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Indicação de créditos do Nota Legal para IPTU e IPVA vão até o dia 20

Antecipação da data visa garantir que os boletos dos impostos sejam emitidos com o desconto do programa

Este ano, as indicações dos créditos do programa Nota Legal começaram mais cedo. Desde o último dia 2, os contribuintes já podem acessar o site oficial para consultar o saldo e fazer o apontamento do desconto para os impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A solicitação pode ser feita até o dia 20 de janeiro.

Segundo a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna da Cruz Botelho, o principal motivo para a antecipação da data – antes a indicação dos créditos era entre os dias 4 e 31 de janeiro – foi garantir que os boletos dos impostos pudessem ser emitidos com o desconto do programa.

“Era uma demanda dos próprios contribuintes, que reclamavam que o boleto chegava e não estava com o valor do abatimento. Com esse prazo, conseguimos fazer o casamento dos dados, gerar os boletos com os valores corretos e evitar divergência”, comenta. “Havia casos de pessoas que faziam o pagamento do boleto com o valor errado. Agora isso não vai mais acontecer”, complementa.

Garantir o apontamento dos créditos do Nota Legal é uma forma do contribuinte aproveitar os benefícios do programa. Em 2024, 287.532 consumidores efetuaram a indicação. Nestas indicações, foram apontados 205.662 veículos e 78.598 imóveis para abatimento de IPVA e IPTU, respectivamente. O total indicado somou R$ 85.171.363,14.

“Nesta época do ano, ajuda muito abater os créditos no IPVA e no IPTU. É uma ajuda que vem em bom momento. Além disso, ao pedir o CPF na nota, o contribuinte automaticamente está agindo como fiscal e colaborando para que esse tributo seja revertido para a própria população, para colocar em prática os direitos fundamentais. E, para ele, ainda há o bônus de conseguir esse crédito”, analisa a coordenadora.

Para fazer a indicação, o contribuinte deve acessar o Portal do Nota Legal, consultar o saldo de créditos e indicar o veículo ou o imóvel para abatimento do imposto. Para quem ainda não possui cadastro no Nota Legal, basta acessar o mesmo site e realizar a inscrição.

Bombeiros do DF resgatam mais um corpo no Rio Tocantins

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Com a localização de mais uma vítima, o número de mortos do acidente chega a 13

No quarto dia de missão nos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), os bombeiros militares do Distrito Federal auxiliaram no resgate de mais uma vítima do acidente no Rio Tocantins, que aconteceu no último dia 22 quando a ponte que liga os estados do Maranhão e do Tocantins desabou. O corpo foi localizado no leito do rio durante operação conjunta das forças militares na sexta-feira (3).

A vítima foi identificada como uma mulher de 50 anos, passageira de um veículo modelo S10. Com o resgate de mais um corpo, o número de mortos na tragédia sobe para 13. Na manhã deste sábado (4), os trabalhos foram retomados em busca dos desaparecidos.

Atuam conjuntamente a Marinha do Brasil e as corporações de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), de Tocantins (CBMTO), do Pará (CBMPA) e do Distrito Federal (CBMDF).

Apoio do DF

A missão do CBMDF foi autorizada em 28 de dezembro pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, atendendo a um pedido do Corpo de Bombeiros do Maranhão. A equipe partiu de Brasília no dia 30 de dezembro e chegou ao estado do Maranhão por volta das 12h do dia seguinte.

Foram enviados oito militares mergulhadores, além de equipamentos, como um dispositivo capaz de reflutuar até 22 toneladas para auxiliar no resgate às vítimas e na remoção de veículos do rio.

Acidente

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou na cidade de Estreito, no Maranhão, em 22 de dezembro. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. No momento do fato, oito veículos passavam pela estrutura e caíram no Rio Tocantins. Com 533 metros de extensão, o elevado liga Estreito à cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226, além de integrar o corredor rodoviário Belém-Brasília.

PRF encerra Operação Ano Novo 2024 com redução de acidentes no DF

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Fiscalização reforçada nas rodovias federais reduziu em 39,1% os acidentes em comparação ao ano anterior

Brasília, 3 de janeiro de 2025 — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a Operação Ano Novo 2024, iniciada na última sexta-feira (27). Com reforço de policiamento em todas as rodovias federais que cruzam o Distrito Federal, a ação integra o programa Rodovida, que busca diminuir a violência no trânsito e salvar vidas durante o período de festas e férias.

Ao longo da operação, 1.151 veículos foram fiscalizados, e mais de 1,5 mil pessoas foram abordadas pelos agentes. Foram realizados 1.039 testes de alcoolemia, resultando na autuação de 17 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool. Um condutor foi encaminhado à delegacia pelo crime de embriaguez ao volante.

