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Ministro Pimenta da Veiga elogia Ibaneis por transformar o DF para melhor

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Pimenta da Veiga, na inauguração da DF-140, destaca que a maioria dos governadores do DF se limitou à rotina, cuidando de limpeza e gramados, sem grandes mudanças, enquanto Ibaneis Rocha transforma Brasília com obras e desenvolvimento

Durante a inauguração da duplicação da DF-140, importante via que corta o Setor Habitacional Tororó, no Distrito Federal, o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, Alexandre Pimenta da Veiga, proferiu um discurso contundente.

No discurso, ele destacou a relevância da obra entregue no sábado (24) e enalteceu a gestão do governador Ibaneis Rocha, reconhecendo seu impacto transformador na região.

Residente há mais de 30 anos na região, Pimenta da Veiga aproveitou a ocasião para compartilhar sua visão sobre a administração de Brasília e o impacto transformador do atual governo.

Em seu pronunciamento, o ex-ministro propôs uma divisão singular para classificar os governadores do Distrito Federal: os rotineiros e os transformadores.

Pimenta da Veiga agradece Ibaneis na inauguração da DF-140, reconhecendo sua gestão transformadora
Pimenta da Veiga agradece Ibaneis na inauguração da DF-140, reconhecendo sua gestão transformadora

Segundo ele, a maioria dos governadores que passaram pela capital federal se limitou a administrar a rotina, cuidando da limpeza e dos gramados da cidade, sem, contudo, promover mudanças significativas.

“Não é uma crítica, é uma constatação”, enfatizou Pimenta da Veiga, destacando que a gestão de Ibaneis Rocha se diferencia por sua capacidade de transformação.

Ele convidou os presentes a percorrerem o Distrito Federal, de Planaltina ao Gama, de Almécegas ao Paranoá, de Ceilândia à Asa Norte, para constatarem a presença do governo em obras que estão mudando a face da cidade.

A duplicação da DF-140, segundo o ex-ministro, é um exemplo concreto dessa transformação.

A obra, celebrada no evento, não apenas melhora a mobilidade na região, mas também fomenta o desenvolvimento econômico, atraindo novas edificações, empresas e empregos.

Pimenta da Veiga destacou ainda a geração de impostos que viabilizarão a sustentabilidade de projetos como esse.

O discurso também foi marcado por um tom de agradecimento e reconhecimento. Dirigindo-se diretamente ao governador Ibaneis Rocha, o ex-ministro expressou gratidão em nome próprio, de sua família e de todos os presentes, pela obra que promete impulsionar o desenvolvimento do Setor Habitacional Tororó.

Ele também fez questão de parabenizar a vice-governadora Celina Leão, destacando sua parceria com Ibaneis e os aprendizados adquiridos ao longo da gestão. “Isso lhe será muito útil na vida, sem dúvida, porque foram grandes ensinamentos”, afirmou.

A manifestação de Pimenta da Veiga, além de destacar a importância da duplicação da DF-140 para a comunidade local, também retrata uma visão de Brasília em transformação, que, segundo ele, vai além da manutenção do cotidiano ao investir em mudanças estruturais.

“A obra, símbolo de progresso, consolida a região como um polo de crescimento, trazendo benefícios que serão sentidos por todos os moradores do Distrito Federal”, destacou o ex-ministro.

Com um tom de otimismo e reconhecimento, Pimenta da Veiga finalizou sua fala com uma mensagem simples, mas poderosa: “Muito obrigado”.

Um agradecimento que ecoa o sentimento de uma comunidade que vê, na duplicação da DF-140, além de uma nova estrada, um caminho para o futuro de Brasília.

*Toni Duarte é jornalista e editor/chefe o Radar-DF, com experiência em análises de tendências políticas e comportamento social da capital federal. Siga o #radarDF

Cartão Prato Cheio completa cinco anos com aumento de valor e mais famílias atendidas

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A partir de setembro, valor sobe para R$ 280; em junho, número de famílias beneficiadas será ampliado de 100 mil para 130 mil

Brasília, 28 de maio de 2025 – Lançado em 2020 para oferecer suporte emergencial durante a pandemia de covid-19, o Cartão Prato Cheio se consolidou como uma das principais iniciativas sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). Cinco anos após sua criação, o programa já alcançou mais de 560 mil famílias. Para marcar a data, o governador Ibaneis Rocha anunciou um pacote de melhorias, entre elas o aumento do valor mensal do benefício de R$ 250 para R$ 280, válido a partir de setembro.

