Obra vai revitalizar o local com novas pedras portuguesas e melhorias em acessibilidade e iluminação
Brasília, 21 de outubro de 2024 – Um dos principais cartões-postais de Brasília, a Praça dos Três Poderes, está prestes a iniciar um processo de revitalização. Nos próximos dias, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) começará a substituir e reposicionar as tradicionais pedras portuguesas que revestem o espaço. A ação já foi mapeada e, agora, aguarda a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que as obras possam ter início.
Para agilizar o processo, a Novacap utilizou um contrato em vigor para a manutenção de mobiliário urbano e passagens de pedestres. A empresa responsável pela execução do serviço é a Infra Engeth, que terá um prazo de dois meses e meio para finalizar o trabalho, assim que o Iphan der a permissão necessária.
“O governo local e federal planejaram essa intervenção em setembro, e a Novacap já está preparada para começar”, afirmou Fernando Leite, presidente da companhia. A obra foi articulada em conjunto com as secretarias de Governo, Turismo e Desenvolvimento Urbano e Habitação, além do Iphan.
O projeto de revitalização será dividido em quatro fases: manutenção, reforma estrutural, restauração das obras artísticas, e a instalação de iluminação e melhorias em acessibilidade. Também será elaborado um plano de manutenção permanente para a praça.
Nos últimos meses, a Praça dos Três Poderes ganhou ainda mais relevância com a reabertura da Casa de Chá, fruto de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), que também está envolvida no processo de revitalização. A novidade atraiu um número significativo de visitantes, consolidando ainda mais a importância do local como ponto turístico.
Tecnologia de melhoramento genético, antes inacessível aos pequenos produtores, agora transforma a pecuária local
Brasília, 21 de outubro de 2024 – O melhoramento genético, antes restrito a grandes produtores rurais, passou a ser uma realidade também para pequenos pecuaristas graças ao programa +Pecuária Brasil, que está em execução no Distrito Federal há dois anos. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Emater-DF e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), visa melhorar a qualidade do gado de corte e leiteiro na região.
O programa oferece de forma gratuita a inseminação artificial com material genético de alta qualidade, além de acompanhamento técnico, incluindo a sincronização do cio das vacas e a realização de ultrassonografias para confirmar a prenhez. “Antes, essa tecnologia era restrita aos grandes e médios produtores, devido ao custo elevado e à complexidade do processo”, explica o veterinário Rafael Rodrigues, coordenador regional da Conafer. “Agora, conseguimos levar essa genética avançada a pequenos produtores que nunca tiveram acesso, melhorando a produtividade tanto na carne quanto no leite.”
Impacto expressivo
Até o momento, o programa já inseminou 900 vacas no DF, das quais 550 ficaram prenhas, uma taxa de sucesso que supera a média nacional. Cerca de 60 propriedades foram cadastradas, com 35 delas já em pleno andamento. Rodrigues atribui os excelentes resultados à parceria com a Emater-DF, que tem facilitado a aproximação técnica com os pequenos produtores.
Cláudia Coelho, técnica da Emater-DF: “Se a gente melhora o rebanho do produtor, automaticamente a gente melhora a renda, melhora a produtividade”
A pecuária desempenha um papel vital na economia do Distrito Federal, representando 35,27% da produção agropecuária em 2023, com um valor bruto superior a R$ 2 bilhões. O segmento de bovinos gerou R$ 161 milhões, sendo R$ 65 milhões provenientes de gado de corte e R$ 96 milhões de gado leiteiro.
Melhora na produção e na qualidade de vida
Para a técnica da Emater, Cláudia Coelho, o programa também promove uma mudança na mentalidade dos produtores. “O melhoramento genético não só eleva a qualidade do rebanho, mas incentiva melhorias nas instalações e na nutrição dos animais, aumentando a produtividade e a renda do produtor”, destaca.
A produtora Ana de Fátima Matias, participante do programa, comemorou os resultados positivos da inseminação. “O apoio da Emater-DF é de longa data. Agora que vimos que deu certo, pretendemos continuar, porque é um benefício enorme para nós, agricultores que não teríamos condições de acessar esse tipo de tecnologia”, relata emocionada.
