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Rollemberg ensaia reaproximação com Leila do Vôlei e Ricardo Cappelli pode ser descartado na disputa pelo Buriti em 2026

Parece que o clima de paz e amor entre o ex-governador Rodrigo Rollemberg e a senadora Leila do Vôlei voltou. Na última quinta-feira (21), Rodrigo, como a parlamentar gosta de chamá-lo, divulgou um vídeo agradecendo a senadora pela relatoria do projeto de lei que regula o mercado de carbono. Atualmente, o ex-governador é secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin que é de seu partido, o PSB. Quando se elegeu senadora, Leila do Vôlei era pessebista.

Nos bastidores atribui-se a sua vitória em 2018 ao apoio incondicional recebido por ela por parte de Rollemberg. No entanto, logo que se elegeu senadora, Leila e o ex-governador se desentenderam e cada um seguiu para um lado. A ex-jogadora de vôlei deixou a legenda de Rodrigo. Como vingança, o ex-chefe, que manda e desmanda no PSB do DF até hoje, fez com que a sigla cobrasse da parlamentar uma dívida no valor de mais de R$ 100 mil. A senadora teve o carro penhorado e tudo mais por causa da ação movida pela legenda contra ela. Mas, pelo visto, isso são águas passadas.

Nos bastidores já surgem rumores e boatos de que Rollemberg prefere apoiar Leila do Vôlei numa eventual disputa ao Palácio do Buriti do que apostar no ex-interventor federal e atual presidente da ABDI, Ricardo Cappelli. Segundo fontes pessebistas, o plano do ex-governador é descartar Cappelli, que já se lançou como pré-candidato na corrida ao GDF para 2026.

Dizem que Rollemberg até cogita convidar Leila para retornar ao PSB para acabar de vez com o sonho utópico de Cappelli. Uma das razões que leva o ex-governador a considerar a possibilidade de apoiar Leila e não o presidente da ABDI é o fato de que “ninguém mais lembra que ele foi o ‘interventor de Lula’ nas forças de segurança do DF logo após o trágico 8 de janeiro de 2023”.

O caso de amor e ódio de Leila e Rodrigo serve como exemplo para os menos entendidos que não sabem o que acontece de fato nos bastidores da política e acabam desfazendo amizades ou brigando com familiares por causa de político, partido, ideologia e por aí vai.

Há um ditado do filósofo alemão, Friedrich Nietzsche, que ilustra bem o que ocorreu entre Leila e Rollemberg. Segundo Nietzsche, “um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”. Em outras linhas, enquanto Leila se dispôs a servir como instrumento de Rollemberg, para ele está tudo indo muito bem, obrigado. Já quando a sua ex-secretária se posicionou ao contrário aos seus interesses, a saída foi afastá-la e tentar diminuir a sua força política. Vamos ver até quando vai durar esse ‘amor I love you’ entre os dois como canta Marisa Monte.

PT-DF resiste em não expulsar Wilmar Lacerda, mesmo após ele ser denunciado pelo MPDFT por crimes sexuais contra menores

PT-DF resiste em não expulsar Wilmar Lacerda, mesmo após ele ser denunciado pelo MPDFT por crimes sexuais contra menores
Foto: Reprodução/Google Imagens

Pelo visto nem mesmo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-vice-presidente do PT/DF, Wilmar Lacerda, que é acusado de cometer crimes sexuais contra menores, conseguiu sensibilizar a cúpula do partido na capital federal a expulsar o petista que se encontra preso na Papuda desde outubro deste ano. Internamente há muita pressão para que Wilmar peça sua desfiliação ou seja expulso.

A militância petista está constrangida e acuada, pois não sabe o que responder quando questionada sobre a situação de um de seus líderes. A pergunta que não quer calar é a seguinte: o que o petista tanto sabe que impede que ele seja expulso do partido?

Petistas celebram 30 anos do fiasco de Cristovam Buarque no GDF

Petistas celebram 30 anos do fiasco de Cristovam Buarque no GDF
Foto: Reprodução/Google Imagens

É difícil de acreditar que um dos piores governos que a capital do País já teve foi exaltado durante uma sessão solene da Câmara Legislativa do DF. Na última quinta-feira, dia 21, o governo do então petista Cristovam Buarque, de 1995 a 1998, foi celebrado por parlamentares da esquerda no plenário da CLDF.

