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Defensoria Pública do DF conquista selo ouro em transparência pública

Ricardo Callado
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Defensoria Pública do DF conquista selo ouro em transparência pública

Certificação destaca avanços na prestação de contas e acessibilidade da informação ao cidadão

Brasília, 19 de novembro de 2024 – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alcançou a certificação ouro do Selo de Qualidade em Transparência Pública, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O órgão elevou seu índice de transparência de 47,28% em 2023 para 85,95% em 2024, um salto significativo que lhe garantiu o reconhecimento. A categoria ouro exige pontuação superior a 75%.

Os resultados foram divulgados no Radar da Transparência Pública e integram o trabalho do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia se os portais das instituições públicas atendem a padrões de acesso à informação previstos na legislação.

Avanços no portal da transparência

Desde o início do ano, a DPDF implementou uma série de melhorias no portal da transparência, com atualizações em áreas como contratos, orçamento, licitações, prestação de contas, obras e acessibilidade, além de adequações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essas mudanças foram fundamentais para o aumento da transparência e acessibilidade das informações.

“Esse reconhecimento reflete nosso compromisso em oferecer informações claras e acessíveis à população, além de prestar serviços públicos com excelência”, celebrou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele também destacou o papel de todos os servidores na conquista do selo ouro.

Reconhecimento em transparência

A certificação soma-se ao histórico de premiações da DPDF. Em 2023, a instituição foi homenageada pelo Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal (ITA) pela quinta vez consecutiva. Na ocasião, foram reconhecidos órgãos que alcançaram 100% de transparência ativa e de respostas a pedidos de informação, com 80% das demandas atendidas dentro do prazo legal.

A conquista reafirma o papel da DPDF como referência em transparência pública, promovendo maior acesso e confiança dos cidadãos nas informações disponibilizadas.

Superintendente do IgesDF recebe prêmio por liderança em TI no setor público

Ricardo Callado
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Superintendente do IgesDF recebe prêmio por liderança em TI no setor público

Deilton Silva é reconhecido por inovações que modernizaram os serviços de saúde no Distrito Federal

Brasília, 19 de novembro de 2024 – Deilton Silva, superintendente de Tecnologia da Informação e Conectividade em Saúde do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), foi agraciado com o Prêmio CIO Cerrado 2024, uma das principais honrarias para líderes de tecnologia no setor público. A premiação reconhece profissionais que implementam soluções inovadoras e geram impacto positivo na vida da população.

“Este prêmio é uma validação do trabalho desenvolvido ao longo dos anos e marca um ponto importante na minha trajetória. Ele reafirma meu compromisso com a inovação e com a entrega de resultados concretos para a sociedade”, destacou Deilton.

Entre os projetos que impulsionaram o reconhecimento está o Filas das UPAs, que modernizou a gestão de filas nas Unidades de Pronto Atendimento, reduzindo significativamente os tempos de espera. O projeto também foi premiado como segundo lugar em case de sucesso nacional no prêmio CIO GOV 2024.

Outro marco foi a implementação da telemedicina, essencial durante o aumento de síndromes respiratórias, permitindo atendimentos ágeis e seguros, além de expandir a capacidade de assistência. “A tecnologia provou ser uma aliada crucial em momentos críticos, garantindo que a população tivesse acesso à saúde mesmo em situações adversas”, explicou o superintendente.

Deilton também mencionou os desafios enfrentados na transformação digital do IgesDF, como a integração de sistemas legados, a capacitação das equipes e a superação da resistência às mudanças. “Conseguimos superar essas barreiras com a adoção de uma arquitetura de TI flexível, treinamentos constantes e uma comunicação transparente com todas as partes envolvidas”, afirmou.

O superintendente ressaltou que a TI tem sido uma ferramenta vital para diagnósticos rápidos e precisos, gestão eficiente de recursos e tomadas de decisão baseadas em dados. Ele ainda revelou os próximos passos para a área tecnológica do IgesDF, como a adoção de inteligência artificial, big data e internet das coisas.

“Estamos desenvolvendo projetos que incluem automação de processos, digitalização de serviços e monitoramento remoto de pacientes. Nosso objetivo é aprimorar a qualidade do atendimento à população e otimizar o uso dos recursos públicos”, concluiu Deilton.