Com o programa +Pecuária Brasil, pequenos produtores rurais ganham acesso a tecnologias avançadas que impactam diretamente na qualidade da produção e na sustentabilidade do setor pecuário do Distrito Federal.
Estudo Territorial Urbanístico (ETU) foi aprovado pela portaria n° 93, publicada no DODF, e serve como base para licenciamento de atividades econômicas nas áreas que abrigam o uso misto
Para atualizar os parâmetros urbanísticos da Região dos Lagos, área de aproximadamente 4.741.400 m² localizada no Lago Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) aprovou a portaria n° 93, com o Estudo Territorial Urbanístico (ETU) 03/2024 da região.
“O estudo também serve como base para licenciamento de atividades econômicas nas áreas que abrigam o uso misto, medida que beneficia micro e pequenos empresários e é aplicável na área de regularização”
Letícia Luzardo, subsecretária de Desenvolvimento das Cidades interina
O ETU é o instrumento orientador do desenvolvimento territorial e urbano do DF e se aplica ao planejamento urbanístico mais abrangente de uma região. Permite que sejam desenvolvidas as diretrizes urbanísticas necessárias para a regularização da área. Também indica o sistema viário principal do setor, definindo as vias de atividades e de circulação.
“O estudo será considerado para os novos processos de parcelamento do solo da área, para os quais foi recomendada a observância das taxas de área permeável e impermeável. Ele também serve como base para licenciamento de atividades econômicas nas áreas que abrigam o uso misto, medida que beneficia micro e pequenos empresários e é aplicável na área de regularização”, detalha a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades interina, Letícia Luzardo.
Luzardo acrescenta que o ETU também visa destacar as potencialidades, restrições e especificidades da área, promovendo assim a qualificação e a estruturação urbana, além de apresentar as sensibilidades ambientais da área, a fim de orientar o projeto urbanístico e de regularização.
Com o ETU aprovado, os empreendedores poderão solicitar à Seduh-DF as diretrizes urbanísticas específicas (Diupes) para os novos parcelamentos do solo. A portaria foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de quinta-feira (17).
Com o ETU aprovado, os empreendedores poderão solicitar à Seduh as diretrizes urbanísticas específicas (Diupes) para os novos parcelamentos do solo | Imagem: Divulgação/Seduh-DF
O estudo passou por consulta pública, e as contribuições da população foram consideradas para elaboração de seu texto final. Dessa forma, foi dada atenção à sensibilidade ambiental da área, considerando a exigência de que os projetos urbanísticos desenvolvidos a partir dos parâmetros estabelecidos devam incorporar o conceito de Desenvolvimento de Baixo Impacto (Low Impact Development – LID).
Esse conceito visa preservar e restaurar características naturais da paisagem, minimizando a impermeabilização do solo, criando uma drenagem funcional e atraente, promovendo assim o movimento natural da água em um ecossistema ou bacia hidrográfica.
Detalhes do estudo
O estudo em questão dividiu a área em três zonas. A zona A atende à estratégia de habitação prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Nessa parcela, os usos previstos são o residencial, unifamiliar e multifamiliar; comercial; prestação de serviço; institucional e industrial compatível com o residencial.
A zona B compreende uma área de regularização prevista no Pdot com assentamentos informais consolidados, que, a partir do estudo, terão sua regularização fundiária viabilizada, assegurando nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social, ambiental e de salubridade ambiental da área ocupada.
A zona C preserva no estudo as áreas ambientalmente sensíveis do Setor Habitacional Dom Bosco, obedecendo toda a legislação ambiental. Nela fica proibido o parcelamento do solo para fins urbanos.
Em todas as zonas ficam proibidas as instalações e/ou manutenções de usos e atividades com alto potencial poluidor.
