Confira os meios de acesso à sua situação fiscal e às formas para quitação de débitos

A quinta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) começa a vencer nesta terça-feira (17) para os proprietários de imóveis que optaram pelo pagamento parcelado. As datas de vencimento das parcelas dos tributos ficam definidas conforme o algarismo final (dígito verificador) da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIDF). A estimativa da Secretaria de Economia (Seec-DF) para este ano é de que quase 1 milhão de proprietários efetuem o pagamento do imposto.

O vencimento na terça (17) é para as inscrições com finais 1 e 2. De quarta (18) até sábado (21), devem ser quitadas as parcelas de inscrições com os finais 3 e 4; 5 e 6; 7 e 8; e 9 e X, respectivamente. A parcela que vence no sábado poderá ser paga segunda-feira (23), sem multa.

O valor arrecadado pelo GDF com o IPTU é usado para pagar os investimentos e os salários dos servidores | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília

Os impostos compõem a receita tributária e são responsáveis por garantir a arrecadação que custeia parte dos investimentos em serviços e à população. O IPTU é um imposto que cai na conta única do GDF, utilizado tanto para pagar os investimentos quanto os salários dos servidores.

Previsão

No último ano, os R$ 1.162.084.939,49 arrecadados foram revertidos em obras de infraestrutura e recursos para a construção de escolas, unidades de saúde e atuação das forças de segurança. Para 2024, a arrecadação deve chegar a R$ 1,76 bilhão. O sistema da Receita do DF conta com 953 mil imóveis registrados e que devem pagar o tributo.

O proprietário de imóvel que não recebeu o boleto para pagamento do IPTU pelos Correios deve acessar o portal de serviços da Receita, para emitir o documento de arrecadação (DAR IPTU/TLP). Outra opção é baixá-lo por meio do aplicativo Economia DF e escolher a opção Imóveis.

‌Para consultar a situação fiscal, basta acessar a dívida ativa. No site também é possível emitir o documento de arrecadação para quitar débitos vencidos. No atendimento virtual da Receita do DF há a possibilidade, ainda, de pedir o parcelamento do imposto dos anos anteriores.

Os contribuintes que não dispõem de acesso aos meios eletrônicos para emissão do boleto podem agendar atendimento presencial nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de um número fixo.

Atendimento presencial

⇒ Para agendar o atendimento, o contribuinte poderá acessar o Agenda DF. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 12h30 às 18h30
⇒ Telefone 156 – opção 3, segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h às 19h
⇒ 0800 644 0156 (ligação de outros estados)

Endereço das agências

⇒ Plano Piloto: 701 Norte, Bloco D Loja 1
⇒ Ceilândia: CNN 1, Bloco B – Avenida Hélio Prates
⇒ Gama: Quadra 1, Área Especial – Setor Central
⇒ Planaltina: SHD, Bloco C
SIA: SAPS Trecho 1, Lote H (próximo à Caesb) – EPTG
⇒ Taguatinga: CNA, Área Especial s/nº – Praça Santos Dumont.

Iniciada no sábado (14), ação conta com mais de 500 locais de atendimento para imunizar cães e gatos gratuitamente. Veja endereços e horários

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) aplicou mais de 31 mil vacinas antirrábicas em cães e gatos de janeiro no sábado (14), primeiro dia de campanha da vacinação contra a raiva animal. O número reflete o esforço da pasta em evitar a propagação da doença fatal tanto aos animais quanto aos humanos. O subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano dos Anjos Martins, ressalta a importância de a população se engajar na campanha e levar seus animais de estimação aos locais agendados. “Ao vacinar o cachorro e o gato, a pessoa contribui diretamente para a preservação da saúde pública, porque, de fato, vai evitar a circulação de um vírus que é fatal”, afirma.

A Secretaria de Saúde aplicou mais de 31 mil vacinas antirrábicas em cães e gatos de janeiro no primeiro dia de campanha da vacinação contra a raiva animal | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

“A campanha antirrábica é voltada apenas para cães e gatos que tenham ao menos três meses de vida, não sendo indicada a fêmeas prenhas ou que estejam amamentando. Outra orientação importante aos tutores é levar os animais com coleira, focinheira ou caixa de transporte, conforme o porte”, destaca a médica veterinária da Zoonoses do Distrito Federal, Marcelle Farias dos Santos de Oliveira.