Caesb atualiza número de WhatsApp para atendimento ao público

Ricardo Callado
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Caesb atualiza número de WhatsApp para atendimento ao público

Novo canal já realizou mais de 65 mil atendimentos e reduziu custos em 60%

Brasília, 19 de novembro de 2024 – A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) anunciou a mudança do número de atendimento via WhatsApp para (61) 3029-8115. A ferramenta, disponível para clientes de todo o Distrito Federal, continuará oferecendo serviços como emissão de segunda via de contas, consulta de débitos e registro de falta d’água. Quem utilizar o antigo número será automaticamente informado sobre a atualização.

Desde sua implantação em abril deste ano, o serviço tem se mostrado eficiente, registrando 65.533 atendimentos até o final de outubro. Desses, 60.942 foram realizados pelo Chatbot, um sistema de inteligência artificial que automatiza o atendimento, enquanto apenas 4.591 demandas precisaram de intervenção humana.

Os usuários podem utilizar o WhatsApp para informar falta d’água, consultar débitos e solicitar segunda via de conta, solicitar consertos de vazamento de água e de esgoto | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb

Os serviços mais procurados incluem a emissão de segunda via e consulta de débitos, que somaram 50.144 atendimentos. As solicitações relacionadas à manutenção, como desobstrução de esgoto, verificação de falta d’água, conserto de vazamentos em cavaletes e vias públicas, chegaram a 10.798 registros.

Além disso, o WhatsApp permite solicitar reparos e obter informações sobre débitos. Para serviços como agendamento, mudança de titularidade e pedidos de ligação, os clientes são direcionados para outros canais, como o Portal de Serviços, o aplicativo da Caesb ou a Central 115.

“Melhorar o atendimento ao nosso cliente é um desafio diário para a Caesb”, afirmou o presidente da Companhia, Luís Antônio Reis. Segundo ele, a adoção do WhatsApp contribuiu para otimizar os recursos da empresa e oferecer maior comodidade ao consumidor. “Essa ferramenta elimina a necessidade de deslocamento para resolver questões simples, além de melhorar a experiência do cliente”, concluiu o presidente.

Cerca de 13% dos contribuintes ainda estão em débito com IPVA e IPTU

Ricardo Callado
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Cerca de 13% dos contribuintes ainda estão em débito com IPVA e IPTU

A pendência pode acarretar ao cidadão uma série de medidas administrativas

Este ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) já arrecadou R$ 2,657 bilhões com os tributos dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sendo R$ 1,532 bilhão e R$ 1,125 bilhão de cada um respectivamente. No entanto, os cofres públicos ainda aguardam receber R$ 600 milhões referentes à inadimplência. Com o IPVA sendo o tributo com mais débitos, um total de R$ 316 milhões em aberto, enquanto o IPTU a dívida é de R$ 284 milhões.

“A maioria dos cidadãos do Distrito Federal pagou os tributos de forma correta. Temos um grupo que compõe a minoria – sendo 13% que não quitaram o IPTU e 13,6% o IPVA – que é de inadimplentes”, afirma o subsecretário da Receita do DF, Anderson Borges Roepke. De acordo com o titular da pasta, a arrecadação dos dois impostos é fundamental para o GDF financiar as políticas públicas, as obras, a manutenção da cidade e o pagamento dos servidores, por exemplo.

“É importante que essas pessoas que estão em débito busquem se regularizar, porque não há previsão de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) nem para esse ano, nem para o ano seguinte. E também que tenham consciência de que fazem parte de uma minoria que pode ter que lidar com as medidas administrativas para a cobrança do tributo”, acrescenta.

No caso do IPVA, o contribuinte inadimplente pode ter o veículo apreendido durante as ações de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Já quem deve o IPTU, por não existir uma fiscalização, já passa a ter que lidar com as medidas administrativas que também valem para quem não está com o IPVA em dia.

A primeira medida administrativa do governo é a cobrança feita pela Receita do DF por telefone, e-mail ou aplicativo da Economia do DF sobre o débito. Caso o cidadão continue em débito após a cobrança, ele recebe um comunicado e depois será inscrito na dívida ativa. Se mesmo assim, o contribuinte permanecer inadimplente, ele pode ser processado até por fim ter a execução fiscal.