Parâmetros urbanísticos
Os parâmetros urbanísticos foram definidos considerando o disposto no Pdot, Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e demais normativos, incluindo a portaria nº 68/2012 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Modalidade é dedicada a quem não concluiu o ensino fundamental e/ou médio na idade regular; matrículas são para o próximo ano, e não há idade máxima para se inscrever
Um novo ano é sempre uma nova oportunidade. Para as pessoas que precisaram interromper os estudos, essa pode ser a chance de voltar à sala de aula: estão abertas as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento destinado a pessoas que não concluíram o ensino fundamental e/ou o ensino médio na idade regular.
E quando se fala em idade, não há limite máximo para a EJA – hoje, a mais velha dos 18 mil estudantes atendidos na modalidade tem 89 anos. A única restrição é mesmo a idade mínima. A EJA é dividida em três segmentos. Os dois primeiros correspondem ao ensino fundamental e só podem ser feitos por quem tem mais de 15 anos. Já o terceiro, equivalente ao ensino médio, é exclusivo para quem tem mais de 18 anos.
“Essas pessoas idosas que estudam com a gente são pessoas que, geralmente, não tiveram acesso à escola. Muitas, inclusive, estão nas etapas iniciais; são pessoas que muitas vezes estão em situação de analfabetismo e a escola para elas é o exercício da cidadania que nunca conseguiram ter ao longo da vida, porque sempre viveram em função do trabalho, do cuidado dos filhos, dos netos…”, aponta a diretora da EJA da Secretaria de Educação (SEEDF), Lilian Sena. “Elas conhecem um outro mundo. Diferentemente das crianças, elas são adultas, já vivem nesse mundo letrado, só que não leem, não escrevem, é como se fossem mesmo impedidas de exercer essa cidadania. O aprendizado é uma libertação.”
Inscrições
O atual período de inscrições vai até 5 de novembro. Pessoas interessadas devem fazer o cadastro no site da SEEDF ou pelo telefone 156, opção 2. No momento da inscrição, o candidato informa o endereço residencial ou do trabalho, para ser alocado na unidade de ensino mais próxima, e também indica se prefere cursar a modalidade presencial ou a distância. Atualmente, a EJA é oferecida em 95 locais de diferentes regiões administrativas.
O resultado será divulgado em 31 de dezembro. Depois, os selecionados deverão efetivar a matrícula presencialmente, no período de 6 a 10 de janeiro de 2025. É preciso levar identidade, CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e, no caso de estudantes menores de idade, identidade e CPF do responsável.
Se o candidato tiver, também deve levar a Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou histórico escolar. Mas, se não tiver, isso não será impeditivo: ele passará por um diagnóstico para verificar o segmento no qual será inscrito.
Lilian Sena lembra ainda que as janelas de inscrições – no meio e no fim do ano – são apenas uma maneira de divulgar a modalidade, já que as matrículas estão disponíveis sem data marcada: “Na EJA, até pelo perfil do público, os interessados podem procurar uma unidade e se matricular a qualquer momento. As portas estão sempre abertas”.
Entre os 894 postos disponíveis, há oportunidades exclusivas para Jovem Aprendiz e para pessoas com deficiência
As agências do trabalhador do Distrito Federal abrem a semana com 894 vagas disponíveis, nesta segunda-feira (21), para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Também há oportunidades exclusivas para Jovem Aprendiz e para pessoas com deficiência. Os salários chegam a R$ 6 mil.
O posto que oferece maior remuneração é o de gerente de vendas, na Asa Norte. São 12 vagas para candidatos com ensino médio completo. Não é preciso, porém, ter experiência na área.
Já o cargo com mais vagas abertas é o de ajudante de carga e descarga de mercadoria, com 70 oportunidades. O salário é de R$ 1.418 e é preciso ter ensino médio completo — sem exigência de experiência.
Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.
Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
Antigo Lixão da Estrutural deu lugar ao maior complexo de reciclagem da América Latina, inaugurado em 2020
Brasília, 20 de outubro de 2024 – O antigo Lixão da Estrutural, que por muitos anos foi sinônimo de trabalho difícil e inseguro para catadores, é agora uma lembrança distante para aqueles que operam no Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR-DF). Localizado na Cidade Estrutural, próximo ao desativado aterro sanitário, o CIR-DF é atualmente o maior complexo de reciclagem da América Latina e um dos mais avançados do Brasil.
