Objetivo é aumentar a celeridade e a troca de informações entre os órgãos na atuação contra crimes digitais

Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para combate aos crimes cibernéticos foi assinado, nesta sexta-feira (27), entre a Polícia Federal (PF), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e a Polícia Civil do DF (PCDF). O objetivo é dar celeridade e maximizar a troca de informações entre os órgãos de segurança pública, com a capacitação de recursos humanos, além do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias no combater aos crimes digitais.

Acordo de cooperação técnica entre Secretaria de Segurança Pública e Polícia Federal visa tornar mais ágil o compartilhamento de informações no combate a crimes cibernéticos | Foto: Divulgação/SSP-DF

Com a assinatura do documento, os bancos de dados da PF poderão ser acessados, via VPN, de forma a compartilhar as respectivas informações com maior agilidade e eficácia. O prazo de vigência deste ACT será de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. A assinatura do termo ocorreu na Superintendência Regional da PF, no Setor Policial Sul, nesta sexta-feira (27).

“Os crimes cometidos com violência vêm caindo, diferentemente dos crimes cibernéticos, que aumentaram muito, como fraudes bancárias, golpes cometidos pelas redes sociais e crimes de pedofilia. Para combater esse tipo de crime, a gente precisa de conhecimento especializado, de modernização, de evolução e troca de informações. E este ACT busca potencializar o combate a esses crimes e capacitar o corpo policial da SSP-DF e da PCDF para o compartilhamento da plataforma Tentáculos e do sistema Rapina”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, acordos e parcerias firmados com outros países têm sido imprescindíveis no combate aos crimes internacionais digitais. “Se o mundo só se fala em cooperação, integração e troca de dados e experiências, qual seria outro caminho que teríamos para combater o crime organizado, senão este? O crime organizado não tem limites de fronteiras e precisamos de fazer o contraponto a isso e esse ACT reafirma nossa parceria e respeito com o DF. Precisamos dessa parceria entre as polícias para contribuir e intensificar as ações contra o crime organizado”.

Além do acesso aos sistemas Tentáculos, que contribui para identificação de fraudes bancárias, e Rapina, cujo foco é o combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, poderão ser viabilizados treinamentos e capacitações de recursos humanos, além do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologia.

Para o superintendente regional da PF no Distrito Federal, José Roberto Peres, a inovação tecnológica trouxe inúmeros benefícios, mas também desafios para segurança pública. “Os crimes digitais são dos mais sofisticados para investigação. Este ACT simboliza união de esforços com a PCDF e a SSP-DF e representa um compromisso público com a segurança digital, proteção de dados e uma infraestrutura mais segura e livre da ação criminosa”.

Além do DF, Goiás também já conta com esta parceria com a Polícia Federal.

A Lei Maria da Penha estabelece cinco tipos de violação: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Todas podem ser denunciadas pelos canais telefônicos e nas delegacias de polícia

Os abusos contra a mulher ocorrem de muitas formas. Mesmo que a violência esteja muito associada apenas aos casos de agressão física, existem outros tipos de violação que não deixam marcas visíveis, mas que ferem profundamente a autoestima e a dignidade feminina. A Lei Maria da Penha estabelece cinco tipos de violência doméstica, além da física: psicológica (qualquer conduta que cause dano emocional, como humilhação, insulto e manipulação), sexual (situações que constranjam a vítima mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força), patrimonial (ação de retenção, subtração ou destruição de bens) e moral (calúnia, difamação ou injúria).

“É importante lembrarmos que são muitos os tipos de violências praticadas contra as mulheres. Toque sem consentimento, comportamento invasivo e, muitas vezes, o uso de poder ou posição hierárquica para coagir. No GDF, temos uma ampla rede de cuidados voltados para a prevenção desses crimes e para o acolhimento das vítimas”, afirma a vice-governadora Celina Leão. Além da mudança de cultura, Celina destaca que é fundamental a atuação direta do poder público, por meio de programas e ações que promovam a consciência e a garantia de integridade das mulheres.

Ainda que a violência contra a mulher esteja muito associada aos casos de agressão física, existem outros tipos de violação que ferem profundamente a dignidade feminina | Foto: Vinicius de Melo/SMDF

O primeiro passo é o reconhecimento da violência. A diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Karen Langkammer, revela que muitas mulheres procuram a delegacia em busca de ajuda para acabar com o relacionamento, mas não se reconhecem como vítimas.

