A decisão de Lula de reduzir o FCDF, levando a população do DF ao empobrecimento e fragilizando a saúde, a educação e a segurança, pode selar a morte política do PT local, já desgastado pela rejeição crescente dos brasiliense
Apoiador de Lula e aliado de Renan, deputado Isnaldo Bulhões, relator do FCDF, deve referendar proposta do petista que prejudica a capital federal
Apesar do esforço da classe política e de diversos setores da sociedade civil brasiliense para convencer os deputados federais a derrubarem a proposta do governo Lula, que visa alterar o índice que calcula o reajuste anual dos recursos a serem repassados pela União para o GDF por meio do Fundo Constitucional, a escolha do relator da matéria na Câmara dos Deputados sinaliza que o Planalto segue firme com o propósito de prejudicar a população da capital federal.
O deputado Isnaldo Bulhões, de Alagoas, pertence a ala do MDB que apoia o governo Lula cegamente no Congresso Nacional. O federal é aliado de Renan Calheiros e faz tudo o que o mentor mandar. Ao ser declarado como relator do FCDF, Isnaldo concedeu entrevista dizendo que ele precisa avaliar a proposta de forma minuciosa para apresentar seu parecer. A Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto em plenário nesta semana, que é a última de trabalhos legislativos.
Nos corredores do Congresso, muitos parlamentares e líderes partidários têm manifestado que vão votar contra a proposta. Contudo, quem sabe como funcionam as coisas no parlamento brasileiro, na hora do vamos ver é possível que o governo Lula tenha votos suficientes para aprovar o corte no FCDF. Nos bastidores já se fala que Isnaldo Bulhões vai manter a proposta petista da forma que ela foi enviada ao Congresso Nacional e deve apresentar parecer favorável ao governo Lula. Na última vez que essa mesma proposta tramitou pela Câmara por meio de uma ‘emenda jabuti’ do deputado Cláudio Cajado, do PP-BA, que é aliado do presidente da Casa, Arthur Lira, algoz de Renan Calheiros, o projeto foi aprovado.
Porém, apareceu um anjo no Senado chamado Omar Aziz, do PSD-AM, que suprimiu a emenda de Cajado e quando o projeto retornou à Câmara, os federais mantiveram o texto aprovado pelos senadores sem alterações e a proposta caiu. Como o governo Lula consegue ter mais influência entre os deputados do que com os senadores, muito provavelmente o projeto seja aprovado pela Câmara. Dessa vez, a proposta partiu do Executivo, o que faz com que o deputado Isnaldo Bulhões se sinta à vontade para apresentar seu parecer favorável ao corte de recursos do FCDF, pois não partiu dele tamanha crueldade contra o povo de Brasília.
Proposta não deve passar no Senado
Diante de toda mobilização que está em curso para tentar impedir a mudança no FCDF, nos bastidores do Senado Federal já se fala que a proposta do governo petista não passará. Como o Senado é composto em sua maioria por ex-governadores e políticos mais experientes, os senadores sabem o quanto é importante manter os recursos do fundo para o desenvolvimento da nossa cidade e garantir a prestação de serviços à população nas áreas da saúde, segurança e educação. Resta saber quem será o escolhido e se ele topa enfrentar o governo Lula para defender a capital de todos os brasileiros.
Com medo de sofrer retaliações em 2026, PT-DF finge que é contra as mudanças no Fundo Constitucional
Enquanto vemos o governador Ibaneis, a vice Celina e uma leva de parlamentares e lideranças partidárias se movimentando para impedir que o governo Lula aprove a sua proposta de destruir com o DF por meio do corte dos recursos do FCDF, o PT-DF finge que está contra a medida de seu líder máximo. A direção local da legenda emitiu nota se posicionando contra a proposta, porém, os petistas brasilienses pouco têm feito para ajudar a salvar o Fundo Constitucional. No âmbito nacional, a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann, já comunicou aos parlamentares do Congresso Nacional que todos devem apoiar o projeto do Planalto e seguir o comando da liderança do PT na hora da votação no plenário. O discurso adotado por petistas daqui de que estão tentando chegar ao presidente Lula para pedir que retire o projeto não passa de uma falácia, na realidade, uma verdadeira fake news. Mentira tem perna curta, companheiros.