Inaugurado em dezembro de 2020 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o complexo ocupa uma área de 80 mil m² e possui capacidade para processar até 5 mil toneladas de resíduos mensalmente. O projeto contou com um investimento de R$ 21 milhões e é administrado de forma conjunta entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF), a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) e associações de catadores.
Desde sua inauguração, o CIR-DF já reciclou mais de 38,2 mil toneladas de resíduos. “Esse equipamento público tem permitido reintroduzir toneladas de material reciclável ao setor produtivo mensalmente, retornando para as indústrias e fechando o ciclo sustentável de produção”, afirma Glauco Amorim, chefe da Assessoria de Políticas Públicas da Sema-DF.
O chefe da Assessoria de Políticas Públicas da Sema, Glauco Amorim, diz que os equipamentos de última geração asseguram eficiência no processo de reciclagem
O CIR-DF funciona com duas Centrais de Triagem e Reciclagem (CTRs) e uma Central de Comercialização (CC), onde o material reciclável é separado, classificado e preparado para a comercialização. Amorim destaca o uso de tecnologias de ponta, que foram adquiridas recentemente com um investimento adicional de R$ 4 milhões, aumentando a eficiência do processo e o valor dos materiais reciclados em até oito vezes.
O encerramento do Lixão da Estrutural em 2018 trouxe melhorias tanto para o meio ambiente quanto para os catadores, que agora integram o processo formal de reciclagem por meio de cooperativas. Francisco Mendes, da Diretoria Técnica do SLU, afirma que a formalização desses trabalhadores trouxe direitos como o INSS, o que já garantiu a aposentadoria de diversos catadores.
Thiago Mendes, ex-catador e atual diretor financeiro da Associação Ambiente, relata que as condições de trabalho no CIR são muito melhores em comparação ao lixão. “Hoje temos equipamentos de proteção e condições dignas, algo que não existia antes”, relata Mendes.
O Distrito Federal conta hoje com 1.000 catadores organizados em 31 cooperativas, sendo que 375 atuam diretamente no CIR-DF, onde 70% são mulheres. Somente no primeiro semestre de 2024, a comercialização dos recicláveis gerou uma receita de R$ 3,4 milhões, beneficiando os catadores e estimulando a economia sustentável.
Administração Regional promove limpeza e campanhas educativas para combater a proliferação do mosquito durante o ano
Brasília, 20 de outubro de 2024 – Ao longo de 2024, a Administração Regional do Cruzeiro, em parceria com a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), implementou um conjunto de ações estratégicas para combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue. Antecipando-se ao período de chuvas, foram desenvolvidas iniciativas voltadas à limpeza urbana e campanhas de conscientização, visando proteger a saúde dos moradores.
A limpeza das ruas e áreas públicas foi uma das principais frentes de atuação, com equipes removendo entulhos, lixo e materiais que poderiam servir de criadouros do mosquito. “Essas ações podem parecer simples, mas têm um impacto enorme na prevenção do mosquito”, destacou o administrador regional do Cruzeiro, Gustavo Aires. O objetivo foi eliminar locais de acúmulo de água que favorecem a reprodução do Aedes aegypti.
Além das medidas de limpeza, a população foi orientada sobre cuidados essenciais para evitar a proliferação do mosquito, como tampar caixas d’água, limpar calhas e evitar água parada em vasos de plantas. Visitas domiciliares foram realizadas para reforçar essas orientações e alertar sobre os riscos da dengue.
A educação também foi um ponto central da estratégia. Agentes da Vigilância Ambiental, em parceria com a administração, promoveram palestras e atividades educativas em escolas públicas do Cruzeiro, conscientizando estudantes e suas famílias sobre a importância de combater o mosquito. “O combate à dengue é um compromisso que temos durante o ano inteiro”, reforçou Gustavo Aires.