“A violência física é mais conhecida, porque gera a lesão. Mas, a violência também se expressa em ofensas verbais, humilhação, redução da autoestima, sentimento de incapacidade, quando a mulher é obrigada a manter relações sexuais, quando perde a liberdade de acesso aos próprios proventos, quando é impedida de ser inserida no mercado de trabalho”, explica. “Na maioria dos casos, elas vão pedir socorro porque querem se livrar do relacionamento. Então, cabe a nós identificar, diante da narrativa, o que ela está passando e quais são os tipos penais que estão previstos ali, para que ela possa entender que está sofrendo uma violência e registre a ocorrência, e o agressor responda ao crime penal”, complementa Karen.

Por esse motivo, durante a ida da mulher a uma delegacia de polícia, além da identificação da violência, os policiais apresentam às vítimas a rede de apoio do governo. “Quando a vítima chega à delegacia, tentamos reconhecer qual é a dependência que essa mulher tem para ajudá-la a se desvencilhar disso”, conta a diretora. Elas podem ser direcionadas aos núcleos integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam), onde são oferecidas prioridade no registro de ocorrência policial, além de assistências psicossocial e jurídica.

Assim são apresentadas iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira e o Comitê de Proteção à Mulher, que dão assistência social e psicológica, além de capacitação profissional; as ações assistenciais disponíveis nos centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas); e os programas de proteção, como o Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). “Cabe a nós fazermos isso, porque sozinha essa mulher não vai sair dessa espiral de violência”, acrescenta.

A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, oferece assistência social e psicológica, além de capacitação profissional, para vítimas de violência | Foto: Vinicius de Melo/SMDF

Um serviço semelhante é prestado pelo Copom Mulher. A iniciativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do acionamento do 190, acelera a assistência – com o encaminhamento mais ágil de uma viatura até o local da situação de violência – e garante o acompanhamento e suporte às mulheres que solicitam apoio policial, mas optam por não registrar um boletim de ocorrência. Em cada turno, dez agentes mulheres da PMDF ficam à disposição para fazer o atendimento das vítimas, com o objetivo de conversar, entender os sinais de violência e convencê-las a comparecer a uma delegacia.

Segurança

Além das delegacias especializadas de atendimento à mulher na Asa Sul e em Ceilândia, e os canais oficiais de denúncia (190, 180, 197 e 156, opção 6), o GDF oferece, por meio das secretarias, uma rede de suporte para quebrar o ciclo da violência ao qual a vítima está submetida.

No âmbito da Segurança Pública, a atuação é integrada entre as forças para garantir a segurança das mulheres. “Temos um eixo específico no programa DF Mais Seguro – Segurança Integral dedicado à proteção da mulher. O Mulher Mais Segura atua de forma integrada, desenvolvendo ações junto a diversos setores do governo e da sociedade civil. Esta é uma pauta prioritária, pois nosso objetivo é o feminicídio zero no DF”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Nos últimos meses, a capital federal apresentou redução nos índices do crime.

Entre as ações prioritárias, estão os mecanismos de proteção às vítimas em situação de risco extremo, o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que, por meio de acionamento remoto, permite o socorro e o monitoramento dos agressores. Os serviços podem ser solicitados nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), localizadas na Asa Sul e em Ceilândia.

Além de enfrentar a violência doméstica, o GDF busca prevenir os casos, garantindo ferramentas para que as mulheres saiam dos ciclos de violência | Foto: Arquivo/Agência Brasília

Outra iniciativa de segurança é o programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da PMDF, que ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência, com trabalho de conscientização e encorajamento das vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução de fatores de risco.

Além disso, todas as forças de segurança do DF estão sendo capacitadas para o atendimento especializado das vítimas de violência doméstica no programa Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres. A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025.

Rede de apoio

Mais do que enfrentar a violência doméstica, o governo também busca prevenir os casos, garantindo ferramentas para que as mulheres saiam dos ciclos de violência. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca que as políticas públicas da pasta são voltadas para proteger e empoderar as mulheres. “Trabalhamos de forma transversal para atender a mulher em todas as suas demandas, reconhecendo que suas necessidades são diversas e abrangentes. A informação é uma poderosa ferramenta que salva vidas, orientando as mulheres sobre seus direitos e os serviços de apoio disponíveis”, comenta.

Um dos principais equipamentos públicos de suporte é a Casa da Mulher Brasileira, que conta com uma unidade em Ceilândia e outras quatro em construção em Sobradinho II, Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião.