O governador Ibaneis Rocha comemora o quinto aniversário do Prato Cheio: “Acho que a grande obra que nós fazemos é cuidar da vida das pessoas, é dar uma alimentação digna, é dar segurança alimentar e dar condições para que elas possam se desenvolver e desenvolver a vida de seus filhos” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Além do reajuste, o tempo de concessão do auxílio passará de nove para 18 meses, e o número de famílias atendidas será ampliado de 100 mil para 130 mil a partir de 1º de junho. O anúncio foi feito durante uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), em Ceilândia — região administrativa que concentra 14,8% dos beneficiários.

“Esse é um projeto que mudou a realidade de milhares de famílias e que mostra o nosso compromisso com quem mais precisa”, afirmou o governador. Ele também destacou que o programa vai além da entrega de alimentos: “Com o Prato Cheio, garantimos alimentação, dignidade e oportunidades para nossas famílias. Nossa prioridade é cuidar das pessoas.”

A primeira-dama Mayara Noronha Rocha, considerada a madrinha da assistência social do DF, reforçou o impacto transformador do programa: “Antes, muitas mães aguardavam a doação de cestas básicas. Hoje, têm autonomia para escolher o que comprar no supermercado. Isso é dignidade.”

Atualmente, cerca de 100 mil famílias estão cadastradas no programa, totalizando aproximadamente 520 mil pessoas beneficiadas. Com a nova meta, o Cartão Prato Cheio pretende alcançar até 1,2 milhão de cidadãos em 2025, com um investimento que supera os R$ 300 milhões.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, lembrou que o benefício movimenta a economia local e fortalece a agricultura familiar: “É o maior programa social da história do DF, e vai além do combate à fome. Ele contribui para o crescimento econômico e o desenvolvimento social.”

O Cartão Prato Cheio substituiu as tradicionais cestas básicas e permite que os beneficiários realizem suas compras em estabelecimentos próximos, com liberdade de escolha. A maioria dos beneficiários são mulheres, que conseguem ajustar as compras às necessidades de suas famílias.

Relatos como o da cuidadora Carla Rodrigues, de 32 anos, ilustram a importância do benefício: “Com cinco filhos e sem trabalhar, esse cartão é o que me sustenta. Ainda sobra um dinheirinho para passear com eles nos domingos.”

Helen Matias, dona de casa de 24 anos, conta que o programa foi essencial para superar momentos de dificuldade: “Antes, eu precisava pedir ajuda à minha mãe. Agora, consigo comprar o que meus filhos precisam com dignidade.”

A diarista Clediane Rodrigues, 44 anos, vê no programa um suporte essencial para manter a casa e planejar o futuro: “Com o cartão, garanto comida e ainda consigo comprar algo que esteja faltando. Me ajuda muito no começo do mês.”

Como se cadastrar

Podem participar do programa famílias que residem no Distrito Federal e estejam em situação de insegurança alimentar, com renda per capita de até meio salário mínimo. É necessário estar inscrito no Cadastro Único ou no sistema da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).

Aqueles que já recebem o benefício terão o prazo automaticamente estendido. No fim do período, será necessária uma nova avaliação socioassistencial para permanência no programa.

A confirmação da concessão do cartão pode ser feita pelo site do GDF Social, e a retirada ocorre conforme calendário divulgado mensalmente, no Banco de Brasília (BRB), responsável pela emissão dos cartões.

Mais informações estão disponíveis no site da Sedes-DF.

Capital Moto Week 2025 é lançado com promessa de agitar Brasília e movimentar R$ 60 milhões

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Maior festival de motos da América Latina será de 24 de julho a 2 de agosto

Brasília, 28 de maio de 2025 – Com muito rock’n’roll, foi oficialmente lançada na noite da última terça-feira (27) a 21ª edição do Capital Moto Week (CMW), evento que movimentará o Parque de Exposições da Granja do Torto entre os dias 24 de julho e 2 de agosto. A expectativa é de que o festival reúna cerca de 800 mil pessoas e 300 mil motos, consolidando-se como o maior encontro do gênero na América Latina.

A cerimônia de lançamento contou com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), como o presidente da Novacap, Fernando Leite, o secretário de Turismo, Cristiano Araújo, e o secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes. Todos destacaram a importância do evento não apenas para a cena cultural da capital, mas também para a economia, o turismo e a geração de empregos.

