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Mutirão de limpeza ajuda a eliminar focos do mosquito da dengue

Ricardo Callado
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Mutirão de limpeza ajuda a eliminar focos do mosquito da dengue

Ação integrada entre diversos órgãos do GDF remove toneladas de resíduos orgânicos, restos de poda e lixo das ruas, além de conscientizar moradores sobre o descarte correto

Cuidar para que a dengue não se espalhe pela capital federal é mais que uma obrigação de todo brasiliense; é também um compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF), que percorre as regiões administrativas promovendo mutirões de limpeza e conscientizando a população sobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti – vetor da doença. Recentemente, foi a vez de o Park Way receber a presença das equipes do GDF.

Sob coordenação da Administração Regional do Park Way, a ação conta com a participação de equipes da Vigilância Ambiental em Saúde, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (11) e seguem até 20 de dezembro.

São diversas frentes de trabalho, como a coleta de restos de poda, inservíveis e outros objetos descartados clandestinamente nas ruas que, durante as chuvas, podem acumular água parada e se tornarem potenciais criadouros do mosquito. Além disso, a Vigilância Ambiental tem oferecido orientações à população sobre como prevenir o acúmulo de água parada nas residências e áreas ao redor.

Segundo o administrador da cidade, Abdon Luiz de Barros, este é o segundo ciclo do mutirão na cidade. Apenas na primeira etapa da força-tarefa, foram removidos das ruas mais de 150 toneladas de lixo

Segundo o administrador da cidade, Abdon Luiz de Barros, este é o segundo ciclo do mutirão na cidade. Apenas na primeira etapa da força-tarefa, foram removidos das ruas mais de 150 toneladas de lixo. “Começamos com esse serviço há sete semanas e, hoje, estamos atendendo as quadras 14 a 17, com o recolhimento de inservíveis e dos resíduos descartados irregularmente em área pública”, detalha.

Confira o cronograma da ação
– 11/11 a 16/11: SMPW, Quadras 14 a 17
– 18/11 a 22/11: SMPW, Quadra 17, Vargem Bonita e Núcleo Rural
– 25/11 a 29/11: SMPW, Quadras 18 a 25
– 2/12 a 6/12: SMPW, Quadras 26 a 29 e Núcleo Rural Córrego da Onça
– 9/12 a 13/12: SMPW, Quadras 6 a 13 e Núcleo Rural Ipê Coqueiros
– 16/12 a 20/12: SMPW, Quadras 1 a 5 e Bernardo Sayão

Para Walter Alkimim, presidente do Conseg do Park Way, as ações preventivas contra a dengue realizadas pelo GDF são fundamentais em uma região com as características da cidade

Área verde

Barros explica que o Park Way, com seus 11.840,55 hectares de extensão, abriga uma vasta área territorial caracterizada principalmente pela presença de grandes condomínios e casas cercadas por muita área verde. Com essa predominância de vegetação, a cidade gera uma quantidade significativa de resíduos orgânicos, resultado das podas e da manutenção frequente dos jardins, o que exige atenção redobrada para evitar o acúmulo de água em folhas e galhos descartados, potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti.

“O nosso plano de ação contra a dengue tem o objetivo de eliminar o máximo de criadouros do mosquito, mas a gente sabe que o cuidado precisa começar ainda dentro de casa. Por isso, estamos, em conjunto com alguns órgãos, elaborando uma cartilha com orientações para a população”, completa o administrador.

Cuidado este que o cirurgião-dentista Mauro Rocha, 48 anos, fez questão de incluir na sua rotina. “É difícil ter um cidadão com o mínimo de consciência que não tome os devidos cuidados para evitar a proliferação de dengue. Somos muito cuidadosos no condomínio e tenho por rotina, seja na seca ou na chuva, olhar locais que podem vir a ser focos de criadouros de mosquito”, relata.

Para Walter Alkimim, 62 anos, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Park Way, as ações preventivas contra a dengue realizadas pelo GDF são fundamentais em uma região com as características da cidade. “É uma ação excelente. Nós produzimos muito resíduos orgânicos e restos de poda verde e sabemos que isso, para a dengue, é um celeiro; uma fonte de criadouros de mosquito”, afirma.

Pesquisadores e professores transformam ensino de superdotados no DF

Ricardo Callado
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Pesquisadores e professores transformam ensino de superdotados no DF

Rede pública é referência nacional no atendimento a alunos com altas habilidades

Nas reportagens anteriores desta série, dedicada ao Dia da Pessoa com Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD), celebrado em 11 de novembro, exploramos a evolução das políticas públicas voltadas para os estudantes do Distrito Federal. Nesta terceira e última matéria, abordaremos a história das pesquisas acadêmicas sobre o ensino de pessoas com AH/SD, com destaque para a formação dos professores que atuam nas salas de recursos das escolas públicas.

Pesquisadoras pioneiras

A história das pesquisas sobre AH/SD no DF começou de forma estruturada na década de 1970, com a criação do Programa de Atendimento ao Superdotado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). A iniciativa foi influenciada pelos trabalhos da professora e doutora Helena Antipoff, cujas teorias e metodologias serviram de base para o desenvolvimento do primeiro programa.

Nos anos 1980, uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a SEEDF resultou em pesquisas sistemáticas sobre o tema, gerando os primeiros trabalhos acadêmicos voltados para a realidade local. Nesse período, a professora emérita da UnB Eunice Maria Lima destacou-se como pioneira nos estudos de criatividade e altas habilidades no Brasil. Responsável por incluir conteúdos sobre AH/SD nos cursos de Psicologia da universidade, ela é reconhecida como uma das figuras mais importantes na educação e pesquisa sobre superdotação no DF.