Eleição de Manoelzinho do Táxi para presidência do TCDF põe fim às especulações de sua saída antecipada
Conforme antecipado por este colunista na edição do dia 13 de outubro, o conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Manoel de Andrade, também conhecido como Manoelzinho do Táxi, foi eleito na última quarta (11) para presidir a Corte antes de se aposentar. Essa será a terceira vez que ele comandará a Corte de Contas. No meio político especulava-se que Manoelzinho iria antecipar a sua aposentadoria. Atualmente, o conselheiro tem 71 anos e de acordo com a legislação ele pode exercer a função até os 75 anos. Ou seja, Manoel de Andrade pode ficar no TCDF até setembro de 2028. Para os que diziam que ele sairia por meio de um acordo político para contemplar parlamentares que desejam sentar na cadeira de conselheiro, a eleição de Manoelzinho do Táxi para presidir o TCDF até 2026 é um balde de água fria. Tinha até um deputado aprendendo a tabuada para não fazer feio caso fosse indicado para o lugar de Manoelzinho.
Justiça Eleitoral arquiva processo do PMN nacional que tentava tomar mandato do distrital Rogério Morro da Cruz
No último dia 10, a Justiça Eleitoral decidiu arquivar a ação movida pelo PMN nacional contra o distrital Rogério Morro da Cruz, que pedia a cassação do mandato dele alegando que o parlamentar cometeu infidelidade partidária ao sair da legenda e depois ingressar no PRD. Os desembargadores acompanharam o voto do relator e declararam o processo como extinto. Nos bastidores, a ação na Justiça Eleitoral caiu em descrédito por se tratar de uma armação planejada entre os dirigentes da sigla e a suplente do distrital, Renata D’Aguiar. A tentativa de dar um golpe no mandato de ‘Rogerinho’ não se sustentou juridicamente e não apresentou fatos concretos para convencer a Justiça Eleitoral a penalizar o distrital.
Mistérios da semana
– Qual é o parlamentar do DF que corre o risco de ser preso após operação da PF contra o general Braga Netto? Há rumores de que a pessoa sabia de todas as movimentações e estaria atuando para cooptar mais aliados para apoiar o possível golpe. Mistério….
* José Fernando Vilela é jornalista com especialização em marketing político e eleitoral. Já trabalhou em diversos órgãos públicos (GDF/CLDF/Câmara/Senado) e iniciativa privada. É editor-chefe, analista político e colunista do Expressão Brasiliense, e é presidente da ABBP – Associação Brasileira de Portais de Notícias – desde 2021. Apresenta o programa Viva a sua Cidade, de segunda a sexta, das 11h às 13h, na rádio Viva FM 101.3.
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DF Acessível amplia transporte para pacientes em hemodiálise
Iniciativa garante transporte seguro e adaptado para pacientes com mobilidade reduzida em tratamento de Doença Renal Crônica
Ibaneis reconhece trabalho dos 1,9 mil servidores socioeducativos
Reestruturação traz reajuste salarial, valorização profissional e continuidade de serviços essenciais
Brasília, 17 de dezembro de 2024 — Os servidores socioeducativos do Distrito Federal celebram a primeira reestruturação da carreira após uma década de espera. A medida foi oficializada com a sanção do Projeto de Lei nº 1.425/2024, assinada nesta terça-feira (17) pelo governador Ibaneis Rocha. A nova estrutura da carreira traz exigência de nível superior, reajuste de vencimentos e melhorias nas funções dos 1.909 profissionais responsáveis pela execução das medidas socioeducativas no DF.
O reajuste salarial será aplicado em duas parcelas, com pagamentos programados para julho de 2025 e março de 2026. Os principais beneficiados serão:
- 1.365 agentes socioeducativos: aumento de 49%;
- 353 especialistas: aumento de 43%;
- 172 técnicos: aumento de 49%;
- 19 auxiliares: aumento de 57%.