Fernando Leite ressaltou o envolvimento do poder público: “A Novacap apoia com infraestrutura e urbanização, além de fomentar iniciativas democráticas como a Vila do Bem, que oferecerá serviços gratuitos aos cidadãos”. A Vila do Bem funcionará por três dias com atendimentos sociais e atividades abertas ao público.

Com previsão de movimentar mais de R$ 60 milhões na economia local, o festival beneficiará setores como hotelaria, gastronomia e transporte. “O impacto positivo vai desde os hotéis até os pequenos empreendedores. É um dos maiores motores de turismo que temos”, afirmou o secretário Cristiano Araújo.

Motociclista e frequentador assíduo do festival, Cláudio Abrantes destacou o papel das bandas locais na programação: “Brasília é berço do rock nacional. É essencial garantir espaço para nossos talentos.”

Juliana Jacinto, da organização do CMW, também enfatizou a parceria com o GDF: “O apoio do governo é essencial para estruturar o espaço e oferecer serviços à população por meio da Vila do Bem.”

Programação e atrações

O Capital Moto Week 2025 promete mais de 100 shows distribuídos em cinco palcos temáticos, além de atividades radicais como tirolesa, bungee jump e roda-gigante. A estrutura ocupará uma área de mais de 320 mil m². Estão confirmadas atrações como Os Paralamas do Sucesso (25/7), Capital Inicial (26/7), Samuel Rosa (27/7), Angra e Lobão (31/7), Magic! e Cidade Negra (1/8). Novos nomes ainda serão divulgados.

Reconhecido por seu compromisso ambiental e social, o evento é certificado como Lixo Zero, compensa todas as emissões de carbono e desenvolve ações voltadas à inclusão e à diversidade.

Conselho de Governança Pública do DF avança em modelo distrital de maturidade em gestão

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Minutas tratam de modelos de avaliação e governança de dados; Semob será pasta-piloto da implementação até 2026

Brasília, 28 de maio de 2025 – A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou, na segunda-feira (26), reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do DF (Cgov). O encontro contou com representantes da Casa Civil e das secretarias de Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Mobilidade (Semob-DF).

Durante a reunião, foram aprovadas duas minutas de resolução voltadas ao fortalecimento da governança na administração pública. A primeira recomenda o uso do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG 100 pontos), do Ministério da Gestão e Inovação. A segunda define diretrizes para o desenvolvimento do Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM-Governança Pública), com foco na mensuração do impacto das boas práticas na geração de valor público.

“Estamos construindo um modelo de governança que seja referência para a administração pública”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Segundo a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o modelo não busca criar um ranking, mas apoiar os órgãos públicos na autoavaliação e melhoria contínua. A Secretaria de Mobilidade (Semob) será a pasta-piloto do projeto, que deverá ser expandido para todos os órgãos até 2026.

Governança de dados em foco

Na mesma reunião, foi discutida a governança de dados no DF. O Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IpeDF) apresentou um diagnóstico detalhado da Semob, com base em três eixos: mapeamento das bases de dados, recomendações técnicas e avaliação da capacidade de implementação.

Além disso, a Subcontroladoria de Governança e Compliance promoveu uma consultoria com entrevistas e oficina de design thinking para apoiar a formulação de um plano de ação alinhado ao modelo distrital.

O secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wisney Rafael Alves Oliveira, e a subsecretária de Transformação Digital, Adriana Rodrigues, apresentaram ainda a minuta da Política de Governança de Dados. O documento está sendo desenvolvido pelo Comitê Gestor da Transformação Digital (CGTD) e será uma das prioridades da Agenda Estratégica do CGOV para 2025.

Criado pelo Decreto nº 39.736/2019, o Cgov é a instância máxima de coordenação intersetorial do DF, com a missão de assessorar o governador na implementação de políticas de governança e compliance.

Saiba mais:

O Guia Prático para Implementação do Modelo de Governança Pública do DF está disponível no site da CGDF.

Audiência pública do PDTU será no dia 5 de julho

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População poderá contribuir com a atualização do PDTU e elaboração do PMUS durante encontro no auditório do DNIT, com transmissão ao vivo pela internet

Brasília, 28 de maio de 2025 – A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) confirmou para o dia 5 de julho (sábado) a realização da audiência pública para debater a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). O aviso foi publicado no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (28).

O evento acontecerá às 9h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizado no Setor de Autarquias Norte – Quadra 3, Lote A, próximo à via L2 Norte. Com duração de três horas, a audiência também será transmitida ao vivo pela internet, com link e instruções disponibilizados no site sistemas.df.gov.br/PDTU.