“Admiro o trabalho desta Secretaria de Educação. É um dos poucos programas de atendimento ao superdotado público que se mantém ao longo das décadas sem sofrer descontinuidades”

Denise de Souza Fleith, doutora em psicologia educacional

“O DF tem uma longa tradição nesses programas desde os anos 1970, com um número crescente de estudantes, tanto de escolas públicas quanto particulares. A SEEDF conta com uma equipe qualificada, e o programa tem se destacado como referência nacional no atendimento a alunos com AH/SD”, afirmou a professora.

Pesquisas acadêmicas

Nos anos 2000, as doutoras Denise de Souza Fleith e Ângela Virgolim contribuíram para a expansão das pesquisas na área. A criação da linha de pesquisa em Desenvolvimento Humano e Altas Habilidades no programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde da UnB foi um marco, resultando em mais publicações científicas e metodologias adaptadas à realidade local.

“A UnB, por meio de seu Instituto de Psicologia, destacou-se como a primeira universidade brasileira a oferecer cursos específicos na área de altas habilidades como parte do currículo de graduação, incluindo a disciplina Superdotação, Talento e Desenvolvimento Humano, além de disciplinas de pesquisa e estágios para psicólogos nos cursos de bacharelado e licenciatura”, afirmou Virgolim.

Com mais de 80 profissionais especializados, a rede pública do DF realiza um trabalho integrado com a UnB e a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) para a formação continuada de educadores

Fleith elogiou o trabalho da SEEDF: “Admiro o trabalho desta Secretaria de Educação. É um dos poucos programas de atendimento ao superdotado público que se mantém ao longo das décadas sem sofrer descontinuidades. Acredito que o atendimento educacional especializado oferecido pela SEEDF é uma referência para outras unidades da federação brasileira e para o cenário internacional”, concluiu.

No Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (PED) do Instituto de Psicologia (IP) da UnB, as professoras Renata Muniz e Jane Farias passaram a dar continuidade aos estudos que vinham sendo realizados, além de ministrar atividades de extensão para os docentes da rede pública, voltadas para o atendimento educacional em altas habilidades e superdotação. “Nosso objetivo é que o conhecimento seja implementado na prática diária, por meio de projetos que gerem resultados concretos, como oficinas ou protocolos de identificação”, explica Renata.

Aperfeiçoamento

Com mais de 80 profissionais especializados, a rede pública do DF realiza um trabalho integrado com a UnB e a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) para a formação continuada de educadores. A universidade oferece disciplinas, cursos de extensão e programas de pós-graduação sobre AH/SD, enquanto a Eape complementa com oficinas e seminários regulares.

“Nosso objetivo é que o conhecimento seja implementado na prática diária, por meio de projetos que gerem resultados concreto”, ressalta a professora Renata Muniz

O curso de Atendimento Educacional em Altas Habilidades/Superdotação, oferecido em parceria com o Ministério da Educação (MEC), é um dos destaques na formação de professores. Com duração de seis meses e formato a distância, o curso capacita os profissionais para identificar e atender às necessidades de alunos com AH/SD.

O programa aborda temas essenciais, como o desenvolvimento histórico e as definições da área de Altas Habilidades/Superdotação, suas diferentes concepções, legislação e políticas públicas. Também explora as características cognitivas e socioafetivas das pessoas superdotadas, métodos de identificação, particularidades de populações especiais com AH/SD e práticas educacionais específicas para atender às necessidades desses estudantes.

Segundo a professora Renata Muniz, o curso tem um diferencial importante: todo o corpo docente possui experiência prática com superdotação. “As atividades são voltadas para a realidade do cursista, e o trabalho final é um projeto que resulta em um produto concreto, como um curso de formação para sua regional, uma oficina ou um protocolo de identificação. Nosso objetivo é que o conhecimento seja implementado no dia a dia da sala de aula”, explica.

Para Saron Batista, professora itinerante do Atendimento Educacional Especializado para Altas Habilidades/Superdotação (AEE-AH/SD) da Escola Classe (EC) 64 Ceilândia, o curso oferecido pela UnB em parceria com o MEC tem fortalecido significativamente o atendimento aos alunos superdotados na rede pública do DF. “Com uma equipe técnica de alto nível, formada por mestres, doutores e especialistas, a formação tem se mostrado transformadora em suas duas edições, capacitando nossos professores e contribuindo para práticas educacionais mais inclusivas nas salas de recursos”, afirma.

Saron Batista, professora itinerante do AEE-AH/SD, em atividade com os profissionais de educação na EC 64 de Ceilândia

Formação continuada

A formação continuada é coordenada pela Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), vinculada à Subsecretaria de Educação Básica (Subeb). Segundo Linair Moura, chefe de unidade da Eape, a qualificação está fundamentada nas diretrizes de formação continuada da SEEDF e em outros documentos normativos, seguindo uma perspectiva crítico-emancipatória e pós-crítica.

“O processo formativo dos profissionais da educação deve estar articulado com o mundo social, político e cultural, cumprindo sua função institucional e social de promover a melhoria das práticas profissionais, visando ao aprimoramento da aprendizagem dos estudantes”, destaca Linair.

O curso de AEE para Altas Habilidades/Superdotação oferecido pela Eape tem como principais objetivos:

• Capacitar educadores para identificar, atender e estimular o potencial dos estudantes;

• Desenvolver a compreensão das características específicas de alunos com altas habilidades;

• Reconhecer diferentes perfis, desde os altamente criativos até os academicamente talentosos;

• Fornecer estratégias práticas para adaptação curricular;

• Implementar atividades de enriquecimento e suplementação além do currículo tradicional.

