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Ibaneis sanciona lei que permite negociação direta de dívidas com o GDF

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Nova legislação visa facilitar quitação de débitos com desconto e parcelamento

Brasília, 5 de junho de 2025 — O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quinta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Buriti, o Projeto de Lei nº 1.731/2025, que autoriza a negociação direta de dívidas com a Secretaria de Economia do Distrito Federal. A nova legislação beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não, especialmente os considerados de difícil recuperação, incluindo os que ainda não foram judicializados.

Com essa medida inédita no país, o Governo do Distrito Federal (GDF) busca reduzir a judicialização de cobranças e recuperar parte dos mais de R$ 41 bilhões registrados na dívida ativa. A proposta institui a chamada “transação tributária” no DF, um instrumento já adotado pelo governo federal e agora regulamentado no âmbito distrital.

O consultor jurídico do GDF, Marco Wanderley, diz que a medida é histórica: “A transição tributária, ao contrário das outras modalidades de transação, permite um direcionamento para créditos tributários que são relevantes, que são créditos de difícil recuperação e de pequeno valor”

“Estamos entregando uma ferramenta permanente de renegociação de dívidas, que vai ajudar tanto o Tesouro quanto os empresários que antes ficavam dependentes de Refis”, afirmou Ibaneis Rocha. O governador também destacou que o novo modelo representa um avanço em relação aos programas pontuais anteriores, como o Refis, lançados entre 2020 e 2023.

O projeto permite acordos com abatimentos de até 99% em juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamentos em até 120 meses. As condições específicas serão definidas por decreto. A iniciativa também contempla o uso de créditos acumulados de ICMS como forma de pagamento.

De acordo com a vice-governadora Celina Leão, a proposta traz maior segurança jurídica e justiça fiscal: “Com essa lei, damos um passo firme rumo à eficiência na recuperação de créditos públicos e à facilitação da regularização fiscal”.

A medida foi elogiada por representantes do setor produtivo. Para o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Jamal Jorge Bittar, a nova regra cria um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico. “É uma solução inteligente, que contribui para o equilíbrio das contas das empresas e do próprio governo”, disse.

A lei complementa o Decreto nº 47.090, que revisa os critérios de cobrança e classificação das dívidas, com o objetivo de estruturar estratégias mais eficazes para a recuperação dos valores. Hoje, aproximadamente 75% da dívida ativa do DF está relacionada ao ICMS, e o número de devedores se aproxima de 700 mil.

A implantação da nova política de transação tributária é coordenada pela Secretaria de Economia, com o apoio da Procuradoria-Geral do DF, Consultoria Jurídica e Casa Civil.

DF avança na modernização da gestão de quiosques e feiras públicas

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Sistema facilitará cobranças e trará mais eficiência para permissionários e gestores

Brasília, 5 de junho de 2025 — Representantes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Secretaria Executiva das Cidades (Secid), ligada à Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF), reuniram-se nesta quarta-feira (4) para discutir os próximos passos da implantação de um novo sistema digital voltado ao cadastro e cobrança de preços públicos de quiosques, feiras e mobiliários urbanos.

O encontro teve como foco avaliar os resultados iniciais da plataforma, que já está sendo testada em cinco regiões administrativas: Taguatinga, Ceilândia, Guará, Lago Sul e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A proposta é integrar os sistemas das secretarias envolvidas para permitir que, em breve, as autorizações concedidas a comerciantes venham acompanhadas automaticamente dos boletos de pagamento das taxas públicas.

O secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, destacou os benefícios da digitalização: “Essa integração vai simplificar o processo para todos. O contribuinte resolverá tudo em um só lugar, com o cadastro gerado automaticamente e repassado à nossa secretaria”.

Takane do Nascimento, secretário-executivo das Cidades, enfatizou a importância do aperfeiçoamento dos sistemas públicos: “Estamos comprometidos em oferecer uma ferramenta moderna que atenda de forma eficiente a população e os empreendedores”.

Já a subsecretária de Mobiliários Urbanos, Ana Lúcia Melo, ressaltou a agilidade que o sistema trará aos procedimentos: “Teremos mais rapidez, conforto e clareza para os usuários, além de respostas mais ágeis aos órgãos fiscalizadores”.

Segundo o secretário-executivo de Relações Institucionais e Atendimento ao Cidadão, João Maciel Claro, o grande beneficiado será o público: “Nosso objetivo é evitar que o cidadão tenha que passar por diferentes órgãos para resolver uma única demanda”.