Contudo, vale destacar que a gestão de Cristovam ficou marcada por suas desastrosas decisões. Até hoje o povo se lembra da greve dos professores que mais durou em toda a história da rede pública de ensino. Os moradores da Cidade Estrutural guardam uma mágoa profunda da administração do petista. Em 1997, Cristovam mandou retirar debaixo de pau as famílias que estavam assentadas na região. Durante a sua campanha em 1994, o então desconhecido professor e ex-reitor da UnB tinha feito declarações reconhecendo a necessidade daquelas famílias permanecerem no local. No entanto, quando sentou na cadeira de governador, a conversa mudou. O baixo desempenho e o alto índice de desaprovação do primeiro governo petista na capital federal é lembrado até hoje como um dos maiores fiasco jamais visto na história deste País. Vai entender o porquê que os esquerdistas resolveram homenagear o fiasco de Cristovam.

Doutora Jane segue firme na luta em defesa da mulher e no combate à violência doméstica

Doutora Jane segue firme na luta em defesa da mulher e no combate à violência doméstica
Foto: Divulgação/Ag. CLDF

Eleita com a bandeira da defesa e da proteção à mulher, a deputada distrital Doutora Jane, do MDB, tem trabalhado incansavelmente desde que se tornou parlamentar para diminuir os índices de crimes e ocorrências relacionadas a violência doméstica no DF. A distrital, que é delegada da PCDF, conhece de perto a realidade e o sofrimento dessas mulheres. Doutora Jane sempre foi considerada uma ativista do segmento. Na CLDF, a deputada obteve vitórias importantes como a criação de uma comissão permanente em defesa dos direitos das mulheres.

Outro feito da delegada foi a aprovação de um projeto de lei que criou o comitê de proteção à mulher. Quatro cidades do DF já contam com um comitê voltado a atender mulheres em situação de violência. Na última sexta (22), a distrital promoveu um evento na CLDF que reuniu representantes de vários setores, entre eles, das forças de segurança pública, da educação, da Secretaria de Estado da Mulher, da Defensoria Pública, do Senado Federal e do terceiro setor. O encontro teve como objetivo promover uma integração maior entre esses órgãos que atuam em defesa da mulher.

Poli vence a disputa pela OAB/DF e terá a árdua missão de honrar o legado de Délio Jr.

Poli vence a disputa pela OAB/DF e terá a árdua missão de honrar o legado de Délio Jr.
Foto: Reprodução/Instagram

Depois de vencer uma das eleições mais disputadas para a presidência da OAB/DF, o presidente eleito, Paulo Maurício Siqueira, o Poli, está começando a se preparar para o que pode ser um dos maiores desafios de sua vida. No decorrer da campanha, o eleitor pode verificar qual candidato estava mais preparado para dar continuidade ao trabalho primoroso que vem sendo realizado na entidade nos últimos anos pelo atual presidente, Délio Lins Jr..

O atual secretário-geral mostrou que estava preparado para administrar a OAB/DF e venceu as eleições com folga. Poli era o candidato da situação e por isso se tornava o principal alvo de ataques por parte dos adversários em debates ou até mesmo pelas redes sociais. A partir do próximo ano, Paulo Maurício terá a árdua missão de honrar o legado do doutor Délio Lins Jr.. 

Nas ondas do rádio

– Segura, Vigão! O ex-deputado federal e comunicador Wigberto Tartuce, mais conhecido como Vigão, continua sendo o líder de audiência entre os programas de rádio que vão ao ar nas manhãs de domingo. De acordo com o instituto que monitora a audiência das emissoras de rádio do DF, o programa comandado por ele na sua Rádio Atividade, nas manhãs de domingo, segue imbatível.

Um detalhe muito importante da aferição é que o programa dominical do Vigão no mês de outubro teve bom desempenho e aumentou a quantidade de ouvintes por minutos. Ao contrário do que os invejosos falam por aí, Vigão ainda é o cara das manhãs de domingo na capital federal.

Mistérios da semana

 – Qual é o integrante do PL-DF que está se movimentando nos bastidores para ficar com a vaga de vice na chapa da ‘Leoa’? Mistério….

