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Primeiro Comitê de Proteção à Mulher no Itapoã será inaugurado nesta sexta

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O Distrito Federal contará a partir de agora com 15 unidades de acolhimento administradas pela Secretaria da Mulher

O primeiro Comitê de Proteção à Mulher será inaugurado na próxima sexta-feira (15), no Itapoã. O local, de responsabilidade da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), tem como principal objetivo a proteção e promoção dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando o atendimento acolhedor e direcionado das mulheres com direitos ameaçados ou violados.

Localizado dentro da administração regional, a ideia é que o espaço seja um ponto de acolhimento para aquelas que estão passando por situações de violência. A unidade contará com profissionais capacitados para atender às mulheres, familiares e pessoas dispostas a denunciar situações de violência doméstica.

A principal ideia é estar perto daquelas que mais precisam, destacou a secretária Giselle Ferreira. “Com esse novo espaço, a pasta contará com 15 equipamentos públicos de acolhimento. Isso reforça o compromisso do nosso governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres”, disse.

Lago Norte, Estrutural, Águas Claras, Santa Maria, Ceilândia e Sobradinho são as próximas cidades a receberem novos comitês de proteção à mulher

Outro objetivo é criar uma ponte entre as mulheres em situação de vulnerabilidade e os programas e projetos realizados pela pasta, e incentivar as denúncias, uma vez que é por meio delas que se pode interromper o ciclo de violência, impedindo que situações futuras ocorram e evitando novos casos de feminicídio.

A Subsecretária de Proteção à Mulher, Luana Maia, responsável pela gestão da nova unidade, reforça que essa é uma política pública que se estenderá. “Queremos, cada vez mais, proteger as mulheres e os comitês são um lugar de esperança. Inicialmente, vamos levar os comitês para sete regiões administrativas, começando pelo Itapoã e, em seguida, vamos atender às demais regiões administrativas”, destacou.

A criação dos locais foi aprovada pela Lei nº 7.266/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. A medida estabelece a criação de comitês em cada região administrativa. Lago Norte, Estrutural, Águas Claras, Santa Maria, Ceilândia e Sobradinho são as próximas cidades a receberem novos comitês de proteção à mulher.

Serviço
Inauguração do Comitê de Proteção à Mulher
– Data: 15 de março
– Horário: 10h
– Local: Administração Regional do Itapoã, localizada na Quadra 378 A/E 04 Conj A – Itapoã, Brasília

Sesc Presidente Dutra comemora 15º aniversário com inauguração de Clínica Social

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A inauguração da Clínica Social Sesc UnB faz parte da programação especial de aniversário da unidade, que será celebrado nesta sexta-feira (15)

Nesta sexta-feira (15), a unidade Sesc Presidente Dutra completará mais um ano oferecendo serviços de saúde, cultura, lazer, entre outros, em um dos maiores centros comerciais de Brasília, o Setor Comercial Sul. A celebração acontecerá das 6h30 às 21h e contará com uma programação recheada de atividades, sorteios de vouchers para serviços de saúde e o tradicional corte do bolo, além da inauguração da Clínica Social Sesc UnB.

O Sesc Presidente Dutra desempenha um papel importante na comunidade, oferecendo uma ampla gama de serviços que promovem o bem-estar físico, emocional e cultural. A programação do 15º aniversário da unidade foi pensada para celebrar a unidade que é um ponto de encontro e de acesso a recursos essenciais, que contribui significativamente para a qualidade de vida dos comerciários.

As festividades começarão cedo, com a realização da aula de ritmos do Departamento de Educação Física, Esporte e Lazer (DFEL), trazendo muita animação aos clientes que frequentam a unidade e aos seus convidados, que serão super bem-vindos para conhecer a unidade em nossos stands e aproveitar para fazer a carteirinha do Sesc de forma gratuita.

À tarde, a programação se voltará para ações de educação em saúde. Os participantes desse momento poderão garantir vouchers para consultas gratuitas em diferentes especialidades que o Sesc Presidente Dutra oferece. Serão disponibilizados 5 vouchers para Clínica Geral, 5 para Pediatria e 5 para Oftalmologia.

Proporcionando uma celebração em um ambiente ainda mais cultural e educativo, a unidade também receberá alunos de escolas convidadas para participarem de atividades de literatura, realizadas no foyer do Teatro Silvio Barbato.