A expectativa é que o sistema esteja plenamente funcional nos próximos meses, promovendo desburocratização e maior controle na gestão dos espaços públicos do DF.

PMDF recebe 44 novas viaturas para reforçar a segurança no DF

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Investimento amplia proteção dos policiais em operação e moderniza a frota da corporação

Brasília, 5 de junho de 2025 – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), 44 novas viaturas, sendo 38 com blindagem parcial, como parte das ações de modernização e reforço da segurança pública no DF. A entrega ocorreu no pátio do Palácio Tiradentes, no Quartel do Comando-Geral da PMDF, em solenidade com a presença de autoridades da corporação.

Das viaturas entregues, seis Mitsubishi L200 foram adquiridas por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), enquanto três Ford Ranger e 35 GM Trailblazer foram obtidas com recursos próprios da PMDF, via parcerias com o Banco Central e o Detran-DF.

A blindagem parcial das viaturas tem o objetivo de aumentar a segurança dos policiais militares durante as operações, possibilitando que utilizem as áreas protegidas dos veículos como cobertura em situações de risco. “Essa proteção balística é essencial para preservar vidas e oferecer condições adequadas de atuação em campo”, destacou o coronel Wesley de Almeida e Santos, chefe do Departamento de Operações (DOP).

A comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, reafirmou o compromisso da instituição com a valorização dos profissionais e a modernização dos recursos operacionais. “Cuidar do ser humano como policial é entregar o equipamento correto para esse trabalho. Vocês são o ponto central da nossa instituição”, declarou.

A entrega simbólica das chaves marcou o fim da solenidade, e as viaturas já estão disponíveis para reforçar o patrulhamento nas ruas do DF, fortalecendo o combate à criminalidade e a proteção da população.

GDF abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação voltados a mulheres

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Capacitação integra projeto Jornada da Mulher Trabalhadora

Brasília, 5 de junho de 2025 — A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) lançou nesta quarta-feira (5) um chamamento público para a oferta de cursos de qualificação profissional voltados exclusivamente a mulheres. A iniciativa faz parte do projeto Jornada da Mulher Trabalhadora – Capacitação e Profissionalização Feminina.

As interessadas podem se inscrever até a próxima segunda-feira (9), por meio de um formulário eletrônico disponível online. A proposta tem como objetivo fortalecer a autonomia financeira do público feminino e ampliar suas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho formal e qualificado.

A oportunidade é voltada para mulheres com 18 anos ou mais que desejam aprimorar habilidades profissionais ou adquirir novas competências. A participação é totalmente gratuita e as vagas são limitadas. A Sedet-DF ressalta que a ação representa um passo importante para a promoção da inclusão social e do empoderamento feminino por meio da educação e da formação profissional.

A íntegra do edital com os detalhes do chamamento está disponível para consulta no site da Secretaria.

Ceilândia recebe etapa do Sesc +Corridas em julho; Inscrições abertas

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Prova terá percursos de 3km (caminhada), 5km e 10km. Largada será no dia 20/07, às 07h, em frente à unidade do Sesc Ceilândia

Está chegando a hora de Ceilândia receber mais uma etapa do Circuito Sesc + Corridas. A prova será no dia 20 de julho, e os interessados já podem fazer a inscrição. Os percursos serão de 3km (Caminhada), 5km e 10 km. A largada vai ocorrer em frente à unidade Sesc Bartolomeu Gonçalves, em Ceilândia, a partir das 7 horas.

A prova tem como objetivo proporcionar experiências positivas a atletas profissionais e corredores de rua, além de promover a qualidade de vida dos Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, seus dependentes e público em geral.

Os participantes terão direito a um kit completo, com camiseta de prova, número de peito, viseira, sacochila e squeeze. Ao final, os inscritos que completarem o percurso ganham um kit pós-prova, com medalha, kit nutricional, camiseta de passeio, toalhinha, copo e até chopp de 400ml.

Troféu 

Todos os inscritos que concluírem o percurso, passando pelo funil de chegada, receberão medalhas alusivas ao evento. Os três primeiros colocados dos percursos de 5k e 10km, masculino e feminino (categorias comerciário e dependente; público geral; 60+ e PCD) ganharão troféus. Não haverá premiação para 3km – Caminhada

Inscrições 

As inscrições já estão abertas, com preços acessíveis e podem ser realizadas AQUI.

R$ 44,00 – Trabalhadores de Comércio de Bens e Serviços (comerciários) e dependentes;

R$ 44,00 – acima de 60 anos;

R$ 88,00 – Conveniado e Público em Geral;

Isentos – PCD’s – pessoas com deficiência, estabelecida no Inciso I, Art. 4º, do Decreto nº 2.398 (20/12/1999), que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24/10/1989, mediante comprovação por laudo médico (entregue no ato da retirada do kit).

