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GDF avança em regularização de imóveis para igrejas e entidades sociais com entrega de escrituras

Ricardo Callado
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GDF avança em regularização de imóveis para igrejas e entidades sociais com entrega de escrituras

Governador Ibaneis Rocha entrega 30 escrituras e lança novo edital de concessão de terrenos

Brasília, 22 de outubro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na garantia de segurança jurídica para igrejas, templos e entidades de assistência social nesta terça-feira (22), com a entrega de 30 escrituras públicas e contratos de concessão de ocupação. O governador Ibaneis Rocha também lançou o segundo edital de Licitação Pública de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S), exclusivo para essas instituições.

“Essa é uma manhã feliz. Estamos concretizando um projeto que idealizamos antes de assumir o governo, que é o reconhecimento e a valorização das igrejas e das entidades sociais, sem discriminação”, afirmou o governador. Ibaneis lembrou que o GDF recriou a Unidade de Assuntos Religiosos do Distrito Federal (Unar) e estabeleceu legislação para garantir espaço para templos religiosos em novos bairros, como o caso do Noroeste.

Desde o início desse processo de regularização em 2019, 460 escrituras foram entregues. A Irmã Clovis, da Congregação Missionárias da Caridade em Samambaia Norte, esperava o documento há 30 anos e comemorou: “Agora podemos garantir o apoio que damos à comunidade, atendendo diariamente 50 crianças com alimentação e estudos.”

O Grupo Fraternidade Espírita Irmão Estêvão, no Paranoá, também aguardava a regularização do terreno há três décadas. Cloves Novo Júnior, representante da entidade, destacou a importância da escritura para os serviços oferecidos à comunidade: “Podemos continuar com as atividades e planejar cursos profissionalizantes, pagando com moeda social.”

Programa Igreja Legal

“As igrejas, os templos e as entidades sociais que têm a segurança jurídica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulneráveis”, destacou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim

Parte dos contratos entregues resulta do primeiro edital de licitação, lançado em maio deste ano, dentro do programa Igreja Legal, criado em 2019 para facilitar a regularização fundiária de templos e entidades assistenciais. A nova licitação oferece 61 imóveis em 10 regiões administrativas, como Brasília, Ceilândia e Planaltina, dando às instituições a segurança jurídica necessária para suas atividades.

A vice-governadora Celina Leão reforçou o compromisso do GDF com essas entidades: “Precisamos apoiar instituições que auxiliam no cuidado da população.”

A licitação segue as regras da Lei Distrital 6.888/2021 e oferece um preço público de 0,15% sobre o valor da terra, com isenção após dois anos, mediante a execução de um plano de trabalho de apoio a grupos vulneráveis. As instituições interessadas devem apresentar propostas até o dia 26 de novembro.

Escs abre inscrições para transferência facultativa nos cursos de enfermagem e medicina

Ricardo Callado
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Escs abre inscrições para transferência facultativa nos cursos de enfermagem e medicina

Processo seletivo oferece 36 vagas para preenchimento de remanescentes; inscrições até 25 de outubro

Brasília, 22 de outubro de 2024 – A Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) abriu, nesta terça-feira, as inscrições para o processo de transferência facultativa nos cursos de graduação em enfermagem e medicina. O edital busca preencher vagas remanescentes e estabelece critérios rigorosos para que alunos de outras instituições de ensino possam se transferir para a Escs.

Os candidatos devem estar matriculados em cursos de enfermagem ou medicina de instituições públicas ou privadas, além de terem participado de, pelo menos, uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos cinco anos, sem ter zerado a redação. Também é necessário que tenham completado na instituição de origem as disciplinas correspondentes às da série para a qual desejam ingressar na Escs, e o curso de origem deve ser bacharelado e presencial.

“O processo seletivo envolve etapas como análise curricular e documental, essenciais para garantir o ingresso na nossa instituição”, explica Márcia Cardoso Rodrigues, coordenadora do curso de medicina da Escs. Ela ressalta que o objetivo é evitar que as vagas fiquem ociosas, oferecendo a outros estudantes a oportunidade de realizar o curso dos seus sonhos.