Para regularizar o caso, o contribuinte deve acessar o site da Receita do DF ou o aplicativo da Secretaria de Economia e solicitar a emissão das parcelas em atraso.

GDF e UnB firmam parceria para criar a primeira UBS Escola do DF

Ricardo Callado
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GDF e UnB firmam parceria para criar a primeira UBS Escola do DF

Protocolo de intenções foi assinado entre a Secretaria de Saúde e a universidade; modelo busca capacitar estudantes da graduação e da pós-graduação

A Secretaria de Saúde (SES-DF) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta segunda-feira (18), um protocolo de intenções para a criação da primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) Escola do Distrito Federal. O novo modelo irá funcionar como campo de prática para estudantes de graduação e pós-graduação na área da saúde.

“É um espaço que irá auxiliar tanto alunos como pacientes. Nele, teremos as etapas técnica, científica e cultural. Vamos cuidar da saúde das pessoas. Teremos qualificação, crescimento, quebra de barreiras e rompimento de bolhas. O objetivo é trabalhar essa vocação para os hospitais”, declara a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

“Para nós, a UBS Escola é a possibilidade de termos uma formação direcionada para um SUS melhor, mais resolutivo. Essa construção será riquíssima e vai nos dar luz para muitas outras unidades de excelência”

Sandra Araújo, coordenadora de Atenção Primária à Saúde

Presentes na Portaria n.º 77/2017, que estabelece os protocolos da Atenção Primária na capital federal, as UBSs Escolas são definidas como unidades voltadas à saúde, ensino, pesquisa e preceptoria para estudantes de nível técnico, superior, pós-graduação modalidade lato sensu e stricto sensu, aperfeiçoamento de servidores, desenvolvimento e inovação tecnológica e científica.

A reitora da UnB, Márcia Abrahão, reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de promoção do bem-estar entre os cidadãos. “A UBS Escola é um avanço. Para preservar a saúde do DF, precisamos também cuidar da saúde de quem está aqui dentro [na UnB]. Ela será um elo entre a universidade e a população. É uma construção da área técnica, principalmente”, enfatiza.

Formação direcionada

Segundo a coordenadora de Atenção Primária à Saúde (APS), Sandra Araújo, a iniciativa, iniciada ainda em 2022, foi elaborada de forma coletiva e representa um momento histórico. “Para nós, a UBS Escola é a possibilidade de termos uma formação direcionada para um SUS melhor, mais resolutivo. Essa construção será riquíssima e vai nos dar luz para muitas outras unidades de excelência”, avalia.

 

Agências do trabalhador têm 711 vagas para pessoas sem experiência

Ricardo Callado
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Agências do trabalhador têm 711 vagas para pessoas sem experiência

No total, há 1.017 vagas de emprego abertas em diversas regiões administrativas

As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 1.017 vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (19), das quais 711 não exigem que os candidatos tenham experiência. Para este perfil, o maior salário encontrado é de operador de caixa no Guará, em que os selecionados receberão R$ 2.500. São dez vagas e é necessário ter concluído o ensino médio.

Também há dez postos para mestre de obras na Asa Sul (R$ 2.400), dois para padeiro no Lago Sul (R$ 2.400), três para ladrilheiro e cinco para moldador de bloco no Guará (R$ 2.315).

Entre os cargos com exigência de atuação prévia na área, estão pedreiro, com 50 postos no Gama e em Sobradinho com salário máximo de R$ 2.285,80; açougueiro, com 46 chances em Taguatinga, Santa Maria, Gama e Guará, com salários de até R$ 2.188; e eletricista, com 30 vagas no Gama com oferta de R$ 2.285.

Todas as chances contam com benefícios, além da remuneração. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF).