A audiência terá caráter consultivo e é aberta a toda a população, incluindo empresas, entidades e usuários do transporte coletivo. Durante o encontro, será apresentado o diagnóstico do sistema de transporte público do DF, elaborado com base em oficinas realizadas nas regiões administrativas e pesquisas de campo sobre origem e destino das viagens.

“Esse diagnóstico oferece um retrato atual do transporte público no DF e nos permite planejar melhor as linhas de ônibus, com foco nas reais necessidades da população”, explicou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Ele reforçou a importância da participação popular para aprimorar as propostas do plano.

Os interessados poderão apresentar contribuições por escrito durante a audiência, em formulários específicos fornecidos no local, com identificação do participante. As sugestões também poderão ser feitas online, por meio dos canais oficiais da Semob.

A iniciativa busca democratizar o planejamento da mobilidade urbana e promover uma cidade mais acessível, eficiente e sustentável.

Guará ganha nova Biblioteca Pública com estrutura moderna e inclusiva

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Equipamento será inaugurado nesta sexta-feira (30) e marca o encerramento das comemorações dos 56 anos da cidade

Brasília, 28 de maio de 2025 – A Administração Regional do Guará inaugura, nesta sexta-feira (30), às 10h, a nova Biblioteca Pública da cidade. O espaço moderno e acessível é mais um presente à comunidade pelos 56 anos do Guará, comemorados ao longo do mês de maio com mais de 20 eventos oficiais.

Com estrutura ampliada, a biblioteca agora conta com 221,48 m², mais que o dobro do antigo espaço (94,19 m²), e oferece gibiteca, sala infantil inclusiva, espaços de leitura e estudo, wi-fi, ar-condicionado, computadores e uma copa equipada com micro-ondas, bebedouro e geladeira. O acervo ultrapassa 10 mil títulos, e o local é 100% acessível.

A biblioteca está localizada próxima ao auditório da Administração Regional, que também passou por reforma recente, e a poucos metros da Estação Feira do Metrô-DF, facilitando o acesso da população.

“Essa era uma demanda de mais de 20 anos da população. A nova Biblioteca Pública será um espaço de aprendizado, convivência e oportunidade para todos. É mais um presente para o Guará nos seus 56 anos”, afirmou o administrador regional, Artur Nogueira.

A obra teve um investimento aproximado de R$ 260 mil, recursos do Governo do Distrito Federal (GDF), e reforça o compromisso da atual gestão com a promoção do conhecimento e o acesso à cultura.

Horário de funcionamento

Inicialmente, a biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Em breve, a administração pretende ampliar o atendimento também para os fins de semana: sábados das 8h às 18h e domingos das 8h às 14h.

Solenidade de inauguração

O evento será realizado na sede da Administração Regional e contará com a presença de autoridades, lideranças comunitárias, estudantes e moradores da cidade.

Mutirão SLU chega a Ceilândia, Itapoã e Santa Maria

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Iniciativa já retirou mais de 20,5 mil toneladas de entulhos desde janeiro e percorre diferentes regiões do DF

Brasília, 28 de maio de 2025 – O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) realiza, entre os dias 29 e 31 de maio, a 12ª edição do Mutirão SLU com as RAs, desta vez em Ceilândia, Itapoã e Santa Maria. A ação tem como objetivo reforçar a limpeza urbana, combater o descarte irregular de resíduos e eliminar focos do mosquito da dengue, em parceria com as administrações regionais.

Durante o mutirão, equipes do SLU executam a retirada de entulhos, inservíveis e lixo acumulado. Paralelamente, mobilizadores ambientais orientam os moradores sobre os dias e horários da coleta domiciliar, além de conscientizá-los sobre o uso correto dos papa-lixos e papa-entulhos instalados nas regiões.

Desde o início da iniciativa, em janeiro de 2025, mais de 20,5 mil toneladas de resíduos já foram retiradas de áreas públicas em todo o Distrito Federal. Ao todo, o mutirão já passou por 23 regiões administrativas, entre elas Samambaia, Gama, São Sebastião, Planaltina, Paranoá, Taguatinga, Estrutural, Arniqueira, Vicente Pires e Fercal.

De acordo com o SLU, a atuação conjunta com as administrações locais tem sido essencial para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os riscos causados pelo acúmulo de lixo, como doenças e proliferação de vetores. A mobilização também incentiva a participação ativa da comunidade na conservação do espaço urbano.