O programa oferece suporte integral em três dimensões fundamentais:

• Alunos – Atendimento direto e desenvolvimento de potencialidades;

• Professores – Capacitação e suporte para adaptações pedagógicas;

• Famílias – Orientação por professores itinerantes e psicólogos do AEE, garantindo apoio contínuo tanto no ambiente escolar quanto familiar.

Priscila Eduardo, professora itinerante em Taguatinga, participou do curso “A Superdotação no Contexto Escolar”, promovido pela Eape em 2009. “Foi um marco em minha carreira, pois me apresentou a teoria de Renzulli, proporcionando-me ferramentas essenciais para atender às necessidades específicas desses alunos”, relata.

Desafios

Nos últimos anos, o cenário educacional para AH/SD registrou avanços significativos na criação de ambientes escolares mais inclusivos e acolhedores. Tais espaços buscam incentivar alunos com AH/SD a desenvolverem plenamente seu potencial, em um ambiente que respeite e valorize suas individualidades.

Contudo, um problema persistente no cenário das AH/SD é a sub-representação feminina. Pesquisas indicam que, em média, apenas 40% dos estudantes identificados com AH/SD são meninas, revelando uma disparidade significativa em relação aos meninos.

“A trajetória de mais de quatro décadas no DF demonstra o compromisso da rede pública em atender com qualidade os estudantes com AH/SD”

Lucilene Barbosa Gomes, gerente de Atendimentos Educacionais Especializados

A professora Saron Batista, autora do livro O Perfil da Menina Superdotada de Ceilândia, relata ter observado que muitas meninas com potencial para a área de exatas são direcionadas para as áreas de humanas, reforçando estereótipos de gênero. “Em meus estudos recentes, constatei que fatores culturais e estereótipos de gênero continuam impactando a forma como as meninas com superdotação são percebidas e incentivadas”, afirma.

A professora Gizelle Pires, também atuante no polo de Ceilândia, complementa: “A falta de estímulo e o preconceito em relação ao potencial feminino, além da ausência de modelos femininos em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, são desafios que precisamos superar para garantir que essas meninas recebam o apoio necessário e explorem todo o seu potencial”.

“A trajetória de mais de quatro décadas no DF demonstra o compromisso da rede pública em atender com qualidade os estudantes com AH/SD”, afirma Lucilene Barbosa Gomes, gerente de Atendimentos Educacionais Especializados (Gaesp). Para ela, os avanços nas pesquisas acadêmicas e na formação continuada dos professores são impressionantes e cada vez mais necessários.

“Mas sabemos que precisamos ampliar o conhecimento sobre o tema, a fim de que todos os profissionais da rede tenham um olhar sensível para identificar comportamentos sugestivos de AH/SD e, assim, assegurar que todas as escolas estejam preparadas para proporcionar um ambiente enriquecedor que permita que esses estudantes floresçam plenamente”, completa.

Viaturas garantem agilidade no transporte de coração e fígado para transplante

Ricardo Callado
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Viaturas garantem agilidade no transporte de coração e fígado para transplante

Veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal escoltaram a ambulância que levou os órgãos da Base Aérea de Brasília até o Setor Hospitalar Sul

Na noite desta quinta-feira (14), mais um coração e um fígado foram transportados com o auxílio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Desta vez, o translado foi realizado por via terrestre, devido às condições climáticas, que não permitiram o uso do helicóptero da autarquia.

Os órgãos vieram de Goiânia, e a agilidade no transporte, da Base Aérea de Brasília até o Setor Hospitalar Sul, ficou por conta das equipes de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran-DF, que abriram caminho para a ambulância de forma segura, considerando a forte chuva e a pista molhada.

“No meio da tarde, recebemos a informação de que esses órgãos chegariam à noite e, prevendo que não seria possível realizar o transporte por via aérea, organizamos as equipes da Unidade de Operações Aéreas para que o deslocamento em solo fosse realizado sem prejuízos na agilidade”, explicou o chefe da Unidade de Operações Aéreas do Detran-DF, Sérgio Dolghi.

A celeridade no procedimento de captação e transporte de órgãos para transplante influencia diretamente no sucesso da cirurgia. Por isso, a Central Estadual de Transplantes firmou parceria com o Detran-DF em 2015 e, desde então, já foram transportados 75 corações. Somente este ano, foram transportados 19 corações e dois fígados, garantindo a agilidade indispensável para o aproveitamento dos órgãos nos transplantes realizados no Distrito Federal.

Startup do Biotic vence prêmio de inovação em destaque nacional

Ricardo Callado
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Startup do Biotic vence prêmio de inovação em destaque nacional

Peptidus Biotech conquista 1º lugar em premiação da FAPDF, reforçando protagonismo do Biotic no setor

Brasília, 15 de novembro de 2024 — O Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) celebrou uma conquista marcante nesta quarta-feira (13). A startup Peptidus Biotech, residente do Parque, foi a vencedora do 1º lugar na categoria “Startup Inovadora Acelerada” no 3º Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia e Inovação. O reconhecimento evidencia o papel do Biotic como um polo estratégico no desenvolvimento de tecnologias inovadoras no Distrito Federal.

Especializada em soluções bioinspiradas para o bem-estar animal, a Peptidus recebeu o prêmio por meio de seu diretor científico, Octávio Franco, que também foi laureado como “Pesquisador Destaque”. Franco destacou o impacto regional da conquista: “Este prêmio valoriza a pesquisa e a formação de talentos no DF e nos coloca em evidência no cenário nacional, disputando agora o prêmio do Confap [Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa]”.

A startup, que alia biotecnologia e inteligência artificial, também marcou presença no Deep Tech Summit, realizado na USP, em São Paulo, onde competiu por outro prêmio de relevância para tecnologias de ponta.