Durante a cerimônia, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância do fortalecimento da carreira: “Esses profissionais fazem um trabalho essencial na ressocialização de jovens em vulnerabilidade. Valorizar essa categoria é um investimento na sociedade e nas famílias carentes do Distrito Federal”.
A vice-governadora Celina Leão reforçou o compromisso do GDF com os servidores: “Proporcionar melhores condições de trabalho e atender às demandas dessa categoria traz benefícios diretos para a população e fortalece as políticas socioeducativas no DF”.
Reconhecimento e continuidade dos serviços
A reestruturação atende demandas históricas da categoria, como a incorporação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR) ao vencimento. A medida reduz disparidades salariais entre servidores da ativa e aposentados e melhora as perspectivas de carreira, contribuindo para a redução da evasão e para a continuidade dos serviços prestados.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o avanço é fruto de um esforço conjunto: “Essa reestruturação é um direito reconhecido e construído com responsabilidade. Ela é essencial para a manutenção dos serviços e valorização dos profissionais que atuam na ressocialização de jovens”.
As agentes socioeducativas Michelle Medeiros e Patrícia Rodrigues comemoraram a medida:
- “É um reconhecimento que veio em boa hora, trazendo valorização e segurança para todos nós”, afirmou Michelle.
- “A reestruturação faz diferença para os servidores e para as famílias que dependem desse trabalho essencial”, completou Patrícia.
Papel dos servidores socioeducativos
Os profissionais da carreira socioeducativa desempenham funções fundamentais na execução de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles atuam em unidades de internação, semiliberdade e programas de meio aberto, promovendo:
- Acompanhamento psicossocial e pedagógico;
- Atividades educativas, profissionalizantes, culturais e esportivas;
- Ressocialização e reintegração social dos adolescentes.
O trabalho impacta diretamente a segurança pública e o desenvolvimento social, contribuindo para a quebra de ciclos de criminalidade e exclusão no DF.
Valorização do funcionalismo
A reestruturação da carreira socioeducativa faz parte de um conjunto de ações do GDF voltadas para o reconhecimento e valorização do funcionalismo público. Nos últimos anos, diversas carreiras foram reorganizadas, incluindo:
- Desenvolvimento e Assistência Social;
- Fundação Hemocentro de Brasília;
- Técnicos em Enfermagem da Secretaria de Saúde;
- Polícia Penal;
- Magistério Público.
O compromisso com os servidores reforça o investimento do governo em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e segurança pública, garantindo serviços de qualidade e melhores condições de trabalho para os profissionais.
DF Social completa três anos com mais de 84 mil famílias beneficiadas
Programa de transferência de renda garante apoio e inclusão para famílias em extrema pobreza
Brasília, 17 de dezembro de 2024 — O Programa DF Social, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), comemora três anos neste mês de dezembro com o impacto positivo de 84.140 famílias beneficiadas. O auxílio mensal de R$ 150, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, tem como objetivo garantir condições básicas e proporcionar maior dignidade às pessoas em vulnerabilidade no Distrito Federal.
Instituído pela Lei nº 7.008, sancionada em 21 de dezembro de 2021, e regulamentado por decreto, o programa faz parte do Plano DF Social, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). A primeira-dama e idealizadora do projeto, Mayara Noronha Rocha, destacou o compromisso do programa: “O DF Social é mais do que uma complementação de renda. Ele assegura que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao mínimo necessário, promovendo inclusão e fortalecendo a autonomia das famílias”.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, ressaltou a importância do programa como política pública independente: “Nossa intenção foi criar um programa desvinculado do governo federal, garantindo segurança e estabilidade às famílias, independentemente do cenário político nacional”.
Como funciona
O DF Social disponibiliza R$ 150 por mês ao responsável familiar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para mulheres. O auxílio é creditado em uma conta social do Banco de Brasília (BRB) e pode ser acessado via cartão físico ou aplicativo BRB Mobile, facilitando saques, compras e pagamentos.
Além do valor regular, famílias que participavam do programa DF Sem Miséria em outubro de 2021 podem receber um complemento financeiro, caso os auxílios do Bolsa Família e DF Social somados sejam inferiores ao valor que recebiam anteriormente.