As vagas remanescentes surgem por diversos motivos, como desistências, aprovações em universidades de outros estados ou mudança de interesses profissionais. A última vez que a Escs ofereceu vagas por transferência facultativa foi em 2012, o que deve tornar este processo bastante concorrido, segundo a coordenadora.

O processo seletivo inclui duas etapas para estudantes que buscam vagas na 3ª série do curso de enfermagem e nas 2ª, 3ª e 4ª séries do curso de medicina. Para quem deseja ingressar na 4ª série de enfermagem, correspondente ao internato, será necessário passar por três etapas eliminatórias, incluindo um curso de acolhimento e adaptação, além de uma avaliação prática.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de outubro, no site da Fepecs, com uma taxa de R$ 100. Para o curso de enfermagem, são oferecidas 30 vagas: 10 para a 3ª série e 20 para a 4ª série. Já para medicina, há seis vagas, distribuídas entre a 2ª, 3ª e 4ª séries. O processo seletivo é referente ao ano acadêmico de 2025.

SEFJ e CGDF realizam aula inaugural do projeto Pega a Visão na Câmara Legislativa

Ricardo Callado
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SEFJ e CGDF realizam aula inaugural do projeto Pega a Visão na Câmara Legislativa

Projeto capacitará 2 mil jovens do Jovem Candango em transparência, controle social e acesso à informação

Brasília, 22 de outubro de 2024 – Nesta segunda-feira, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) e a Controladoria-Geral do DF (CGDF) deram início ao projeto Pega a Visão, com a aula inaugural realizada na Câmara Legislativa do DF. O projeto tem como objetivo capacitar cerca de 2 mil jovens do programa Jovem Candango, focando em temas como transparência governamental, controle social e a Lei de Acesso à Informação.

A iniciativa visa conscientizar os jovens sobre a importância de sua participação ativa na política para gerar mudanças em suas comunidades. Os participantes serão incentivados a questionar e monitorar as ações do governo, utilizando ferramentas de transparência e controle social.

“O Pega a Visão vem para empoderar esses jovens, mostrando como obter informações e colaborar na construção de um DF melhor”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima, durante a abertura do evento. A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, destacou que o programa foi desenvolvido com uma linguagem clara e lúdica, acessível ao público jovem, para garantir maior envolvimento. “Queremos que saiam capacitados, sabendo como participar e fiscalizar o governo, além de conhecer seus direitos de acesso à informação”, enfatizou.

O programa Jovem Candango já adota uma abordagem equilibrada entre atividades práticas e teóricas, que são essenciais para o desenvolvimento dos participantes em aspectos físicos, morais e psicológicos. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, “esse projeto tem o potencial de transformar a realidade de toda uma sociedade. O GDF está investindo nos jovens para que eles se tornem agentes de mudança e contribuam para uma sociedade mais justa e melhor”.

O participantes do Pega a Visão são integrantes do programa Jovem Candango, que investe na formação com uma abordagem que equilibra atividades práticas e teóricas

A parceria entre SEFJ e CGDF foi oficializada pela portaria conjunta nº 5, que visa promover a troca de conhecimentos e experiências, além de desenvolver ações complementares de interesse comum. A SEFJ será responsável por fornecer o apoio logístico, divulgar as ações e coordenar as inscrições e certificações, enquanto a CGDF ficará encarregada de elaborar o conteúdo das capacitações e indicar os instrutores. Ambos os órgãos trabalharão em conjunto na elaboração do calendário de atividades do projeto.

Secretaria de Educação do DF lança projeto para incentivar a prática do basquete em escolas públicas

Ricardo Callado
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Secretaria de Educação do DF lança projeto para incentivar a prática do basquete em escolas públicas

Iniciativa visa atender 240 pessoas, entre alunos e professores, com foco na inclusão social

Brasília, 22 de outubro de 2024 – A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançará o projeto Circuito de Iniciação ao Basquete 3×3, voltado para estudantes da rede pública e professores de educação física. O principal objetivo da ação é promover a prática esportiva entre alunos do ensino fundamental, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Nesta primeira fase, o projeto beneficiará 240 pessoas, sendo 192 estudantes com idades entre 12 e 14 anos, além de 48 professores.