* José Fernando Vilela é jornalista com especialização em marketing político e eleitoral. Já trabalhou em diversos órgãos públicos (GDF/CLDF/Câmara/Senado) e iniciativa privada. É editor-chefe, analista político e colunista do Expressão Brasiliense, e é presidente da ABBP – Associação Brasileira de Portais de Notícias – desde 2021. Apresenta o programa Viva a sua Cidade, de segunda a sexta, das 11h às 13h, na rádio Viva FM 101.3.  

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Banco BRB inaugura agência no shopping Iguatemi

A nova agência atenderá um público médio de 15 mil visitantes que transitam diariamente pelo local

Com foco na modernização da sua rede de atendimento e no oferecimento de uma experiência exclusiva e personalizada aos clientes, o BRB inaugura hoje (25) uma unidade no shopping Iguatemi. Está é a segunda agência do banco no Lago Norte, e atenderá um público médio de 15 mil visitantes que transitam diariamente pelo local.
Com layout estruturado no novo modelo de atendimento de varejo do banco, a abertura da nova agência reforça a estratégia do BRB de se consolidar como referência em soluções financeiras personalizadas, modernas e inovadoras para o público.
“Estamos felizes em inaugurar hoje uma agência no Iguatemi, importante ponto da capital do País. Nosso foco é oferecer o melhor banco para os nossos clientes e garantir não apenas os melhores produtos e serviços, mas também um atendimento exclusivo”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Localizada no térreo do shopping, loja 91, a unidade é uma das 55 já disponibilizadas com o novo modelo de design do Banco, cujos pilares são os eixos de ambiência, melhoria de processos, reposicionamento da Rede de atendimento e nova segmentação. Somente em 2024, foram entregues 27 unidades, entre agências novas, transferidas e reformadas.
O novo escritório de negócios BRB, na Agência Iguatemi, possui ambiente confortável e sofisticado, com design preparado para combinar um atendimento phygital diferenciado, com privacidade e conveniência. Com premiações internacionais, o layout inclui, ainda, espaço para café.
Entre as soluções do portfólio completo do banco para esse público, está o cartão BRB DUX VISA, produto que oferece benefícios exclusivos e especializados, como serviços de concierge, consultoria e uso de salas VIP nos aeroportos de todo o mundo. Outro diferencial do Dux, que inclui o VISA Eurobike, o BRB Adega e o CASACOR BRB DUX, é o programa de relacionamento, com acúmulo de até 7 pontos por dólar gasto.
Clientes da unidade Iguatemi também terão acesso às melhores soluções negociais, adequadas a cada perfil de correntista, além de uma robusta plataforma de investimentos com mais de 600 produtos e home broker.
Com 58 anos de história, o Banco BRB possui uma rede de 201 agências, distribuídas pelo Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Paraíba e Tocantins. São mais de 8 milhões de clientes distribuídos por 39 países, todos os continentes e 95% de todo o território nacional.

Novacap inicia projeto para readequação de sistema de drenagem em Samambaia Oeste

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Contrato de R$ 90 mil contempla melhorias no reservatório e no sistema de drenagem pluvial da região

Brasília, 25 de novembro de 2024 – A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) assinou contrato no valor de R$ 90.589,75 para a elaboração do projeto de readequação do reservatório de detenção e lançamento, além do plano de segurança do sistema de drenagem pluvial urbana na Área de Desenvolvimento Econômico Samambaia Oeste.

O diretor de Obras da Novacap, André Luiz Oliveira Vaz, ressaltou a importância do projeto. “Estamos empenhados em garantir um sistema de drenagem eficiente e seguro. Essa ação é crucial para minimizar inundações e promover o desenvolvimento urbano sustentável na região”, afirmou.

Principais atividades do projeto

O contrato prevê uma série de etapas técnicas, incluindo:

  • Levantamento topográfico: mapeamento detalhado da área para o projeto.
  • Sondagens geotécnicas: uso de métodos de trado e percussão para análise do subsolo.
  • Ensaios laboratoriais: avaliação de amostras de solo para análise geotécnica.
  • Análise e estabilização de taludes: identificação e correção de encostas instáveis.
  • Desenvolvimento do projeto executivo de drenagem: criação de soluções para o manejo seguro de águas pluviais.
  • Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): registro das atividades desenvolvidas no projeto.

Reservatórios de detenção, conhecidos como bacias de detenção ou piscinões, são estruturas que armazenam temporariamente águas pluviais, liberando-as gradualmente para evitar inundações. Esses dispositivos são fundamentais para áreas urbanizadas, onde a impermeabilização do solo pode causar alagamentos.