Também foram inaugurados os dois primeiros comitês de proteção à mulher, em Ceilândia e no Itapoã, de um total de sete a serem lançados nas administrações regionais, e criados os espaços Acolher, em substituição aos antigos núcleos de atendimento à família e ao autor de violência doméstica (NAFAVDs), com unidades disponíveis no Plano Piloto, Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Sobradinho, Samambaia e Ceilândia. Todos voltados ao atendimento a mulheres em situações de violência doméstica tipificadas pela Lei Maria da Penha.

Foram inaugurados os dois primeiros comitês de proteção à mulher, em Ceilândia e no Itapoã, ambos voltados ao atendimento a mulheres em situações de violência doméstica tipificadas pela Lei Maria da Penha | Foto: Vinicius de Melo/SMDF

Este ano, a pasta também lançou o programa Aluguel Social, que oferece auxílio financeiro temporário de R$ 600 mensais para garantir moradia segura a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social, e a campanha Mulher, Não se Cale!, com o intuito de informar o público nos locais de grande circulação do DF sobre a importância da denúncia de casos de violência.

Direito Delas

A Secretaria de Justiça e Cidadania também conta com um programa específico, que é o Direito Delas, para o atendimento de mulheres em situação de violência. A iniciativa oferece atendimentos social, psicológico e jurídico em nove núcleos existentes, sendo um em cada cidade: Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia.

A partida será realizada com torcida única, a do São Paulo. Não será permitida a manifestação do time adversário dentro ou fora do estádio. Portões serão abertos às 13h, de acordo com a organização

O jogo entre São Paulo e Corinthians, pela série A do Campeonato Brasileiro 2024, no próximo domingo (29), tem regras específicas para realização da partida, no estádio Mané Garrincha. As normas foram definidas a partir de reuniões coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e participação das forças de segurança, órgãos envolvidos e representantes das torcidas. A abertura dos portões está prevista para as 13h.

“A elaboração do planejamento com a participação dos envolvidos tem como objetivo buscar as melhores estratégias para atuação conjunta de todos. Com base na integralidade e na eficiência de cada um, chegamos a um planejamento que visa a segurança e a tranquilidade de todos”, pontua o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

O jogo em Brasília terá torcida única do São Paulo e não serão permitidas manifestações pela torcida corinthiana nas áreas interna ou externa do estádio | Foto: Divulgação/ SSPDF

O jogo terá torcida única – a do São Paulo – para respeitar a igualdade, já que no primeiro turno foi torcida única do Corinthians. Com isso, não será permitido o uso de camisetas, canto de hinos ou manifestações pela torcida corinthiana nas áreas interna ou externa do estádio.

A torcida são-paulina será acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) da entrada do DF até os pontos de concentração, de onde a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) passará a acompanhar os ônibus até o estádio. Haverá um portão exclusivo para entrada da torcida organizada, que será acompanhada pela corporação.

“Caso algum torcedor caracterizado do Corinthians seja flagrado no interior do estádio, será retirado do local. Além disso, qualquer outro ônibus que tenha intenção de entrar no DF com torcedores ou como torcida organizada do Corinthians será impedido pela PRF, por determinação do Ministério Público”, ressalta a subsecretária de Operações Integradas da SSP-DF, Cíntia de Castro. “É importante reforçar que o uso de fogos de artifício e sinalizadores serão terminantemente proibidos”, completa Cíntia. Está prevista a chegada de pelo menos 15 ônibus da torcida organizada do São Paulo à capital federal.

Trânsito

O trânsito estará sob responsabilidade da PMDF. “Não há previsão de alterações no trânsito, a não ser que seja necessário em algum momento. Importante ressaltar que existem os estacionamento privados no local e os públicos, os motoristas poderão utilizar aqueles da Torre de TV, Parque da Cidade e setores hoteleiros. Mas o importante é que os condutores não deixem os veículos em locais proibidos, para não prejudicar a fluidez no trânsito”, orienta o comandante de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do DF, coronel Edvã Sousa.

Semob acompanha a fabricação dos veículos em São Paulo. De 377 novos coletivos, 78 já foram entregues e estão em operação

O transporte público coletivo do DF receberá mais uma remessa de 90 ônibus novos. Dos 377 ônibus previstos para a renovação da frota da empresa Marechal, 78 veículos já foram entregues e estão circulando. Nesta semana, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) está acompanhando de perto a fabricação das unidades restantes.