O ponto alto da noite será a inauguração da Clínica Social SESC UnB, que contará com a presença do presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, e o diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo, além de convidados especiais da Universidade de Brasília. Para tornar esse momento ainda mais especial, a clientela está convidada a participar, não apenas dessa grande inauguração, mas principalmente do tradicional corte do bolo para finalizar o dia celebrando juntos esse marco na história da Unidade Sesc Presidente Dutra.

Confira a programação completa: 

  • 6h30

Abertura da unidade: realização do aulão de ritmos com a equipe da DFEL

  • 11h

Ação na área externa da Unidade, com pequenos stands de todos os serviços, com apresentação de trupe teatral.

  • 8h às 12h

Espaço recreativo em frente a unidade com Totó, Tênis de mesa, milho no buraco e mini golf

  • 12h às 14h

Ações de educação em saúde, com disponibilização de voucher para serviços de saúde:

5 Vouchers Clínico Geral

5 Vouchers Pediatria

5 Vouchers Oftalmologia

  • 15h às 17h

Atividade cultural com escolas convidadas

  •  A partir das 18h

– Competição de ciclismo indoor com equipes de todas as unidades – com presença de DJ para animação do evento.

– Corte do bolo

  • A partir 19:30

Inauguração da Clínica Social Sesc UnB

Dengue: GDF alinha com rede privada protocolo de atendimento

Em reunião no Palácio do Buriti, foi apresentado um manual de diretrizes para organização do atendimento à saúde, que será implementado pelas instituições particulares

O Governo do Distrito Federal (GDF), em conjunto com o Ministério da Saúde (MS), reuniu, na tarde desta quarta-feira (13), os diretores dos hospitais particulares para alinhar as diretrizes de atendimento aos pacientes com dengue. Foi apresentado aos gestores da rede suplementar um manual de manejo clínico atualizado da doença, com a escala de classificação de risco. As instituições particulares se comprometeram a aderir ao protocolo, cujo objetivo é auxiliar na preconização e efetividade do atendimento às pessoas com sintomas da doença.

A vice-governadora Celina Leão aproveitou para fazer um pedido para que pais e responsáveis levem as crianças para se imunizarem contra a doença nos pontos de vacinação disponibilizados no site da Secretaria de Saúde | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“O Ministério da Saúde tem observado na rede pública do Distrito Federal os ajustes, os avanços e as potencialidades da classificação e do manejo clínico para trazer um olhar apurado sobre a dengue”

Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

“Há uma necessidade da integração da rede pública com a rede particular, porque as pessoas não morrem somente na rede pública. Há uma necessidade de nivelamento de protocolos e procedimentos”, afirmou a vice-governadora do DF, Celina Leão. “É isso que nós estamos fazendo, chamando a rede privada para discutir, porque o que nós estamos enfrentando não é nada do que foi passado da dengue nos últimos 10 anos. Então o recado que nós deixamos aqui é para não subestimar a dengue e não aceitar o efeito rebote sem procurar uma unidade de saúde”, acrescentou.

O documento apresentado foi criado pelo Ministério da Saúde a partir dos dados mais atuais sobre a doença, que, apesar de acometer o Brasil há mais de 40 anos, teve suas características modificadas com a circulação de novos sorotipos que têm se mostrado mais graves. Atualmente, nove estados e o Distrito Federal estão em estado de emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue.

“É importante colocar que nenhum estado do Brasil consegue ter um diagnóstico claro e sem subnotificação igual ao nosso. Nós estamos encarando esses dados e os abrindo para o Ministério da Saúde, pesquisando para que não tenhamos mais óbitos, para que possamos enfrentar essa epidemia gravíssima de frente, sem subnotificação e sem perder mais ninguém”

Celina Leão, vice-governadora

“Períodos de epidemia trazem um aumento da demanda e para isso os serviços precisam estar melhor organizados para não só receber essa maior demanda, mas avaliar com todo o cuidado necessário”, destacou o coordenador geral de Urgências do Ministério da Saúde, Felipe Requi. Segundo ele, é preciso organizar o fluxo assistencial de forma adequada, com equipes mais sensíveis aos sinais de alerta, ao estadiamento (grau de classificação de risco) e o acompanhamento continuado do paciente após a alta.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforçou que a medida visa atender toda a população do DF de forma mais efetiva e organizada. “O Ministério da Saúde tem observado na rede pública do Distrito Federal os ajustes, os avanços e as potencialidades da classificação e do manejo clínico para trazer um olhar apurado sobre a dengue”, comentou. “Setenta por cento da nossa população é ‘susdependente’, mas ainda temos 30% que busca a rede suplementar, por isso temos que alinhar e observar as condições”, disse.

