTG em direção ao Eixo Monumental devem acessar a faixa reversa ou a via marginal antes do viaduto da Epia. Já quem deseja chegar ao Setor Policial Sul deve seguir obrigatoriamente pela marginal até as proximidades do viaduto de acesso ao Setor Policial.
Quem trafega na Epia Norte também precisa estar atento. Isso porque a alça do viaduto que dá acesso à Epig ficará interditada durante todo o período da obra – para acessar a rodovia, é preciso usar o retorno situado em frente à Novacap.
“Nada relacionado aos nossos corpos deveriam ser motivo de vergonha”. Afirma Nicole Muller, a nova Bella da Semana, que atua como nutricionista, atleta, modelo e vem lá da Bahia. No melhor estilo gata da academia: barriguinha sarada, seios fartos, pernas torneadas e o famoso bumbum na nuca, ela posou nua pela primeira vez, exibindo seu corpo escultural em uma live que fez a gente suar (aprecie o resultado do ensaio exclusivo agora!).
Nome: Nicole Muller
Data e local de nascimento: 26/06/1990 – Salvador / BA
Cidade onde mora atualmente: São Paulo / SP
Signo: Câncer
Altura: 1,72
Quadril: 104
Cintura: 69
Busto: 93
Pés: 37/8
Para quem ainda não te conhece, fale um pouco sobre você:
Sou baiana e acredito que ser do nordeste contribuiu muito para formação da minha personalidade resiliente, energética e alto astral! Tenho muita calma com tudo e gosto de ver sempre o lado positivo das coisas que acontecem. Sou um enigma, às vezes para mim mesma, mas prefiro seguir na caminhada do autoconhecimento e sabendo ter sempre humildade e grande capacidade para me reinventar. Adoro ler, tenho duas graduações e amo praticar esportes.
Descreva-se em três palavras:
Resiliente, determinada e alto astral.
Além de modelo, você tem outra profissão?
Nutricionista e Atleta.
Quando o assunto é futebol, torce para algum time?
Bahia.
O que você faz para manter a forma? Pratica algum esporte?
Sim, musculação, corrida, bike. Amo me exercitar e cuidar da minha saúde.
Você levou os assinantes à loucura durante a transmissão do ensaio ao vivo. Como foi participar dessa experiência?
Emocionante! Rs uma experiência diferente, curiosamente me senti muito confortável.
Já havia posado nua antes?
Não 🙂
Qual parte do seu corpo você mais gosta?
Meus olhos…
Qual é o seu status de relacionamento neste momento?
Solteira.
Já fez ménage? Caso não, toparia?
Não, mas não sou o tipo de pessoa que diz nunca rs
Conta pra gente o que te deixa muito excitada?
Um homem inteligente que sabe tratar bem uma mulher.
Você tem alguma fantasia erótica? Já realizou?
Algumas, mas acho que a mais exótica foi me relacionar sexualmente com alguém em pleno voo.
Para você, ser sexy é:
Ser bem resolvido.
Qual foi a maior loucura que você já fez?
Ter um encontro às cegas rsrs.
O que você acha da masturbação feminina?
Acredito que ainda existe muito tabu, mas nada relacionado aos nossos corpos deveriam ser motivo de vergonha.
Curte uns brinquedinhos sexuais? Quais?
Sinceramente? Acho que depende do momento, da companhia, mas via de regra eu prefiro muito mais contato físico!
Qual foi o lugar mais exótico que você já transou?
O que mencionei acima, Avião rs.
Você já ficou com alguém famoso? Pode revelar o nome?
Já sim, mas prefiro ser discreta rs.
Sexo pela porta de trás, você topa ou não?
Não existe a palavra “nunca” no meu dicionário.
Na cama, qual é a sua posição favorita?
Todas são uma boa resposta? Rs
Já ficou com outra mulher? Ficaria?
Já brinquei de dar selinho, mas nada além disso…
Conta pra gente como foi a experiência de posar para o Bella da Semana?
Me senti muito confortável, a equipe é formada por excelentes profissionais e tudo isso contribui para que o resultado entregue no final seja realmente incrível!