Protagonismo do Biotic

Gustavo Dias, presidente do Biotic, enfatizou a importância desse reconhecimento. “O Biotic tem como missão oferecer suporte às startups e criar um ambiente que favoreça o desenvolvimento de empresas promissoras. A vitória da Peptidus reflete a excelência do nosso ecossistema e consolida o papel do DF como um centro de inovação”, afirmou.

“Este prêmio destaca a importância da pesquisa e da formação de talentos no Distrito Federal e nos coloca na disputa nacional pelo prêmio do Confap”, destacou Octávio Franco

Combinando esforços entre academia, setor produtivo e governo, o Biotic tem se destacado nacional e internacionalmente. Cada avanço fortalece o compromisso de transformar o DF em referência global de inovação, com startups como a Peptidus liderando iniciativas que impactam positivamente a sociedade e a ciência.

Palácio do Buriti ilumina fachada em azul para campanha do Novembro Azul

Ricardo Callado
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Palácio do Buriti ilumina fachada em azul para campanha do Novembro Azul

Ação destaca importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata

Brasília, 15 de novembro de 2024 — O Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF), está iluminado em tons de azul até o final do mês. A iniciativa faz parte da campanha Novembro Azul, que tem como objetivo conscientizar a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de próstata é uma das doenças que mais afetam os homens, com estimativa de 71.730 novos casos anuais no Brasil entre 2023 e 2025. Apesar da gravidade, muitos homens ainda resistem a buscar cuidados preventivos, como destacou a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio. “Por fatores culturais, os homens muitas vezes negligenciam a própria saúde, procurando atendimento apenas em estágios avançados da doença. Nosso objetivo é mudar essa realidade, incentivando o autocuidado e a realização de exames de rotina.”

A campanha reforça a importância de consultas médicas regulares, especialmente para homens a partir dos 50 anos, ou mais cedo, em casos de histórico familiar da doença.

Origem do movimento

O Novembro Azul começou na Austrália em 1999 e chegou ao Brasil em 2008. A iniciativa busca quebrar tabus e promover o acesso a informações sobre a doença. A Sociedade Brasileira de Urologia, em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, lidera a campanha, que estabeleceu o dia 17 de novembro como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. Desde então, a mobilização tem crescido em todo o país, recebendo apoio de instituições públicas e privadas.

A iluminação azul no Palácio do Buriti é um símbolo desse compromisso, incentivando a conscientização e o cuidado com a saúde masculina.

Brasília recebe pela primeira vez Campeonato Brasileiro de Muay Thai

Ricardo Callado
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Brasília recebe pela primeira vez Campeonato Brasileiro de Muay Thai

Atletas do UFC comandam seminário que antecede as competições

Falta pouco para os fãs de muay thai vivenciarem dois dias especiais. Neste fim de semana, o Ginásio do Cruzeiro será palco de duas grandes competições da modalidade. No sábado (16), haverá o Campeonato Brasileiro de Muay Thai, que pela primeira vez chega ao Distrito Federal com um card de cerca de 150 atletas de todo país. Já no domingo (17), o local abre espaço para o Campeonato Distrital de Muay Thai.

Movimento será grande no Ginásio do Cruzeiro neste fim de semana | Foto: Arquivo/Agência Brasília

O Campeonato Brasileiro de Muay Thai é promovido pela Confederação Brasileira de Muay Thai / Boxe Tailandês, chancelado pela WMO Brasil e apoiado pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF). “Trazer o campeonato para a capital federal simboliza o reconhecimento e o crescimento do muay thai em nível nacional, além de fomentar o esporte em todas as regiões”, avalia o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira.

Abrindo a programação das competições, nesta sexta-feira (15), a partir das 13h, será promovido um seminário no Ginásio do Cruzeiro para os filiados e inscritos no Brasileiro de Muay Thai. Com a presença dos UFC fighters Ariane Sorriso e Jean Matsumoto, o evento também terá um workshop sobre arbitragem na modalidade.

“É muito importante que a capital do país esteja recebendo um campeonato nacional, pois daqui sairão os classificados para o Campeonato Mundial de Muay Thai”, avalia o presidente da Federação de Muay Thai do DF, Jean Aguilar. “A representação da capital do país, que hoje está se tornando cada vez mais a capital do esporte, tem sido fantástica. Com o apoio que temos recebido, estamos conseguindo mudar toda uma estrutura esportiva e fazendo com que os atletas sejam destaque nacional e mundial.”

Formato inédito

A novidade fica no formato do evento, que terá cinco ringues com lutas simultâneas. O campeonato principal, no sábado, servirá como seletiva para o Mundial de 2025 na Tailândia. Já no domingo, o Distrital 2024 terá a participação de oito atletas de cinco estados, em disputa por dois cinturões, além da premiação em dinheiro, que será de R$ 10 mil para o campeão e R$ 3 mil para o vice. Entre os lutadores que são destaque no DF, estão Matheus Gomes, Marcos Vinícius e Junio Terere.

Programação

⇒ Sexta-feira (15) – Pesagem e seminários
9h às 9h30 – Pesagem profissional
13h – Seminário com Jean Matsumoto
15h – Seminário com Ariane Sorriso
15h às 18h- Pesagem amadora
17h30 – Workshop de arbitragem

⇒ Sábado (16) – Campeonato Brasileiro 2024
7h – Pesagem dos lutadores
8h – Abertura dos portões
9h – Fim da pesagem e início dos combates nos cinco ringues
20h – Previsão de término das lutas e entrega das medalhas no pódio oficial
22h – Previsão de término do Campeonato Brasileiro de Muay Thai 2024

⇒ Domingo (17) – Campeonato Distrital de Muay Thai 2024
13h – Abertura dos portões
15h – Início dos combates do GP Profissional – 75 kg
19h – Previsão de término das lutas
20h – Previsão de término do Campeonato Distrital de Muay Thai 2024.