No site da SES-DF, é possível verificar a lista com endereços e horários dos locais de vacinação, além da programação para os próximos dois sábados, dias 21 e 28. Embora o Parque da Cidade seja um dos primeiros locais a receber a campanha, o foco desse dia de estreia são as localidades rurais de todas as regiões de Saúde. O passo seguinte é intensificar esse serviço em áreas urbanas. Para que isso ocorra de forma mais ampla, serão montados pontos de vacinação em escolas, praças, administrações regionais, abrigos de animais, agropecuárias e petshops.

Transmitida por um vírus, a raiva afeta humanos e animais mamíferos. A doença é considerada um problema de saúde pública e pode causar sintomas graves como febre, delírios, espasmos musculares e convulsões, podendo evoluir para paralisia e parada cardiorrespiratória.

O vírus – pertencente ao gênero Lyssavirus, da família Rhabdoviridae – compromete o sistema nervoso central, causando inchaço no cérebro que, em quase cem por cento dos casos não tratados, resulta em óbito. Estima-se que a raiva mate 70 mil pessoas por ano no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Embora a incidência da infecção seja rara no Brasil, o país registrou um aumento preocupante de casos em 2022, com cinco novas ocorrências entre humanos desde então. A vacinação antirrábica é ainda a forma mais eficaz de controlar o vírus e de se proteger. No DF, o trabalho da Zoonoses vai além da prevenção e da vigilância da raiva. Sua atuação abrange outras doenças que também podem ser transmitidas aos seres humanos por animais, como leishmaniose visceral, febre maculosa, esporotricose (micose abaixo da pele), febre amarela, leptospirose e hantavirose.

Vacinação o ano todo

A imunização antirrábica é contínua na rede pública, isto é, ocorre ao longo de todo o ano nos Núcleos Regionais de Vigilância Ambiental e na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival). A SES-DF realiza ainda parcerias esporádicas com outras instituições do DF, em ações extramuros, facilitando o acesso às doses. Para setembro, a pasta planejou uma campanha contra a raiva para reforço e conscientização. Além de estarem na zona rural neste sábado (14), estarão presentes também na área urbana nos dias 21 e 28. É possível acompanhar datas e locais pelo site da SES-DF.

Documento concentra todos os dados em um só lugar e tem gratuidade na emissão da primeira via; carteira atual continua válida até 2032

O Distrito Federal já emitiu mais de 276 mil unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) desde novembro do ano passado. Criado com o objetivo de centralizar as principais informações do indivíduo e combater fraudes às pessoas físicas, o documento é destinado a todas as idades.

As crianças também podem ter a carteira, visto que desde 2017 é obrigatória a inclusão do CPF nas certidões de nascimento. Com pouco mais de 1 ano de idade, a pequena Manoela Lourenço já possui a nova CIN. A mãe dela, Bárbara Lourenço, 28, conta que decidiu fazer o documento para a filha por motivos de segurança. “É importante ela ter um documento oficial com foto, além da praticidade de ter todos os dados em um só lugar”, comenta. Atendida na Polícia Civil do Na Hora da Rodoviária, ela afirma que o atendimento foi rápido e tranquilo.

De acordo com o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Ruben Sérgio Veloso Gumprich, a CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral nacional, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzindo o número de fraudes, além de unificar outros documentos e atualizar as informações do cidadão na base de dados do governo.

A ideia é que, apenas com a CIN, o cidadão possa ter acesso a prontuários do Sistema Único de Saúde, benefícios sociais como o Bolsa Família, registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também a informações fiscais, tributárias ou ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto.

O diretor do Instituto de Identificação da PCDF reforça que o novo documento se tornará obrigatório para todos os cidadãos brasileiros somente a partir de fevereiro de 2032, não havendo urgência na emissão da nova carteira.

“A PCDF tem se esforçado bastante para atender a nova demanda, para tentar comportar todo mundo que queira tirar agora. É normal que as vagas sejam preenchidas rapidamente pela quantidade de interessados. Mas é bom lembrar que não há uma urgência em retirar a nova identidade. Salvo quem vai viajar para o Mercosul, que exige uma identidade expedida pelo menos nos últimos dez anos, a atual vale até 2032 para atividades usuais”, pontua.

Como emitir a nova identidade

Para obter o documento, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar também a certidão de nascimento ou casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. Com os documentos em mãos, é só procurar o Posto de Identificação Biométrica (PIB) da PCDF mais próximo.