Confira dicas de pratos leves que levam temperos e ingredientes que dão aquele toque especial na gastronomia oriental
(Foto Romulo Juracy)
Com a chegada do verão, é comum buscarmos por pratos mais leves e com ingredientes da estação que os tornam ainda mais saborosos. E se tratando de culinária japonesa, não faltam opções que se encaixam perfeitamente nessa proposta.
O Haná, localizado na 408 sul, caiu no gosto do brasiliense e já é reconhecido como uma referência na gastronomia oriental. E claro, os pratos da casa se tornam uma ótima opção para esses dias, pois são conhecidos por serem leves, saudáveis e repletos de sabores únicos. Destaque para a culinária japonesa, que utiliza uma variedade de ingredientes frescos e naturais, tornando-os ideais para aproveitar ao máximo a estação.
Para começar as dicas, há o Buffet Light, são mais de 40 peças de sushi, 11 pratos quentes à vontade, dentre eles, preparos que levam frutos do mar e peixes e algumas sugestões de sobremesas. Além de serem extremamente saborosos, são variedades leves e com toque marcante no paladar. A opção está disponível todos os dias, tanto no almoço como no jantar. O valor é de R$ 94,90 por pessoa:
Ceviche: uma deliciosa conserva de peixe branco (filé de tilápia), com molho temperado à base de vinagre, cebola roxa, salsão, pimentão e rabanete.
Sushis tradicionais: de salmão, camarão, kani, frutas e outros;
Sunomono de Kani: salada de pepino agridoce com kani;
Yakissoba de Legumes: a receita nova é bem mais molhadinha e preparada com uma massa de macarrão especial, acompanhado de acelga, repolho branco, repolho roxo, cenoura e brócolis.
Já o Rodízio Premium engloba todas as peças dispostas no buffet mais as opções à la carte, com peças que levam ingredientes que combinam perfeitamente com a estação. As opções levam peixes crus, disponíveis no almoço e no jantar. (R$124,90 por pessoa):
Carpaccio de Salmão: salmão cortado em fatias finas com molho feito a base de limão, azeite, hondashi (tempero japonês), kimuchi (molho um pouco apimentado) e cebolinha;
Tataki de Salmão: salmão cortado em cubos, com molho a base de Limão, shoyo, azeite e Hondashi (tempero japonês);
Robatas: alho, brócolis, cebola, berinjela, frango, queijo coalho com abacaxi, calabresa, filé, salmão, lula e camarão;
Sashimis: salmão, salmão maçaricado, atum, atum maçaricado, tilápia com limão, tilápia maçaricada, anchova negra, ,carpaccio de salmão, carpaccio de peixe Branco, tataki com kimuti, tataki molho especial e tataki misto.
Sushis especiais: uma boa opção é o sushi Criação do Chefe; Lâminas de Salmão Black; Niguiri de Polvo com Ovas; Niguiri de; Anchova Negra Defumada com Ovas; Camarão Lee; Joy com Topping de Tataki de Polvo e o Tataki da Casa;
E para os amantes dos frutos do mar, o Haná tem excelentes opções à la carte para aguçar o paladar. O resultado são pratos equilibrados e altamente saborosos:
Teppan Yaki de Frutos do Mar: o tradicional teppan yaki frutos do mar. (R$ 72,00);
Nishimê: uma combinação irresistível de shimeji, kani, camarão e muçarela derretida, lula e abacaxi. (R$ 29,90).
E por fim, não podemos esquecer das sobremesas típicas do Japão, que são perfeitas para combinar com a escolha dos comensais:
Papayety: um saboroso creme de mamão papaya com licor de cassis. (R$29,90).
Portanto, para quem está em busca de pratos leves e saborosos para aproveitar a estação, a culinária japonesa é uma escolha certeira. Com uma grande variedade de opções que combinam com a estação, é possível desfrutar de refeições saudáveis e prazerosas durante a estação mais quente do ano.