Comparado à mesma operação em 2023, houve uma redução significativa no número de acidentes, que caiu de 23 para 14, representando uma diminuição de 39,1%. O número de feridos também foi menor, com 8 registros neste ano contra 21 no ano passado, uma redução de 61,9%. Em relação às fatalidades, a operação contabilizou apenas um óbito em 2024, contra dois registrados no ano anterior.

Além disso, a PRF lavrou 790 autos de infração por irregularidades como ultrapassagens proibidas, ausência do uso do cinto de segurança e transporte de crianças sem dispositivos de retenção adequados.

Encerrada a Operação Ano Novo, o Programa Rodovida continuará suas ações de segurança viária até 9 de março de 2025, visando preservar vidas e promover a conscientização no trânsito.

Seduh-DF abre consulta pública para requalificação da CNM 1 em Ceilândia

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População pode opinar sobre melhorias para acessibilidade, lazer e infraestrutura até 17 de janeiro

Brasília, 3 de janeiro de 2025 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) lançou uma consulta pública virtual, aberta até o próximo dia 17, para que a comunidade participe com sugestões sobre o projeto de requalificação da quadra CNM 1. O objetivo é aprimorar o plano de melhorias, que inclui maior acessibilidade, criação de novas áreas de esporte e lazer e reorganização urbana.

Os interessados podem participar preenchendo um formulário disponível no site da Seduh, na seção Consultas Públicas. Nesse espaço, a população poderá apontar problemas existentes na quadra e sugerir mudanças e inovações desejadas.

Entre as propostas destacadas, está a regularização do espaço ocupado pelo restaurante comunitário da quadra, que será transformado em um lote regular. Em frente ao restaurante, será criada uma praça multifuncional, substituindo estacionamentos irregulares. O novo espaço contará com pistas para skate, patins e BMX, além de infraestrutura voltada para esportes urbanos.

Outras intervenções previstas incluem a instalação de áreas sombreadas e a substituição do asfalto por vegetação, com o objetivo de reduzir as ilhas de calor e criar espaços de convivência. Tais mudanças beneficiarão comerciantes, pedestres e motoristas.

O projeto também prevê a construção de rotas acessíveis, reorganização dos estacionamentos e conexões entre os bolsões. Com a nova configuração, o número de vagas na quadra deve aumentar de 550 para 650, incluindo opções para idosos, pessoas com deficiência, bicicletas e motocicletas.

“O objetivo da consulta pública é entender a avaliação da população sobre as propostas e, se necessário, ajustar o projeto para atender às demandas enviadas”, explicou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo.

Os detalhes do projeto, como um mapa da praça planejada e imagens ilustrativas das melhorias, estão disponíveis no formulário virtual.

Próximas etapas

Após a análise das contribuições recebidas, o projeto será finalizado pela equipe técnica da Seduh. A versão definitiva será publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Inscrições abertas para cursos de línguas nos Centros Interescolares de Línguas do DF

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Processo unificado inclui estudantes da rede pública, colégios militares e a comunidade

Brasília, 3 de janeiro de 2025 – As inscrições para os cursos de inglês, espanhol, francês e japonês oferecidos pelos Centros Interescolares de Línguas (CILs) do Distrito Federal estarão abertas de 4 a 10 de janeiro. As vagas são destinadas a estudantes da rede pública do DF, alunos de colégios militares e à comunidade em geral, a partir do 6º ano do ensino fundamental.

Os alunos que ingressarão na rede pública este ano poderão realizar a inscrição a partir de segunda-feira (6). O processo será realizado pelo portal da Secretaria de Educação, onde os interessados deverão selecionar a categoria correspondente ao seu perfil: estudantes da rede pública, alunos de colégios militares (Colégio Militar de Brasília, Colégio Militar Dom Pedro II e Colégio Militar Tiradentes) ou membros da comunidade em geral.

Mudanças no processo de inscrição

Diferentemente de anos anteriores, o período de inscrições será único para todos os públicos, com sorteios organizados em etapas.

  1. Estudantes da rede pública: Terão prioridade na primeira etapa do sorteio.
  2. Alunos de colégios militares: Serão contemplados na segunda etapa.
  3. Comunidade geral: Concorrerá às vagas remanescentes.

Segundo a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação (SEEDF), Francis Ferreira, a mudança tem como objetivo tornar o processo mais equitativo e transparente. “Essa medida reforça o compromisso da Secretaria de Educação com a inclusão e eficiência no planejamento das vagas”, destacou.