São nove PIBs em diversas regiões do DF, funcionando das 7h às 19h sem agendamento, por ordem de chegada. Nesses postos, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas. O cidadão também pode marcar um horário no site da PCDF para garantir o atendimento em uma das sete unidades do Na Hora (manhã ou tarde) ou nos postos localizados junto às delegacias de polícia, à tarde.

A primeira via da CIN é gratuita. Para aqueles que já possuem a nova CIN, emitida em outro estado ou no DF, é cobrada uma taxa de R$ 42 para a emissão da segunda via no Distrito Federal. Além da versão em papel moeda, há também a opção de emitir a identidade na versão cartão, pagando uma taxa de R$ 84. O material do documento é o mesmo usado na fabricação de cartões de crédito, feita em cloreto de polietileno (PVC).

Em caso de sintomas, paciente pode procurar a UBS mais perto de casa; para animais contanimados, a Organização Mundial da Saúde recomenda a eutanásia

Entre os meses de janeiro e julho deste ano, já foram testados pela Zoonoses 583 cães para leishmaniose visceral, a forma da doença mais preocupante no Distrito Federal, e 80 tiveram resultados positivos. A leishmaniose, uma doença infecciosa não contagiosa, afeta cães e gatos, e também seres humanos e animais silvestres. A doença é transmitida pela picada do mosquito-palha, cujo habitat de reprodução inclui matéria orgânica em decomposição, como troncos, folhas e frutas.

“A leishmaniose visceral pode causar febre persistente, anemia, perda de peso e fraqueza em humanos. Em estágio avançado, pode provocar aumento do fígado e do baço, principalmente em pessoas com o sistema imunológico comprometido. Em cães, os sintomas variam conforme a resposta imunológica do animal e incluem lesões de pele, perda de peso, crescimento anormal das unhas, sangramentos e conjuntivite”, explica a médica veterinária da Zoonoses, Marcelle Farias dos Santos de Oliveira. A veterinária explica que gatos são mais difíceis de serem picados pelo mosquito por conta de seus hábitos de ficar em locais mais altos. Outro tipo da doença é a leishmaniose tegumentar (LT), que não afeta órgãos internos e tem como principal sintoma a úlcera cutânea, que se apresenta como uma ferida na pele.

Oliveira destaca a importância da prevenção: “É fundamental que as pessoas mantenham a limpeza de seus quintais, evitem trilhas e exposição em locais com presença do vetor, especialmente no final da tarde e início da noite, e façam uso de repelentes.” As principais medidas de prevenção e combate à doença incluem o controle dos vetores, limpeza de reservatórios caninos, proteção individual, diagnóstico precoce, tratamento dos doentes, manejo ambiental e educação em saúde.

De janeiro a julho de 2024, a Zoonoses testou 583 cães para leishmaniose visceral, e 80 tiveram resultados positivos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

Tratamento

Humanos com suspeita da doença, que apresentem algum sintoma ou que tenham visitado áreas de risco como matas e cachoeiras devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. A rede de saúde pública do DF oferece tratamento com medicamentos para os dois tipos de leishmaniose e o acompanhamento médico é essencial. A Zoonoses funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

No caso de animais contaminados, o indicado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), é a eutanásia. “Na Zoonoses, recolhemos o sangue do animal e fazemos o teste. A partir do resultado de exame oficial positivo, oferecemos a opção de eutanásia sem nenhum tipo de custo. No caso da leishmaniose, o melhor tratamento é realmente a prevenção”, orienta Oliveira.

Prevenção das Leishmanioses

– Evitar construir casas e acampamentos em áreas muito próximas à mata;
– Fazer dedetização, quando indicada pelas autoridades de saúde;
– Evitar banhos de rio ou de igarapé, localizado perto da mata;
– Utilizar repelentes na pele, quando estiver em matas de áreas onde há a doença;
– Usar mosquiteiros para dormir;
– Usar telas protetoras em janelas e portas.

Corpo de Bombeiros reforça atuação nesse período, que costuma ser de maior movimentação; DF está em alerta para a baixa umidade, o que também demanda cuidados com a saúde

O Lago Paranoá foi pensado para ajudar nos longos períodos de seca do Planalto Central. Além de contribuir para ampliar a umidade, ele também é um refúgio para banhistas que desejam aliviar o calor. Porém, a alta na movimentação também leva a um aumento no número de acidentes no local. Por isso, o ideal é adotar alguns cuidados para que o refresco não se torne um problema.