Fruto de uma parceria entre a SEEDF e o Instituto Base, por meio de um acordo de cooperação, o projeto é estruturado em dois pilares: a capacitação de professores e a promoção de competições. O treinamento dos docentes ocorrerá de forma híbrida, com aulas online e presenciais, focadas nos fundamentos do basquete 3×3. Para os alunos, serão realizados torneios em um circuito que contará com quatro etapas classificatórias e uma final.

As atividades do projeto serão oferecidas no turno da tarde em diversas escolas do Distrito Federal, e a SEEDF disponibilizará os espaços para a realização dos torneios. Já as capacitações dos professores acontecerão de segunda a sexta-feira. A iniciativa incluirá etapas de planejamento, seleção de profissionais para coordenar o projeto e capacitar os envolvidos, além da promoção dos torneios com premiação para as equipes vencedoras.

A iniciativa é vista como uma importante ferramenta de inclusão social, garantindo que o esporte seja acessível a jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes oportunidades de desenvolvimento físico, social e educacional.

O basquete 3×3, que teve origem nos Estados Unidos na década de 1980, ganhou reconhecimento mundial e, em 2007, foi oficializado pela Federação Internacional de Basquete (FIBA). Em 2020, tornou-se parte dos Jogos Olímpicos, através do Comitê Olímpico Internacional (COI). No Distrito Federal, a modalidade já integra os Jogos Escolares do DF (JEDF), na categoria Corujão, destinada a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Denise Marra, diretora de Modalidades Especiais da SEEDF, destacou a importância da parceria: “Essa colaboração atende ao desejo da Secretaria de formar os professores na modalidade, ampliando a participação de estudantes dos ensinos fundamental e médio, e possibilitando a inclusão do basquete 3×3 nas futuras edições dos Jogos Escolares do DF.”

Eixão do Lazer tem novas normas para uso e ocupação divulgadas

Ricardo Callado
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Eixão do Lazer tem novas normas para uso e ocupação divulgadas

Publicação no DODF detalha procedimentos necessários para atividades, bem como a fiscalização na área pública aos domingos e feriados

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), publicou, nesta terça-feira (22), a instrução normativa nº 03/2024, que estabelece os procedimentos e critérios para a regulamentação do Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer.  A iniciativa busca organizar as atividades realizadas na área pública, que abrange os eixos rodoviários Norte e Sul (DF-002), garantindo lazer seguro e bem estruturado para a população.

18h

Prazo final para a desmontagem das estruturas físicas durante o expediente de lazer na via

O Eixão do Lazer é realizado aos domingos e feriados, entre as 6h e as 18h, período em que o trânsito de veículos é interrompido para dar espaço a práticas recreativas como caminhadas, corridas, ciclismo, skate e patins. Segundo a normativa, eventos com música ao vivo ou uso de equipamentos de som amplificados só poderão ocorrer entre as 10h e as 17h. A montagem de estruturas físicas deve ser feita até as 10h, enquanto a desmontagem deve ser finalizada até as 18h.

A responsabilidade pela gestão e fiscalização das atividades será do DER-DF, que contará com a colaboração de outros órgãos do governo local. O não cumprimento das normas estabelecidas acarretará advertências, multas, apreensão de material e, em casos recorrentes, suspensão ou cassação da autorização de uso.

Além das atividades permitidas, a normativa define restrições para preservar o espaço público. Fica proibido, por exemplo, o uso de estruturas fixadas no asfalto e em áreas verdes, bem como o estacionamento de veículos fora das áreas designadas. O texto também veta a utilização de geradores barulhentos, fogos de artifício, bebidas em garrafas de vidro e alimentos em embalagens pontiagudas.