O administrador lembrou que, embora o governo esteja empenhado na prevenção, é fundamental que cada morador também contribua, mantendo sua casa e entorno limpos para evitar a proliferação do Aedes aegypti.
O GDF Mais Perto do Cidadão e o Saúde Mais Perto do Cidadão proporcionaram atendimentos em diversas áreas na região administrativa
Neste sábado (19), os moradores do Gama tiveram acesso simultâneo a dois programas do Governo do Distrito Federal (GDF) no mesmo local: a 39ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e o Saúde Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Saúde. Levando serviços de saúde e de diversas áreas sociais para a população, os atendimentos foram estruturados no estacionamento do Estádio Walmir Campelo Bezerra, popularmente conhecido como Bezerrão.
Dois programas do Governo do Distrito Federal, o GDF Mais Perto do Cidadão e o Saúde Mais Perto do Cidadão, levaram serviços gratuitos para moradores do Gama, neste sábado (19) | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
Presente nos eventos, a vice-governadora Celina Leão destacou que o intuito é sempre levar os serviços públicos para mais perto da comunidade. “Essa cidade tem recebido muito investimento por parte do nosso governador Ibaneis Rocha, e estamos aqui para trabalhar e dar o melhor atendimento para a população,” afirmou. Ela também ressaltou a importância do evento ser realizado no Dia Mundial do Combate ao Câncer de Mama e incentivou as mulheres a realizarem o autoexame e a estarem atentas às orientações de prevenção.
“A gente une esforços aqui para relembrar essa data importante. Vemos as placas e todo mundo de rosa, mas muitas vezes não fazemos o autoexame; então, quero pedir para as mulheres procurarem uma unidade básica de saúde para também fazer o papanicolau. Estamos aqui para prevenir esse câncer, tratar quando é mais barato e tem mais chance de cura. Quero aproveitar a oportunidade para levantar essa bandeira,” completou.
Serviços variados
No programa promovido pela Sejus, a comunidade contou com serviços da pasta, do Na Hora e da Polícia Civil, além de uma variedade de atendimentos oferecidos por outros órgãos do GDF. A programação também incluiu cuidados para pets, apresentações artísticas, atividades para crianças e serviços de beleza e bem-estar. Criado em 2023 pelo Decreto nº 44.213, o GDF Mais Perto do Cidadão já atendeu mais de 270 mil pessoas e é organizado em eixos temáticos, como justiça e cidadania, saúde, cultura e educação, e esporte e lazer.
De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a pasta passou a semana na cidade realizando reuniões com a comunidade e visitando escolas para saber o que os cidadãos mais precisavam e desejavam ver no programa, que chegou ao Gama pela primeira vez.
“Nós sempre temos um compromisso muito grande com a cidade quando chegamos com o GDF Mais Perto do Cidadão pela primeira vez. Já vivemos a cidade durante a semana, trazendo todas as subsecretarias para estarem nas escolas, junto a lideranças comunitárias, associações, sindicatos, comerciantes, empresários e toda a comunidade,” detalhou.
A programação incluiu cuidados para pets, apresentações artísticas, atividades para crianças e atendimentos de beleza, além de outros serviços, com a participação de diversos órgãos do GDF
Entre os moradores do Gama que aproveitaram os serviços oferecidos neste sábado está a dona de casa Alvina Soares das Dores, de 59 anos. Com algumas mudinhas de plantas nas mãos, distribuídas pelo novo estande da Sustentare — uma das empresas que atuam na limpeza urbana da cidade —, dona Alvina conta que vai a todos os eventos promovidos pela Sejus.
“Eu gosto, sempre tem novidades e coisas diferentes. Hoje peguei essas mudinhas de pimentão e couve. Vim para fazer algumas consultas, mas também já aproveitei para fazer uma depilação no rosto que eles fazem aqui. É tudo maravilhoso e bem pertinho de casa,” declarou.
O programa já percorreu os quatro cantos do DF, passando por Água Quente, Arapoanga, Brazlândia, Ceilândia, Cidade Estrutural, Colônia Agrícola 26 de Setembro, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente, Varjão e Vicente Pires.