Retirada de Kits 

Será realizada no dia 19 de julho, das 08 às 17 horas,   na unidade Sesc Bartolomeu Gonçalves, em Ceilândia.

Kit Prova: 

Camiseta prova;

Squeeze;

Viseira;

Sacochila;

Número de peito;

KIT Pós-Prova (aos que finalizarem a prova)

Kit nutricional;

Medalha;

Camiseta de passeio;

Toalhinha;

Chopp (400ml);

Observações:

• O(a) atleta não poderá alegar impossibilidade de correr no evento por ausência de camiseta que lhe sirva, estando autorizado a correr com qualquer outra;

• O(a) atleta que não retirar o seu kit no dia e horário estipulado pela organização, será automaticamente desclassificado;

• Não serão entregues kit’s aos atletas no dia do evento, tampouco após o evento.

🏅 SESC+CORRIDAS – ETAPA CEILÂNDIA 

🗓 20/07/2024

⏰ Largada – 7h

📍 em frente ao SESC CEILÂNDIA Bartolomeu Gonçalves Martins, na QNN 27 área especial lote B, BRASÍLIA/DF

🏃🏻Percursos: 3km Caminhada, 5km e 10km

Programa de qualidade de vida do GDF ganha destaque em fórum nacional

Espaços como o Berçário e a Academia Buriti estão entre os temas apresentados aos 26 estados brasileiros

As políticas voltadas à qualidade de vida no trabalho dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) estão sendo apresentadas ao Brasil durante o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, que termina nesta quinta-feira (5), no Ulysses Centro de Convenções. O estande montado no local — que funcionará até nesta quinta-feira (5) — é coordenado pela equipe da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec-DF).

No local, são divulgados projetos e iniciativas voltados ao bem-estar e à valorização dos servidores e empregados públicos do Distrito Federal, como o Espaço de Qualidade de Vida, a Academia Buriti, o Berçário Institucional Buriti, o programa DF Superior e o Clube de Desconto do Servidor. O estande tem atraído a atenção do público, sendo elogiado pela qualidade e relevância das ações apresentadas.

“Temos trabalhado para transformar o serviço público do DF em um ambiente cada vez mais humano, acolhedor e eficiente”, afirma o titular da Sequali, Epitácio Júnior. “Receber o reconhecimento de gestores de outras unidades da Federação pelos nossos projetos é a confirmação de que estamos no caminho certo.”

Segundo ele, a participação da Seec-DF no fórum não apenas fortalece o reconhecimento do trabalho já executado, como também contribui para a construção de projetos futuros. “Participar de um evento dessa magnitude, voltado à discussão de inovações e experiências relacionadas às transferências de recursos públicos — com foco no aprimoramento das políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do cidadão — é uma grande oportunidade para todo o governo”, avalia.

Gestão pública

Na quarta-feira (4), a coordenadora de Ações de Qualidade de Vida e Desenvolvimento do Servidor da Sequali, Márcia Azevedo Duarte, ministrou palestra com o tema “Qualidade de Vida no Trabalho: Caminhos, Desafios e Resultados da Gestão Pública do Distrito Federal”. A apresentação abordou a importância de promover ambientes organizacionais mais saudáveis, com foco no bem-estar físico, emocional e social dos servidores.

Foram discutidos os principais desafios enfrentados pela administração pública na implementação de políticas de qualidade de vida, bem como os caminhos possíveis para fortalecer a saúde e a motivação no ambiente de trabalho. Durante a palestra, também foi exibido um vídeo institucional que apresentou os projetos e iniciativas de sucesso desenvolvidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para valorizar o servidor e incentivar práticas saudáveis no dia a dia.

66% dos brasileiros rejeitam reeleição de Lula em 2026, aponta pesquisa

Levantamento mostra aumento de 4 pontos na oposição à candidatura do presidente, com apenas 32% a favor

Da Redação

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (5), revela que 66% dos brasileiros são contra a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em 2026, maior índice desde julho de 2024, quando a questão começou a ser avaliada. O percentual cresceu 4 pontos em relação a março, quando 62% rejeitavam um novo mandato. Apenas 32% apoiam a reeleição, uma queda de 3 pontos em relação aos 35% registrados no levantamento anterior. Outros 2% não souberam ou não responderam.