Representando a rede particular, a superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas, Danielle Feitosa, classificou a reunião como de extrema importância. “Para nós da rede privada ter esse olhar do setor público, que está analisando dados, descobrindo as cepas e identificando qual paciente tem mais chance de mortalidade e que tem mais sucesso no tratamento, é muito importante. Vem para contribuir com a evolução dos nossos tratamentos e atendimentos, que já seguem os protocolos do Ministério da Saúde, mas eles têm sido atualizados a cada dia, porque descobrimos uma dengue diferente”, diz.

Enfrentamento no DF

Desde 25 de janeiro após a publicação de um decreto governamental, o Distrito Federal está em estado de emergência em saúde pública devido ao aumento do número de casos de dengue. Entre as ações de enfrentamento à doença, o governo adotou a ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde, a instalação de tendas de acolhimento e hidratação, os mutirões de limpeza e de atendimento médico nas regiões administrativas, a aplicação de vacinas no público alvo de 10 a 14 anos, além da testagem e sequenciamento dos casos e dos óbitos da doença.

“É importante colocar que nenhum estado do Brasil consegue ter um diagnóstico claro e sem subnotificação igual ao nosso. Nós estamos encarando esses dados e os abrindo para o Ministério da Saúde, pesquisando para que não tenhamos mais óbitos, para que possamos enfrentar essa epidemia gravíssima de frente, sem subnotificação e sem perder mais ninguém”, acrescentou a vice-governadora.

Celina Leão aproveitou para fazer um pedido a população para que os pais e responsáveis levem as crianças para se imunizarem contra a doença nos pontos de vacinação disponibilizados no site da Secretaria de Saúde. “Peço que as pessoas venham para que a gente não tenha também todas essas crianças expostas a essa gravidade dessa doença”, pediu.

Autoridades do Reino Unido experimentam merenda de escola do DF

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O encontro realizado na Escola Classe 66 do Sol Nascente foi para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Representantes do governo e da Embaixada do Reino Unido no Brasil realizaram uma visita à Escola Classe 66 de Ceilândia, localizada no Sol Nascente, para conhecer de perto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na tarde desta terça-feira (12). O principal objetivo da visita foi compreender os procedimentos de planejamento e execução da política pública de alimentação escolar, com ênfase na aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar local.

A programação incluiu uma explanação sobre a estrutura escolar, com destaque para o depósito de alimentos, a cozinha e a horta escolar, além do acompanhamento da produção do lanche da tarde e a oportunidade de diálogo informal entre os visitantes e a nutricionista responsável pelo Programa de Alimentação Escolar do DF. No local, as autoridades lancharam, junto aos estudantes, cuscuz com paleta suína e suco de goiaba.

A abordagem reforçou o compromisso com práticas sustentáveis e o apoio à produção local, promovendo uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes. Durante a visita, a embaixadora britânica, Stephanie Al-Qaq, expressou aprovação em relação à qualidade e importância da merenda do DF. “É fundamental reconhecer a relevância da alimentação escolar para o desenvolvimento educacional e social das crianças”, destacou.

A visita contou também com as presenças do diretor do Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, Daniel Balaban, e do secretário-geral para Desenvolvimento do Reino Unido, Nick Dyer.

Juliene Moura, diretora de alimentação escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal, acompanhou e ressaltou a importância do encontro com autoridades internacionais. “Receber essa visita é uma oportunidade de compartilhar experiências e fortalecer parcerias para melhorar ainda mais a qualidade da alimentação oferecida aos nossos estudantes”, enfatizou.

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou em dois turnos uma proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida impactará cinco estados onde a isenção ainda não está em vigor: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.

Segundo o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), a medida visa beneficiar a população com menor poder aquisitivo, que muitas vezes compromete uma parte significativa da renda para custear o imposto.