Haná Restaurante Japonês Endereço: SCLS 408 Bloco B Loja 35 – Asa Sul Telefone: (61) 3244 – 9999 Horário de funcionamento presencial: Almoço: Segunda a
sexta-feira das 12h às 15h/ Sábados e domingos das 12h às 16h
Jantar: De domingo a quinta-feira das 18h30 às 23h/ Sexta e
sábado das 18h30 à 0h00 Instagram: @hanajapones Facebook/restaurantehanabsb
Ginecologista explica porque não há necessidade de esperar a menstruação acabar de vez para realizar a terapia de reposição hormonal
A menopausa assinala o momento na vida da mulher em que a menstruação cessa naturalmente, uma vez que os ovários deixam de produzir os hormônios femininos. A entrada na menopausa é confirmada após 12 meses consecutivos sem menstruação. Esse período é geralmente observado entre 45 e 55 anos, representando, portanto, o encerramento da fase reprodutiva.
Com a chegada desse ciclo, é possível notar mudanças de comportamento e temperamento feminino. Por que conviver com uma baixa qualidade de vida se é possível reverter quadros desse tipo? Em situações em que a mulher se sente depressiva e ansiosa, é possível realizar a reposição hormonal. “Esperar a mulher ficar um ano sem menstruar para realizar a reposição hormonal é desnecessário, porém é preciso ter alguns sintomas para iniciar o tratamento”, relata a médica ginecologista Loreta Canivilo.
Um dos primeiros sintomas que as mulheres relatam é a irregularidade menstrual. “Menstruar duas vezes no mês ou apresentar sangramentos de 10, 15 dias são alguns dos sintomas que começam a aparecer na vida da mulher, porém não são eles que definem se é possível realizar a reposição hormonal”, conta a especialista.
Para que haja o início do tratamento, critérios mais importantes devem ser notados. “Sintoma vasomotor (calores), dor de cabeça, ansiedade, depressão, dores nas juntas, zumbido no ouvido, vertigem e insônia”. São sinais maiores que vão guiar e quantificar a realização da reposição hormonal de acordo com a Dra. Loreta. Ela ressalta a importância da mulher apresentar algum sintoma para fazer o tratamento, pois sem aparentar essas razões não é possível realizar a reposição hormonal.
A terapia de reposição hormonal manterá os níveis adequados de hormônios de acordo com a necessidade de cada pessoa e controlará os sintomas, melhorando a qualidade de vida. Os hormônios predominantes na terapia de reposição incluem estrogênio e progesterona, sendo que, em determinadas situações, a testosterona e a gestrinona também podem ser utilizadas.
“É essencial lembrar que qualquer tratamento deve ser discutido com um profissional de saúde qualificado. Cada pessoa é única, e a escolha da reposição deve ser baseada em necessidades individuais, a saúde e conselhos médicos”, conclui a especialista.
Sobre Dra. Loreta Canivilo
Médica ginecologista, obstetra e ginecoindócrino Loreta Canivilo, é especialista em reposição hormonal feminina, estética íntima feminina e tratamentos de doenças do útero e endométrio.
A profissional possui diversas pós-graduações em instituições de referência como: Reprodução, Ginecologia Endócrina no Hospital Sírio Libanês e Medicina em Estado da Arte no Hospital Albert Einstein. É especialista em Nutrologia e Endocrinologia pela Faculdade Primum, referência em educação em medicina. Nas redes sociais, Loreta já possui mais de 30 mil seguidores – @draloreta, e oferece conteúdo explicativo sobre assuntos relacionados à saúde da mulher, gestação, reposição hormonal e implantes.
Loreta Canivilo também é idealizadora de projeto social, em parceria com o Instituto Primum – onde também ministra aulas -, que promove atendimento de saúde feminina gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Capital federal é a única cidade brasileira citada no ranking do jornal ‘The New York Times’ e também foi apontada como um dos oito destinos tendência para este ano por outro levantamento
Quem vem à capital federal tem a oportunidade de conhecer o “céu azul de nuvens brancas”, navegar pelo Lago Paranoá – a praia brasiliense – e desbravar os monumentos modernistas que enfeitam a Esplanada dos Ministérios. São tantos os atributos capazes de encantar moradores e turistas que Brasília foi incluída no ranking dos 52 melhores destinos para se visitar em 2024, produzido pelo jornal The New York Times. A cidade é a única brasileira que compõe a relação e ficou na 32ª posição.