Para verificar a contemplação, os beneficiários devem acessar o portal do GDF e consultar a lista de beneficiários com CPF e data de nascimento. O auxílio também permite o pagamento de refeições em nove restaurantes comunitários, com custo diário de R$ 2 para café da manhã, almoço e jantar.
Evolução e impacto
Desde o lançamento em dezembro de 2021, o DF Social beneficiou 84.685 famílias, com um investimento total de R$ 340 milhões. Atualmente, a média é de 70 mil famílias recebendo o auxílio mensalmente. Em sua primeira folha de pagamento, o programa contemplou 33.183 famílias. Outro crescimento significativo ocorreu em junho de 2023, com melhorias na comunicação, incluindo WhatsApp e o uso da central 156 para orientar os beneficiários.
O programa tem sido um importante suporte para mães solo e outras famílias em vulnerabilidade, assegurando alimentação, produtos básicos e mais estabilidade financeira no Distrito Federal.
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Frutas natalinas: opções para deixar a ceia mais saborosa
A nutricionista do Oba Hortifruti, Thamires Lima, ensina receitas para dar mais frescor ao cardápio das festas
As frutas características desta época do ano são bonitas, saudáveis, saborosas e ótimas opções para decorar a mesa e os pratos das ceias. A nutricionista do Oba Hortifruti, Thamires Lima, explica as características das mais tradicionais e dá dicas de como consumi-las nas festas. “Além da beleza que encanta e a variedade de sabores, cada uma tem sua propriedade nutricional, muito importante para nosso organismo”, diz.
A nutricionista lista algumas frutas:
Cereja: Vermelhinha, intensa e refrescante, é um clássico do Natal brasileiro, mesmo não sendo uma fruta típica do nosso país. É rica em vitaminas A, B e C, além de ser boa fonte de minerais e fibras. Pode ser usada para acompanhar doces servidos como sobremesa, no preparo de caldas e receitas exóticas de carne e acompanhamentos e ainda consumida em sua forma fresca.
Ameixa: Além de ajudar a fazer uma bela composição para a mesa por causa de sua forte coloração vinho, também é presença constante nas receitas elaboradas no Natal e Réveillon. Rica em fibras alimentares e extremamente benéfica para a saúde do sistema gastrointestinal, também é fonte de vitaminas A, C e K. Pode ser usada em receitas doces, salgadas e faz sucesso nos drinques e sucos.
Damasco: Fruta muito característica do Natal, seja em sua forma fresca ou desidratada. Uma porção de damasco oferece boas quantidades de vitaminas A e C, além de fibras. Pode ser usado em receitas doces e salgadas, especialmente acompanhado de queijos como o brie e o gorgonzola.
Uva: Rica em vitaminas K e C, e antioxidantes, como os flavonoides, é uma ótima opção de alimento com baixo índice glicêmico. Pode ser consumida em sua forma fresca, usada no preparo de sucos, doces, drinques e até congelada, para gelar e enfeitar taças de vinho e espumantes.
Thamires ensina receitas com as frutas para levar mais frescor e sabor para o cardápio das festas.
Damasco recheado
30 damascos
100g (1/2 xícara de chá) de cream cheese
40g (1/3 xícara de chá) de queijo minas padrão ralado
15ml (1 colher de sopa) de azeite extravirgem
Raspas de 2 limões tahiti
Pimenta-do-reino a gosto
Modo de preparo:
Em uma tigela, coloque o cream cheese e o azeite. Leve para o micro-ondas por 20 segundos. Misture bem até incorporar. Junte o queijo, metade das raspas de limão e a pimenta. Misture bem. Com uma faca pequena e afiada, corte os damascos ao meio sem separar as duas metades. Recheie os damascos com uma colher de chá (5g) do creme. Polvilhe um pouco das raspas de limão reservadas. Deixe na geladeira até a hora de servir.