DF cria Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo

Ricardo Callado
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DF cria Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo

Sob determinação do governador Ibaneis Rocha, nova área da Polícia Civil será composta por dois delegados e 23 policiais

Por determinação do governador Ibaneis Rocha foi criada, nesta quinta-feira (14), a Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo (Dicac) dentro do organograma da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

A nova divisão será composta por dois delegados e 23 policiais e vai combater, prevenir e mapear tentativas de atentados no DF. A Dicac terá a seguinte estrutura: Diretor, Diretor Adjunto, Chefe de Seção de Investigação I, Chefe de Seção de Investigação II, Chefe de Seção de Investigação III, Chefe de Seção de Análise e Levantamento, e Chefe de Seção de Operações Táticas.

Ao comentar a criação da divisão de combate ao terrorismo, o governador Ibaneis Rocha reforçou que o DF é uma das unidades da Federação mais seguras e assim permanecerá. “Não permitiremos que qualquer pessoa atente contra a capital de todos os brasileiros e contra as instituições que protegemos e abrigamos com todo respeito e carinho na nossa cidade. Temos as forças de segurança mais preparadas do país e essa nova divisão da PCDF terá todas as condições para executar um trabalho de alto nível”, disse o chefe do Executivo.

Para a governadora em exercício Celina Leão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), por meio da PCDF, dá um importante passo na investigação deste tipo de crime. “Faremos, sempre, tudo para manter o DF um local seguro. Essa divisão é uma frente importante e terá a mesma qualidade de excelência já conhecida da PCDF”, pontuou.

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, afirmou que a nova unidade é fundamental para garantir que Brasília esteja segura de ataques que visam sua natureza de capital federal. “A criação da Divisão Antiterrorismo na estrutura da PCDF vem em boa hora. A cada dia fica mais claro que Brasília, por ser a sede dos Três Poderes, fica muito mais exposta a ataques dessa natureza que as outras capitais. Embora tenhamos ótimos índices no combate à criminalidade em geral, é preciso dar uma atenção especial a essa nova modalidade de crime, que, infelizmente, tem se repetido de forma preocupante no mundo todo”, disse.

O secretário de Economia, Ney Ferraz, destacou que o GDF não mede esforços para garantir que a estrutura da segurança pública seja a mais eficiente do país. “A segurança da capital da República é uma prioridade nacional e principalmente, do Governo do Distrito Federal. Abrigamos os Três Poderes, representações internacionais, e mais de 3 milhões de habitantes. É uma responsabilidade muito grande com a vida de milhares de pessoas e governador Ibaneis é muito comprometido com isso. Estamos concentrados para dar celeridade na determinação dele de criar essa nova estrutura para a Polícia Civil”, afirmou.

A criação da Dicac é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal para prevenir que episódios como o das explosões na Praça dos Três Poderes, na noite de quarta-feira (13), voltem a ocorrer. A Polícia Federal (PF) conta com apoio das polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF) e investiga o incidente como um ato terrorista e contra o Estado Democrático de Direito.

Segurança Integral: um ano de avanços na segurança pública do DF

Ricardo Callado
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Segurança Integral: um ano de avanços na segurança pública do DF

Balanço aponta avanços no diversos eixos orientadores; participação da sociedade civil vem sendo a principal estratégia, ressalta a SSP-DF

O DF tem sido destaque nacional quando o assunto é segurança pública. O Atlas da Violência 2024 apontou Brasília como a segunda cidade mais segura do país. Em outubro deste ano, os dois dispositivos de proteção à mulher receberam um prêmio nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa DF Mais Seguro tem sido fundamental para o fortalecimento das políticas de segurança pública, por meio de uma abordagem inovadora, com base na integralidade, ou seja, com a participação de todos – órgãos governamentais e população.

Ações e políticas norteadas pelo DF Mais Seguro – Segurança Integral, foi oficializado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) há exatamente um ano. O objetivo da reformulação da política era sustentar a redução histórica da criminalidade no DF. A política, que vinha sendo implementada desde o início de 2023, foi oficialmente lançada em novembro do ano passado, durante cerimônia com a participação do governador Ibaneis Rocha para assinatura do documento, que reuniu os diversos setores do governo, forças de segurança e sociedade civil.

A governadora em exercício Celina Leão destaca os efeitos positivos do primeiro ano do programa. “Os resultados do programa DF Mais Seguro mostram que estamos no caminho certo para promover mais tranquilidade e proteção para nossa população. O balanço de outubro deste ano aponta uma redução significativa no número de casos de homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, com uma queda de 35,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse avanço reforça nosso compromisso de seguir ampliando ações de segurança e bem-estar para todas e todos.”

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, recebeu prêmio, do CNJ, pelos dois dispositivos de proteção à mulher | Foto: Divulgação/SSP-DF

Já o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destaca a importância de envolver todos os segmentos da sociedade na construção de soluções para a segurança pública. “A segurança pública é dever do Estado, mas também responsabilidade de todos. O exercício da segurança pública deve ser integral e constante”, afirma, enfatizando a necessidade de uma abordagem que transcende o controle do crime e leve em conta os fatores sociais, individuais e ambientais.

“Segurança pública se faz com a participação de todos e, por isso, temos fortalecido essa aproximação em todos os setores da sociedade, como com a imprensa, que tem papel fundamental, e com outros setores, como o Judiciário”, ressalta. Neste ano, foram realizados encontros com foco nas ações de enfrentamento à violência doméstica e feminicídios adotadas pela SSP-DF e forças de segurança com editores chefes de veículos de comunicação e com o Judiciário – com juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e membros do Ministério Público (MPDFT).