A publicação aponta que Brasília “é muitas vezes ofuscada por destinos mais extravagantes, como Rio de Janeiro e Bahia”. O veículo descreve a capital como “uma cidade planejada, famosa pelos seus edifícios futuristas e modernistas brancos que se erguem nas terras altas brasileiras”. Em 2023, o ranking foi ocupado por duas regiões tupiniquins, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e Manaus, nas 11ª e 41ª posições, respectivamente.
Brasília também foi incluída na lista de oito destinos considerados tendência para 2024 pela empresa Booking.com. Os locais foram selecionados com base no aumento do crescimento anual no número de reservas na plataforma. A arquitetura – a exemplo do Congresso Nacional, do Palácio da Alvorada e da Catedral Metropolitana – e o lazer a céu aberto – disponível nos mais de 70 parques ecológicos e urbanos do DF – foram os destaques listados pelo levantamento.
O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, afirma que a cidade está preparada para receber turistas e oferecer experiências únicas. “Nossa cidade é extremamente segura, tem uma arquitetura que traz curiosos do mundo inteiro e oferece uma agenda de eventos internacionais e nacionais muito interessante também”, defende. O gestor também salienta a importância das reformas de equipamentos que compõem o trajeto turístico, como da Concha Acústica e dos centros de atendimento ao turista (CATs).
A arquiteta polonesa Kinga Nowak, 29 anos, veio a Brasília para conhecer os traços Oscar Niemeyer. Ela tirou foto em frente ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, e conheceu o interior da Catedral Metropolitana e do Museu Nacional da República. “Me interessa muito ver a arquitetura de outros lugares do mundo, e aqui tem tudo junto, muito próximo um monumento do outro”, diz ela. “No Brasil, também vi uma obra do Álvaro Siza, em Porto Alegre”, conta.
Força do turismo
Outros avanços que mostram o potencial turístico da capital brasileira é o aumento na taxa de ocupação dos hotéis registrado em 2023 – de 59,43% em 2019 para 65,71% no ano passado. O crescimento no índice refletiu na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que era de R$ 7 milhões em 2018 e subiu para R$ 35 milhões em 2023. Além disso, em 2023 foi a primeira vez que a região esteve apta a captar recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo.
Os locais foram selecionados com base no aumento do crescimento anual no número de reservas | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília
No mesmo ano, a emissão da carteira para artesãos saltou de 7,4 mil em 2019 para mais de 12,6 mil. As peças brasilienses podem ser encontradas nas lojas Artesanato de Brasília, no Pátio Brasil Shopping, no Plano Piloto, e no Alameda Shopping, em Taguatinga; assim como na Torre de TV, na Casa do Turista, em Brazlândia, e no Espaço Cultural do Turismo e Artesanato, na 507 Sul.
Conexões
Brasília tem se consolidado como um centro estratégico de conexões com o Brasil e o mundo. O Aeroporto Internacional de Brasília tem voos diretos para sete destinos internacionais, além de 38 nacionais – sendo as 26 capitais brasileiras e mais 12 cidades do país. Os destinos no exterior são Santiago (Chile), Lima (Peru), Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina).
Além disso, desde novembro do ano passado, os viajantes das companhias aéreas Gol e Latam podem optar por desembarcar gratuitamente na cidade por até três dias. A medida é chamada de stopover e permite que o visitante conheça o Quadradinho, antes de seguir para o destino final. Até então, o serviço estava disponível apenas em São Paulo.
Em dezembro de 2023, o piso de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV) passou para 4% | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A diversidade dos destinos oferecidos no terminal é possível graças ao trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) em aumentar a competitividade do terminal e colocar Brasília em outro patamar em relação à distribuição de mercadorias. Em dezembro de 2023, o piso de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV) passou para 4%. Anteriormente, o percentual já havia diminuído de 12% para 7%. A redução foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e integra o Projeto de Lei (PL) 466/23.