Realizada entre 29 de maio e 1º de junho com 2.004 eleitores em 120 municípios, a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O aumento na rejeição coincide com a desaprovação recorde de 57% ao governo Lula, impulsionada pelo escândalo de fraudes no INSS. Entre eleitores petistas, 15% são contra a reeleição, enquanto 37% dos alinhados à esquerda, mas não lulistas, também rejeitam a candidatura. A oposição é mais forte entre eleitores de centro (73%) e de direita (95%).

O levantamento indica empate técnico em cenários de segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Michelle Bolsonaro (PL). Lula marca 41% contra 40% de Tarcísio e 43% contra 39% de Michelle, dentro da margem de erro. A rejeição eleitoral de Lula atingiu 57%, superando a de Bolsonaro (55%) e Michelle (51%), enquanto Tarcísio tem a menor rejeição, com 33%.

GDF valoriza magistério com reajustes salariais, benefícios e nomeações

Reajuste de 18%, incorporações de gratificações, concursos públicos e melhorias salariais reforçam o compromisso desta gestão com  a educação pública no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem demonstrado um compromisso sólido com a valorização da educação pública e a carreira do magistério. Diversas ações foram implementadas para fortalecer e amparar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho e remuneração.

Desde 2019, o GDF tem priorizado a recomposição do quadro de professores e orientadores educacionais, tendo convocado 1.691 professores e 670 orientadores aprovados no concurso de 2017, antes mesmo de formalizar um novo certame.

Em 2022, o GDF avançou com o reajuste salarial, concedendo a terceira parcela de 3,23% prevista na Lei 5.105/2013, ajustando o vencimento-básico da carreira e quitando passivos salariais acumulados desde 2015, chegando a um montante de aproximadamente R$ 210 milhões. Além disso, foi feito um novo concurso público (Edital nº 31/2022), que ofertou 776 vagas imediatas e criou um banco de aprovados válido até 2026, reforçando a estabilidade e a reposição de pessoal.

Outro destaque foi a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento-básico dos docentes, por meio da Lei 7.109/2022, garantindo ganho permanente e eliminando previsão orçamentária específica para o benefício. O auxílio-alimentação também foi reajustado em 62%, passando de R$ 394,50 para R$ 640,00, após oito anos sem aumento, beneficiando milhares de profissionais.

A valorização do magistério também se refletiu na revisão das Funções Gratificadas Escolares (FGE), com reajuste de R$ 250, e na criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (GACOP), de R$ 300, reconhecendo a importância das funções de gestão e coordenação na escola.

Em 2023, o governo deu continuidade às melhorias com um reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais, além de incorporar gratificações às remunerações básicas, ampliar o recesso remunerado para professores em funções intermediárias e aumentar a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada.

Reforço

No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais.

A ampliação voluntária da carga horária para até 40 horas semanais também foi autorizada, reduzindo contratações temporárias e aumentando a oferta de horas-aula regulares. O pagamento de exercícios findos beneficiou milhares de servidores, garantindo direitos trabalhistas e melhorias na qualidade de vida dos profissionais.

Para 2025, o governo previu a participação de professores substitutos na Semana Pedagógica, fortalecendo a integração pedagógica, além de concluir a incorporação das gratificações GAPED/GASE, elevando o vencimento-básico e promovendo ganhos estruturais de aproximadamente 30% sobre a base de 2023.

Por fim, em 2026, a última parcela da incorporação das gratificações será concluída, extinguindo-as totalmente e elevando o vencimento inicial da carreira de 40 horas para R$ 6.749,10, um avanço significativo na valorização do magistério público do DF.

Essas ações reforçam  a preocupação do GDF com a carreira do magistério e a busca para oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e reconhecimento aos profissionais que fazem a educação pública na ponta.

Comunidade de Santa Luzia recebe o GDF Mais Perto do Cidadão

Programa leva diversos serviços públicos essenciais à população na sexta (6) e no sábado (7)

A comunidade de Santa Luzia, na Estrutural, receberá pela primeira vez o programa GDF Mais Perto do Cidadão, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). A ação será realizada na sexta-feira (6) e no sábado (7), levando uma série de serviços públicos gratuitos ao bairro. A região vem passando por um processo de transformação graças aos investimentos maciços deste GDF em abastecimento de água, saneamento e urbanização, com o objetivo de garantir moradia digna a esta população até o fim de 2026.

O evento ocorre na Rodovia DF-087 (Estrada Parque Vale), ao lado do Protótipo Santa Luzia, na Cidade Estrutural – na sexta, as ações vão das 9h às 16h, e no sábado (7), das 9h às 12h.