Creme com cereja fresca
1 caixinha (200g) de creme de leite
1 xícara de chá de leite
1/2 xícara de chá de açúcar
3/4 de xícara de chá de cerejas frescas sem caroço
2 colheres de chá de gelatina em pó incolor
2 colheres de sopa de água para hidratar a gelatina
Modo de preparo:
No liquidificador, bata o creme de leite com o leite, metade do açúcar e 1 colher de sopa das cerejas até homogeneizar. Sem bater, incorpore a gelatina ainda quente, já hidratada na água e derretida em banho-maria. Reserve na geladeira enquanto prepara o doce (cerca de 15 minutos). Corte as cerejas restantes em pedaços, junte o açúcar restante e leve ao fogo médio. Mexa até obter um doce cremoso. Em taças de sobremesa (160ml de capacidade), disponha 1 colher de chá do doce de cereja e complete até 3/4 com a mistura reservada. Finalize com o doce restante e leve à geladeira por cerca de 3 horas ou até firmar e gelar. Depois é só servir!
Uvas para drinque
500g de uva verde
350ml de prosecco ou vinho branco ou espumante
50ml de vodca
Açúcar a goto
Modo de preparo:
Em uma tigela, coloque as uvas já lavadas. Despeje o prosecco, vinho ou espumante. Em seguida, a vodca. Misture e refrigere por 3 horas. Tire da geladeira e escorra o líquido. Passe cada uva no açúcar. Está pronto. Deixe na geladeira antes de servir e use para decorar drinques.
Bolo natalino de ameixa
250g de açúcar
250g de manteiga (temperatura ambiente)
250g de farinha de trigo
1 colher de sopa fermento
1 xícara de chá de leite
250g de ameixa com caroço
200g de açúcar
5 ovos
2 cálices de vinho do Porto
1 xícara de chá de água
Modo de preparo
Em uma panela, faça um doce com a ameixa, açúcar, água e 1 cálice de vinho do Porto. Mexa antes de colocar no fogo. Deixe cozinhar e, quando começar a amolecer, pegue um garfo e aperte a ameixa na borda da panela até saírem todos os caroços. Fica um doce pastoso. Reserve. Na batedeira bata o açúcar com a manteiga até virar um creme. Separe as claras das gemas. Pegue as gemas e bata como uma gemada, fica um creme fofo e esbranquiçado, junte ao creme de manteiga. Misture com uma colher de pau. Bata as claras em neve na batedeira e acrescente ao creme de manteiga. Misture com cuidado para manter o creme aerado. Ponha a farinha de trigo, o fermento, o leite e continue a misturar. Por último, coloque o doce com o cálice de vinho do Porto. Despeje em uma forma untada e enfarinhada. No forno preaquecido 200 graus, asse por cerca de 30 minutos. Decore como preferir!
SOBRE O OBA HORTIFRUTI – A rede é referência em qualidade e variedade de produtos, e oferece diariamente um atendimento mais próximo, que prioriza o relacionamento com o cliente, garantindo o equilíbrio perfeito entre sabor e saúde para a vida das pessoas. Acredita que reunir a família e os amigos ao redor da mesa é um momento gostoso e saudável. Referência em saudabilidade e prazer em comer bem, o Oba é fonte para quem deseja manter uma boa alimentação.
Em julho de 2024, o Oba foi eleito pelos paulistanos o melhor hortifrúti pela 4ª vez, segundo a pesquisa DataFolha.
A rede já foi premiada duas vezes pela Folha de S. Paulo, na pesquisa Top Of Mind, como a marca mais lembrada pelos brasileiros na categoria hortifrúti, pela edição da revista Veja Comer & Beber, como o estabelecimento mais amado pelos paulistanos e também no ranking IBEVAR — FIA 2020, como uma das empresas mais eficientes do varejo brasileiro.
Atualmente, a marca possui mais de 70 lojas espalhadas pelos Estados de São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Com 45 anos de história, o Oba expandiu sua atuação no mercado com setores de frios e laticínios, açougue, adega, mercearia, importação própria, pré-lavados, lanchonete, floricultura, padaria e restaurante, que complementam o setor de hortifrúti.