“O GDF tem feito grandes esforços para tentar viabilizar novas companhias e novos destinos aqui, então o ICMS foi um bom laço”, pontua o gerente de negócios Aéreos da Inframerica, Daniel Dumaresq. “Nos ajudou a aumentar a oferta de voos internacionais e a ampliar a malha doméstica, com novos voos para Natal, Belém e Juazeiro do Norte, por exemplo. Isso aumenta a nossa capilaridade e mostra que o Brasil não é só Sul e Sudeste, mostra que Brasília é um hub do o país”, completa. Mais de 11 mil pessoas por dia desembarcam em Brasília todos os dias e, no total, passam mais de 40 mil passageiros diariamente no aeroporto.
Programe-se!
Quem quer conhecer cada detalhe de Brasília deve acessar a coleção Rotas Brasília, disponível no site da Setur e também nos CATs. São 13 rotas turísticas organizadas por segmentos, que apresentam atrações e espaços para todos os gostos.
Presidente enfrenta críticas por continuidade de práticas nas emendas parlamentares e cai em descrédito com falsas promessas eleitorais de transparência e mudança
Apesar das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral de 2022, as emendas parlamentares sem transparência, decididas pelo Congresso, totalizarão quase R$ 25 bilhões em 2024. Lula criou o Orçamento Secreto 2.0, que apresenta falta de transparência em duas modalidades principais: as emendas de comissão, que somam cerca de R$ 16,7 bilhões, e as transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, com valor fixado em R$ 8,1 bilhões.
Nas emendas de comissão, a identificação dos autores das indicações é omitida, exibindo apenas o nome do colegiado. Essa prática, que remete ao antigo orçamento secreto criticado por Lula, mascara os parlamentares responsáveis pelo direcionamento dos recursos. Por outro lado, embora as emendas Pix tenham autores conhecidos, a destinação específica dos fundos permanece obscura. Essas emendas permitem aos deputados e senadores alterar o Orçamento da União para direcionar verbas federais para obras e serviços em municípios.
Durante a campanha de 2022, Lula condenou o uso das “emendas de relator-geral”, utilizadas para distribuir recursos sem revelar a identidade dos indicadores. Essa prática foi amplamente utilizada para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para obter apoio no Congresso e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022. Agora, sob o mandato de Lula, o cenário de emendas parlamentares atinge um patamar inédito, totalizando até R$ 53 bilhões, impulsionado por cortes no Novo PAC.
O aumento expressivo das emendas parlamentares em 2024, comparado aos R$ 36,5 bilhões de 2023, levanta questionamentos sobre a manutenção de práticas opacas na destinação de recursos públicos.
Apesar das críticas anteriores à falta de transparência nas emendas parlamentares, a expectativa é que o presidente Lula não vete a destinação recorde para essas emendas no Orçamento de 2024. A continuidade dessas práticas levanta preocupações sobre a efetiva transparência e integridade na alocação de recursos públicos, reforçando a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade no uso desses fundos.
Os 220 profissionais assumiram os mandatos e vão atuar nos 44 conselhos tutelares da cidade. O decreto de nomeação e os termos de posse foram assinados nesta quarta-feira pela governadora em exercício
Os novos conselheiros tutelares do Distrito Federal tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (10), em solenidade no Museu Nacional da República. A governadora em exercício Celina Leão assinou o decreto de nomeação e os termos de posse, que foram posteriormente publicados na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF).
“Aqui em Brasília nós levamos a política da criança e do adolescente a sério. Fizemos uma eleição com participação popular e hoje foi dia de consagrar essas pessoas que se colocaram à disposição das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, declarou Celina Leão. “É uma política que realmente precisa ser cuidada pelo governo e é isso que nós estamos fazendo”, completou.