Resultados e matrículas

Os 17 CILs do Distrito Federal disponibilizarão vagas, em número ainda a ser divulgado. Os resultados serão anunciados no site oficial da Secretaria de Educação, conforme o cronograma:

  • Rede pública (primeira chamada): 20 a 24 de janeiro
  • Rede pública e colégios militares (segunda chamada): 3 a 10 de fevereiro
  • Comunidade (vagas remanescentes): 20 e 21 de fevereiro

Documentação necessária para matrícula

Para efetivar a matrícula, os selecionados deverão apresentar os seguintes documentos:

  • Original e cópia da certidão de nascimento ou RG do estudante
  • CPF do estudante
  • RG e CPF do responsável legal (se o estudante for menor de idade)
  • Duas fotos 3×4
  • Comprovante de residência ou declaração (Lei Distrital nº 4.225/2008)
  • Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH (Lei Distrital nº 4.379/2009)
  • Carteira de vacinação atualizada (Lei Distrital nº 6.345/2019)
  • Declaração de escolaridade

Para mais informações, acesse o site oficial da Secretaria de Educação do DF.

GDF libera mais R$ 24 milhões para pagamento do Cartão Prato Cheio

A consulta aos contemplados pode ser feita no site do GDF Social, onde o cidadão também encontra informações sobre a retirada do cartão nas agências do BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) liberou, nesta quinta-feira (2), R$ 24.828.750 para pagamento do Cartão Prato Cheio para beneficiar 100 mil famílias com crédito de R$ 250, utilizado na compra de alimentos. O auxílio é pago em um ciclo de nove parcelas para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“Começar o ano com o suporte desses benefícios vai além de uma simples ação socioassistencial”

Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social

“Começar o ano com o suporte desses benefícios vai além de uma simples ação socioassistencial”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “É um compromisso com a dignidade, o bem-estar e a criação de uma sociedade que assegure a segurança alimentar e nutricional, além do acesso à renda”, completa.

Neste mês, foram registradas 9.400 inclusões no programa. A consulta aos contemplados pode ser feita no site do GDF Social. No portal, o cidadão também encontra informações sobre a data e endereço de retirada do cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB).

Apenas o titular pode buscar o cartão, mediante apresentação de documento original com foto. Os contemplados em ciclos de pagamentos anteriores devem utilizar o mesmo cartão para receber o benefício.

O ciclo de pagamento do Cartão Prato Cheio é de nove parcelas porque o programa possui caráter emergencial – o período que a família tem para sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. Ao final desse tempo, essas famílias saem para que outras possam receber o benefício, podendo ser pessoas contempladas pela primeira vez ou que receberam o crédito em outro momento.

Por isso, quase todo mês, o Cartão Prato Cheio tem novos contemplados. Se o ciclo de nove parcelas terminar e o beneficiário ainda estiver em situação de insegurança alimentar, ele pode solicitar a entrada no programa novamente. Mas é preciso passar por nova avaliação socioassistencial no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região.

Distrito Federal registra redução de 19% nas mortes no trânsito em 2024

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A integração entre os órgãos de trânsito e o uso da tecnologia resultou em vias mais seguras neste ano

O Distrito Federal encerra 2024 com redução de 19,7% nas mortes no trânsito. De acordo com a Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF (Gerest), entre janeiro e novembro foram registrados 191 óbitos, 47 a menos que no mesmo período de 2023, quando 238 pessoas morreram. Embora os dados sejam preliminares, eles já indicam que as ações integradas entre os órgãos de trânsito do DF e o uso da tecnologia resultaram em vias mais seguras neste ano.

A redução do número de mortes no trânsito no DF vem de uma estratégia focada na prevenção por meio da tecnologia e da inovação | Foto: Divulgação/Detran-DF

As estatísticas são disponibilizadas por meio do Infovidas, ferramenta lançada pelo Detran em março de 2024 que tem agilizado o acesso a dados sobre sinistros de trânsito no Distrito Federal. O sistema integra dados de diversas fontes, oferecendo suporte essencial para a tomada de decisões estratégicas de gestão.

“Os dados do Infovidas revelam que estamos avançando com estratégias mais eficazes para salvar vidas no trânsito do Distrito Federal. A redução no número de mortes é um reflexo do comprometimento do Detran-DF, juntamente com os demais órgãos de trânsito da capital, em promover uma gestão estratégica, orientada por evidências e focada em tecnologia e inovação. Continuaremos empenhados em alcançar resultados ainda melhores e mais segurança nas vias”, destacou o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka.

Definido o calendário 2025 de feriados e pontos facultativos no GDF

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Datas foram publicadas na edição extra do Diário Oficial do DF desta quinta-feira

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou o calendário de feriados nacionais e locais e os dias de ponto facultativo previstos para 2025. Segundo o decreto, este ano terá 11 dias de feriados e oito dias de pontos facultativos. As datas foram publicadas na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (2).