“A próxima remessa será de 90 veículos do modelo que a Volvo lançou no ano passado. É um veículo silencioso, com ar-condicionado, sistema de freios moderno e controle de portas que oferece conforto e segurança para os passageiros. E estão sendo fabricados com portas dos dois lados, para atender o embarque e desembarque no corredor exclusivo da EPTG e no Boulevard”, explicou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

Os veículos Volvo B320R estão sendo fabricados em Botucatu (SP). Os gestores da Semob acompanham a fabricação de acordo com o cronograma de renovação da frota da Viação Marechal. Os novos ônibus são equipados com o motor Euro 6 e possuem suspensão com sistema de “ajoelhamento” que facilita o embarque e desembarque de passageiros, melhorando a acessibilidade.

A empresa Marechal é responsável por operar as linhas do transporte público coletivo em Taguatinga, Guará, Águas Claras, Ceilândia e Park Way. Ao todo, são 144 linhas, com a utilização de 478 veículos. A região (área 4) é responsável por cerca de 3,2 milhões de acessos por mês – 145 mil passageiros por dia/útil.

Mais linhas, mais viagens

Dos 78 veículos entregues em agosto, 22 são micro-ônibus que operam as novas linhas do serviço de transporte de vizinhança (zebrinha). Além de ampliar a linha 0.008 de Águas Claras, os zebrinhas estão atendendo os passageiros das linhas 959.2 e 959.3, que circulam em Arniqueira e também tiveram o itinerário ampliado em Taguatinga, passando a operar na área central da cidade.

Todos os novos ônibus da Marechal são equipados com ar-condicionado, com motores Euro 6 (menos poluentes) e com acessibilidade e elevador para acesso das pessoas com deficiência, com avanço tecnológico e conforto.

Desde 2019, a frota de ônibus do sistema de transporte público do Distrito Federal passa por renovação e ampliação, contando atualmente com 2.914 veículos.

A média de idade dos coletivos do DF é de apenas três anos. É a maior frota de ônibus Euro 6 do país. A tecnologia desses veículos contribui para a qualidade do ar e a preservação do meio ambiente, com menos 80% de gases e menos 50% de partículas poluentes.

GDF investe R$ 1 milhão para trazer mais segurança e comodidade aos condutores que trafegam diariamente pela rodovia

O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 1 milhão na readequação de dois retornos na BR-060, no sentido Brasília/Goiânia. As obras, em andamento, buscam atender a uma demanda antiga dos moradores e motoristas que trafegam pela região, solucionando problemas recorrentes de acidentes na via provocados pela imprudência dos condutores.

Readequação de retornos na BR-060, rota estratégica para o desenvolvimento econômico e social do DF, tem investimento de R$ 1 milhão | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O diretor do 3º Distrito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Jarbas Silva, explica que, antes da intervenção viária, os retornos existentes no local não apresentavam a segurança necessária para a conversão dos condutores. Na ocasião, em uma tentativa de solucionar o problema, a então concessionária responsável pela gestão do trecho decidiu fechar os acessos.

“Essa medida incomodou a população, que reclamou bastante e, diante da demanda, o GDF solicitou ao DER-DF que fizesse um estudo sobre a execução do projeto para os novos retornos”, explica o servidor.

O vigia Horomar da Silva já viu diversos acidentes na pista: “Agora, graças a essa obra, vai ser mais seguro”

Segundo o diretor, medidas foram adotadas para assegurar a integridade do trânsito na região. “Os retornos foram feitos com deslocamento maior em relação aos antigos acessos. Outro ponto contemplado foi a ampliação das faixas de aceleração, que, nos anteriores, eram muito pequenas, tornando a saída do motorista para a rodovia insegura”.

As duas novas reversões somam 840 metros lineares de pista. Em razão da declividade do trecho, o DER-DF instalou três manilhas para escoamento das águas pluviais com um metro de diâmetro cada. Além disso, a região já conta com sinalização vertical instalada.

Rota estratégica

“O retorno era muito longe e as pessoas preferiam se arriscar nessa travessia quase improvisada. Agora, além de nos dar mais segurança, vai melhorar nossa entrada”, diz Maria Cristina Pereira

A BR-060 é uma rota estratégica para o desenvolvimento econômico e social do DF, uma vez que figura como uma das principais vias de ligação e escoamento da capital federal com outras regiões do país. A radial começa em Brasília e termina em Bela Vista (MS), na fronteira com o Paraguai.