A expectativa é de que, com o reforço da ação em Ceilândia, Itapoã e Santa Maria, o SLU mantenha o ritmo de ampla coleta e conscientização iniciado no começo do ano, promovendo um Distrito Federal mais limpo, seguro e saudável.

Fecomércio Mais Perto de Todos leva atendimentos gratuitos a Brazlândia

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Evento será na Vila São José. Durante dois dias, Sesc-DF, Senac-DF, Instituto Fecomércio e parceiros vão oferecer atendimentos em saúde, nutrição, esporte e assistência, além de capacitação, oferta de estágio e prêmios

Brazlândia recebe, nesta sexta (30) e sábado (31), a segunda edição de 2025 do projeto social Fecomércio + Perto de Todos. Vai ser na Vila São José, Quadra 36 – Veredas . A população vai ter acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, nutrição, beleza, esporte, assistência social e alimentação, além de capacitação e oportunidades de estágio.

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Na sexta-feira, os serviços serão das 09 às 17h. Já no sábado, a programação começa às 09 horas e vai até às 15 horas. A caravana de serviços gratuitos é formada pelo Sesc-DF, Senac-DF e o Instituto Fecomércio. O projeto ainda conta com as parcerias da Caesb, Neoenergia, Defensoria Pública, Polícia Civil do DF (PCDF), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Secretaria de Atendimento à Comunidade, que também disponibilizam atendimentos à população.

“Tenho um prazer muito grande em trazer essa ação social para Brazlândia, uma região que me acolheu e que conheço muito bem. Faz parte da nossa missão estar próximo da população, levando serviços essenciais para o bem-estar”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio DF, José Aparecido Freire.

Serviços oferecidos:  

  • Mamografias

  • Exames citopatológicos (Papanicolau)

  • Consultas médicas

  • Consultas oftalmológicas

  • Consultas de enfermagem

  • Inserção de DIU

  • Consultas odontológicas

  • Nutrição

  • Psicologia

  •  cortes de cabelo

  •  design de sobrancelhas

  • oficinas e palestras de qualificação profissional

  • conserto de bicicletas

  • credenciamento do Sesc

  • emissão de carteira de identidade

  • Solicitação de seguro-desemprego

  • entrega de brindes e sorteio de prêmios.

Quase 120 mil pessoas atendidas 

Essa é a segunda edição do ano  do projeto Fecomércio Mais Perto de Todos. A primeira foi realizada em Ceilândia e realizou mais de 8 mil atendimentos. Desde o seu início, em 2021, quase 120 mil pessoas foram beneficiadas pela ação.

Serviço:  

Fecomércio Mais Perto de Todos

 Local: Vila São José – Quadra 06 – Veredas (Brazlândia)

Datas e Horários:

Dia 30 – 09 às 17 horas

Dia 31 – 09 às 15 hora

Dia do Hambúrguer: veja como transformar o lanche favorito dos brasileiros em uma opção mais leve

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No Dia Mundial do Hambúrguer, aprenda a saborear seu lanche favorito de forma mais saudável. Quem disse que não dá para comemorar a data com equilíbrio? A professora do curso de Nutrição da Estácio Brasília, Camila Mognatti, garante que é possível aproveitar o hambúrguer — paixão nacional — sem abrir mão do prazer à mesa e sem tanto peso na consciência (ou na balança).

“Com certeza, a troca do refrigerante por água com gás é uma excelente opção…”, afirma. Uma alternativa ainda mais interessante é saborizar a água com limão, laranja ou hortelã. Segundo a professora, pequenas substituições no prato fazem grande diferença no valor calórico da refeição.

E quanto à tradicional batata frita? “Uma boa opção é cortar batatas in natura e fritar na Air Fryer”, recomenda. Além disso, ela orienta a escolher sempre ingredientes mais frescos e a evitar os ultraprocessados. “A melhor solução é optar por versões artesanais ao invés de fast foods.”

Para Camila, o segredo está no equilíbrio. “Um hambúrguer de carne de verdade, acompanhado de salada e queijo, sem excessos de molhos, pode ser uma excelente opção.” E completa: “Um pão de boa qualidade, salada, carne de verdade, queijo, acompanhado de água com gás e batatas feitas na Air Fryer já tornam o lanche muito mais saudável.”

O ideal é escolher opções mais nutritivas, fazer trocas inteligentes e aproveitar o Dia do Hambúrguer com prazer e consciência.