“É uma união de esforços e ações da SSP e também de políticas coordenadas pelas forças de segurança e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, como a Secretaria da Mulher. Esta é uma luta de toda sociedade e uma pauta prioritária para a segurança pública do DF”

Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública

“Ao completar seu primeiro ano, o DF Mais Seguro demonstra que é possível, com gestão integrada e a colaboração de todos, transformar a segurança pública e promover uma cidade mais segura e justa para os cidadãos do Distrito Federal. Nosso objetivo é fazer do DF um lugar cada vez mais seguro para se viver”, completa Avelar.

Eixos

O programa foi estruturado em cinco eixos temáticos, que visam atuar em diferentes segmentos e promover um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. Um sexto foi criado em julho deste ano, o Campo Mais Seguro. Os demais são Cidade Mais Segura, Cidadão Mais Seguro, Escola Mais Segura, Mulher Mais Segura e Servidor Mais Seguro.

Cidade Mais Segura

O primeiro eixo do programa, Cidade Mais Segura, tem como foco criar espaços urbanos mais seguros, além da prevenção e mitigação de desastres. Um dos destaques é a operação DF Livre Carcaças, que recolhe carcaças e veículos em estado de abandono. Desde o lançamento do programa, em 2020, 4.812 unidades foram recolhidas das ruas do DF.

Os Conselhos de Segurança Comunitária (Consegs) foram reestruturados no primeiro ano de criação do DF Mais Seguro, permitindo uma participação social ainda maior. O processo contou com a eleição e posse de 195 membros. Neste ano foram criados três Consegs Rurais, em Ceilândia, Estrutural e JK (Taguatinga e Samambaia). Outro ponto importante foi a capacitação dos conselheiros, que tem ocorrido de forma contínua.

Operação DF Livre de Carcaças já recolheu mais de 4,8 mil veículos abandonados das ruas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O Programa de Videomonitoramento Urbano também passou por expansão. Entre dezembro de 2023 e novembro deste ano, foram colocadas em operação mais 249 câmeras. Atualmente há 1.250 câmeras instaladas, em 30 regiões administrativas. O total compreende mais de 85% do total do DF.

Em um ano foram desencadeados 20 protocolos de ações integradas, envolvendo 31 instituições, órgãos e agências (IOAs), vinculadas ao GDF, ao governo federal e à sociedade civil organizada, com a execução integrada de 1.578 operações, como a 5º Mandamento.

Escola Mais Segura

O segundo eixo do programa tem como objetivo realizar ações de prevenção e intervenção no ambiente escolar, garantindo um espaço saudável para o desenvolvimento pleno de crianças e jovens. Uma das ações desenvolvidas foi o protocolo de operações para promover a cultura de paz nas escolas.

Além disso, 120 estudantes da rede pública participaram do programa formativo de Promotores de Segurança Cidadã. A iniciativa é essencial para promoção da cultura de paz nas escolas.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), divulgado este ano, apontou três escolas do modelo compartilhado de gestão do Distrito Federal como destaque no indicador de qualidade da educação no país. Atualmente, há 17 unidades dessa modalidade de ensino, resultado da parceria entre as secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Educação (SEEDF).

Cidadão Mais Seguro

A PMDF e o CBMDF foram as primeiras instituições do DF a aderir ao sistema SinespCad | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O programa tem contribuído para a redução dos índices de homicídios e Crimes Contra a Vida (CVLIs) na capital. O número de vítimas de CVLIs em outubro foi de 20, uma queda de 35,5% em relação ao mesmo mês de 2023, quando foram registrados 31. O número de homicídios, por exemplo, foi o menor desde o ano 2000, com apenas 18 casos em 2024, contra 40 em 2000.

No acumulado do ano (janeiro a outubro), em comparação ao ano passado, houve uma redução de 10% nos homicídios, de 190 para 171, e de 13,7% nos CVLIs, de 234 para 202. Também foi observada uma queda de 4,6% nas tentativas de homicídio, com 440 registros este ano, contra 461 no ano passado.

O eixo Cidadão Mais Seguro visa garantir os direitos e as liberdades dos cidadãos, através do enfrentamento qualificado à criminalidade, o que inclui a implementação de tecnologias de inteligência, como o sistema SinespCad. O sistema permite o acesso rápido a dados de segurança pública, como informações sobre veículos, ocorrências, mandados de prisão, entre outros.

“Há anos tentamos realizar essa mudança e somente com o esforço conjunto de representantes de todas as forças e de diversas agências essa implantação pode acontecer de forma bem-sucedida. Instalar uma plataforma com essa robustez é realmente uma grande realização”, ressalta o secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, Bilmar Angelis.

Mulher Mais Segura

Entre novembro de 2023 e 2024, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP)  da SSP-DF monitorou 626 pessoas, entre vítimas e agressores | Foto: Divulgação/SSP-DF

O combate à violência de gênero é uma prioridade do programa. O eixo Mulher Mais Segura reúne medidas preventivas e tecnologias para o enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio. Entre as ações destacadas estão o monitoramento de vítimas e agressores com medidas protetivas, a entrega do Viva Flor em delegacias, antes restrito ao Judiciário. Os dois dispositivos foram premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, que contempla ações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entre novembro de 2023 e 2024, foram incluídas 698 mulheres no programa de segurança preventiva Viva Flor. Já o monitoramento eletrônico de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que é feito pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) em tempo real, monitorou 626 pessoas, entre vítimas e agressores. Em agosto deste ano, com a inauguração de um novo espaço para os atendentes, a capacidade de monitoramento foi triplicada.