Licenciamento

Os ambulantes que desejarem atuar no Eixão precisarão de licenciamento específico, devendo garantir a limpeza do espaço utilizado. A fiscalização será intensificada para evitar irregularidades, como o uso inadequado da área ou a comercialização de produtos não autorizados. Infrações reincidentes poderão resultar na suspensão do direito de uso.

O objetivo do plano é assegurar que o Eixão se mantenha como um espaço público organizado e seguro. Todas as diretrizes e informações complementares sobre a regulamentação estarão disponíveis no site oficial do DER-DF.

Há 33 anos, o Eixão do Lazer é um ponto de encontro democrático da população brasiliense ao longo dos 14 km da via que corta Brasília de Norte a Sul. Inaugurado oficialmente em 1990, o local tem o  DER/DF como responsável pelo fechamento semanal da via para o tráfego de veículos aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Com a publicação, o GDF garante a continuidade das atividades culturais que marcam o Eixão do Lazer em respeito ao ordenamento urbano.

GDF define regras para recesso de fim de ano dos servidores públicos

Ricardo Callado
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GDF define regras para recesso de fim de ano dos servidores públicos

Publicação no DODF prevê compensação das horas e rodízio de equipes para garantir atendimento ao público nas semanas do Natal e Ano Novo

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, nesta terça-feira (22), as regras para o recesso de fim de ano dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional. A portaria nº 842, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estabelece que a folga será dividida em dois períodos: 23 a 27 de dezembro e 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2025.

Conforme a norma, as equipes deverão se revezar entre os dois intervalos para garantir a continuidade dos serviços, principalmente nas áreas que envolvem atendimento ao público. Os órgãos que atuam em escalas de plantão ou serviços essenciais terão autonomia para adaptar o recesso às necessidades operacionais.

Compensação

Os servidores que optarem por usufruir do recesso deverão compensar as horas correspondentes até 30 de maio de 2025, seguindo as diretrizes da lei complementar nº 840/2011. A compensação poderá ser iniciada a partir da publicação da portaria, cabendo às chefias imediatas o controle da frequência e a definição da forma de compensação para cada equipe.

Adasa dá posse a Fernando Martins como novo ouvidor

Ricardo Callado
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Adasa dá posse a Fernando Martins como novo ouvidor

Martins assume o cargo pelo período de três anos

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Raimundo Ribeiro, deu posse, nesta segunda-feira (21/10), ao novo ouvidor da Agência, Fernando Martins de Freitas, que assume o cargo pelo período de três anos. A indicação do advogado foi encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo governador Ibaneis Rocha, conforme a Lei 4.285/2008.

Na sede da Adasa, Freitas expressou gratidão pela confiança do governador, recordou a sabatina que participou, em 8 de outubro, e compartilhou suas expectativas para a nova função: “Minha missão é compreender a dinâmica da Ouvidoria da Agência e, com minha experiência, ajudar a desenvolver processos que garantam respostas eficazes aos usuários. Também quero estabelecer um diálogo transparente com os prestadores de serviços, para que possamos convergir nas soluções das demandas que chegam à instituição”.

Com um histórico profissional respeitável, Fernando Martins já presidiu a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, atuou como conselheiro no Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor do PROCON-DF e foi membro-consultor da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB. Ele ressaltou a relevância de sua trajetória na nova posição: “Na Adasa, não se trata apenas de defender o consumidor, mas de promover a conciliação e a mediação para resolver conflitos de forma ágil”, concluiu.

Começa nesta terça 1º Interclubes de Futebol das Regiões Administrativas

Ricardo Callado
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Começa nesta terça 1º Interclubes de Futebol das Regiões Administrativas

Torneio é realizado pelas secretarias de Governo e de Esporte e Lazer em comemoração ao Dia do Servidor Público

Começa nesta terça-feira (22) o 1º Interclubes de Futebol das Regiões Administrativas, competição organizada em parceria pelas secretarias de Governo e de Esporte e Lazer do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Com o objetivo de fomentar práticas esportivas e fortalecer os laços de integração entre os servidores das administrações regionais, a primeira rodada será realizada nos estádios Rorizão, em Samambaia, e Abadião, em Ceilândia.