A proposta estabelece que a isenção não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil

Projeto segue para nova apreciação na Câmara dos Deputados após alterações

Os senadores aprovaram o projeto de lei PL 2.796/2021, nesta quarta-feira (13), que estabelece o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil. O texto retorna para nova análise na Câmara dos Deputados devido a modificações realizadas.

O projeto define regras para fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial dos jogos eletrônicos. No entanto, exclui máquinas caça-níqueis, jogos de setor e jogos de fantasia, regulados pela legislação existente.

Benefícios fiscais são previstos para os criadores de jogos eletrônicos, incluindo abatimento de 70% no Imposto de Renda em remessas ao exterior e enquadramento como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, proporcionando acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O projeto estabelece restrições para jogos destinados a crianças e adolescentes, exigindo autorização dos responsáveis para transações comerciais e proibindo práticas que violem os direitos desses grupos. Além disso, ferramentas de supervisão e moderação parental devem ser atualizadas periodicamente.

Menores de idade podem participar da criação de jogos, desde que respeitados os direitos trabalhistas e das crianças e adolescentes. Não são necessárias qualificações especiais ou licenças do Estado para programadores e desenvolvedores.

Eles contribuíram para enterrar o sonho de milhares de trabalhadores

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Quem disse que promessa de campanha vale? Talvez essa seja a justificativa clara e transparente que esses deputados federais dariam a seus eleitoral do Distrito Federal. Entenda por quê?

Memorial Internacional da Água é apresentado durante Conexão Brasília Museu Aberto

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Adasa apresenta o projeto do MINA durante o evento na embaixada de Portugal

Como parte das comemorações em torno do Dia Mundial da Água, comemorado no próximo dia 22 de março, a Adasa apresentou o projeto do Memorial Internacional da Água – MINA durante o evento Conexão Brasília Museu Aberto, realizado na terça-feira (12), na embaixada de Portugal. Os detalhes do complexo arquitetônico, que colocará Brasília na vanguarda das discussões globais sobre os recursos hídricos, foram expostos pelo diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, e pelo coordenador do projeto e diretor da Agência, Rogério Rosso.

Após a apresentação do MINA, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, falou sobre a relevância da iniciativa coordenada pela Adasa com o apoio do Governo do Distrito Federal e da Caesb. “Vai ser mais do que uma jóia arquitetônica para o Brasil. Vai se constituir um centro internacional de pesquisa sobre a água, que é um dos temas mais importantes da nossa época”, ressaltou.

Além de assumir um papel estratégico e disseminador de informações e discussões nacionais e internacionais acerca da urgente necessidade da adoção de práticas responsáveis de uso da água, por meio aprendizado, reflexões e exposições promovidas no seu interior, o MINA se juntará ao legado do mestre da arquitetura modernista brasileira, Oscar Niemeyer, uma vez que o projeto possui um museu desenhado pelas mãos do artista.

Para o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, o lançamento do MINA não poderia ser realizado em outro lugar. “A embaixada de Portugal é nossa pátria mãe”. “Hoje tivemos a oportunidade de ver como Brasília – da utopia à capital – chega em todos os lugares do mundo. Nosso objetivo é disseminar mundialmente a discussão sobre a água por se tratar de um bem vital para a humanidade. O Brasil, por deter 12% da água doce disponível no planeta, não poderia deixar de oferecer uma alternativa, que é um palco internacional para todos aqueles que querem propor discussões e estudos sobre o tema”, esclareceu.

Rogério Rosso explicou o porquê do MINA ser erguido em Brasília e premissas do projetos. “Tivemos a felicidade de resgatar um projeto do Niemeyer feito há décadas que vem consolidar o papel do Brasil na questão hídrica, mas também envolver a comunidade internacional. A premissa é que os nossos parceiros, aqueles que entendem a importância do MINA para o mundo, serão na verdade os grandes fundadores no ponto de vista da sua criação e participação no dia a dia do memorial, através de exposições, apresentações e cursos de alto nível”, pontuou.

Um dos momentos mais esperados do evento foi o lançamento da maquete do MINA, elaborada pelo maquetista Gilberto Antunes, que trabalhou durante 50 anos com Niemeyer. As miniaturas dos quatro núcleos principais do MINA: o Museu da Água, o Centro de Estudos da Água, o Anfiteatro e os prédios administrativos foram feitas com papel cartão e acrílico pintados.