Por lá, passam diariamente mais de 60 mil veículos, entre carros, motocicletas, ônibus e caminhões. Com as obras, eles passarão a contar com um retorno seguro e eficiente, reduzindo o risco de acidentes e oferecendo mais comodidade para quem precisa acessar o sentido oposto da via.

Morador da região, o vigia Horomar da Silva, 57, flagrou inúmeros acidentes na pista: “Realmente, não era legal porque tinha muita batida. Isso porque a pessoa saía diretamente para a pista, não havia sequer uma faixa de desaceleração. Agora, graças a essa obra, vai ser mais seguro”, avalia.

Um dos retornos está localizado nas proximidades de Samambaia Sul, em frente à Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) da cidade. De acordo com a gerente Maria Cristina Pereira, 39 anos, antes das obras, o motorista interessado em acessar a ADE precisava percorrer quilômetros de pista. “Realmente, era um problema, pois o retorno era muito longe e as pessoas preferiam se arriscar nessa travessia quase improvisada. Agora, além de nos dar mais segurança, vai melhorar nossa entrada”, pontua.

Paz no trânsito começa por você foi o tema das ações educativas, de fiscalização e prestação de serviços do Detran-DF

Entre os dias 18 e 25 de setembro, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou a Semana Nacional do Trânsito 2024, com diversas ações educativas, de fiscalização e de prestação de serviços à população do DF, reforçando o tema Paz no trânsito começa por você e chegando diretamente a um público estimado em 45 mil pessoas.

A Diretoria de Educação de Trânsito realizou 120 ações em 80 escolas públicas e particulares, beneficiando 24 mil estudantes com apresentações teatrais e contação de histórias. Além disso, foram realizadas 20 palestras educativas em empresas para aproximadamente duas mil pessoas e a 17ª Etapa do Circuito Passeio de Bike nas RA’s, no domingo (22), no Cruzeiro, que teve a participação de 800 ciclistas, em alusão ao Dia Mundial sem Carro.

Também foram desenvolvidas oito atividades educativas nos postos de atendimento da autarquia, quatro em áreas de exame prático de direção veicular, sensibilizando servidores e candidatos ao processo de habilitação da importância de agirmos em prol da segurança viária, e 10 eventos de pequeno porte nas diversas unidades do Detran. As atividades contaram com a presença de mímicos e repentistas, exposição de viaturas e demonstração de equipamentos de policiamento e fiscalização e de engenharia de trânsito.

Outros eventos de grande e médio porte que receberam as atividades educativas do Detran-DF foram: GDF mais perto do cidadão, que beneficiou 5.000 pessoas; 20º Aniversário do Jardim Botânico, com 2.000 pessoas; XII Aeromosquito Show, que envolveu 1.500 escoteiros; e Portões Abertos – Base Aérea de Brasília, que alcançou 2.000 pessoas, entre outros.

Fiscalização

Durante a Semana Nacional de Trânsito 2024, a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito realizou 290 operações do tipo blitz, patrulhamento e ponto de demonstração. No total, 1.080 condutores foram abordados e 920 fizeram o teste do etilômetro, sendo 154 deles flagrados pelos agentes conduzindo veículo sob influência de álcool.

Ainda foram autuados 48 condutores não habilitados, 33 com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias, oito com o direito de dirigir suspenso ou cassado e 105 que pilotavam motocicletas com escapamento alterado, resultando na remoção de 87 veículos aos depósitos da autarquia.

A Diretoria de Controle de Veículos e Condutores emitiu 630 novas credenciais de estacionamento para autistas, sendo 592 pelo processo digital e 39 pelo processo físico. O Programa Habilitação Social, que teve as inscrições abertas no dia 18 de setembro, durante a abertura da SNT 2024 no DF, já conta com 39.110 cidadãos inscritos até o momento. A Gerência de Programas de Ações Comunitárias realizou, entre 18 e 25 de setembro, seis reuniões com a comunidade de diferentes regiões administrativas do DF.

Parceiros

A Semana Nacional de Trânsito, prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro, ocorre anualmente de 18 a 25 de setembro em todo o país. No DF, as ações do Detran na SNT 2024 contaram com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Lions Club, Correios, Fecomércio, Sindauto, Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Secretaria de Justiça, Secretaria de Mobilidade e Transporte e da Secretaria de Educação.