Impacto do projeto

A readequação do sistema de drenagem visa melhorar a segurança e a infraestrutura de Samambaia Oeste, contribuindo para a gestão hídrica da região e prevenindo problemas associados a chuvas intensas, como enchentes.

Com o desenvolvimento do projeto executivo, a expectativa é de que as obras futuras consolidem a área como um modelo de planejamento urbano sustentável, promovendo melhor qualidade de vida para a população e incentivando o crescimento econômico local.

Brasília lidera qualidade de vida e número de leitos de UTI no Brasil

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Distrito Federal supera média nacional com 76,68 leitos por 100 mil habitantes, maior índice do país

Brasília, 25 de novembro de 2024 – Reconhecida como a capital brasileira com melhor qualidade de vida, Brasília é destaque também na área da saúde. Um estudo da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) revela que o Distrito Federal possui 76,68 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional de 36,06, consolidando-se como a unidade federativa com a maior oferta de UTIs no Brasil.

Esse resultado reflete os esforços conjuntos do Governo do Distrito Federal (GDF) e da rede privada nos últimos seis anos. Na rede pública, os leitos passaram de 319, em dezembro de 2018, para 433 até novembro de 2024. Atualmente, somando as unidades públicas e privadas credenciadas, o DF conta com 615 leitos de UTI.

Para o governador Ibaneis Rocha, o avanço reforça o compromisso com uma área sensível. “Assumimos em 2019 com o desafio de recuperar a saúde pública, que estava sucateada. Construímos 12 UBSs, 7 UPAs, ampliamos hospitais e enfrentamos desafios como a pandemia de covid-19, que trouxe aprendizados importantes. Nosso foco é garantir estrutura e servidores para atender a população”, destacou.

Entre as principais unidades da rede pública estão o Hospital Universitário de Brasília, o Hospital da Criança de Brasília, o Hospital de Base e o Hospital de Santa Maria. Além disso, a Secretaria de Saúde (SES-DF) gerencia 192 leitos próprios em hospitais como o Regional de Taguatinga, de Samambaia e o Hospital de Apoio de Brasília.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destacou a importância dessa infraestrutura: “Os leitos de UTI são essenciais não apenas para casos complexos, mas também para a realização de cirurgias, incluindo as eletivas. Isso fortalece a rede e assegura atendimento de qualidade à população.”

Mais intensivistas na capital

O estudo da Amib também apontou que o DF possui 14,06 intensivistas por 100 mil habitantes, quase o dobro da densidade da região Sudeste (7,35) e três vezes maior que a de estados como Mato Grosso do Sul (4,90). Desde 2019, 93 intensivistas foram admitidos pela SES-DF, totalizando 961 servidores em unidades de terapia intensiva.

Distribuição de leitos na rede pública

  • Hospital Regional de Taguatinga (HRT): 21 leitos (8 adultos, 5 pediátricos, 8 neonatais).
  • Hospital Regional de Samambaia (HRSam): 27 leitos adultos.
  • Hospital Regional da Ceilândia (HRC): 20 leitos (10 adultos, 10 neonatais).
  • Hospital Regional de Águas Claras (Hran): 20 leitos adultos.
  • Hospital Regional do Guará (HRG): 20 leitos adultos.
  • Hospital Regional de Sobradinho (HRS): 18 leitos (8 adultos, 10 neonatais).
  • Hospital Região Leste (HRL): 10 leitos adultos.
  • Hospital de Base (Iges): 86 leitos (66 adultos, 20 pediátricos).
  • Hospital de Santa Maria (Iges): 60 leitos (40 adultos, 20 neonatais).
  • Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib): 56 leitos (10 adultos, 16 pediátricos, 30 neonatais).
  • Hospital Universitário de Brasília (Ebserh): 39 leitos (19 adultos, 10 pediátricos, 10 neonatais).
  • Hospital da Criança de Brasília (Icipe): 56 leitos pediátricos.

Com esses avanços, o Distrito Federal continua a liderar indicadores de saúde no Brasil, garantindo uma rede sólida e eficiente para sua população.