“Foi gratificante criar esta maquete, um projeto grandioso que conhecia desde a época do Oscar. São mais de 400 maquetes e meio século ao lado dele, cujo ritmo de trabalho era excepcional. A maquete do museu é impressionante, ela mistura traços tradicionais e inovadores do Niemeyer”, destacou.

Para o diretor Félix Palazzo a maquete mostra o que está por vir “É um projeto fantástico que a Adasa assume com essa grande responsabilidade e com o sentimento de dever para entregar não só para a cidade de Brasília, mas para o mundo. Será um espaço privilegiado para o debate das questões dos recursos hídricos, de como preservar a água para as gerações futuras” .

A obra foi elogiada pelo secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, que acredita que o MINA dá seguimento ao legado encontrado em Brasília . “A cidade é famosa por seus monumentos imponentes e icônicos, e agora busca atrair visitantes para discutir questões hídricas e admirar a arquitetura de Niemeyer, simbolizando a importância da água para a vida. O MINA dá continuidade a esse DNA de Brasília” .

Para o professor emérito da UnB, José Carlos Coitinho a iniciativa de uma entidade dedicada à temática água é muito oportuna. “É uma bela iniciativa respaldada por um projeto magnífico que traz a forma inconfundível de Niemeyer. Vivemos num momento onde o globo está enfrentando uma crise hidrográfica e energética, nos tranquiliza saber que tem pessoas pensando nesses debates”.

O evento Conexão Brasília Museu Aberto é realizado pela curadora Danielle Athayde. A primeira edição deste ano contou ainda com uma homenagem ao ex presidente José Sarney pela sua contribuição decisiva na criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (homenagem entregue ao escritor e jornalista Pedro Rogério Moreira); a exibição do Mini Documentário “Brasília – da utopia à Capital”, curta que apresenta o projeto cultural que já promoveu a capital do Brasil nos 11 países por onde passou, impactando um público de mais de 350 mil pessoas; e uma inovadora projeção ao ar livre que transformou a fachada do icônico edifício da embaixada de Portugal em uma tela.

A lista diplomática do evento contou com representantes da Espanha, Luxemburgo, Índia, Angola, Guiné Bissau, Espanha, África do Sul, Países Baixos, Cabo Verde, Uruguai, Bélgica, Colômbia e República Ganesa.

Também participaram da solenidade autoridades, acadêmicos, especialistas e artistas plásticos. Entre os presentes, estavam os diretores da Adasa Vinícius Benevides e Félix Palazzo, o secretário de Relações Internacionais do DF (SERINTER), Paco Britto, o secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal (SETUR), Cristiano Araújo, o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), Claudio Abrantes, o secretário de Obras do DF, Luciano Oliveira, o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Fernando Leite, o escritor e jornalista Pedro Rogério Moreira, o ouvidor da Adasa, Robinson Cardoso, os assessores do gabinete da Agência, Reginaldo Miguel e Maria Alitta Guimarães e os superintendentes Élen dos Santos, Hudson Oliveira e Rafael Machado.

Antecipado pagamento do 13º de aposentados e pensionistas

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Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira

Decreto publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Militares da Marinha passam a auxiliar combate à dengue no DF

Eles concluíram o treinamento e já estão atuando nas áreas críticas

Cem militares da Marinha do Brasil se somam ao combate à dengue no Distrito Federal (DF) a partir desta quarta-feira (13). De acordo com a Secretaria de Saúde, os homens passaram por treinamento e, neste primeiro momento, atuam em Arniqueiras, bairro de Brasília com alta incidência de casos da doença.

De acordo com a secretaria, o treinamento envolveu desde a análise das características do mosquito transmissor da dengue até a comunicação com os moradores. Os militares também conheceram os tipos de depósitos onde as larvas do Aedes aegypti se proliferam e se familiarizaram com os formulários de visitas nas residências.

“As ações de combate à dengue já contam com apoio do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF, além de órgãos civis, como Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Caesb e administrações regionais, dentre outros”, informou a secretaria.

Desde 1º de janeiro, o DF contabiliza 138.543 casos prováveis de dengue, além de 109 mortes confirmadas pela doença e 52 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue na unidade federativa é o mais alto do país: 4.918 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A explosão de casos da doença fez com que o governo do Distrito Federal decretasse emergência em saúde pública no dia 25 de fevereiro.