“O objetivo desse torneio é propiciar que os servidores das administrações regionais tenham uma integração, que eles possam se conhecer. Às vezes ficam isolados, quem é de Água Quente não conhece quem é de Planaltina, do Gama. É uma mola de indução para integração, compartilhamento, colaboração. Nós temos que pensar o grupo como um só e o objetivo desse torneio é justamente este”, explica o secretário Executivo das Cidades, Cláudio Trinchão.

O torneio conta com 16 times, alguns formados com jogadores de mais de uma administração. Os classificados na primeira etapa jogarão na semifinal, que será na próxima quinta-feira (24), no campo do Estádio Defelê, na Vila Planalto.

“O futebol, como esporte de união e cooperação, reflete os valores que todos os servidores demonstram em suas funções cotidianas. Além de ser uma competição esportiva, o Interclubes se fixa como uma oportunidade de celebrarmos o compromisso dos servidores que contribuem diariamente para o desenvolvimento do DF”, declara o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira.

A final será realizada no dia 31 de outubro, no Estádio Bezerrão.

IgesDF abre processos seletivos em diferentes áreas da saúde

Ricardo Callado
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IgesDF abre processos seletivos em diferentes áreas da saúde

As inscrições podem ser feitas até o dia 27; as remunerações brutas são de cerca de R$ 5 mil, com carga horária mínima de 30 a 40 horas semanais

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) abre novos processos seletivos nesta segunda-feira (21). As oportunidades são para fisioterapeuta, fisioterapeuta neonatal e pediátrico, terapeuta ocupacional e enfermeiro administrativo. Algumas especialidades têm remuneração bruta de R$ 5.187,84 e outras de R$ 5.017,62, com carga horária mínima de 30 a 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas até o dia 27.

Para se inscrever, os interessados devem ter o diploma do curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os benefícios da vaga são o auxílio-transporte, clube de benefícios com descontos em estabelecimentos parceiros, abono semestral e folga de aniversário. Para mais informações sobre o processo seletivo e detalhes sobre como se inscrever, acesse o site oficial do IgesDF. Veja abaixo os requisitos específicos para as vagas.

Fisioterapeuta

É necessário ter diploma do curso de fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso, devidamente assinado e carimbado; especialização e/ou residência cursando ou concluindo em uma das seguintes áreas: fisioterapia em terapia intensiva adulto, fisioterapia em cardiorrespiratória, fisioterapia em urgência e emergência, fisioterapia em oncologia e/ou fisioterapia em saúde do adulto e do idoso; registro ativo no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito; experiência mínima de seis meses em fisioterapeuta no contexto hospitalar orientado ao manejo do paciente crítico e em cuidados intermediários e conhecimento em pacote Office. Conforme o Edital N°149/2024.

Fisioterapeuta neonatal e pediátrico

É necessário ter diploma do curso de fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou declaração de conclusão de curso, devidamente assinado e carimbado; pós-graduação ou residência em fisioterapia nas áreas neonatal e/ou pediátrica; registro ativo no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito; experiência mínima de seis meses como fisioterapeuta em neonatologia e/ou pediatria hospitalar. É desejável ter curso RTA (Reequilíbrio Toracoabdominal), conforme o edital n°148/2024.

Terapeuta ocupacional

É necessário ter o diploma do curso de terapeuta ocupacional, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou declaração de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada; registro ativo no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito; experiência mínima de um mês como terapeuta ocupacional em ambiente hospitalar comprovado. É desejável que os candidatos tenham conhecimento em sistema de gestão e prontuário eletrônico como MV e Trackcare, entre outros, conforme o Edital n°147/2024.

Enfermeiro administrativo

É necessário ter diploma do curso de enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso, devidamente assinado e carimbado; registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem – Coren/DF e experiência mínima de seis meses como enfermeiro. É desejável que os candidatos tenham conhecimento em sistema de gestão e prontuário eletrônico como MV e Trackcare, entre outros, conforme o edital n°146/2024.

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