A dona de casa Alvina Soares das Dores não perde os eventos promovidos pela Sejus: “Hoje peguei essas mudinhas de pimentão e couve. Vim para fazer algumas consultas, mas também já aproveitei para fazer uma depilação no rosto que eles fazem aqui”
Saúde Mais Perto
Desde 16 de outubro, os moradores do Gama também recebem os serviços do Saúde Mais Perto do Cidadão, que oferece atendimentos públicos gratuitos em saúde, que vão desde consultas de rotina até a realização de exames de sangue, mamografia, eletrocardiograma e outros. Criado em agosto, o programa já realizou 75 mil atendimentos nas áreas de clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, urologia e mastologia, além de exames de eletrocardiograma, mamografia, ultrassonografia e oftalmologia.
Participando do evento pela primeira vez, o gráfico Carlos Roberto dos Santos, 62, que mora na Ponte Alta, garantiu os exames oftalmológicos, assim como a esposa. “Foi tudo muito eficiente, achei muito rápido pela quantidade de pessoas que tinha. Eu dou nota 10 para o atendimento aqui desse serviço social; consegui tudo o que queria. Nessa área médica, a gente tem uma dificuldade muito grande, então ajuda bastante,” observou.
O gráfico Carlos Roberto dos Santos ainda não conhecia do Saúde Mais Perto do Cidadão: “Eu dou nota 10 para o atendimento aqui desse serviço social; consegui tudo o que queria”
Mais de 20 mil pessoas já foram atendidas pelas carretas com serviços de saúde. A administradora do Gama, Joseane Feitosa, reforçou a importância de levar os atendimentos para a população na semana em que a cidade completa 64 anos e pontuou que o governo tem investido em diversas reformas e entregas de equipamentos públicos na cidade.
“A gente fica muito feliz de fazer parte do calendário oficial do aniversário da cidade. Na semana passada, tivemos grandes eventos e também realizamos a reforma de quadras e o plantio de árvores. Estamos prestando diversos serviços para nossa comunidade,” contou.
Mais de 200 pessoas participaram presencialmente do evento; preservação ambiental e regularização fundiária foram os pontos mais citados
Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.
O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.
“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas”
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.
Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”
A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19
Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.
Mais um passo
A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.
Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor
Histórico
A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.
Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.
Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.
De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.
“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.
Próximos passos
Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.
Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Fim da etapa marca fluxo sem interrupções na via, que terá a pavimentação definitiva feita na próxima estiagem
Na última sexta-feira (18), foi concluído o último trecho da rede de drenagem e o reaterro da Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires. Com o fim dessa etapa, o fluxo da via volta a ficar sem interrupções para os motoristas que transitam pela região. A próxima fase consiste na abertura das bocas de lobo para captar a água das chuvas e evitar alagamentos na área.
De acordo com a Secretaria de Obras, também será aplicado material fresado ao longo da via para garantir mais segurança no tráfego de veículos, mesmo durante o período chuvoso. O titular da pasta, Valter Casimiro Silveira, frisou que as equipes do Governo do Distrito Federal (GDF) estão atuando de forma ágil para minimizar os impactos durante o período chuvoso e preparar a avenida para uma pavimentação definitiva de qualidade na próxima estiagem.
“A conclusão das obras na Avenida da Misericórdia reforça o compromisso de melhorar a infraestrutura e a segurança em Vicente Pires. Seguiremos atentos para responder rapidamente a qualquer necessidade, sempre buscando oferecer melhores condições de tráfego e segurança para a população. Entendemos que as obras podem causar transtornos e agradecemos a paciência e compreensão dos moradores e motoristas. Nosso objetivo é entregar uma infraestrutura mais segura e duradoura para a comunidade,” declarou.
Todos os serviços programados para serem executados durante a temporada de seca foram concluídos. Contudo, a pavimentação definitiva da Avenida da Misericórdia será realizada apenas na próxima estiagem, a fim de garantir a melhor qualidade do asfalto e a durabilidade da obra.