GDF libera recursos para construção do Capsi no Recanto das Emas

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Unidade receberá investimento de R$ 4,7 milhões e terá estrutura moderna para atendimento especializado

Brasília, 25 de novembro de 2024 – A Portaria Conjunta nº 59, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), oficializou a liberação de R$ 150 mil para a contratação da empresa que construirá o novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) no Recanto das Emas. A unidade será instalada no Setor Hospitalar 104/105, Lote 25, em um terreno mais apropriado para atender a população.

Os recursos, destinados pela Secretaria de Saúde (SES-DF) à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), permitirão a seleção da empresa responsável pela obra. “Trata-se de um passo importante para o início dos trabalhos”, afirmou Fernando Leite, presidente da Novacap. Ele ressaltou a parceria com a SES-DF como fundamental para ampliar a rede de saúde mental no DF.

Atualmente, o Capsi opera na Quadra 307, Área Especial 1 do Recanto das Emas, mas será transferido para as novas instalações, com investimento total estimado em R$ 4,7 milhões. A diretora de saúde mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, enfatizou a relevância do projeto: “A nova estrutura será fundamental para oferecer atendimento especializado em saúde mental a crianças e adolescentes, ampliando o acesso ao serviço.”

O plano faz parte de uma iniciativa do Governo do Distrito Federal para expandir a rede de saúde mental até 2026, com a implantação de cinco novas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Destas, duas serão Capsi – no Recanto das Emas e em Ceilândia – e outras duas Caps III AD, voltadas para o tratamento de distúrbios relacionados ao uso de álcool e drogas, no Guará e em Taguatinga.

Operações do Detran-DF autuam 88 motoristas alcoolizados no fim de semana

Ações de fiscalização resultaram em 55 veículos recolhidos e diversas infrações registradas

Brasília, 25 de novembro de 2024 – Entre sexta-feira (22) e domingo (24), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou operações de fiscalização em várias regiões administrativas, incluindo Ceilândia, Gama, Guará, Lago Norte, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas e Taguatinga. Durante as ações, 650 condutores foram abordados e 560 testes de etilômetro realizados, com o apoio da Polícia Militar em algumas operações.

Os agentes autuaram 88 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, sendo um deles levado à delegacia por apresentar teor alcoólico considerado crime. Outras infrações incluíram 22 motoristas inabilitados, 20 com CNH vencida há mais de 30 dias, 25 veículos com escapamento irregular e 132 infrações diversas. Ao todo, 55 veículos foram recolhidos ao depósito.

Operação Rescaldo, na madrugada de domingo (24), registrou o maior número de condutores alcoolizados no fim de semana

A operação Rescaldo, realizada na madrugada de domingo (24) no Gama, registrou o maior número de autuações por embriaguez ao volante, com 38 casos. Segundo a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, a operação tem como objetivo retirar de circulação motoristas alcoolizados e reduzir sinistros de trânsito.

Dirigir sob efeito de álcool é uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa é de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40. Além disso, concentrações iguais ou superiores a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar configuram crime, com penas de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de habilitação.

O Detran-DF reforça a importância da conscientização e do respeito às leis de trânsito, visando a segurança de todos nas vias do Distrito Federal.

Projeto do GDF já transformou as moradias de mais de 180 famílias

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A obra mais recente foi a reconstrução de um imóvel localizado no Setor Leste, na Estrutural, beneficiando Rita Maia da Silva, de 60 anos

Fazia muito tempo que Rita Maia da Silva, de 60 anos, desejava ter um lar digno para morar com seus dois cachorros. O sonho se tornou realidade na manhã da sexta-feira (22) – a moradora da Estrutural é a mais nova contemplada do subprograma Melhorias Habitacionais, executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Com esse projeto, moradores de baixa renda podem ter acesso gratuito a reformas ou reconstruções de suas moradias.

A casa da moradora da Estrutural Rita Maia da Silva foi totalmente reconstruída pelo Melhorias Habitacionais | Fotos: Divulgação/Codhab

Na casa de Rita, foram investidos quase R$ 100 mil em uma reconstrução completa, necessária devido às condições críticas de insalubridade em que o imóvel se encontrava. As paredes, construídas em pré-moldado, estavam rachadas e expostas, sem reboco, o que comprometia gravemente a estabilidade da edificação. O chão era bruto, sem qualquer tipo de revestimento. As instalações elétricas, com fiações expostas, representavam alto risco de choques e incêndios. O banheiro não tinha ventilação adequada nem piso, e as instalações eram impróprias para o uso.