“A parceria com a população, a implementação de medidas de prevenção e o fortalecimento da proteção das mulheres e dos servidores das forças de segurança são elementos-chave para que o Distrito Federal continue a viver em um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”

Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública

“É uma união de esforços e ações da SSP e também de políticas coordenadas pelas forças de segurança e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, como a Secretaria da Mulher. Esta é uma luta de toda sociedade e uma pauta prioritária para a segurança pública do DF”, ressalta o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury.

Outra medida com foco na prevenção dos crimes contra a mulher é o Empresa Responsável Comunidade + Segurança, que tem como objetivo firmar parcerias com empresas privadas do Distrito Federal e capacitar empresários e colaboradores em temas relevantes para a área de segurança pública.

Entre novembro de 2023 e deste ano, foram estabelecidas parcerias com as empresas, como a Uber, R2 Produções, Funn Entretenimento e Capital Moto Week. No período, foram alcançadas, aproximadamente, 54 mil pessoas por meio de campanhas de prevenção à violência contra a mulher e atendidos mais de mil cidadãos por meio de capacitações, orientações jurídicas e acolhimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade em grandes eventos.

Servidor Mais Seguro

A Olimpíada de Integração das Forças de Segurança buscou proporcionar maior integração entre as instituições que compõem a estrutura, de modo a incentivar seus membros a se envolverem em atividades físicas | Foto: Divulgação/SSP-DF

A qualidade de vida do servidor tem sido uma das prioridades para a segurança pública do Distrito Federal. O programa DF Mais Seguro Segurança Integral destina um eixo exclusivo para a temática – o Servidor Mais Seguro. Relatório feito pela SSP-DF mostrou aumento significativo – de 76% – no número de servidores capacitados entre 2023 e 2024, chegando ao total de 9.852 no período. O mesmo documento revela um incremento de 73% nos recursos investidos nesse biênio, totalizando R$ 9,3 milhões divididos em, por exemplo, capacitação online e presencial, pós-graduação, aquisição de equipamentos, realização de palestras.

O Servidor Mais Seguro tem como objetivo a valorização dos profissionais de segurança pública, por meio de ações de bem-estar físico e mental, melhores condições de trabalho dos servidores das forças de segurança e da SSP.

Dentro do eixo, também foi retomada a Olimpíada de Integração das Forças de Segurança. O objetivo foi proporcionar maior integração entre as instituições que compõem a estrutura, de modo a incentivar seus membros a se envolverem em atividades físicas, promovendo um estilo de vida saudável e o fortalecimento do espírito de equipe. Mais de 1,7 mil profissionais participaram dos jogos.

Campo Mais Seguro

O eixo criado em julho tem como objetivo garantir aos moradores e trabalhadores da área rural do DF mais segurança. Uma das ações do novo eixo foi a criação de três novos Consegs, que vão atuar em áreas rurais de Ceilândia, Estrutural e JK (Taguatinga e Samambaia). Há também a previsão da instalação de 50 câmeras de videomonitoramento e a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco no Programa de Segurança Preventiva Viva Flor. Haverá, ainda, reforço no policiamento especializado nessas regiões, além de capacitação de lideranças religiosas e comunitárias.

Resultados e desafios

O primeiro ano do DF Mais Seguro trouxe resultados expressivos na redução de crimes, especialmente os crimes contra a vida, e no fortalecimento da colaboração entre os diversos atores envolvidos na segurança pública.

“Para que os resultados positivos continuem sendo sustentáveis, continuaremos a atuar de forma cada vez mais precisa nas regiões, ouvindo e estimulando ainda mais a participação da sociedade civil nas decisões de segurança pública. A parceria com a população, a implementação de medidas de prevenção e o fortalecimento da proteção das mulheres e dos servidores das forças de segurança são elementos-chave para que o Distrito Federal continue a viver em um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”, finaliza Avelar.

OAB-DF determina remoção de publicação com informações falsas e concede direito de resposta em ação eleitoral

Ricardo Callado
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OAB-DF determina remoção de publicação com informações falsas e concede direito de resposta em ação eleitoral

Candidatura de Cleber Lopes recebe decisão liminar para retirar conteúdo falso e corrigir informações sobre orçamento da OAB-DF

Da Redação

O Tribunal Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) determinou, nesta quinta-feira (14), a remoção imediata de uma publicação nas redes sociais da chapa “A Ordem com mais Voz”, representada por Cleber Lopes, por veicular informações falsas sobre o orçamento de 2024 da entidade. A decisão liminar foi tomada após representação de Paulo Maurício, o Poli, candidato da chapa “OAB para Todos”, que alegou que a publicação visava induzir eleitores ao erro ao distorcer os números do orçamento aprovado.

A publicação questionada, realizada a poucos dias das eleições, afirmava que os gastos do orçamento de 2024 da OAB-DF haviam aumentado substancialmente, uma informação que não condizia com os dados disponíveis no portal da transparência da instituição. Segundo o Relatório da Comissão Eleitoral, o objetivo da publicação era justificar uma proposta de campanha, que prometia a isenção da anuidade para jovens advogados, sem que o aumento do orçamento comprometesse a viabilidade da promessa.

A decisão liminar determina, além da remoção do conteúdo, que Cleber Lopes, ou qualquer outro integrante da chapa, publique uma retratação nos mesmos locais em que a informação falsa foi divulgada. O texto da retratação esclarece que as informações sobre o aumento do orçamento são incorretas e que os valores apresentados no portal da transparência estão em total conformidade com o orçamento aprovado, sem a possibilidade de garantir a isenção da anuidade com base nos dados mencionados.