Durante a cerimônia, os 220 profissionais assumiram os mandatos para atuar nos 44 conselhos tutelares distribuídos nas 35 Regiões Administrativas. Os novos profissionais exercerão o cargo no período de 2024 a 2027, com dedicação exclusiva e salário de R$ 6.510 (valor reajustado em 40% pelo Governo do Distrito Federal). Todos passaram por um curso de formação inicial entre novembro e dezembro do ano passado.
Os membros foram eleitos em outubro do ano passado em votação recorde, quando 232 mil eleitores participaram do pleito, um aumento de mais de 50% em relação à eleição anterior e que deu ao Distrito Federal o título de campeão de participação no Brasil. Além dos titulares, 440 suplentes também foram eleitos.
“Aqui em Brasília nós levamos a política da criança e do adolescente a sério”Celina Leão, governadora em exercício
“Nós estamos vindo de um processo de construção [de novos conselhos] e de melhoria da remuneração que se iniciou no primeiro mandato, sendo reforçado nesta gestão quando na eleição nós levamos mais de 50% de eleitores do que na passada. Isso dá muito orgulho para o governo do DF, significa que nós levamos essa política pública com seriedade e transparência”, analisou a governadora em exercício.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que a forte adesão durante a eleição demonstrou a importância da categoria para todo o Distrito Federal. “Isso mostra que a população aqui do Distrito Federal olhou para o Conselho Tutelar com a maneira necessária, responsável e atenciosa, como o órgão merece, que é garantindo os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.
Os novos profissionais exercerão o cargo no período de 2024 a 2027, com dedicação exclusiva e salário de R$ 6.510
A titular da pasta também lembrou os avanços que o segmento teve ao longo deste governo: “Conseguimos conceder 40% de aumento na remuneração e, junto com isso, trouxemos melhorias tanto na estrutura física, como na segurança”.
Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares. As unidades mais recentes entregues pelo governo estão em Santa Maria, SCIA/Estrutural e Sol Nascente/Pôr do Sol, sendo uma edificação em cada localidade. Há previsão da construção dos conselhos tutelares para as recém-criadas regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente, que já contam com conselheiros tutelares empossados na cerimônia.
Papel da categoria
Entre os conselheiros nomeados, cerca de 50% retomam os cargos. Esse é o caso de Thelma Mello, conselheira tutelar do Plano Piloto. Reeleita, ela avaliou o dia da posse como fundamental para reforçar o papel da categoria na sociedade.
Thelma Mello: “A função do conselheiro tutelar é justamente efetivar as políticas públicas para os direitos das crianças e dos adolescentes”
“A função do conselheiro tutelar é justamente efetivar as políticas públicas para os direitos das crianças e dos adolescentes. É importante termos esse evento aqui para mostrar um Conselho Tutelar diverso e que dialogue com a comunidade”, defendeu.
Por já ter exercido o cargo, Thelma sabe da necessidade dos conselheiros. “Recebemos desde ocorrências de cárcere privado até crianças em situação de rua. Então, a gente faz uma parceria mesmo e trabalha em rede para que essas crianças possam ter uma escola em tempo integral, acesso às políticas públicas. Estamos aqui para ver o problema e tentar inserir essa discussão na pauta da comunidade”, disse.
A outra metade de empossados é composta por profissionais que nunca exerceram o cargo. A contadora Lorena Ribeiro é uma delas. Conselheira tutelar de Taguatinga, ela conta que sempre foi engajada nos cuidados com as crianças e os adolescentes, mas que essa foi uma oportunidade de realmente lutar pela causa.
“Já trabalho com a parte de ação social há mais de 10 anos, então resolvi me comprometer diante da sociedade e fazer esse trabalho. É uma responsabilidade muito grande, porque é uma área muito sensível da sociedade. Tenho certeza que vou ajudar e me engajar bastante”, disse Lorena.
Lorena Ribeiro: “É uma responsabilidade muito grande, porque é uma área muito sensível da sociedade”
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, por meio da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para zelar pelo cumprimento dos direitos deste público. Cabe aos conselheiros tutelares o atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados e em busca de proteção; o aconselhamento de pais ou responsáveis; e o encaminhamento, ao Ministério Público, de casos que necessitam de intervenção judicial.