Neoenergia Brasília amplia horário de atendimento em lojas presenciais
A partir desta terça-feira (17), o funcionamento passa a ser das 9h às 18h de segunda a sexta, sem intervalo para almoço, e das 9h às 13h, aos sábados
Com o objetivo de trazer ainda mais conforto aos clientes, a Neoenergia Brasília ampliou o horário de funcionamento das cinco lojas de atendimento presencial da distribuidora. A partir desta terça-feira (17), os espaços vão funcionar de segunda a sexta, de 9h às 18h, sem intervalo para almoço. Isso representa, diariamente, uma hora a mais de atendimento. Outra novidade é que a lojas funcionarão também aos sábados, de 9h às 13h.
As lojas de atendimento presencial da Neoenergia levam todos os serviços técnicos e comerciais da distribuidora à população do Distrito Federal, como parcelamento de débitos, solicitação de reparo por danos elétricos, troca de titularidade, ligação nova, entre outros.
Além das cinco lojas de atendimento presencial, localizadas no Lago Sul, no Paranoá, em Planaltina, em Samambaia e em São Sebastião, os clientes podem resolver as suas demandas com a Neoenergia Brasília em sete postos do Na Hora, onde os brasilienses têm a opção de atendimento por livre demanda, de 7h às 16h, e por hora marcada, de 16h às 18h30, com a garantia de um serviço personalizado.
Lojas de atendimento
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados). Aos sábados, de 9h às 13h.
→ Lago Sul: SHIS QI 23, Lago Sul
→ Paranoá: Quadra 25, Conjunto A, Lote 18, Loja 03
→ Planaltina: Área Especial 08, Setor Norte
→ Samambaia: QN 406, Conjunto F, Samambaia Norte
→ São Sebastião: Avenida Comercial, Nº 1301, Setor Tradicional
Postos do Na Hora
O atendimento funciona de segunda-feira a sábado, conforme os horários de funcionamento estabelecidos pela Secretária de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF). De 7h às 16h (livre demanda) e das 16h às 18h30 (atendimento somente para clientes agendados).
→ Brazlândia: Área Especial 04, Lote 03, Setor Tradicional
→ Ceilândia: QNM 11, Área Especial, Shopping Popular
→ Gama: EQ 55/56, Área Especial Leste, Setor Central, Gama Shopping
→ Plano Piloto: SCN, Estação Rodoviária de Brasília (plataforma inferior, próximo ao Metrô)
→ Riacho Fundo: QN 07, Área Especial 01, Shopping Riacho Mall, 2º andar
→ Sobradinho: Quadra 06, Área Especial 08
→ Taguatinga: QS 03, Lote 11, Lojas 4 a 8, Pistão Sul.
Lula libera R$ 7,1 bilhões em emendas para deputados e senadores
Repasse de recursos, suspensos anteriormente, é para aprovação de projetos que reduzem o ganho do salário mínimo e alteram regras de benefícios sociais
Da Redação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. A liberação dos recursos foi realizada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido os repasses anteriormente.
Com essa medida, o governo espera avançar na votação de dois projetos importantes do pacote fiscal ainda nesta semana. Essas propostas envolvem mudanças que impactam diretamente os ganhos do salário mínimo, o acesso ao Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a implementação de gatilhos do arcabouço fiscal para controle de despesas.
Ainda no pacote fiscal, há uma terceira proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata do abono salarial, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da obrigatoriedade do governo de executar o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Contudo, a PEC está prevista para ser analisada apenas em 2025, conforme as negociações atuais.
O governo também espera votar, nesta semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO autoriza o governo a alocar recursos no caixa da União, enquanto a LOA determina a destinação desses recursos. No entanto, o Congresso tem pressionado o Palácio do Planalto, pedindo mais avanços nas negociações.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pautou a comissão da LDO para terça-feira (17), embora a votação da LOA ainda seja incerta.
Os recursos das emendas pagas foram liberados nos dias 12 e 13 de dezembro. As emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberar conforme a indicação dos parlamentares, tanto individuais, que atendem aos redutos eleitorais dos deputados e senadores, quanto de bancada, que envolvem o conjunto de parlamentares de cada estado.