De janeiro a 18 de agosto deste ano, o DF teve 68 ocorrências de afogamento. Em todo o ano passado, foram 139 registros. Em casos como esses, a rapidez é fundamental. Daí a necessidade de existirem postos do CBMDF espalhados pelo lago, o que permite que, a depender da distância, o tempo de resposta seja de até 15 segundos | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

“É uma época complicada, que exige muita atenção da nossa equipe. Então, principalmente aos finais de semana, os mergulhadores e guarda-vidas do Corpo de Bombeiros ficam em alerta 100% em todos os nossos postos. Nós temos cinco postos de guarda-vidas espalhados pelo Lago Paranoá e mais dois postos de atendimento à emergência de mergulho”, explica o capitão Alan Valim, oficial do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

O militar elenca as precauções necessárias para prevenir afogamentos. A principal delas é evitar o consumo de álcool antes de entrar na água. “Nós temos estatísticas que mostram, ao longo de mais de 15 anos de estudo, que as bebidas alcoólicas realmente oferecem muito risco às pessoas. Parte considerável dos casos de afogamento tem a incidência de bebida alcoólica. Muitas vezes também, há uma pessoa em situação de risco e alguém (vem) da margem, tenta salvar e acaba sendo uma outra vítima. Então, a gente sempre orienta a não tentar resgatar uma pessoa caso você não tenha plenos conhecimentos das técnicas de salvamento aquático. E, no caso de crianças, que é um alerta em todas as situações, mas, principalmente, no meio líquido, manter sempre a água na altura da cintura em água parada e, em água corrente, na altura dos joelhos no máximo e à distância de um braço do adulto mais próximo”.

Outra recomendação, que vale tanto para o Paranoá quanto para locais como rios e cachoeiras, é estar atento ao relevo embaixo d’água. “O lago engana bastante. Nós temos aqui áreas onde a profundidade é alterada de forma mais lenta, mas nós temos outras áreas em que você dando dois, três passos à frente, a profundidade aumenta dez vezes daquela que você está”, aponta o capitão.

De janeiro a 18 de agosto deste ano, o DF teve 68 ocorrências de afogamento. Em todo o ano passado, foram 139 registros. Em casos como esses, a rapidez é fundamental. Daí a necessidade de existirem postos do CBMDF espalhados pelo lago, o que permite que, a depender da distância, o tempo de resposta seja de até 15 segundos. “Passou de três minutos (afogada), a pessoa já pode ter danos graves. Mesmo que aconteça o socorro, ela tem um risco de ter dano cerebral. Então, às vezes, dez segundos, 20 segundos, são primordiais nesse atendimento”, enfatiza Valim.

Adotando os devidos cuidados — e contando com o apoio do CBMDF, caso necessário —, a diversão e o alívio ao calor são garantidos. “O lago é para que as pessoas possam se divertir, é um dos ambientes mais adequados para a prática de esporte, para a prática de lazer do Brasil. Hoje nós temos uma das porções de água fechada e urbana mais limpas do mundo e aqui no Distrito Federal. E o Corpo de Bombeiros está pronto para atender. Liga 193 em caso de emergência e a nossa equipe está pronta. A gente sempre passa essas orientações para que as pessoas possam ter o seu momento de lazer, seu momento de diversão, mas com muita segurança, protegendo a si e a sua família”, arremata o oficial.

Alerta

Durante a última semana, o DF esteve sob alerta de “grande perigo” para a baixa umidade, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia. Na ocasião, a mínima chegou aos 10%. Diante desse cenário, também é preciso tomar certos cuidados para evitar problemas de saúde — como doenças pulmonares e dores de cabeça.

“Hidrate-se. Para garantir isso, ande sempre com a sua garrafinha. Evite também fazer atividade física (no período) das 10h às 17h. Mantenha sua casa arejada e limpa, evitando doenças respiratórias, que atingem principalmente as crianças e os idosos”, lista a agente da Defesa Civil Benedita Santos.

A Defesa Civil ainda orienta a fazer refeições leves e mais frequentes, usar roupas leves e recorrer a umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água em ambientes fechados. Uma última dica é cadastrar-se no sistema do órgão para receber alertas de baixa umidade, enviando uma mensagem para o número 40199. “É só mandar o seu CEP. Você se cadastra na hora, é em tempo real e, todas as vezes que a umidade cair drasticamente, nós mandamos um SMS para o seu celular”, indica a agente.