GDF realiza grande operação de combate ao Aedes aegypti no Guará II

Ricardo Callado
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GDF realiza grande operação de combate ao Aedes aegypti no Guará II

Mobilização remove 100 toneladas de lixo e conscientiza população sobre prevenção da dengue

Brasília, 18 de novembro de 2024 – Em uma mobilização massiva contra o mosquito Aedes aegypti, mais de 200 servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta segunda-feira (18), de uma operação na QE 38, no Guará II. Coordenada pela Administração Regional do Guará, a ação resultou na remoção de mais de 100 toneladas de lixo e entulho, vistorias domiciliares, orientações à comunidade e distribuição de materiais informativos sobre prevenção de doenças.

O esforço contou com o apoio de diversos órgãos do GDF, como a Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde (SES-DF), o Serviço de Limpeza Urbano (SLU), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), além da Polícia Militar (PMDF), do Departamento de Trânsito (Detran) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF).

A ação também incluiu a limpeza de terrenos baldios, capina, roçagem e um mutirão na Unidade Básica de Saúde 05, onde pneus, garrafas e outros possíveis criadouros do mosquito foram eliminados. A região ainda será beneficiada com a aplicação de fumacê nos próximos dias para reforçar o controle.

Segundo José Manoel Neto, administrador em exercício do Guará, a participação da população é crucial. “Mais de 90% dos focos do mosquito estão dentro das casas. O GDF tem intensificado ações preventivas, mas é essencial que os moradores colaborem e façam a sua parte”, afirmou.

Roberta Ferreira, chefe da Vigilância Ambiental no Guará, destacou que as chuvas tendem a intensificar os casos de dengue e reforçou a necessidade da conscientização. “Se cada morador dedicar 10 minutos por semana para verificar sua residência, podemos reduzir consideravelmente os focos do mosquito na cidade”, explicou.

A operação reforça a estratégia do GDF de unir forças para combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, enquanto conscientiza a população sobre a importância da prevenção para evitar surtos na região.

FAPDF celebra ciência, tecnologia e inovação no 3º Prêmio de CT&I

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FAPDF celebra ciência, tecnologia e inovação no 3º Prêmio de CT&I

Evento premia 39 finalistas e reforça a conexão entre governo, academia e sociedade

Brasília, 18 de novembro de 2024 – Em uma noite marcada por reconhecimento e incentivo à ciência e inovação, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) realizou a terceira edição do Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia e Inovação. Reunindo mais de 350 convidados no Clube de Engenharia de Brasília, o evento destacou o trabalho de pesquisadores, estudantes e servidores públicos, celebrando a missão da Fundação, que completa 32 anos neste mês de novembro.

A governadora em exercício do DF, Celina Leão, esteve presente e ressaltou o papel da FAPDF na promoção da inovação. “A Fundação tem sido fundamental para o avanço da tecnologia e da ciência na capital federal”, afirmou.

Premiação e impacto

Com prêmios em dinheiro que variaram de R$ 2 mil a R$ 12 mil, a edição de 2024 reconheceu 39 finalistas em oito categorias. Entre os vencedores, estiveram bolsistas de iniciação científica como Luiza Sousa da Silva, premiada pelo projeto de treinamento cirúrgico em cadáveres preservados, e Luísa Schuh Vargas, destacada pelo desenvolvimento de um ingrediente terapêutico de curcumina para inflamações cutâneas. Ambas receberam R$ 3 mil e expressaram gratidão pelo reconhecimento.

A edição de 2024 do Prêmio FAPDF contemplou 39 finalistas, em áreas que reconhecem o trabalho de pesquisadores experientes e até estudantes do ensino médio; os valores variaram entre R$ 2 mil e R$ 12 mil

A premiação incluiu categorias como:

  • Pesquisador Inovador: Para doutores que impactaram o setor produtivo ou público.
  • Pesquisador Destaque: Reconhecendo profissionais de excelência.
  • Estudante Destaque: Para alunos do ensino médio com projetos notáveis.
  • Startup Inovadora: Valorizando empreendimentos em fases iniciais ou aceleradas.
  • Iniciativa GovTech: Destaque para servidores que desenvolveram soluções tecnológicas em órgãos públicos.

O prêmio GovTech foi entregue a Valéria Menezes de Oliveira, da Secretaria de Saúde, pelo sistema Siscargos, uma solução para análise de acumulação de cargos públicos. “Quase desisti, mas fui incentivada por colegas a acreditar no meu projeto”, compartilhou emocionada.