“A minha casa estava toda caindo, era tudo cheio de buraco; eu vivia caindo e machucando porque eu não enxergo direito – por causa da diabetes, eu perdi um pouco da visão”, contou Rita. “A equipe da Codhab foi uma bênção na minha vida; e os pedreiros também, que se emocionaram junto comigo durante toda essa caminhada.”

As paredes da casa de Rita estavam rachadas e expostas, o que comprometia a estabilidade da edificação; além disso, o chão era bruto, sem qualquer tipo de revestimento

A intervenção incluiu a demolição de toda alvenaria existente; remoção de todas as esquadrias e cobertura; construção de novas alvenarias com suas respectivas necessidades estruturais; adaptação dos cômodos com barras de apoio; execução de contrapiso e piso cerâmico, com impermeabilização no banheiro; revestimentos em todas as paredes da casa; pintura e novas instalações hidrossanitárias e elétricas.

“A gente precisou adaptar toda a residência para atender as necessidades da Rita, como a baixa visão. A casa possuía muitos buracos e o contrapiso era todo irregular, por isso ela vivia se machucando. Também instalamos barras no banheiro, para que ela possa se apoiar e evitar quedas”, explicou a arquiteta da Companhia, responsável pelo projeto, Ana Kelly.

“A equipe da Codhab foi uma bênção na minha vida; e os pedreiros também, que se emocionaram junto comigo durante toda essa caminhada”, comentou Rita

Transformando realidades

O Melhorias Habitacionais proporciona muito mais do que um lar digno, são mais de 180 famílias que tiveram as realidades completamente transformadas. Mais de R$ 5,6 milhões investidos foram investidos no projeto desde 2019.

Para ser contemplado, o morador precisa ter renda mensal de até três salários mínimos; residir no Distrito Federal há pelo menos cinco anos, em áreas próprias de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização; ser responsável pela residência (não pode ser alugada ou cedida) e não possuir outro imóvel no DF.

“Ano que vem, esse é um projeto que a Companhia precisa colocar muita carga em cima; queremos investir muito nele, porque são 40 dias de obra que muda a vida de uma pessoa”, afirmou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.

Justiça, sustentabilidade e precatórios: o controverso Brasil no G20

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Por Luciana G. Gouvêa

A Cúpula Social do G20, realizada no Rio de Janeiro, fórum global voltado para debates sobre inclusão e sustentabilidade, contou com a participação da Juíza Gláucia Foley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), uma das debatedoras da mesa especial “Acesso à Justiça: desigualdades e violação de direitos no Sistema”, organizada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Uma das maiores contradições do sistema de Justiça brasileiro são os chamados precatórios, prática que, ao postergar o cumprimento das dívidas que os governos têm para com empresas e cidadãos, acabam favorecendo o enriquecimento ilícito do governo em prejuízo direto dos cidadãos.

Em 2024, o cenário da dívida total de precatórios do Brasil é desafiador. Dados mais recentes apontam que a dívida de precatórios pode ter superado R$100 bilhões, com um aumento considerável no número de precatórios em atraso devido à crise fiscal e a necessidade de o governo conter os gastos públicos. Em 2023, cerca de R$ 50 bilhões estavam previstos para pagamento, mas uma boa parte deles não foi quitada no prazo devido.

Diante desse caos de atrasos e incertezas, a negociação de precatórios se tornou uma prática comum entre os credores. Comprar e vender precatórios tem sido uma alternativa para quem precisa de dinheiro imediato, uma vez que o governo costuma levar anos para quitar essas dívidas.

Os compradores, geralmente são investidores ou empresas especializadas, no entanto, essa negociação envolve riscos e exige cautela, portanto, o credor que decide vender seu precatório pode acabar recebendo menos do que imaginava, especialmente se não tiver uma assessoria jurídica especializada.

Os pagamentos a menor põem ocorrer porque, além para aplicar o desconto sobre o valor nominal, é preciso levar em consideração a correção monetária que deve ser aplicada desde o momento da condenação até o pagamento efetivo. Além disso, podem haver despesas adicionais, como honorários advocatícios e impostos sobre a transação, dos quais o vendedor precisa ser informado.

Além disso, é essencial verificar a regularidade do precatório. Existem casos em que o governo pode contestar ou até mesmo cancelar precatórios devido a erros administrativos ou à revisão de valores. Isso coloca o comprador em uma posição de risco, pois ele pode acabar não recebendo o valor acordado, principalmente se o precatório for cancelado ou sofrer alterações no montante.