O cronograma é direcionado aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, que devem preservar o funcionamento de serviços essenciais, como limpeza urbana, saúde e segurança. Na publicação, o GDF estabelece que, no âmbito da educação, as unidades escolares da rede pública de ensino deverão seguir o contido no calendário escolar aprovado para este ano.

Confira, abaixo, os feriados e pontos facultativos de 2025:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 3 de março: Carnaval (ponto facultativo);
  • 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
  • 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);
  • 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 20 de junho: (ponto facultativo);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Vagas de emprego: 405 oportunidades no Distrito Federal nesta sexta

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Salários variam entre R$ 1.412 e R$ 3 mil, com opções que exigem diferentes níveis de escolaridade e experiência

O terceiro dia do ano traz uma série de oportunidades para quem está em busca de trabalho na capital da República. Nesta sexta-feira (3), as agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 405 vagas. Os salários variam de R$ 1.412 a R$ 3 mil, com opções que exigem diferentes níveis de escolaridade e experiência profissional.

Umas das função com maior número de vagas é a de atendente de lojas, com 30 oportunidades em Ceilândia Norte. O salário inicial é de R$ 1.585,50, além de benefícios. Não é exigido nível de escolaridade nem experiência na área.

Umas das função com maior número de vagas é a de atendente de lojas, com 30 oportunidades em Ceilândia Norte | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Há também 40 vagas para açougueiros. São 20 postos em Ceilândia Norte, com salário a partir de R$ 1.619, além de benefícios – não há exigência de experiência, sendo necessário apenas o ensino fundamental completo. As outras 20 oportunidades são em Ceilândia Sul, com remuneração de R$ 2.019, também com benefícios, e exigência de ensino fundamental incompleto.

Outro destaque fica por conta das 14 vagas para eletricistas de instalações industriais, com salário a partir de R$ 2.285,80, mais benefícios. Não é necessário ter experiência, mas é exigido o ensino médio completo.

Para se candidatar às vagas, os interessados podem cadastrar seus currículos no aplicativo Sine Fácil ou comparecer a uma das agências do trabalhador, das 8h às 17h, em dias úteis. Mesmo que as vagas disponíveis no momento não sejam de interesse, o cadastro fica no sistema, o que aumenta as chances de ser chamado para futuras seleções, já que o perfil dos candidatos é cruzado com as demandas das empresas.

Empregadores que desejarem divulgar vagas ou realizar processos seletivos nas agências podem se cadastrar pessoalmente nas unidades, pelo aplicativo Sine Fácil, pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br ou pelo Canal do Empregador, disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

GDF recolhe 9,5 toneladas de lixo após festas de Ano-Novo

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Limpeza mobilizou 510 garis no Eixo Monumental, na Orla do Lago, em Planaltina e Ceilândia

As festas de Ano-Novo promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) foram um grande sucesso na capital federal. Segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), 9,5 toneladas de lixo, o equivalente a 2.915 sacos de resíduos, foram recolhidas após os festejos, com o envolvimento de 510 garis.

Os garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolheram 9,5 toneladas de lixo, o equivalente a 2.915 sacos de resíduos, após os festejos de Ano-Novo | Foto: Divulgação/SLU

As equipes trabalharam intensamente em locais como a Esplanada dos Ministérios, a Orla do Lago (incluindo Prainha do Lago Norte, Concha Acústica, Ponte JK e Deck Sul), a Torre de TV Digital, a Torre de TV, a Feira da Torre e o Parque da Cidade, além de pontos específicos em Planaltina e Ceilândia, com destaque para a Praça da Bíblia.

Antes dos eventos da virada, o SLU já havia iniciado a limpeza dos locais de celebração, garantindo que os principais pontos turísticos e de lazer estivessem preparados para receber o público.

Em comparação ao ano passado, quando foram recolhidas 12,9 toneladas de lixo, a quantidade de resíduos foi menor neste ano. No entanto, o esforço de limpeza manteve-se intenso e eficiente.

“Temos um planejamento específico para as festas de fim de ano, que inclui ações antes, durante e depois da virada, para deixar tudo limpo para a população. Percebemos também que, a cada ano, a colaboração dos cidadãos aumenta e o descarte incorreto diminui durante as festividades”, afirmou o diretor-adjunto do SLU, Cleilson Gadelha.

A operação de limpeza foi realizada em turnos: a primeira equipe trabalhou das 7h às 23h do dia 31 de dezembro; a segunda, das 23h às 3h da madrugada de 1º de janeiro; e a terceira, das 6h às 10h do mesmo dia.