Dentre os R$ 7,1 bilhões, R$ 3,2 bilhões referem-se às emendas Pix, uma modalidade de repasse de uso livre e de difícil fiscalização. O STF determinou maior transparência nos repasses a partir de agora, mas permitiu que os pagamentos de 2024 fossem realizados sem um acompanhamento rigoroso. Os prefeitos têm até o dia 31 de dezembro para enviar planos de trabalho explicando como utilizarão os recursos, com avaliação do governo federal prevista para fevereiro.
Além disso, o governo liberou R$ 1,3 bilhão em verbas do Ministério da Saúde para hospitais e clínicas especializadas. Esses recursos também entram nas negociações para aprovação da agenda do Planalto no Congresso até o fim do ano.
Brasília Ambiental destaca investimentos na brigada florestal em 2024
Outro marco foi a aprovação da Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (Gepa), que reconheceu o empenho dos servidores do instituto
O ano de 2024 foi cheio de desafios e conquistas para o Instituto Brasília Ambiental. “A dedicação dos servidores foi fundamental para que o instituto cumprisse sua missão de preservar o Cerrado e proteger o meio ambiente do Distrito Federal, promovendo avanços em diversas áreas”, avalia o presidente do órgão, Roney Nemer.
Inaugurado neste ano, o Hospital e Centro de Reabilitação de Fauna Silvestre já atendeu quase 1.800 animais | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental
“A dedicação dos servidores foi fundamental para que o instituto cumprisse sua missão de preservar o Cerrado e proteger o meio ambiente do Distrito Federal, promovendo avanços em diversas áreas”
Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental
Um dos marcos de 2024 foi a aprovação da Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (Gepa), que reconheceu o empenho dos servidores do instituto.
A Superintendência de Administração Geral (Suag) conseguiu, num esforço conjunto, contratar colaboradores terceirizados para apoio nos serviços administrativos e nos parques. Ainda nessa área, houve a mobilização histórica para a contratação antecipada da brigada florestal, que garantiu maior eficácia nas ações de combate a incêndios florestais.
Combate a incêndios
Reforço na contratação de brigadistas foi uma das ações de grande relevo empreendidas neste ano
A Superintendência de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) realizou diversas ações, como a operação Sine Ignis, que identificou um sistema de ignição ilegal no Parque Nacional de Brasília e combateu focos iniciais de incêndio no Parque Ecológico Saburo Onoyama (Taguatinga), e vestígios de preparo para incêndio no Ezechias Heringer (Guará). O 3º Seminário sobre Fiscalização também foi um marco importante.
A Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Águas (Sucon) inaugurou o Hospital e Centro de Reabilitação de Fauna Silvestre do DF (Hfaus), que já tratou, até o momento, 1.753 animais. A equipe também promoveu oficinas para elaborar os planos de manejo dos parques Distrital do Recanto das Emas e Ecológico Riacho Fundo. Os parques Olhos d’Água e Areal ganharam sustentabilidade hídrica com poços artesianos. A área foi também responsável ainda por enviar o projeto de lei para a extensão do contrato dos brigadistas.
Preservação ambiental
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) concedeu licenças em diversas regiões do DF, como Acampamento Patrícia Aparecida (Sol Nascente), Condomínio Ouro Vermelho (São Sebastião) e Área de Desenvolvimento Econômico de Sobradinho. Foi lançada a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos com consequências mínimas sobre o meio ambiente e cujas medidas preventivas e mitigadoras possam ser padronizadas.
Este foi um ano de seca severa no DF. A autarquia trabalhou muito para mitigar os danos dessa situação. Ofereceu apoio com brigadistas e liderou a Comissão de Qualidade do Ar, que, entre outras medidas, possibilitou a aquisição de mais duas estações de monitoramento da qualidade do ar. A colaboração com unidades de conservação (UCs) federais, como a Floresta Nacional e o Parque Nacional, foi essencial para o combate às queimadas que devastaram grandes áreas do DF.
O trabalho desempenhado neste ano mostrou que é possível conciliar desenvolvimento com preservação ambiental, sem abrir mão da sustentabilidade. Com o apoio de seus servidores e da comunidade, o instituto atua em prol de um futuro mais verde e equilibrado para as próximas gerações.