O Tribunal também determinou multa diária em caso de não cumprimento da medida e impôs que a retratação fique visível por tempo não inferior ao dobro do período em que a postagem original permaneceu acessível. Além disso, o representado tem o direito de apresentar defesa sobre a decisão.

A ação faz parte das normas estabelecidas pelo Provimento n.º 222/2023 do CFOAB, que visa garantir a integridade e a transparência das eleições dentro da OAB, combatendo práticas de desinformação e favorecimento indevido no processo eleitoral.

O prazo para a remoção da publicação e a divulgação da retratação é de até duas horas após a notificação da decisão.

Artigo: Advocacia não combina com covardia

Ricardo Callado
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Artigo: Advocacia não combina com covardia

Diferentemente de outras entidades corporativas, a advocacia tem o dever legal de zelar pela legalidade e pelo estado democrático de direito

Por Raimundo Ribeiro e André Gomes

No próximo dia 17 os advogados decidirão o futuro da advocacia.

Para não correr o risco de errar, necessário conhecer o passado e o presente da advocacia.
No passado, tínhamos uma advocacia participativa na sociedade, e esta lhe emprestava toda a reverência possível.

Lembramos quando advogados eram recebidos por magistrados, procuradores, ministros, etc., bastando para tanto ir as varas e tribunais, delegacias ou qualquer repartição.

Lembramos também de lutas políticas nas quais a advocacia, representada pela OAB emprestava seu justo prestígio objetivando restaurar o equilíbrio social alvejado por por exercentes de funções públicas despreparados para tal encargo.

Era sempre um confronto desigual, pois a ousadia dos canalhas usava ilegalmente a descomunal força estatal para atingir seus objetivos criminosos.

Mas a força da nossa unidade, aliada a fumaça do bom direito defendido pela advocacia nos tornava vitoriosos.

Alguns podem estranhar o envolvimento da advocacia em questões políticas (Com P maiúsculo), mas imperioso lembrar que o exercício da advocacia não se limita à defesa do cliente, indo muito além disso.

Diferentemente de outras entidades corporativas, a advocacia tem o dever legal de zelar pela legalidade e pelo estado democrático de direito.

Foi assim que a advocacia conquistou o respeito de toda sociedade.

Mas aos poucos, esse passado foi adormecido quando nossa entidade passou a defender interesses menores de dirigentes que buscam apenas a satisfação de seus interesses pessoais, ideológicos ou de pequenos grupos, desprezando o ensinamento do passado glorioso escrito pelo coletivo da advocacia, não pelo individual de alguns.

No presente, a advocacia se encontra numa moldura deprimente, em que advogados sequer são recebidos por quem tem a obrigação de recebê-los, muitos sequer tem acesso aos processos em que seus clientes são apelidados de réus, desconhecendo as acusações que lhes imputam, clientes mantidos encarcerados antecipadamente por longos anos, sem sequer denunciados, ministros, a quem não deferimos o vocábulo magistrados figurando como réu, investigador, relator, julgador e porta voz da república, relembrando por oportuno que são apenas 3 poderes legítimos e legais previstos na moribunda carta cidadã.
Invasões de escritórios de advocacia, antes considerados invioláveis, se “normalizaram”, e à míngua de resistência, “institucionalizados”.

“Normativos” instituídos por “autoridades” incompetentes invertem a hierarquia das leis, vigorando acima até do previsto na lei maior.

Enfim, por essas e outras razões, a advocacia não goza mais do respeito social, e muito menos do respeito de muitos que exercem altas funções na administração pública.

Por óbvio, esse estado de coisas não corre o risco de dar certo, e só os advogados podem corrigir tais desmandos.

Como está não pode ficar, é hora de mudar.

E o momento para resgatar a dignidade perdida é agora, pois está nas nossas mãos escolher quem vai nos representar e liderar essa luta desigual, mas vitoriosa pela força da nossa unidade.

Todos os advogados podem se engajar nessa luta, se não por idealismo, que seja por instinto de sobrevivência, pois a advocacia não sobrevive sem o respeito à legalidade.

Dito isso, imperioso destacar que a escolha não será fácil, afinal, em preliminar devemos louvar todos os nossos colegas que colocaram seus nomes e históricos profissionais nas 5 chapas que se submeterão ao nosso escrutínio no próximo dia 17.

Forçoso reconhecer que não se trata de escolher o melhor amigo, nem escolher baseado em critérios de gênero, raça, cor, religião, time de futebol e outros tão em voga.

Duas características serão fundamentais para que a dignidade de nossa entidade possa ser resgatada:

INDEPENDÊNCIA e CORAGEM.

Livre das amarras da dependência, nossos representantes certamente terão a viga mestra para exercer a liderança que nos permitirá resgatar a dignidade da advocacia.

O segundo requisito tão importante quanto o primeiro, é a CORAGEM, pois não basta ser livre, tem que ter CORAGEM para atuar, sem receio de desagradar quem detém circunstancialmente o poder.

Talvez por isso, um dos maiores mestres da advocacia tenha cunhado a frase “a advocacia não é para covardes”.

Portanto, cumpre a todos os advogados analisarem os nomes e, considerando o histórico profissional e de vida de cada um, escolher a chapa que possui tais requisitos.

Como se infere, o futuro da advocacia e seu exercício, está nas nossas mãos, e que Deus nos ilumine para fazer a escolha certa, lembrando que uma advocacia respeitada significa que, não apenas o nosso cliente terá respeitado o direito ao devido processo legal, mas a sociedade terá de volta uma instituição que a protegerá dos abusos de poder e dos tirânicos.

Advogados, à luta.

Brasília, 15/11/2024.

Raimundo Ribeiro
Advogado licenciado, inscrito sob o no.3.971

André Gomes
Advogado-7.998

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