A 53ª edição do programa reunirá serviços essenciais, atendimentos de saúde, atividades sociais, oficinas e opções de lazer para toda a família, ampliando o acesso à cidadania. Durante os dois dias, a população terá acesso a atendimentos do Na Hora, da Polícia Civil e de diversos órgãos do GDF. Também serão oferecidos vacinação de pets, espaço infantil, serviços de beleza e orientação jurídica, com destaque para o projeto Direito Delas, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher.

“Cada edição do GDF Mais Perto do Cidadão é uma oportunidade de transformar vidas. Nosso objetivo é identificar as regiões que mais necessitam de atenção e levar a elas serviços essenciais com dignidade, facilidade e gratuidade”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Novidades e serviços especiais

Entre os destaques desta edição, em alusão ao Dia dos Namorados, será realizada uma oficina especial de confecção de porta-retratos em MDF – uma oportunidade para quem deseja aprender, empreender ou presentear de forma criativa.

Além disso, casais interessados em formalizar suas uniões poderão se inscrever gratuitamente na 2ª edição do Casamento Comunitário 2025, que será realizada no dia 29 de junho, na Concha Acústica. Durante o evento, servidores da Sejus estarão disponíveis para prestar esclarecimentos.

Solidariedade e capacitação

No sábado, das 9h às 12h, ocorre o tradicional Brechó Solidário, parte da campanha permanente Compartilha Amor. A ação distribuirá roupas, calçados e acessórios gratuitamente, com limite de até cinco itens por pessoa, promovendo solidariedade, dignidade e sustentabilidade.

Já na sexta-feira, das 14h às 16h, será realizado o curso Protagonista da Casa, voltado para diaristas, empregadas domésticas e donas de casa. A capacitação abordará temas como organização, limpeza e gestão do lar, com entrega de material informativo, certificado de participação e dicas práticas que podem ajudar a aumentar a renda familiar. As inscrições serão feitas no local.

Durante os dois dias de evento, a população terá acesso a atendimentos do Na Hora, da Polícia Civil e de diversos órgãos do GDF

Saúde e bem-estar para mães e bebês

Gestantes e mães de recém-nascidos poderão participar da 13ª edição do curso Nasce uma Estrela, programado para a manhã de sexta. A iniciativa oferece orientações sobre amamentação, cuidados com o bebê, alívio de cólicas e recuperação pós-parto. Já tendo atendido mais de 1.200 mulheres em outras regiões do DF, o curso deve beneficiar cerca de 100 participantes na Estrutural. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou pelas redes sociais da Sejus.

GDF Mais Perto do Cidadão – 53ª Edição

· Local: Rodovia DF – 087 EPVL, ao lado do Protótipo Santa Luzia, Estrutural
· Data: Sexta-feira (6), das 9h às 16h, e sábado (7), das 9h às 12h

Sesc Mesa Brasil recebe doação de 22 t de alimentos do Colégio Olimpo

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Alimentos foram arrecadados durante os jogos internos, serão organizados em cestas básicas e repassados a instituições cadastradas no programa do Sesc

O programa Sesc Mesa Brasil recebeu a doação de 22 toneladas de alimentos não perecíveis do Colégio Olimpo, da Asa Sul. Eles foram arrecadados durante os jogos internos da escola, evento  que une  esporte, integração estudantil e práticas de cidadania.

Durante a gincana, alunos, familiares, professores e funcionários se uniram em prol de uma causa comum: contribuir com quem mais precisa. Para o Sesc-DF, iniciativas como essa mostram que atitudes beneficentes podem – e devem – caminhar juntas com a educação, o esporte e a convivência.

“Essa ação reforça os valores que norteiam o programa Sesc Mesa Brasil, que são a solidariedade e ação coletiva. Só em 2025, já distribuímos quase 700 mil quilos de alimentos a cerca de 366 instituições sociais, beneficiando milhares de famílias que vivem em situação precária no Distrito Federal”, afirma a gerente do programa Sesc Mesa Brasil, Cláudia Vilhena.

 Os alimentos arrecadados nessa ação do Colégio Olimpo serão organizados em cestas básicas e entregues pelo programa Sesc Mesa Brasil a entidades sociais cadastradas, ampliando o impacto da iniciativa.

 O Sesc Mesa Brasil é um programa nacional de segurança alimentar e nutricional de combate à fome e ao desperdício de alimentos.  Em 2024, o programa arrecadou mais de 2 milhões de alimentos, alcançando mais de 1,5 milhão de pessoas.