Câmara Legislativa aprova alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo

Objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 67/2025, de autoria da Seduh-DF, é dinamizar espaços públicos e promover o desenvolvimento econômico local

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 67/2025, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) com base nos estudos dos Planos de Intervenção Urbana (PIUs) do Lago Sul e de Santa Maria. O texto passou com ampla maioria de votos dos deputados presentes em dois turnos de votação. Agora, seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha.

De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o PLC propõe desde regras mais claras para fachadas ativas (de comércios em frente à rua) a alterações no uso de alguns lotes, muitos deles vazios, o que precisa constar em lei. Lembrando que, por estar alterando a Luos, a medida trata apenas de lotes já registrados.

O PLC nº 67/2025, aprovado na Câmara Legislativa do DF, altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) com base nos estudos dos Planos de Intervenção Urbana (PIUs) do Lago Sul e de Santa Maria | Foto: Divulgação/Seduh-DF

 

“Em alguns casos identificamos lotes, na maioria deles institucionais, que estavam ociosos. Para cumprir a função social da propriedade, que é extrair do lote o melhor que ele pode gerar para a cidade, como estimular a economia local, estamos propondo pequenas alterações, como mudanças de institucional para comércio de pequeno porte”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Lembrando que qualquer alteração no uso do lote, se o proprietário particular fizer uso dessa nova atividade, vai pagar uma Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt)”, ressaltou.

Lago Sul

Para o Lago Sul, uma novidade é a criação de uma unidade especial para equipamento cultural na QL 9, Lote B, que é um terreno de 65.006 m² da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo à Ponte JK, para aproveitar o potencial de lazer e turismo do local.

Outro exemplo é a desconstituição de lotes que estão em áreas de conservação ambiental — ou seja, apesar de serem previstos, não estão ocupados, mas foram criados antes de os locais se tornarem protegidos, e, com a alteração, afasta-se qualquer insegurança jurídica.

Além disso, um ponto importante no Lago Sul é que, com as alterações na Luos, os prédios comerciais poderão aumentar sua altura, passando dos atuais 8,5 metros para 9,5 metros, a mesma altura das residências na região.

Santa Maria

No caso de Santa Maria, um exemplo de alteração seriam os lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados, para serem utilizados também para comércios e prestação de serviços.

Outra questão foi o ajuste de metodologia nas quadras residenciais AC 219, AC 319 e AC 419, possibilitando atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores em alguns lotes.

“A aprovação desse projeto é muito importante”, comemorou a deputada Jaqueline Silva, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF. “Basicamente, em Santa Maria, vamos estar ajudando aqueles empresários que por diversas vezes não conseguiam tirar seu alvará de funcionamento, por ser uma residência. Isso é trazer desenvolvimento. E, no Lago Sul, vamos estar otimizando algumas áreas”, informou.

Condomínio de lotes

Outra alteração na Luos é a incorporação da categoria de condomínio de lotes, prevista na Lei do Parcelamento do Solo (n° 1.080/2023), como uma nova unidade de uso e ocupação do solo. A inclusão tem por objetivo atualizar a legislação do uso do solo com essa nova denominação, já existente legalmente, e que precisa de regramento dentro dos limites estabelecidos tecnicamente pela Seduh.

“Importante ressaltar que a Luos não cria condomínios de lotes, e que essa categoria não se aplica em áreas com lotes já registrados, incidindo apenas na criação de novos lotes, em novos parcelamentos do solo, os quais estão predominantemente em áreas mais afastadas do centro”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo.

Inclusive, tanto Lago Sul como Santa Maria não têm lotes com essa denominação nos mapas. Nesse caso, se trata de uma atualização da Luos para todo o Distrito Federal.

Passo a passo

Os Planos de Intervenção Urbana do Lago Sul e de Santa Maria, bem como os ajustes em trechos da Luos, foram apresentados à população em audiências públicas e aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em dezembro do ano passado, com o texto sendo enviado à CLDF em março.

Elaborados pela Seduh ao longo de dois anos, os PIUs preveem diversas melhorias estruturais nas regiões administrativas, requalificações urbanas e dinamizações dos espaços públicos, além de promover o desenvolvimento econômico local.

Para isso, foi preciso uma análise detalhada de cada local, em todos os seus aspectos. Além do Lago Sul e de Santa Maria, também há PIUs para as regiões de Taguatinga, Planaltina, Guará e SIA, que ainda estão em fase de elaboração.