O futuro dos precatórios no Brasil depende de reformas estruturais que garantam a transparência e a efetividade no cumprimento dessas dívidas. Em 2024, a pressão sobre os governos estaduais e municipais para resolver o impasse continua a crescer, e a instabilidade fiscal pode agravar ainda mais a situação, afetando diretamente o pagamento das dívidas judiciais.

Em um fórum global como o G20, dedicado à inclusão e sustentabilidade, o debate sobre reformas estruturais no sistema de Justiça brasileiro ganha ainda mais relevância. É essencial assegurar um sistema justo e eficiente que permita ao cidadão receber prontamente o que lhe é devido em processos judiciais contra o governo.

O bordão associado a esses casos, “ganha, mas não leva”, deve ser superado. Sem essas mudanças, o Brasil continuará perpetuando uma dinâmica que privilegia o Estado em detrimento dos direitos de seus cidadãos, comprometendo os pilares de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e equitativa.

LUCIANA GOUVÊA – Advogada Especialista em Proteção Legal Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial, informação e entrega de direitos. Especialista na área de inovação e tecnologias

Descoberto atinge capacidade máxima após intensa temporada de chuvas

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O reservatório, responsável por abastecer 50% do Distrito Federal, atingiu a cota de 1.030 metros e provocou um espetáculo visual com sua vertente

Da Redação

A Barragem do Rio Descoberto, que abastece quase metade da população do Distrito Federal, atingiu sua capacidade máxima neste domingo (24) após uma série de chuvas intensas na região. O reservatório, que é crucial para o fornecimento de água em Brasília, alcançou a cota de 1.030 metros, criando um visual impressionante com a água vertendo sobre o vertedouro. Esse fenômeno, que normalmente ocorre entre fevereiro e março, trouxe alívio para os moradores da capital, além de proporcionar uma paisagem deslumbrante.

O Reservatório do Rio Descoberto abastece cidades como Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e várias outras áreas, beneficiando quase 50% da população do Distrito Federal. Segundo Luís Antônio Reis, presidente da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF), os investimentos realizados pelo GDF e pela Caesb em infraestrutura de água e esgoto foram determinantes para garantir a qualidade de vida da população, especialmente durante os períodos de escassez hídrica.

Desde 2019, mais de R$ 1,2 bilhão foram investidos em obras para garantir o fornecimento contínuo de água potável para os quase 3 milhões de habitantes da capital federal.

Inaugurada em 1974 e localizada ao longo da BR-070, a Barragem do Rio Descoberto é uma das mais importantes da região. Com 265 metros de crista e um vertedouro de 55 metros de comprimento, ela possui um lago de 12,5 km², com capacidade para armazenar até 86 milhões de metros cúbicos de água.

Em 2023, a Caesb executou um investimento de R$ 8 milhões em melhorias na barragem, com o objetivo de reforçar a segurança da estrutura e aumentar sua durabilidade, conforme as diretrizes da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

A equipe da Caesb vê este momento como uma demonstração do compromisso com o desenvolvimento sustentável e a segurança hídrica do Distrito Federal, especialmente considerando os desafios enfrentados durante a maior seca da história da região.

IPEDF lança Boletim do Comércio Exterior do Distrito Federal

A primeira edição do documento será divulgada pelo canal do instituto no YouTube

Nesta segunda-feira (25), às 15h, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) realizará, em seu canal do YouTube, o lançamento da primeira edição do Boletim do Comércio Exterior do Distrito Federal. O estudo apresenta uma síntese sobre as dinâmicas de exportação e importação do DF, com foco em tendências e fatores que influenciam o comércio internacional.

A iniciativa é fundamental para compreender a posição do DF no mercado global, identificar desafios e oportunidades e embasar a formulação de estratégias econômicas eficazes.

Nesta edição inaugural, o boletim traz uma análise detalhada sobre o primeiro trimestre de 2024, com destaque para o comportamento das exportações e importações, os principais produtos comercializados, os mercados de destino e as oscilações nos preços internacionais.

Serviço
Boletim do Comércio Exterior do Distrito Federal
⇒ Data: segunda (25)
⇒ Horário: 15h
⇒ Acompanhe aqui.