Conexão e parcerias

O presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior, destacou o evento como uma celebração do papel dos pesquisadores e inovadores na construção de um DF mais tecnológico e sustentável. “O Prêmio simboliza a união entre governo, academia e setor produtivo, gerando impacto positivo para a sociedade.”

A noite também foi marcada pelo lançamento do terceiro volume do periódico Diálogo Científico, que reúne 50 projetos fomentados pela Fundação, consolidando a memória científica do DF.

Educação e inovação

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou os investimentos da FAPDF em projetos educacionais, enquanto o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, enalteceu a Fundação por cumprir o modelo de “tríplice hélice”, unindo governo, academia e empreendedorismo.

O evento reafirmou o compromisso do GDF com a ciência e a inovação, promovendo oportunidades e reconhecendo esforços que transformam o Distrito Federal em um polo de excelência tecnológica e científica.

Interessados em participar da edição de 2025 do Prêmio FAPDF podem acessar o pré-cadastro para garantir sua inscrição.

Sejus divulga resultado da seleção de projetos voltados a pessoas idosas

Ricardo Callado
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Sejus divulga resultado da seleção de projetos voltados a pessoas idosas

Propostas selecionadas pela Sejus-DF vão complementar as políticas públicas relacionadas ao atendimento social, educacional e de saúde desse público

A Subsecretaria de Políticas para Idoso (Subidoso), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), divulgou o resultado provisório da seleção de projetos para promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, financiados pelo Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI-DF). Ao todo, quatro propostas foram selecionadas e 12, desclassificadas.

Os nomes das instituições e as respectivas pontuações em áreas como comunicação e engajamento com a comunidade foram divulgados no Edital nº 06, no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (18). A partir desta publicação, foram abertos cinco dias para questionamento e recurso das organizações da sociedade civil (OSCs), o que pode ser feito pelo e-mail comissao.viver60@sejus.df.gov.br, ou via protocolo da Sejus, mediante requerimento.

Os projetos serão desenvolvidos por um período de até 24 meses, prorrogável por igual período, e devem complementar as políticas públicas no DF relacionadas à temática, auxiliando no atendimento das necessidades das pessoas com mais de 60 anos, promovendo a participação social. Os projetos são voltados ao atendimento social, educacional e de saúde.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a participação em atividades sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, de integração e de cidadania. “A nossa proposta é promover atendimentos e serviços que propiciam bem-estar e qualidade de vida para a pessoa idosa. Esse é mais um resultado da gestão do governo do DF em prol dessa população”, afirma a titular da Sejus.

O investimento previsto no edital será de R$ 2.580.764,30. Entre as ações previstas estão conversas, atendimento e acolhimento humanizado dos idosos e familiares, atividades laborais, profissionalizantes e culturais, além de iniciativas que promovam a valorização e o respeito ao idoso.

Dia do conselho tutelar será celebrado na CLDF nesta segunda-feira

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Dia do conselho tutelar será celebrado na CLDF nesta segunda-feira

Homenagem foi proposta pelo deputado distrital Thiago Manzoni

Solenidade no auditório da CLDF nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, homenageia o Dia do Conselheiro Tutelar. O deputado Thiago Manzoni (PL) é o responsável pelo evento que será transmitido pela TV Câmara Distrital e Youtube.

“É importante destacarmos e prestarmos o devido reconhecimento às pessoas que estão à frente e nos bastidores dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, prezando pelo cuidado com as nossas crianças e adolescentes e garantindo que seus direitos sejam respeitados”, justifica o deputado.

O parlamentar cita que o Brasil é um dos países mais populosos do mundo, possuindo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, aproximadamente, 69 milhões de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade.

“Por serem a base para o futuro de uma nação, as crianças e adolescentes necessitam das condições mínimas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal, quais sejam, a garantia dos direitos à vida, à educação, à saúde, à alimentação, entre outros.”

Conselho tutelar

Dois anos após a promulgação da Carta Magna, em 1988, as crianças e adolescentes receberam tratamento e legislação integral para a sua proteção – o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que inovou, ao propor a criação de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denominado, denominado Conselho Tutelar.

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